06 de Fevereiro de 2018

Requerimentos apresentados e aprovados em 06 /02/2018

VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº 006/2018- Moção de Aplausos a Secretaria de Educação de Araguari, na pessoa de seu Secretário Werley Macedo, que conduziu magnificamente o primeiro encontro Pedagógico do ano de 2018, manifestando boas-vindas a todos os educadores.

Nº 007/2018-Moção de Aplausos ao Sr MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BORGES, no endereço: Av. Btl Mauá no 1010, Bairro dos Industriários, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Araguari.

Nº 008/2018-Moção de Aplausos ao Cel Adriano de PMMG, pelo empenho e dedicação na realização do tão sonhado Colégio Militar Tiradentes ao nosso Município, o qual trouxe esperança e motivação as famílias.

VEREADOR WANDERLEI INÁCIO E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº177/2018-Prefeito: Solicitando que seja elaborado decreto ou projeto de lei criando um alvará provisório para obras sendo que este instrumento poderá auxiliar diversos empresários que buscam investir na cidade e a grande burocracia sempre atrapalha , com a criação do alvará provisório , os investidores terão tempo para sanar irregularidades e ao mesmo tempo construindo, até que o alvará definitivo seja expedido, gerando aumento de receita ao município ,mão de obra, e aquecimento da economia local.

VEREADOR WANDERLEI INÁCIO

Nº178/2018-Prefeito: Solicitando a secretária responsável que providencie o asfaltamento da rua Engenheiro Bethou localizada no Bairro Santiago ao lado do clube Cometa, 60 metros e um poste.

VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº179/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente, para que envie a este Gabinete datas assertivas do início das cirurgias de catarata em nosso Município.

Nº182/2018- Ofício de pêsames à família de LUIZ CARLOS CARDOSO CAFRUNE, falecido em 26 de dezembro de 2017, na Rua Vitoria no 134, Bairro Milenium.

VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº183/2018-Prefeito: solicitando através da secretária pertinente que seja feita a troca de Lâmpadas comuns por Lâmpadas de Led na Avenida Walter Nader nos Bairros Fátima e Goiás e na Rua Alvim Borges no Bairro Goiás.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONCA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS, VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº185/2018- Ofício ao 53º BPM - Polícia Militar de Minas Gerais — PMMG parabenizando o senhor Tenente Sergio Luiz Quirino de Melo por assumir o comando do 40 Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário -4º Pel MAT.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONCA E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº186/2018-Prefeito: Solicite a secretaria competente que encaminhe ao meu gabinete o relatório de auditoria preventiva realizada pela Universidade Federal de Uberlândia- UFU.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONCA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº187/2018-Prefeito: A secretaria competente para que estude a possibilidade de: Implantar travessia elevada na Rua Coromandel, próximo a Igreja N.S.da Penha, bairro Amorim e outros.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONCA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº188/2018-Prefeito: Solicite a secretaria competente pedindo iniciativa, mesmo de forma paliativa referente as inundações do Aeroporto Santos Dumont.

Foi sugerido pelos moradores:

- a limpeza dos bolsões internos do aeroporto.

- seja realizada interliga ao da galeria pluvial da Avenida Porto Alegre até a

Florianópolis, e outros.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº189/2018-Prefeito:Solicite a secretaria competente para que informe ao meu gabinete o valor disponível dos recursos financeiros do fundo municipal

de trânsito, bem como o cronograma de datas e onde estes valores serão aplicados.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA , VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR PAULO  SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

Nº190/2018-Prefeito:Solicite a secretaria competente para que estude a possibilidade de patrolar a estrada do Porto Barreiro, Barracão e Bom Jardim, que segundo os moradores da região encontram —se em péssimas condições de tráfego.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA , VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA  VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR PAULO  SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

Nº 191/2018- Associação dos Cafeicultores de Araguari: ACA, parabenizando pela realização da Fenicafé — Feira Nacional de Irrigação em cafeicultura, que neste ano reúne três grandes encontros: XXIII Encontro Nacional de Irrigação da Cafeicultura do Cerrado, XXI Feira de Irrigação em Café do Brasil e o XX Simpósio de Pesquisa em Cafeicultura Irrigada.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº192/2018-Prefeito: Solicite  a secretaria competente pedindo informações sobre a não conclusão, bom como solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua das Nogueiras, Rua Tamburis, Rua dos Eucaliptos. Bairro São Sebastião bem como das Ruas Corumbaíba, Rua Pires do Rio e outras.

VEREADORA ANA LÚCIA PRADO

Nº193/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente a possibilidade da colocação de placas indicativas de nomes de ruas no Residencial Jardim Milani.

VEREADORA ANA LÚCIA PRADO, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº194/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente a possibilidade da colocação de um semáforo no cruzamento da Avenida Vereador Geraldo Teodoro Silva com a Rua Inhambus — Bairro Amorim.

VEREADORA ANA LÚCIA PRADO, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº195/2018-Prefeito: Solicitando a possibilidade da colocação de estacionamento somente de um lado da via na Rua Vereador Alaor Alves de Melo — Centro.

Justificativa: Devido o grande fluxo de veículos nesta rua.

VEREADOR ANA LÚCIA PRADO, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº196/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente Pintura Estratigráfica em frente ao Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira —Bairro Gutierrez.

VEREADORA ANA LÚCIA PRADO E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº197/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente pintura estratigráfica na Avenida Minas Gerais em frente ao Colégio Nacional — Bairro Sibipiruna.

VEREADOR ANA LÚCIA PRADO, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº198/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente a limpeza em todo o Distrito de Florestina.

VEREADORA ANA LÚCIA PRADO, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº199/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente Pintura Estratigráfica em todo o Bairro Amorim.

VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº200/2018-Prefeito:Solicitando à Secretaria de Obras o asfaltamento de toda extensão da rua Jacyr Guedes da Costa a mesma já possui completa infraestrutura para receber a pavimentação asfáltica, vale lembrar que já é promessa da atual administração o asfaltamento da mesma, essa rua inicia na Avenida Brasil e termina no cruzamento com a Rua Israel Pinheiro no bairro de Fatima. Lembramos que este trecho já está incluído no programa 100% de asfalto vale lembrar também que este requerimento é reiterando.

Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sessões, em 06 de fevereiro de 2018.

VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº201/2018-Presidente: Ofício de boas-vindas ao Jornalista e Advogado Dr Luiz Humberto Borges.

VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

Nº202/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente. que nos envie cópias do Contrato com a empresa PAM - Asfalto, usina de massa asfáltica, e também empenhos com seus respectivos pagamentos e medições de janeiro de 2017 até a presente data.

VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE

Nº203/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria de Saúde, que nos envie cópias dos contratos e seus aditivos (Credenciamentos) dos últimos 05 anos da empresa NILTON ALVES PONTES FILHO. Brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF. n. [141.712.488-47. portador do RG n. 5795680, residente e domiciliado na Praça da Matriz, n. 181, Bairro Centro, Monte Carmelo-MG.

VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº204/2018-Presidente: Ofício ao Senhor Prefeito Marcas Coelho de Carvalho. através da Secretaria de Administração. solicitar um aumento de remuneração dos Conselheiros Tutelares da cidade de Araguari, órgão permanente e autônomo não jurisdicional. encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e da adolescente. definidos na Art. 131 da lei Federal 8.069/90.

VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

Nº205/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, informe quais as motivos o ATC, está trocando água das piscinas toda semana.

VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

Nº206/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, que de esclarecimento a esta casa sobre os motivos de ter perdido mais de 200 mil reais em vacina na UBSF do distrito de Amanhece.

VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

Nº207/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, que informe o por quais motivos foi retirada as ambulâncias que levam pacientes com doenças graves para tratamento em Uberlândia e outras cidades do país.

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

Nº208/2018-Prefeito:  Solicitando a secretaria competente solicitando o recapeamento da Rua dos Portadores Bairro Goiás.

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

Nº209/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente o recapeamento da Rua Mauro Cunha Bairro do Bosque.

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

Nº210/2018-Prefeito: Á Secretaria competente solicitando uma visita in loco na ETE Bairro São Sebastião , como o envio de documentação da construção da estação elevatória, do TAC firmado no Ministério Público.

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

Nº211/2018-Prefeito: Á Secretaria competente solicitando estudos para verificação dos valores do IPTU dos Distritos do Município.

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

Nº212/2018- Ofício de pêsames à família de MARCIA APARECIDA CARDOSO MAIA ocorrido no dia 03/02/2018

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº213/2018- Ofício de pêsames à família de Geralda de Melo Sardeli ocorrido dia 02/02/2018

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº214/2018- Ofício de pêsames à família de Antônio de Lisboa Oliveira ocorrido dia 04/02/2018

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

Nº215/2018- Ofício de pêsames à família de Antônio Vieira da Mota (Maravilha Neleza) popular Nenzo Maravilha ocorrido dia 04/02/2018.

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº216/2018- Ofício de pêsames à família de Argentina Fernandes de Oliveira ocorrido dia 06/02/2018

VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

Nº217/2018- Ofício de pêsames à família de Julia da Silva Roberti ocorrido dia 05/02/2018

VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA E WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº218/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente que providencie em caráter de urgência a implantação de transporte gratuito para os usuários do CAPS AD (Álcool e Droga), que era situado na Rua Padre Norberto Bairro Jardim Regina, e agora está localizado na Avenida Orlando César Vieira s/n no Bairro Goiás (Goiás Parte Alta), dificultando a locomoção de quem precisa ir até esta unidade de atendimento.

VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº219/2018-Prefeito: Solicitando ao Secretário de obras e demais setores competentes que faça a troca das lâmpadas à vapor por Led na av. Porto Alegre e Rua Padre Nicácio Bairro Amorim.

VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

Nº220/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente que estude a possibilidade de colocação de uma vaga de Carga e Descarga em frente ao n? 168 na Praça José Rodrigues Alves B— centro, a empresa Patrícia Maria Galvão- ME, inscrita no CNPJ nº 05.433.969/0001-70.

VEREADOR LÚCIO FLÁVION RODRIGUES DA CUNHA E WELLINGTON RESENDE DA SILVA

Nº221/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria de Trânsito e Transporte a implantação de redutor de velocidade na Rua Otacílio Pinto de Oliveira em frente ao número 490 Bairro Novo Horizonte, onde a população vem reclamando dos excessos de velocidade cometidos pelos condutores de veículos no referido local, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam no referido trecho.

VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

Nº222/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente que realize em caráter de urgência serviços de patrolamento nas estradas que dá acesso as regiões do Pau Furado, Contenda, Santo Antônio, Vereda, Quilombo ,Retiro Velho, situados na zona rural de nosso município.

VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

Nº223/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente que realize em caráter de urgência serviços patrolamento total em toda extensão de Região Folha Larga sentido Fazenda Segredo Dr. Teotônio e toda região.

VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº224/2018-Prefeito:Solicitando a secretaria competentes, a troca das lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED, na Rua Pastor Florentino Ferreira, Bairro dos Industriários— Termos em que de deferimento.

VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº225/2018-Prefeito:Solicitando a secretaria Competente que seja construído coberturas, acentos, bancos e acessibilidade, no novo ponto de ônibus no Mercado Municipal, rua Afonso Pena.

VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº226/2018-Prefeito:Solicitando a secretarias competente, que seja feito a troca de braços de iluminação na Rua Ituiutaba, Bairro Miranda, pois os mesmos são curtos e não alcançam a iluminação total da referida rua, e que já seja feito a troca das lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED.

VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº227/2018-:Oficio de pêsames à família do senhor Neilton da Silva Vieira, que residia na Rua Sebastião Vogado 740, Bairro Goiás.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº228/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria competente que faça operação 'Tapa-Buraco", na Rua 01, localizado no Residencial Portal do Cerrado 1, A via encontra-se intransitável com enormes crateras prejudicando e causando prejuízos aos motoristas e toda comunidade.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº229/2018-Prefeito:Solicitando a secretaria competente que encaminhe relatório com todos os gastos com operação tapa buracos no Município de Araguari. Encaminhe relatório completo da quantidade de metros cúbicos usados neste serviço, as vias que já receberam essa manutenção. Cópia do Processo licitatório e cópia do contrato.

Tal solicitação se dá ao fato de que é dever do legislativo fiscalizar atos públicos e cobrar por melhorias à população Araguarina.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº230/2018-Prefeito:Solicito que determine a Superintendência de Água e Esgoto —SAE, que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do Processo Licitatório para aquisição de massa asfáltica, bem como contrato com a empresa vencedora do certame. Envie ainda cópia do Contrato Social desta empresa e suas alterações. Remeta também a quantidade de massa asfáltica em m3 (metro cúbico), que já foi fornecido desde a sua contratação, o valor pago mês a mês, com cópia das devidas notas de empenho, notas fiscais e cheques emitidos a esta empresa.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº231/2018-Prefeito:Solicitando a Secretaria competente que remeta a esta Casa Projeto de Lei que "Fixa, para o exercício de 2018, o percentual de reajuste a título de revisão geral dos salários e vencimentos básicos dos servidores ocupantes de cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari; ativos, inativos e pensionistas, nos termos do que dispõe o art. 39 da Lei Complementar Municipal n o 041, de 30 de junho de 2006 c/c o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988. Solicitamos o envio desta matéria em caráter de urgência tendo em vista que o novo salário mínimo está vigorando em todo Brasil desde o dia I O de Janeiro de 2018, fazendo assim justiça para com nossos servidores que sofrem com o salário deficitário.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº232/2018- Ofício ao Presidente dos Correios, Sr. Guilherme Campos, solicitando do mesmo expansão dos serviços de entrega de correspondências domiciliares em bairros que não são atendidos no Município de Araguari.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº233/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria competente que informe os gastos referente as obras do Ginásio Poliesportivo Mario Brum de Negreiro desde a gestão 2009/2012, 2013/2016 e também gastos no ano de 2017. Envie relatório completo citando as empresas que foram contratadas na reforma do ginásio, com cópia do devido contrato, valor pago, e prazo na entrega para cada etapa.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº234/2018-Prefeito:Solicito a secretaria competente que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabelece o valor do Piso Nacional dos Educadores. Segundo portaria do Ministério da Educação o reajuste foi estabelecido de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor — IPCA. O reajuste foi na margem de 6,81 % (seis e oitenta e um por cento). Diante disso a jornada de 40 horas semanais passará para R$ 2.455,35 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos. Pedimos agilidade e celeridade no envio deste Projeto de Lei.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº235/2018-Prefeito: Solicito a Secretaria competente que envie cópia de empenhos e/ou contrato da Prefeitura junto ao Restaurante "Kabanas do Bosque". Encaminhe copias das Notas Fiscais deste Restaurante com gastos da Prefeitura desde janeiro de 2017 até a atual data.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

Nº236/2018-Prefeito: determine a Superintendência de Agua e Esgoto —SAE, que remeta a esta Casa, cópia do Decreto que regulamenta o aumento de água para os nossos contribuintes. Segundo apuramos existe ai um ato de inconstitucionalidade por parte desta autarquia em aumentar esta tarifa sem a devida autorização legislativa. Existem vários entendimentos e ações em todo Brasil batendo às portas do Supremo Tribunal Federal acerca destes atos. A crítica sobre a possibilidade de aumento de tributos por meio de decretos é pautada pelo artigo 150 da Constituição Federal que impede o aumento de tributo sem lei específica.

VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº237/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria de Trânsito, que solicite a Empresa Exp Parking. que a mesma possa disponibilizar aos usuárias; de se utilizar pelo período pago, qualquer vaga onde n usuário tiver utilizando dentro do perímetro da zona azul.

VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA, E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Nº238/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente. que nos informe por que a lei 3115/96 que determina que haja guarda vidas e acessibilidade nos parques aquáticas de nosso município, não está sendo cumprida, pois o único Clube de nossa cidade que firmou um TAC com o Ministério Publico E cumpre a lei, foi o Pica-pau Country/ Club.

VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº240/2018-Prefeito: Extensivo à Superintendência de Água e Esgoto a fim de verificar se é de responsabilidade desta o despejo do esgoto na Rua H, proximidades do número 481, Residencial Moriá, ou se existe redes clandestinas no referido local, informando as medidas existentes para solucionar a pestilência causada aos moradores e visitantes da região.

VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Nº241/2018-Prefeito: Extensivo à secretaria Competente para que informe quais os valores exatos gastos pelo Município com aluguéis de imóveis, de forma unificada e, em sua totalidade, mês e ano, sendo 2016 e 2017, especificando endereços e listando os respectivos órgãos que se encontram funcionando nos imóveis locados.