15 de Fevereiro de 2018
SESSÃO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018
VEREADOR JANDER PATROCÍNIO
Nº009/2018-Moção de aplausos ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia pela excelência nos serviços médicos prestados.
VEREADOR JANDER PATROCÍNIO
Nº010/2018- Moção de aplausos ao Secretário de Educação, senhor Werley Ferreira de Macedo e toda a sua equipe pela implantação (Da educação pré-escolar em seis (06) (Centros Educacionais Municipais).
VEREADOR JANDER PATROCÍNIO
Nº184/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente para que se realize a revitalização do espaço público aonde era a antiga Escola Rainha da Paz, na Rua Goiás, Bairro Milenium.
VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº244/2018- Ofício de pêsames à família da Sr. Wagner Pinheiro, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2018.
VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
Nº245/2018-Prefeito: Solicito a Secretaria Competente mão única na Rua Professor João Baptista da Costa no Bairros Maria Eugênia e Santa Helena. Justificativa: Nesta Rua está situado o Colégio Tiradentes da Polícia Militar, sendo assim há um grande fluxo de veículos naquela localidade.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
Nº246/2018- Ofício a Regional dos Correios de Minas Gerais solicitando a possibilidade da instalação de um Posto Avançado dos Correios no Distrito de Florestina.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
Nº247/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente informações de qual o laboratório está sendo realizado os exames de Biopsia no Município.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
Nº248/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente a revitalização da Praça Juca Domingos situada no Bairro dos Industriários.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
Nº249/2018-Prefeito: Solicitando que interceda juntamente com a 40ª Superintendência Regional de Ensino e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais a possibilidade da construção da cobertura da quadra e reforma da Escola Estadual são Judas Tadeu no Município de Araguari.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
Nº250/2018-Prefeito: Solicitando que interceda juntamente com a Empresa Brasileira de Correios, qual o motivo das correspondências não estarem chegando nas residências dos Residenciais Bela Suíça 1,11 e III, Portal dos Ipês l, II.
VEREADOR JANDER SOUZA PATROCÍNIO
Nº251/2018-Prefeito: Solicitando que termine as obras dos Centros de Educação Infantil municipais.
VEREADOR JANDER SOUZA PATROCÍNIO
Nº252/2018-Prefeito: Solicitando que seja viabilizado transporte adequado aos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio conforme artigo 19 da lei 5012 que regulamenta a concessão do auxílio.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº253/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria Competente, acerca da possibilidade de ligação via rede de internet entre todos os sistemas das Unidades de Saúde da cidade no que toca às gestantes, em razão dos encaminhamentos para a Santa Casa de Misericórdia, através do projeto Rede Cegonha.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº254/2018-Prefeito: Secretaria Competente, solicitando que iniciem estudos e em caso não haver projeto especifico anexo a construção do novo CMEI, à possibilidade de instalação de "Academia ao ar livre" e "parque Infantil", no Conjunto Habitacional Alvorada, bairro Ouro Verde, visto que, a população do referido conjunto dispõe de poucas opções de lazer e entretenimento e ainda é uma área ociosa e que carece de investimentos, sendo também um local pequeno em proporções de tamanho para comportar um grande investimento.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº256/2018-Prefeito: Solicito através da Secretaria Competente a possibilidade de limpeza toda extensão Rua João Rodrigues da Cunha Residenciais Morada e Parque dos Verdes, tendo em -vista que os canteiros têm sido tomados pelo mato, bem corno resíduos das construções.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº258/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria Competente, acerca da possibilidade de instalação de placas de “Proibido estacionar", na Rua Professora Lourdes Naves, entre a Avenida Mato Grosso e 0 2º Batalhão Mauá, tendo em vista o intenso tráfego neste trecho, vez que o volume de veículos e pedestres é grande, podendo ocasionar acidentes graves.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº259/2018-Prefeito: Solicito à secretaria Competente para que seja emitido relatório detalhado especificando o valor investido no evento carnavalesco realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 do corrente mês, tais como mídia, estrutura física, som, iluminação, decoração, bandas, seguranças, dentre outros gastos, assim como o valor arrecado pelo Município no que se concerne ao aluguel de barracas.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Nº260/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente que envie cópia do Processo Licitatório para contratação de empresa para manutenção e limpeza dos cemitérios do nosso Município. Envie também contrato da empresa vencedora do certame. Envie ainda cópia do contrato celebrado entre o Município de Araguari e a empresa "Potencia", remetendo cópia do Contrato Social da Empresa e suas alterações, qualificação dos seus representantes legal, ressaltando as Secretarias pelas quais tramitou todo o processo de liberação para a concessão deste serviço.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Nº261/2018-Prefeito: Solicitando a Superintendência de Água e Esgoto —SAE, que envie cópia do contrato celebrado entre esta Autarquia e Pessoa Física elou Jurídica, que presta serviço através de um caminhão de Placa GUP-6216, em nome de 'GUILHERME REIS ROSSI", irmão do Superintendente da SAE-, Sr. André Reis. Envie registro do tacógrafo deste veículo, deste o início da prestação do serviço até a data atual, relação de todos os valores pagos em nome deste veículo, cópia das O.S (ordem de serviço), cópia de emprenho, cópia das Notas Fiscais emitidas a este prestador de serviço, cópia dos cheques emitidos a esta Pessoa Física elou Jurídica. Remeta também oficio com este teor ao digníssimo Ministério Público do Estado de Minas Gerais Procurador do Património Público de Araguari, para as devidas providencias, tendo pleno indicio de nepotismo neste contrato.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Nº262/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente que encaminhe cópia da Portaria de Nomeação em nome de "Eliane Rossi Freitas". Relate a sua função, pasta em que está lotada e departamento onde exerce suas funções, carga horária de trabalho e seus devidos vencimentos.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Nº263/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente que encaminhe cópia da Portaria de Nomeação em do cargo de "Assessor de Finanças", da SAE. Relate a sua função, pasta em que está lotada e departamento onde exerce suas funções, carga horária de trabalho e seus devidos vencimentos.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Nº264/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente que envie relatório circunstanciado, demonstrando todos os valores gastos com o evento ocorrido nos dia 10, I l, 12 e 13 de fevereiro de 2018, alusivo ao "Carnaval". Demonstre se houve licitação para execução do evento, citando a empresa vencedora do certame. Em caso negativo, informe qual procedimento foi adotado para contratação de tal expediente, encaminhando notas de empenho, notas fiscais, laudos de segurança dos órgãos competentes e os seus devidos alvarás, informe ainda os valores pagos a todas as bandas que se apresentaram, discriminando o valor pago a cada uma, com cópia dos cheques emitidos a estas bandas, informe também os valores gastos com propaganda e divulgação do evento, equipamento de som, estruturas metálicas, tendas, seguranças, banheiros químicos.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
Nº265/2018-Prefeito: Ofício a Assembleia de Deus Central em Araguari (ADCA) situada na Rua Natal Mujali nº 297 Centro Araguari MG. Na pessoa do Pastor Presidente Jonas Ramos de Oliveira. Pelo seu 200 Aniversario. Que o amor a paz e a alegria sejam constantes nesta casa de Deus.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº266/2018- Ofício de pêsames à família do jovem Joao Pedro Andrade dos Santos. Endereço Rua Araguaia no 765 B. Brasília.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº267/2018-Prefeito: Solicitando às secretarias competentes, para que seja providenciado uma academia ao ar livre localizado na Praça Manoel Martins de Carvalho do Distrito de Piracaiba, haja vista o grande fluxo de pessoas que utilizam a referida praça para seu lazer, necessitando a população deste melhoramento.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº268/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente, para que envie a esta Casa de Leis, cópias dos contratos das empresas: Construtora Naves, Construtora Empol empresa de Construção Civil Ltda,: EPP, Amasil Empreiteira Transporte Ltda, Construtora Lider de Araguari Ltda,e e que seja enviado todas informações contendo medição e ordem de serviço de cada empresa dessas de dezembro 2017 a janeiro de 2018.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº269/2018-Prefeito: Extensivo à SAE, que envie cópia de todas as notas da empresa emitidas pela empresa Paulista Tecnologia e Serviços Ltda para a SAE e todos os pagamentos que a SAE fez à ganhadora do certame licitatório até o presente momento.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº270/2018-Prefeito: Extensivo às Secretarias competentes, que oficie o Município de Araguari na pessoa do seu Gestor para que a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria Municipal de Administração e a Direção do Cemitério Municipal cópia do contrato firmado com a empresa prestadora do serviço de Limpeza no Cemitério Municipal e, caso o mesmo não exista, o porquê de tal grave irregularidade, informe ainda os motivos desta contratação extemporânea, que é o proprietário da empresa e, que determine a Superintendência de Controladoria do Município e a Procuradoria Geral do Município na pessoa de seus titulares, sob pena de prevaricação, que instaurem procedimentos administrativos para apurar estas condutas.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº271/2018-Prefeito: Extensivo às Secretarias competentes, que oficie com a máxima urgência a Secretaria Municipal de Administração na pessoa de seu secretário NETI T()N DOS SANTOS RESENDE, para que remeta o ato de nomeação deste servidor, a data de nomeação, O cargo, a escolaridade, os antecedentes criminais e o diário oficial do Município onde foi publicada tal nomeação e quem foi o responsável pela indicação do mesmo caso não tenha sido o Senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, data vênia, por não acreditar que este requerimento seja respondido como dezenas de outros desse Vereador, em ato contínuo que seja oficiado 0 Ministério Público do Estado de Minas Gerais requerendo em igual teor o ato de nomeação deste servidor, a data de nomeação, o cargo, a escolaridade, os antecedentes criminais c o diário oficial do município onde foi publicada tal nomeação, caso sua Excelência possua cópia desse material, pois esse mesmo cidadão hoje servidor público municipal foi alvo de condução coercitiva visando elucidar se o mesmo estaria nomeado ou cometeu o crime de usurpação de função pública quando poderia estar exercendo-a sem a respectiva nomeação o que é um crime.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº272/2018-Prefeito: Solicitando que oficie o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Curador do Património Público Promotor de Justiça Dr. André Luiz Alves de Melo, para que aquela autoridade remeta a esta Casa de Leis o inteiro teor de eventual depoimento do servidor público Lucas da Silva Garcia Cardoso, preso por corrupção, informando se o mesmo colaborou com ajustiça, pois existem informações de que 0 mesmo estaria colaborando com a justiça em troca de redução de pena e, salvo melhor juízo, é do máximo interesse da população e desta Casa de Leis apurar a conduta de outros servidores ou agentes políticos envolvidos nesta situação.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº273/2018-Prefeito: Solicitando às Secretarias competentes, que remeta cópia de todos os empenhos pagos a Santa Casa de Misericórdia, informado ainda se existem débitos, quais seriam esses valores atrasados e quando pretende liquidar com estes pagamentos.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº274/2018-Prefeito: Solicito às Secretarias competentes, que remeta cópia de todos os empenhos pagos a Fundação Sal da Terra que gerencia a UPA — Unidade de Pronto Atendimento do Município, informado ainda se existem débitos, quais seriam esses valores atrasados e quando pretende liquidar com estes pagamentos.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº275/2018-Prefeito: Solicito às Secretarias competentes que remeta informações sobre a colisão de uma ambulância com um veículo de passeio e se esta ambulância foi recolhida ao pátio de veículos apreendidos por Irregularidade nos seus documentos, encaminhe também o rol da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e os CRLV destes Veículos, especialmente das ambulâncias.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº276/2018- Oficie o cidadão Alessandro Machado Pereira convidando-o a comparecer a esta Casa para esclarecer constantes publicações em redes sociais, especialmente as que são relacionadas as irregularidades denunciadas pelo Vereador Sebastião Joaquim Vieira, tendo o mesmo inclusive afirmado estar recebendo ameaças contra a sua vida o que pode redundar no poder/dever dessa Casa de Leis em investigar essa e outras situações.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº277/2018- Oficie o Vice-Prefeito Municipal Clayton Fernandes convidando-o a comparecer a este Casa de Lei a Casa do Povo (dos comuns) para explanar sobre os últimos fatos envolvendo o seu nome e para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do Médico Clayton Fernandes ter aberto o lugar vago de Secretário Municipal de Saúde até então ocupado por um outro médico ao Advogado Rafael Scalia Guedes.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº278/2018-Prefeito: Solicitando às Secretarias competentes, que oficie o Município na pessoa de seu Gestor para que a Secretaria Municipal de Administração encaminhe a pasta funcional do Servidor Público Municipal Roberto Cury, bem como, sua atual lotação.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº279/2018- Oficie o representante do Banco do Brasil de Araguari , responsável pelo findo de arrendamento residencial, Portal dos Ipês I e II no Bairro Ouro Verde para explanar sobre para esclarecer assuntos sobre o Residencial Portal dos Ipês, que vem apresentando problemas de infiltrações entre outros.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº280/2018- Que seja enviado a Tenco Construções e Urbanismo, convite para comparecer a essa casa de leis para esclarecer assuntos sobre o Residencial Portal dos Ipês, que vem apresentando problemas de infiltrações entre outros.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº281/2018-Prefeito: Solicito às Secretarias competentes, que oficie o Município na pessoa de seu Gestor para que a Secretaria Municipal de Administração encaminhe a pasta funcional do Servidor Público Municipal Expedito Castro Alves, inclusive com a declaração exigida pela Lei 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) no tocante disposto no artigo _13 (treze) e seus parágrafos para efeitos de controle e fiscalização, já que esse servidor teve seu nome citado como responsável pela contratação irregular e ilegal da empreiteira responsável pelo serviço de limpeza do cemitério a empresa Potência Ltda.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº282/2018-Prefeito: REQUER a mesa diretora da Casa que oficie o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Curador do Patrimônio Público Promotor de Justiça Dr. André Luiz Alves de Melo, para que aquela autoridade remeta a esta Casa de Leis o inteiro teor do Depoimento do Senhor Élcio Gonçalves dos Reis, bem como, todo e qualquer material por ele entregue, seja em meio físico ou digital, especialmente áudio ou vídeo por ele filmado envolvendo condutas que merecem ser melhor aprofundas de eventuais membros do Poder Executivo Municipal, sejam eles agentes políticos ou cargos de provimento em comissão, o fundamento jurídico deste requerimento é o princípio constitucional (artigo 37 da CR de 1988) da publicidade, moralidade e probidade administrativa, não podemos nos intimidar num momento em que a população cobra de seus representantes ao menos que sejam investigadas tais denúncias, até mesmo, caso sejam infundadas, abusivas, mentirosas e caluniosas possam ser adotadas em face desde cidadão as medidas judiciais cabíveis, pois não 'r crível que alguém que afirma em seu poder possuir mais de 35 (trinta e cinco) áudios/vídeos por ele gravados dos mais diversos assuntos, quando interrogado pelo mesmo meio utilizado, ou seja, o mesmo foi gravado por terceiros disse e imputou a terceiros gravíssimas condutas, tendo comparecido voluntariamente ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e firmado documento se comprometendo a entregar este material que foi sim, afirmo, visto por dezenas de pessoas que, salvo melhor juízo não concordaram com os métodos, mais grande parte desse material existe, após isso, em especial após comparecer ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, concedeu entrevista a rádio Onda Viva AM afirmando que não gravou ninguém, e que não solicitou nada a ninguém e nem lhe foi solicitado nada, essa atitude, demonstra a possibilidade real e concreta de que este cidadão que tudo isso causou, agora, venha se furtar do seu dever de legal e compromisso com a verdade, assim, fica REQUERIDO a cópia de todo o material e, caso o mesmo não tenha sido entregue, que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais informe quais serão as sanções cabíveis a este cidadão que praticou todas essas condutas..
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
Nº283/2018-Prefeito: Solicitando ao Secretário de obras e demais setores competentes que faça a troca das lâmpadas instaladas no viaduto Alfredo Pastoril que liga os Bairros Novo Horizonte e Bairro Amorim, pois as mesma encontram-se todas queimadas.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR WARLEY FEREIRA DE MORAIS
Nº284/2018-Prefeito: Solicito através da Secretaria de Saúde , que seja feito estudos para que os Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e Agentes de combates a endemias (ACE) possam fazer as visitas sempre em duplas a fim de propor melhor segurança aos mesmos.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR WARLEY FEREIRA DE MORAIS
Nº285/2018-Prefeito: Solicitando através da Secretarias de Obras e Secretaria de trânsito e Mobilidade que seja feito estudo para melhoria no trânsito da Avenida Brasil vendo a possibilidade de instalação de redutores e semáforos.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR WARLEY FEREIRA DE MORAIS
Nº286/2018-Prefeito: Solicito através da Secretaria de Transito e Mobilidade Urbana, que seja instalado um Bicicletário na Unidade Básica de Saúde Portal de Fátima.