04 de dezembro de 2018
Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos:
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
1.837/2018: instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou dispositivos eletrônicos) nos dois sentidos da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho (nas proximidades do Frigorífico Mataboi).
1.838/2018: fiscalizar de forma mais criteriosa as empresas responsáveis pelo transporte de resíduos (caminhões de caçamba), que estariam infringindo a Lei Complementar Municipal n. 057/2009, no que tange a capacidade volumétrica por caçamba, não utilização do dispositivo de cobertura.
1.839/2018: construção de passarelas elevadas no cruzamento das Ruas Paissandú com Daniel Xavier e Praça Farid Nader - Centro; pintura estratigráfica e instalação de sinalização de carga e descarga na Rua Padre Conrado, esquina com a Rua Padre Norberto.
1.840/2018: que informe os motivos que impedem dar sequência as obras de pavimentação asfáltica no Bairro Vieno; conclusão do serviço de pavimentação asfáltica na Rua dos Eucaliptos, Bairro São Sebastião.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
1.841/2018: relação contendo nome e endereço dos contribuintes que tiveram o fornecimento de água suspenso, por inadimplência, encaminhando cópia das negociações, valor pago da taxa de religação, documentos comprovando o cadastro único, referente ao período de agosto a vinte e seis de novembro de dois mil e dezoito.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
1.843/2018: instalação de telas e contenção da terra que estaria invadindo a academia.
1.844/2018: realização de operação tapa-buracos na Rua Raul José de Belém (cruzamento com a Avenida José Messias da Silva) e na Rua Caiapós, Bairro dos Bosques.
1.845/2018: melhorias no trânsito (pintura estratigráfica) da Rua Coromandel, cruzamento com a Avenida Santos Dumont - Bairro Amorim.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1.848/2018: que os profissionais do Programa Avançado de Coleta Externa - PACE sejam mantidos em dedicação exclusiva.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
1.849/2018: fiscalização dos postos de combustíveis da cidade, por intermédio do PROCON, considerando a diferença de preços cobrados em cidades analisando as notas fiscais atuais e mais antigas.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
1.850/2018: limpeza no entorno dos Centros Municipais de Educação Infantil Wanda Pieruccetti e Lybia Vieira.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
1.851/2018: recapeamento da Rua João Rodrigues da Cunha, única via de acesso aos Residenciais Portal dos Ipês e Parque dos Verdes, bem como ao Presídio de Araguari.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
1.853/2018: que informe quais são as clínicas que realizam exames de alta complexidade, como colonoscopia, ressonância e tomografia, tempo de espera para a cada exame.
1.854/2018: limpeza e manutenção nos banheiros das Praças Getúlio Vargas e Manoel Bonito.
1.855/2018: manutenção nas lixeiras do Bosque John Kennedy.
1.856/2018: realização de campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão infantil e de adolescente.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
1.858/2018: encaminhamento à Tenco Construções e Urbanismo Ltda. das cartas anexadas ao requerimento, pedindo providências com relação a possíveis problemas nas unidades habitacionais que seriam de responsabilidade da empresa.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1.860/2018: providências urgentes para que o paciente Missael Coelho, internado há mais de dez dias na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, realize procedimento cirúrgico por fratura no pé.
1.861/2018: capina do terreno de propriedade do Município, situado na altura do número 280 da Rua Maria Aparecida dos Santos – Menininha, no Residencial Portal dos Ipês II.
1.862/2018: troca das lâmpadas queimadas nas Ruas Spatódia e Quaresmeira, no Bairro Gutierrez, bem como manutenção na iluminação das ruas do citado bairro.
1.863/2018: informações sobre o aumento da tarifa do estacionamento rotativo, realizado pela empresa Explora Parking, passando de dois reais para dois reais e cinco centavos; encaminhamento de cópia do estudo técnico e do parecer dos órgãos institucionais deferindo o aumento, cópia do contrato com a empresa, relatório referente a arrecadação nos últimos doze meses, discriminando a porcentagem destinada ao Município, relatório dos investimentos realizados na cidade por parte da empresa (gastos com pintura estratigráfica na demarcação de estacionamento)
1.864/2018- encaminhamento de projeto de lei revogando o art. 25 e parágrafo único, da Lei n. 1.639/1974, que estaria inviabilizando a promoção de servidores que ainda estão no estágio probatório; que até a revogação, não seja suspenso o pagamento das parcelas da promoção, tampouco exigido do servidor o ressarcimento ao erário do valor recebido; encaminhamento da matéria ao Ministério Público.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1.865/2018: solicitaram encaminhamento de projeto de lei regulamentando a Lei n. 6.113/2018, destacando que matéria fere o princípio da isonomia, principalmente ao determinar (art. 17) que os servidores de carreira somente tenham direito ao novo padrão de vencimento e reajuste, se fizerem adesão ao Regime Estatutário e apresentarem diploma de ensino superior;encaminhamento da matéria ao Ministério Público.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1.866/2018: realização de limpeza na Rua Cláudio Manoel, número 42, Bairro Miranda.
1.867/2018: cópia dos relatórios da Universidade Federal de Uberlândia - UFU referentes a última auditoria pública realizada sobre os serviços de limpeza urbana.
1.868/2018: encaminhamento de planilhas detalhadas sobre a execução dos serviços de limpeza urbana nos últimos cinco anos.
1.869/2018: informações referentes às empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana (cópia do processo de contratação, dos termos aditivos, inclusive da publicação no Correio Oficial, motivo do aditamento); que sejam descritos os atos administrativos expedidos para o próximo processo licitatório; que informe as ações efetuadas durante as fases dos processos licitatórios, inclusive com as justificativas inerentes aos atos administrativos da fase interna do certame.
1.870/2018: relatório contendo o nome, razão social e nome fantasia das empresas que prestaram serviços de limpeza pública para o Município, nos últimos vinte anos.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1.873/2018: divulgação diária dos medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal.
1.874/2018: instalação de postes de energia elétrica no final da Alameda Eugênio Nasciutti, próximo ao viaduto.
1.875/2018: construção de uma travessia elevada na Rua Doutor Augusto Carpanêda, próximo à quadra de futebol Arena Club.
1.876/2018: contratação de engenheiros e arquitetos para que, dentro dos parâmetros legais, possam assinar a liberação de imóveis em Araguari.
1.877/2018: criação de um programa para emissão, online, de alvarás referentes à construção, reforma e ampliação de imóveis.
1.879/2018: que seja intensificado o trabalho de combate aos escorpiões.
WERLEI FERREIRA DE MACEDO
1.880/2018: cópia e informações sobre o andamento do processo ou procedimento entre o Município e o Ministério Público referente à ocupação de áreas públicas nos Bairros Santa Helena e Gutierrez.
1.882/2018: relatório sobre as reais condições financeiras do Município, com quadro demonstrativo de receitas e despesas, de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, bem como sobre as medidas adotadas com o decreto de alerta financeiro.
1.883/2018: cópia das ações trabalhistas contra o Município, em andamento.
DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA
1.836/2018: solicitou o envio de ofício de pêsames à família do senhor Sebastião José da Costa.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
1.847/2018: solicitaram o envio de ofício de pêsames à família do senhor Nivaldo Korchievicv.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
1.857/2018: encaminhou cartas à Tenco Construções e Urbanismo Ltda., solicitando providências com relação a possíveis problemas nas unidades habitacionais que seriam de responsabilidade da empresa.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1.859/2018: solicitaram o envio de ofício de pêsames à família do senhor João Messias Caetano.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
1.871/2018: solicitou o envio de ofício de pêsames à família do senhor Geraldo Abadio Sobrinho.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1.872/2018: solicitaram ao Conselho Tutelar, à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, assim como à Vara da Infância e Juventude em Araguari que seja realizada maior fiscalização junto aos estabelecimentos que comercializam cigarros e bebidas, considerando a proibição de venda desses produtos para menores.
WERLEI FERREIRA DE MACEDO
1.881/2018: solicitou ao presidente da Câmara que o Departamento Jurídico e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM manifestem sobre o art. 117 da Lei Orgânica do Município.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Moção de aplauso n. 110/2018 ao presidente eleito da Associação Médica de Araguari, doutor Fernando Ruiz.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Moção de aplauso n. 111/2018 aos seguintes profissionais do Programa Avançado de Coleta Externa - PACE: Euzimeire de Oliveira, Natania A. Coutinho, Priscila Silva O. Pelegrine, Maria Antônia de M. Fernandes, Diana Gois da Costa Santos, Dayane Lopes de Almeida, Andréa Rodrigues Costa, Janaina Vieira Dias (enfermeiras), Mara Rubia da S. Pimenta e Marcelo Luiz (técnicos em enfermagem), Daniela Rabelo de Oliveira (médica), Gersonina Marques Nunes (coordenadora), Maria de Lourdes Silva Dias (copeira), Juliana Rodrigues e Jacqueline Pereira (cadastro).
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Moção de aplauso n. 112/2018 à chapa I - Autonomia e Integridade Médica, pela vitória na eleição para a diretoria da Associação Médica de Araguari.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA, WERLEI FERREIRA DE MACEDO E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Moção de aplauso n. 114/2018 ao deputado federal Tenente Lúcio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA, WERLEI FERREIRA DE MACEDO E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Moção de aplauso n. 115/2018 ao senhor João Batista Rodrigues Tibá, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WERLEI FERREIRA DE MACEDO
Moção de aplauso n. 116/2018 ao comandante do Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Adriano César Ribeiro Araújo, pelo trabalho desenvolvido para a instalação da Escola Tiradentes, no Município.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA, WERLEI FERREIRA DE MACEDO E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Moção de aplauso n. 117/2018 ao Vereador Luiz Antônio de Oliveira pelo trabalho desenvolvido no seu mandato de presidente da Câmara Municipal, que resultou na devolução ao Poder Executivo da quantia de cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais.