24 de abril de 2018

 Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos:

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

707/2018: revisão do edital n. 002/2018, por descumprimento do disposto na Lei Municipal n. 5.126/2013, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros no Município de Araguari (mototáxi), alterada pela Lei n. 5.977/2017.

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

708/2018: que informe se o Poder Público realizará alguma festividade no dia primeiro de maio, em comemoração ao “Dia do Trabalho”, com encaminhamento de cronograma dos possíveis gastos com o evento.

709/2018: pagamento do vale-alimentação para os servidores públicos municipais, conforme previsão legal.

711/2018: que informe os critérios utilizados para o aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no corrente ano.

712/2018: relação dos pacientes que solicitaram Tratamento Fora do Domicílio – TFD,no período de dois mil e quinze a dois mil e dezoito,especificando nome, endereço, tipo de exame ou tratamento e data da solicitação, cópia do formulário de cada paciente e do protocolo.

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

710/2018: construção de passarela no canteiro central da Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha, no Bairro Santiago, via de acesso ao Pica-Pau Country Club.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

713/2018: informações sobre os procedimentos que serão adotados em virtude da realização da operação “HOOPOE”, no dia treze de abril do corrente, onde o Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu diversos mandados, inclusive com a decretação de prisão temporária e afastamento de agentes públicos, por supostas irregularidades e desvio de recursos públicos.

714/2018: cópia dos Termos de Ajuste de Conduta – TAC firmados com o Ministério Público Estadual, a partir de janeiro de dois mil e dezessete até a presente data, bem como da Súmula Vinculante que teria determinado o corte nas dobras dos educadores da Administração Direta.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

716/2018: instalação de lâmpadas de LED no Residencial Vila Olímpica.

717/2018: que sejam iniciadas as obras de asfaltamento do Bairro Vieno, considerando o término do período chuvoso.

724/2018: que seja novamente promovida a “Corrida para Todos”, incluindo no calendário de eventos do corrente ano.

725/2018: previsão de liberação da parte documental e técnica para início das obras de recapeamento asfáltico no Bairro Gutierrez.

727/2018: realização de manutenção e limpeza nos terrenos de propriedade do Município localizados no Bairro Gutierrez, bem como no canteiro central.

728/2018: que informe quais ruas do Bairro Vieno receberão pavimentação asfáltica, bem como a data de início das obras.

729/2018: que informe quantas cirurgias de catarata foram autorizadas, data de início e nome dos que realizarão o procedimento.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

718/2018: que sejam promovidas ações de conscientização sobre a forma correta de descarte de vidro quebrado e demais materiais perfurocortantes, pois os profissionais que fazem a coleta de lixo residencial sofrem diariamente com o descarte incorreto.

WERLEI FERREIRA DE MACEDO

721/2018: que informe os valores referentes aos repasses do Governo do Estado ao Município que estariam em atraso.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

730/2018: cópia dos projetos (e respectivos protocolos) apresentados aos governo estadual e federal, parlamentares estaduais e federais, secretarias municipais, referentes à obras novas, ampliações, pavimentação, turismo, urbanização, meio ambiente, educação, entre outros, discriminando os pedidos deferidos e indeferidos até o momento.

731/2018: relação dos equipamentos e maquinários da Secretaria Municipal de Obras, informando as condições e se estão sendo utilizados por outras secretarias.

732/2018: limpeza do bueiro na Rua Oswando dos Santos Monteiro, esquina com a Rua Milza de Amorim Barbosa – Loteamento Portal de Fátima I, Bairro de Fátima.

733/2018: execução do serviço de pintura estratigráfica em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Penha, no Bairro Amorim.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

735/2018: informações sobre a atual situação do último concurso público realizado para os cargos de procurador e de advogado, em dois mil e dezesseis (vigência, prorrogação, candidatos aprovados, empossados, local de trabalho), com encaminhamento de cópia dos atos praticados a partir da primeira lista de aprovados.

DHIOSNEY DE ANDRADE

736/2018: que sejam suspensos os pagamentos referentes aos contratos em vigor com a empresa André Franco, que, segundo o proponente, teriam “indícios de irregularidades de superfaturamentos” (sic); e reiterando o pedido constante do requerimento n. 316/2018, não respondido até o momento.

DHIOSNEY DE ANDRADE E LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

737/2018: realização de reparos nas estradas rurais na região da Capela Macaúbas, assim como nas demais próximas ao Distrito de Amanhece.

738/2018: realização de coleta de lixo na comunidade do Barracão.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

739/2018: inclusão do Município no “Programa ICMS Esportivo”, de dois mil e dezoito.

740/2018: reforma e restauração da Casa da Cultura Abdala Mameri.

741/2018: que a Casa da Cultura Abdala Mameri estabeleça uma escala para possibilitar o ensaio dos artistas nos finais de semana.

744/2018: instalação de lâmpadas de LED na Rua Professora Lourdes Naves, em frente ao Segundo Batalhão Ferroviário.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

742/2018: comunicando que, por meio do ofício n. 1.735/2017, foram indicados para a Comissão Municipal para elaboração do projeto de lei alusivo ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, atendendo solicitação da Procuradoria Geral do Município de Araguari (ofício n. 1.400/2017), e solicitando quesejam informados com antecedência do dia e horário das reuniões da referida comissão.

IÊDA MARIA FERNANDES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS

746/2018: reestruturação de forma geral da Rua Doutor Augusto Carpanêda, entre a Avenida Mato Grosso e a Rodovia LMG-414- saída para o Distrito de Amanhece.

747/2018: realização de limpeza urgente ou notificação dos responsáveis para providências com relação à área situada na Rua Jaime Araújo, esquina com Rua Indianópolis, inicio da Rodovia LMG-414; d) n. 748/2018- instalação de lâmpadas de LED na Rua Sacramento, Bairro Santiago.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

749/2018: realização de reparos na rede de água em frente ao número 87 da Rua do Comércio, no Distrito de Amanhece, visando conter os vazamentos.

750/2018: patrolamento da estrada da região da Jacuba.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

751/2018: aumento do número de veículos na linha do transporte coletivo dos Residenciais Madri, Bela Suíça I, II e III, Portal de Fátima, Moriá e adjacentes, pois apenas um ônibus por horário estaria atendendo a região.

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

706/2018: solicitou que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA informe o número de tentativas de autoextermínio nos últimos nove meses, pois existiriam relatos de que nos dois últimos meses teriam ocorrido dezesseis tentativas de suicídio de pacientes da saúde mental, que, segundo o proponente, seria resultado da falta de acompanhamento psiquiátrico e medicação.

VIRGÍNIA ALCÂNTARA

715/2018: solicitou o envio de ofício de pêsames à família do senhor Aloísio Nunes de Faria.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

719/2018: solicitou o envio de ofício de pêsames à família da senhora Dionísia Paulo Messias.

WERLEI FERREIRA DE MACEDO

720/2018: solicitando aos deputados estaduais, federais e senadores de Minas Gerais, a apresentação ou apreciação de projeto de lei estabelecendo que os gastos com a merenda escolar incluídos no índice de gasto com a educação.

722/2018: agradecendo ao deputado federal Tenente Lúcio/PR, a liberação de emenda parlamentar, no valor de quinhentos mil reais, para a realização decirurgias de catarata e cardíaca.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Moção de aplauso n. 027/2018 ao Grupo de Oração Chaga de Amor, pelos três anos de fundação, com relevantes serviços prestados.

IÊDA MARIA FERNANDES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Moção de aplauso n. 028/2018 ao Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, especialmente ao segundo sargento Natal Gonçalves de Resende, ao tenente Flávio Alves Pereira e ao soldado Rafael Pereira Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a comunidade araguarina.