16 de Janeiro de 2018
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 16/01/2018
VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº001/2018-Moção de Aplauso a Igreja Manancial do Amor pela Feira Music realizada dia 13 de janeiro de 2018.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº001/2018-Prefeito: solicitando cópia do contrato do processo licitatório e empenhos em Nota Fiscal no período de agosto explicitando com demonstrativos, qual é o valor gasto nas operações tapa buracos, qual a empresa responsável, no período de agosto até a data atua cm nossa cidade, haja vista que a população deseja saber em especial desses gastos.
Nº002/2018-Prefeito: solicitando que informe a relação dos funcionários da secretaria saúde que receberam em 2017 produtividade e horas extra, cargo, função e lotação. E ainda a relação dos funcionários da Vigilância Sanitária, com cargo, função e tempo de admissão na função.
Nº003/2018- solicitando que seja enviado a Superintendências Regionais de Meio Ambiente — SUPRAMs, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia do laudo ambiental e licença ambiental que autoriza o funcionamento do Pátio Triagem Araguari (Estacionamento de carretas que dá acesso a VLI (Valor da Logística Integrada, em Araguari), onde há indícios de ter sido construído em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP).
Nº004/2018-Prefeito: solicitando cópia do laudo ambiental e licença ambiental que autoriza o funcionamento do Pátio Triagem Araguari (Estacionamento de carretas que dá acesso a VLI (Valor da Logística Integrada, em Araguari), onde hà indícios de ter sido construído em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP)
Nº005/2018-Prefeito: solicitando a possibilidade de recapeamento asfáltico nas Rua Sebastião Vogado no bairro Goiás, Rua Manoel Assis Pereira no bairro Goiás, Rua Amazonas no Bairro Brasília, Rua Magnolia Cardoso de Oliveira Antiga 16 no bairro Goiás, haja vista que referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidades necessitando os moradores desta melhoria. Sendo que já consta no orçamento 2018.
Nº006/2018-solicitando que seja enviado ao Ministério Público 2° Vara Cível de Defesa de Meio Ambiente Patrimônio Histórico Cultural, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia do laudo ambiental e licença ambiental que autoriza o funcionamento do Pátio Triagem Araguari (Estacionamento de carretas que dá acesso a VLI (Valor da Logística Integrada, em Araguari), onde hà indícios de ter sido construído em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP).
Nº007/2018- solicitando que seja enviado ao CODEMA — CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia do laudo ambiental e licença ambiental que autoriza o funcionamento do Pátio Triagem Araguari (Estacionamento de carretas que dá acesso a VLI (Valor da Logística Integrada, em Araguari), onde hà indícios de ter sido construído em cima de uma Área de Preservação Permanente (APP).
Nº008/2018-Prefeito: solicitando que seja realizada a construção do "CESAC" DO BAIRRO GOIAS. Visto que os pedidos são muitos pelos moradores daquela localidade, necessitando a população deste melhoramento. E já consta no orçamento de 2018.
Nº009/2018-Prefeito: solicitando a possibilidade de Construção de uma Quadra de Esportes no Bairro Brasília, como forma de lazer e esporte, tendo em vista que já consta no orçamento para 2018.
Nº010/2018-Prefeito: solicitando cobertura da Quadra de Esportes no Centro Educacional Municipal Ozório Vieira Carrijo localizada no povoado do Barracão, como forma de lazer e esporte, a mesma não tem cobertura, tendo em vista que já consta no orçamento para 2018.
Nº011/2018-Prefeito: extensivo a Secretaria de Agricultura, que envie cópia da lista da prestação de serviços com os respectivos nomes dos proprietários), efetuados no ano decorrente, juntamente com copias do DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), do mês de janeiro de 2017 a dezembro 2017 do ano decorrente.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº012/2018- Oficio de pêsames à família da Senhora Suely Maria de Oliveira Aguiar, que residia na Rua Ponte terra n 250 — Jockey Club
Nº013/2018-Oficio de pêsames à família da senhora DIVINA ETERNA CARDOSO, que residia na Rua João Batista de Almeida, n° 30 no Residencial Alvorada, Araguari-MG
VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº014/2018-Prefeito: solicite a secretaria de Trânsito a possibilidade de desenvolver um programa de parceria Público-Privada com os empresários de Araguari (micro pequenos- médios e grandes empresas). Com o objetivo de realizar um Projeto de Confecção de Placas Indicativas com nomes de Ruas, principalmente nos bairros e novos conjuntos habitacionais.
VEREADOR WANDERLEI INÁCIO
Nº015/2018-Prefeito: solicitando estudos para que a SAE possa cobrar dos devedores em duas situações: quem deve até (dez mil reais), possa estar enquadrado em uma regra que permita parcelamento em até 90 meses. E acima de RS 10.000,00 (dez mil reais) que seja cobrado em parcelas de RS60,00 (sessenta reais) ou R$70,00 (setenta reais).
VEREADOR WANDERLEI INÁCIO, VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº016/2018-Prefeito: solicite a secretaria competente que tapem os buracos das ruas Inhambus e Mauro Cunha situadas no bairro Bosques e avenida em sua totalidade.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº017/2018-Prefeito: solicitando que faça esclarecimento à população sobre as finanças do Município e repasses advindos do Estado.
Nº018/2018-Prefeito: solicitando para que envie a esse gabinete o cronograma previsto para 2018, incluindo campeonatos, ações e projetos da Secretaria de Esportes e Juventude e a Secretaria de Educação para que possa colocar no calendário anual os jogos escolares municipais, estaduais e particulares.
Nº019/2018-Prefeito: solicitando para que seja instalado iluminação de LED na av. Minas Gerais do Colégio Estadual Professor Antônio Marques até o Clube Quero Quero, enfatizando que existe uma mata nos arredores e aumentaria a segurança dos moradores.
Nº020/2018-Prefeito: solicitando para que seja instalado iluminação de LED em toda a extensão da Av. Santos Dumont, dando prioridade para o quarteirão que abriga o Contingente da PMMG e o Batalhão de Bombeiros.
Nº021/2018-Prefeito: extensivo à SAE para que envie documento atestando todos os valores de tarifas em aberto no Município, inclusive aqueles em que houve parcelamentos.
Nº022/2018- Ofício de pêsames à família de MARIA MARGARIDA ARRUDA, falecida em 12 de janeiro, no endereço Rua Cel Póvoa no 131, Centro.
Nº023/2018-Prefeito: extensivo à Secretaria Competente para que envie documentos referentes a todos os valores de IPTU em aberto no Município, inclusive aqueles em que houve parcelamentos.
Nº024/2018- Ofício de pêsames à família de GERSON LOPES RIBEIRO, falecido em 13 de janeiro 2018, no endereço da Rua Jaime Gomes 1717, Bairro Santa Helena.
Nº025/2018-Prefeito: extensivo à Secretaria Competente, para que no ano de 2018 0 Executivo se comprometa com os mais de 800 jovens estudantes da cidade, os quais dependem do recurso da AUTI para se deslocar aos Centros Educacionais de nível técnico e superior (Uberlândia e Catalão), haja visto que o Município não oferece tais cursos, e o mínimo que o Governo Municipal pode oferecer de fato, é a subvenção que já existe há mais de 18 anos.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº026/2018-Prefeito: solicitando que determine a secretaria competente para que possa de maneira urgente realizar uma operação tapa-buracos na MG 223 próximo ás imediações do Araguaia Auto Posto e Branco Tomates que fazem parte do perímetro urbano e ao Departamento de Edificações e Estradas e Rodagens de Minas Gerais –DEER-MG.
Nº027/2018-Prefeito: solicitando para que determine a secretaria e órgão competente para que realize as limpezas nos acostamentos da Rodovia MG-748 que dá acesso ao Distrito Industrial de Araguari bem como sinalizá-la adequadamente com pinturas estratigráficas e com a implantação de placas de orientação e de perigo.
Nº028/2018-Prefeito: solicitando para que determine a secretaria competente para que substitua as lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Raul José de Belém e também em toda Avenida Senador Melo Viana até a entrada do Bairro São Sebastião.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº029/2018-Prefeito: solicitando que determine a secretaria competente para que implante coberturas nos pontos de ônibus do residencial Bela Suíça e Portal dos Ipês e que também envie oficio ao comandante do 53° Batalhão de Policia Militar o Sr. Ten. Cel. Adriano César Ribeiro Araújo solicitando-o para que de maneira urgente aumente as rondes policiais nos residenciais citados acima.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº030/2018-Prefeito: solicitando para que determine a secretaria competente para que fiscalize e notifique as empresas e pessoas físicas responsáveis pelas propagandas de som automotivo que circulam pela cidade que estão descumprindo a lei municipal 4376/2007 que se refere a altura de som permitido, distância dos órgãos públicos, horários etc.
Nº031/2018-Prefeito: solicitando que determine a secretaria competente para que possa de maneira urgente fazer a extensão da iluminação pública até as imediações do Araguaia Auto Posto e Branco Tomates que fazem parte do perímetro urbano.
VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO
Nº032/2018-Prefeito: solicitando ao órgão competente a instalação de uma Academia ao ar livre na Rua Joaquim Barbosa em frente ao número 311 — Bairro Amorim.
Nº033/2018-Prefeito: solicitando ao órgão competente a troca de lâmpadas por Led em toda extensão na Rua João Rodrigues da Cunha — Bairro Parque dos Verdes.
Nº034/2018-Prefeito: solicitando ao órgão competente a abertura do canteiro central em frente ao portão de entrada e saída do Hipermercado Mart Minas situado na Avenida Hugo Carlos Dorazio.
Nº035/2018-Prefeito: solicitando ao órgão competente para que faça a manutenção do Terminal Rodoviária Presidente Tancredo de Almeida Neves como: a instalação de um bebedouro, a reforma das cadeiras e a limpeza na parte externa do Terminal.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
Nº036/2018-Prefeito: solicitando que determine aos Secretários de Obras e de Transito, reiterando pedido desse vereador para que se faça de imediato toda a sinalização Estratigráfica das Avenidas Comissão Crullis e Avenida Brasil.
Nº037/2018-Prefeito: solicitando que determine ao Secretário de Obras e demais setores competentes que faça a troca da iluminação Publicas por Lâmpadas de Led das ruas e avenidas dos bairros: Brasília, Maria Eugenia, Fatima e adjacências. Se possível começando pelas Avenidas Brasil, Maria Abadia da Costa e Comissão Crullls lembrando que esse já e um desejo de toda a população dessa importante região da cidade.
Nº038/2018- Ofício de pêsames à família do senhor Roberto Correia Lima. Endereço Rua Jaime Gomes, no 781 Centro.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº039/2018-Prefeito: solicitando a perfuração de poços artesianos no Assentamento Bom Jardim, na Associação dos Agricultores da Comunidade Nova Esperança e na Comunidade Lago Azul e Uirapuri.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA E VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº040/2018-Prefeito: solicitando uma instalação para atendimento médico na região de Água Clara e na região do Campo Redondo.
Nº041/2018-Prefeito: solicitando a instalação de um consultório odontológico na Região de Água Clara.
Nº042/2018-Prefeito: solicitando a substituição da iluminação existente por lâmpadas de LED e instalação de iluminação pública onde não houver, nos Distritos de Amanhece, Piracaíba, de Contenda/Santo Antônio e Florestina, bem como nas Comunidades do Campo Redondo, Lago Azul, Barreirão, Patrona, Baru, Contenda, Água Clara, Bom Jardim, Araras, Macaúba, Vereda, Alto São João e demais comunidades existentes.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
Nº043/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria de Administração que nos envie cópias dos documentos abaixo relacionados de junho 2016 até a presente data do servidor Sérgio de Abreu (Ponto Mensal, Holerites, Mapa de atendimento, Relatório da Junta de Saúde e Relatório dos atendimentos domiciliares realizados as sextas e sábados).
Nº044/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria competente que nos Informe onde está trabalhando o servidor Willian Gebrim Junior, concursado para o cargo de Supervisor Hospitalar. Solicitando ainda cópia do ponto mensal e seus holerites dos últimos 24 meses.
Nº045/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria competente que nos envie o nome e a especialidade medica de todos os médicos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal com os respectivos locais e horários de trabalho. Solicito ainda cópia de Residência Médica e comprovante do Conselho Regional de Medicina que habilita o mesmo a trabalhar com especialista.
Nº046/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria de Obras e a Cemig- Companhia Energética de Minas Gerais, a possibilidade de estar providenciando a extensão de rede elétrica nas ruas abaixo discriminadas todas localizadas no Bairro São Sebastião: Rua Edna Teixeira, Teresinha Machado da Silva e Avenida das Madeiras.
Nº047/2018-Prefeito: solicitando Secretaria de Saúde, que preste informação da falta de medicação que se encontra na farmácia municipal, tendo vista que inúmeros cidadãos que fazem uso de remédios controlados, tem tido uma grande dificuldade em se fazer o seu tratamento, por não ter condição financeira de arcar com o mesmo.
Nº048/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria Competente, a possibilidade de estar trocando a tela de proteção do Viaduto Maria de Fatima Carneiro Pereira (Neguinha) viaduto que dá acesso ao Bairro São Sebastião: a tela não tem nenhuma pois se houver algum acidente a mesma não suportaria um peso maior, por isso solicito que faça esta troca da proteção para oferecer uma melhor segurança para as pessoas que ali transitam.
Nº049/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria de Esportes, que se faça a manutenção em todos os CESACs. Eles se encontram totalmente destruídos, sem cuidado.
Nº050/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria Competente, que se tome providencias para revitalização do Bosque John Kennedy.
Nº051/2018-Prefeito: Oficio a SAE –Superintendência de agua e esgoto, aos cuidados do seu superintendente Sr. André Fabiano dos Reis, que suspenda não corte de água, em residências com dívida ativa. Até a data que o projeto de Lei que oferece incentivo ao pagamento das dívidas em atraso seja votado e aprovado por esta casa de Leis.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº052/2018-Prefeito: solicitando a instalação de um parque infantil e academia ao ar livre na Praça Consuelo Cabral Almeida, localizada no entroncamento da rua Pica pau com a rua Ararapira.
Nº053/2018- Oficio a empresa Exp Parking responsável pelo Estacionamento Rotativo de Araguari solicitando melhor distribuição dos atendentes nas ruas e avenidas visto que muitas das vezes a demora dificultam que o usuário seja atendido rapidamente e que também seja enviado oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho para que o mesmo interceda junto a empresa para atendimento da solicitação.
VEREADOR JANDER SOUZA PATROCINIO
Nº055/2018-Prefeito: solicitando a liberação para o uso do Ginásio Poliesportivo localizado em Amanhece.
Nº056/2018-Prefeito: solicitando a manutenção do bueiro juntamente com um buraco próximo ao mesmo no início da rua H, Residencial Monte Moriá.
Nº057/2018-Prefeito: solicitando colocar uma tela do tipo alambrado no bolsão existente na rua H, Residencial Monte Moriá.
Nº058/2018-Prefeito: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na rua H, Residencial Monte Moriá.
Nº059/2018-Prefeito: solicitando estudo junto ao 53º Batalhão de Polícia Militar para a implantação de Posto Policial em Amanhece, Distrito de Araguari.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº060/2018-Prefeito: solicitando a possibilidade de diálogos e estudo juntamente com o proprietário do "Condomínio Araguari", quanto a reestruturação completa do mencionado local, qual abriga o Mercado Municipal, destarte ocasionando maiores investimentos, trazendo melhoras e maior conforto à população que se vale daquele local.
Nº061/2018-Prefeito: solicitando a possibilidade de construção de um terminal de embarque e desembarque passageiros, ao lado da futura sede do "Shopping", a saber na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, tendo em vista que seria mais um ponto estratégico, ajudando a desafogar o sistema em razão do ponto atual no "Condomínio Araguari".
Nº062/2018-Prefeito: solicitando possibilidade de retorno para a policlínica, em caráter de urgência, a liberação das guias de fisioterapia como eram feitas outrora, tendo em vista que o processo atual tem sido dificultoso, bem como moroso para os pacientes.
Nº063/2018-Prefeito: solicitando que providencie um eletrocardiograma pela Rede Municipal, tendo em vista que outrora havia o procedimento e por hora não está sendo feito.
Nº064/2018-Prefeito: solicitando a possibilidade de destinação de 40% (quarenta por cento), dos quiosques a serem instalados no corredor turístico, a saber, na Avenida Coronel Belchior de Godoy, bem como Mato Grosso, em favor das entidades e grupos que atuam na esfera "social", desde que estas estejam devidamente regularizadas.
VEREADOR LÚCIO FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA
Nº065/2018-Ofício de pêsames à família do Sr. Fabiano Ferreira da Silva, expondo toda nossa consideração pela recente Perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº066/2018- que seja encaminhado oficio de pêsames à família do Sra. Maria de Lourdes Borges Barbosa pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de janeiro 2018.