10 de abril 2018
Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos:
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA
629/2018: relatório sobre o transporte escolar nas zonas urbana e rural, especificando o nome do motorista, quilometragem rodada por mês no período de agosto a dezembro de dois mil e dezessete, região, valor pago mensalmente por motorista, valor total gasto mensalmente no citado período.
630/2018: relatório sobre o transporte escolar, nas zonas urbana e rural, especificando o nome do motorista, quilometragem por mês em fevereiro e março do corrente, região, valor pago mensalmente por motorista, valor total gasto mensalmente em fevereiro e março do corrente.
631/2018: cópia do contrato assinado entre a Prefeitura Municipal de Araguari e a empresa Reis & França Transporte e Turismo Ltda. – ME.
632/2018: que a Superintendência de Água e Esgoto – SAE encaminhe relatório geral sobre a dívida ativa da autarquia, discriminando os valores com respectivos números de instalação, e as baixas efetivadas em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.
633/2018: que informe o motivo do não funcionamento do consultório dentário do Centro de Atendimento Especializado – CAE.
634/2018: que a Superintendência de Água e Esgoto – SAE envie relatório sobre as baixas manuais de contas efetuadas pela senha de acesso de Jonathan Batista Ferreira e do doutor André Fabiano dos Reis, superintendente da autarquia, com cópia dos respectivos comprovantes de pagamento.
635/2018: que seja decretado estado de emergência nos cemitérios municipais da cidade, Bom Jesus e Park, bem como dos Distritos de Amanhece, de Piracaíba, de Santo Antônio, de Florestina e da comunidade de Água Clara, conforme previsão constante do inciso IV do art. 24, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece ser dispensável a licitação neste caso, para a execução dos serviços necessários.
VIRGÍNIA ALCÂNTARA
636/2018: realização de campanha conscientizando o motorista sobre a necessidade do uso do cinto de segurança, prevenção e punição do uso de celular ao volante, não transporte de crianças no banco da frente.
637/2018: intensificação e divulgação da “Campanha da Febre Amarela”.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
639/2018: relatório sobre os gastos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, administrada pela entidade Missão Sal da Terra.
640/2018: regularização da sinalização no cruzamento da Avenida Bahia com as Ruas Paissandú e João da Cruz Machado.
641/2018: esclarecimento sobre o não cumprimento da Lei Federal n. 4.950-A/1966, que estabeleceu o piso mínimo nacional para os profissionais diplomados em Medicina Veterinária, destacando a necessidade da legislação ser aplicada, pois dos oito médicos veterinários, apenas um servidor teve seu direito garantido por decisão judicial.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
645/2018: restabelecer o Programa Mutirão de Oftalmologistas.
646/2018: que informe a data prevista para a realização de cirurgias de amígdala e de adenóide.
649/2018: realização de limpeza nos bueiros do Residencial Canaã, no Bairro Novo Horizonte.
648/2018: realização de limpeza na Rua Jacyr Guedes da Costa, Bairro de Fátima, em frente ao Centro Educacional Municipal Neusa Rodrigues Teixeira.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
647/2018: designação de um servidor da área administrativa para atuar na Unidade Básica de Saúde do Bairro Amorim, no horário estendido.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
651/2018: informações sobre a construção da nova sede da Terceira Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Santos Dumont, Bairro Jardim Regina, especificando se existe alvará de construção, edital de licitação para elaboração do projeto e execução da obra (cópia do processo), empresa vencedora, valor referente a participação do Município e disponibilizado até o momento.
652/2018: realização de limpeza no Residencial Bela Suíça II, pois o mato, lixo e entulho estariam provocando mau cheiro e o alagamento das ruas.
653/2018: recuperação da rede de esgoto que estourou próximo ao número 251 da Rua Amélia Brandão de Morais, Bairro Santa Helena.
DHIOSNEY DE ANDRADE E LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
655/2018: que informe o motivo da não renovação do contrato com os laboratórios de análises clínicas, sugerindo a realização de licitação para a contratação em tempo hábil.
659/2018: que informe o motivo do não fornecimento de pão aos servidores públicos municipais.
DHIOSNEY DE ANDRADE
657/2018: relatório das notificações referentes aos terrenos baldios, sem calçada, etc., realizadas em dois mil e dezessete.
658/2018: que informe o motivo de não estarem sendo marcados exames de raios-x e de mamografia.
660/2018: cópia das notas fiscais referentes a aquisição de materiais didáticos para a Secretaria Municipal de Educação, bem como do contrato social da empresa fornecedora e do processo de dispensa de licitação.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
662/2018: alteração do art. 23 da Lei Complementar n. 38, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre os bens públicos municipais, passando de dois para quatro anos o prazo estabelecido para o cumprimento dos encargos previstos em contrato, visando a não revogação da doação de bens imóveis.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
663/2018: designação de um médico para atuar na Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Novo Horizonte, pois a comunidade estaria sem atendimento médico.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
665/2018: regularização da coleta de lixo na entrada principal de acesso ao Distrito de Florestina e aos Clubes Uirapuru e Pirapitinga.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
642/2018: solicitaram ao doutor Felipe Gomes de Araújo, promotor de Justiça da Infância e Juventude, que verifique o cumprimento do dispositivo da Lei Federal n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que obriga os estabelecimentos de qualquer natureza “a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.”
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
643/2018: cumprimentando o prefeito do Município, Marcos Coelho de Carvalho, pela nomeação do senhor Levi de Almeida Siqueira para ocupar o cargo de secretário municipal de Governo. Também cumprimentaram o secretário municipal de Educação, Werley Ferreira de Macedo e equipe, pelo desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental “Gira Sol.”
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
650/2018: envio de ofício de pêsames à família do senhor José Henrique Corsino.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
666/2018: envio de ofício de pêsames à família da senhora Ercília Lúcia do Nascimento.
667/2018: cumprimentando a Igreja do Evangelho Pleno Quadrangular Central, pela apresentação do “Auto da Páscoa.”
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Moção de aplauso n. 023/2018 aos senhores Osvaldo Pereira da Rocha e Maria das Dores Rocha, pela realização da “Festa de Santos Reis”, na comunidade de Santa Edwiges, no Bairro Gutierrez.