23 de Janeiro de 2018
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23/01/2017
VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº002/2018-Moção de Aplauso a Secretaria Municipal de Agricultura na pessoa do Secretário Sr. Paulo Sergio Guimaraes de Brito e seus companheiros de trabalho.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
Nº003/2018-Moção de aplauso a excelentíssima senhora Cristiane Abadia Rodrigues Pereira, pelas atitudes de reunir com as crianças que brincavam na Praça Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece, para limpar a praça que estava cheia de lixo espalhado, ensinando um ato de cidadania para as crianças.
VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº004/2018- Moção de Aplauso a Senhor Prefeito Municipal de Araguari Marcos Coelho de Carvalho pela sua posse na Presidência da AMVAP- Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paranaíba, juntamente com sua diretoria que aconteceu no dia 19 de janeiro de 2018, no Salão de Eventos da OAB-Subvenção de Araguari.
Nº068/2018-Prefeito: solicitando que informe a esta casa como estão as condições de manutenção do Bosque John Kennedy.
Nº069/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria responsável que envie a equipe de Combate à dengue, nas imediações da rua I do Residencial Bela suíça III.
VEREADORA ANA LUCIA RODRIGUES PRADO
Nº070/2018-Prefeito: solicitando ao órgão competente para que faça o Recapeamento da Rua Dr. Claudinei Roosevelt Delia Posta" Bairro Milenium.
Nº071/2018-Prefeito: solicitando ao órgão competente a reforma da quadra situada na Rua Ernestina Francisca dos Santos Silva cruzamento com a Rua Wanda Pires Carvalho — Residencial Canaã.
Nº072/2018-Prefeito: solicitando a sequência de iluminação de Led em toda a extensão da Avenida São Paulo — Bairro Goiás.
VEREADOR JANDER SOUZA PATROCINIO
Nº074/2018-Prefeito: solicite a Secretaria de Saúde para que se verifique a possibilidade de mudança de valores da ajuda de custo do programa TFD (Tratamento Fora Domicílo).
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº075/2018-Prefeito: solicitando a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Avenida das Palmeiras, Bairro São Sebastião, tendo em vista a precariedade da iluminação no local, e ainda que tal avenida faz ligação ao novo Residencial Vila Olímpica, sendo de grande valia e significância esta substituição.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº077/2018-Prefeito: solicitando a possibilidade de instalação de lixeiras na Praça Sérgio Pacheco, Bairro Santiago tendo em vista que tal praça tem sido assiduamente utilizado por munícipes e carece de um local destinado à captação do lixo ali produzido, e ainda na mesma praça, que seja aparada a grama e mantido os devidos cuidados, bem como a estruturação completa e instalação de novas lixeiras na Praça Farid Nader, Centro e Instalação de lâmpadas de led.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº078/2018-Prefeito: solicitando que informe a esta casa, se existe em nosso Município alguma Lei especifica que envolve o atendimento em filas ou espera, em estabelecimentos da iniciativa privada e órgãos públicos diversos, para com as pessoas possuidoras da Autismo e Transtorno do Espectro Autista.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº079/2018-Prefeito: solicitando que determine a secretaria competente para que realize a limpeza da via, e que substitua as lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Júlio César de Souza, bairro dos Bosques. Bem como estude a possibilidade de implantar ciclovia, por ser local de grande movimentação dos trabalhadores.
Nº080/2018-Prefeito: solicitando que determine a secretaria competente para que realize estudos para implantação de rotatória no entroncamento da Avenida Batalhão Mauá, com a Avenida Minas Gerais, Bairro Santa Helena. Devido ao grande número de acidentes no local.
Nº081/2018-Prefeito: solicitando que determine a secretaria competente para que realize o recapeamento da Rua Jaime Araújo, nas margens dos trilhos, entre a Rua Professora Lourdes Naves, até a Rua Florestina. Bem como realize operação Tapa Buracos na Rua Onias Martins da Silva, Bairro Brasília.
Nº082/2018-Prefeito: solicitando que determine a secretaria competente para que instale bueiro, no entroncamento das Ruas Caiapó, com a Rua Rouxinóis e Rua Inhambus, no Bairro dos Bosques, bem como realize recapeamento destas vias.
Nº083/2018-Prefeito: Parabenizando pela posse como presidente da AMVAP (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba). Bem como ao Secretário de Gabinete, Marco António Farias, pela organização do evento de posse.
Nº084/2018-Ofício ao Sr. Bruno Brandão, presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, convidando-lhe para fazer uso da tribuna no dia 4 de fevereiro de 2018.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADORA VIRGINIA ALCÂNTARA
Nº087/2018-Prefeito: solicitando a convocação de Audiência Pública, envolvendo representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo, Secretaria antidrogas, conselhos de classe, polícia militar e corpo de bombeiros, e demais entidades, para tratar acerca da violência, bem como buscar soluções e resguardar a segurança de todos os munícipes.
VEREADOR DHIOSNEY ANDRADE DE OLIVEIRA
Nº088/2018-Prefeito: solicitando ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, solicito uma vistoria e fiscalização na obra realizada no Ginásio Poliesportivo Mario Brum Negreiros, tendo em vista, que após visitas no mesmo, visualizei inúmeras rachaduras e defeitos de construção.
Nº089/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente para que nos informes qual a receita da Rodoviária, tendo em vista que a mesma exista inúmeros guichês de diversas empresas e também lanchonetes. Que nos envie comprovantes alugueis, comprovantes dos pagamentos de taxas de embarque, que no caso serie para a manutenção.
Nº090/2018-Ofício ao Corpo de Bombeiros aos cuidados de seu Comandante Capitão Fabricio Silva Araújo, solicito que se faça uma vistoria em caráter de urgência nas instalações da Rodoviária Municipal, que apurada por minha visita no local, detectei extintores vencidos, e segundo relatado por servidores e usuários a rodoviária não existe o alvará de liberação, e ainda relataram e nos mostraram inúmeras rachaduras E até mesmo um pilar de sustentação comprometido.
Nº091/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria de Saúde, através da vigilância sanitária, que se faça em caráter de urgência, uma fiscalização na Rodovia Municipal, tendo em vista que em visita realizada por mim, detectei em suas instalações, um total desrespeito com servidores ali presentes, em relação a cozinha, também a não existência de bebedouros com filtros para os servidores e usuários.
Nº093/2018-Prefeito: solicitando Secretaria de Saúde, que nos informes quais os motivos que lavaram a mudança da UBSF Marize Helena da Silva Souza, (Bairro Goiás Parle Alta, solicitamos: Cópia do Contrato da Empresa Construtora, Cópia edital de toda a obra com seus aditivos, Laudo de vistoria para liberação das etapas e Cópias dos documentos da entrada Obra (Quem assinou o recebimento).
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
Nº094/2018-Prefeito: solicitando que seja enviado a esta casa de Leis, relação de todos os sepultamentos realizados em todos os Cemitérios da Cidade em 2016, 2017 e até o presente mês de 2018. Seguidos das respectivas guias de arrecadação municipal DAM e todas as isenções feitas, e quais motivo.
Nº096/2018-Prefeito: solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, para que a empreiteira responsável pelo distrito de Amanhece coloque novamente um zelador diário na Praça Nossa Senhora Aparecida.
Nº097/2018-Prefeito: solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, para que seja realizada a pintura estratigráfica dos redutores de velocidade, na Rua Bias Fortes no distrito de Amanhece.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
Nº099/2018-Ofício de pêsames aos familiares pelo falecimento da Senhora Djanira Gabriel da Silva. Rua Paissandú -1040 bairro Santa Helena.
Nº100/2018- Ofício de pêsames aos familiares pelo falecimento da Senhora Maria Tereza de Souza. Rua Inhambus-105 bairro Bosque.
Nº101/2018- Ofício de pêsames aos familiares pelo falecimento da Senhor Lucas Walace de Souza. Rua 06 -690 bairro Ouro Verde.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
Nº102/2018-Prefeito: solicitando a possibilidade de incluir no Decreto no 54, de 10 de maio de 2016 em seu artigo 30 as seguintes máquinas: retroescavadeira, motoniveladora, patrola, caminhões e demais veículos existentes, para a prestação de serviços na Zona Rural, com o devido valor da hora.
Nº103/2018-Prefeito: solicitando cópia de todos os DAM'S recebidos pela Secretaria de Agricultura, dos meses de julho de 2017 a janeiro de 2018, requerendo também relação de todos os serviços realizados pelos maquinários desta Secretaria, bem como os devidos endereços dos serviços.
Nº104/2018-Prefeito: solicitando cópia da legislação pertinente sobre a possibilidade desta Secretaria executar limpezas em terrenos públicos elou privados do Município. E, caso esta Secretaria tenha efetuado limpezas de qualquer tipo de terreno que, envie cópia dos endereços, ordens de serviços, DAM's e demais documentos pertinentes ao tema, tudo isso relacionado aos meses de julho de 2017 a janeiro de 2018.
Nº105/2018-Presidente: solicitando para que venha a esta Casa fazer uso da Tribuna como convidado, o Presidente do Conselho de Igualdade Racial, Sr. Marco Túlio Nascimento, a fim de discorrer sobre as políticas de urgência de igualdade racial na cidade de Araguari na sessão Ordinária do dia 20/02/2018.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº106/2018-Prefeito: solicitando que envie a esse gabinete informações sobre as normativas e a estrutura necessária para adequação do SISBI em nosso Município.
Nº107/2018-Prefeito: solicitando que reforce com urgência toda a sinalização estratigráfica e também que sejam colocadas placas indicativas de mão de direção em todas as ruas próximas a Praça da Igreja N.S. Rosário, tendo em vista que diariamente o local é usado para aulas de autoescolas e provas de habilitação.
Nº108/2018-Prefeito: solicitando Secretaria Competente para que a título de sugestão, analise a necessidade de instalação de radares nas principais avenidas do Município.
Nº109/2018- Ofício de pêsames à família de MARIA ORCALINA DOS SANTOS, falecida em 19 de janeiro 2018, no endereço Av. Minas Gerais no 2771, Bairro Santa Helena.
Nº110/2018-Prefeito: solicitando que envie a este Gabinete datas previstas para o início do asfaltamento no Bairro Vieno, se caso não estiver na previsão nos próximos meses, apresentar claramente quais os motivos. Araguari-MG, 23 de janeiro de 2018.
Nº111/2018-Prefeito: solicitando que envie a este Gabinete previsão exata da entrega do Polisportivo.
Nº112/2018-Prefeito: solicitando para que em caráter de urgência datas concretas de pagamento para a Associação dos Universitários (AUTI).
Nº113/2018-Prefeito: solicitando para que tome providências urgentes quanto ao trânsito da Rua Vereador Alaor Alves de Melo (ao lado do Ginásio poliesportivo).
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Nº114/2018-Prefeito: solicitando que determine a Secretaria competente que faça a roçagem e limpeza nas laterais da Rua João Rodrigues da Cunha, localizada no Conjunto Alvorada, que dá acesso ao presídio local.
Nº115/2018-Prefeito: solicitando que determine a Secretaria competente que dê celeridade no Processo de Licitação para construção da Vila dos Esportes, tendo em vista que o prazo termina no mês de abril.
Nº117/2018-Prefeito: solicitando que determine a Secretaria competente que faça a troca da iluminação pública por lâmpadas de "LED" na Rua 08, localizada no Bairro Ouro Verde.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº119/2018-Prefeito: solicitando que seja enviada à Superintendência de Agua e Esgoto - SAE para que seja feita com mais agilidade a tubulação devida na comunidade do Porto Barreiro e Patrona, pois já existe a Lei 5344 de 10 de março de 2014.
Nº120/2018-Prefeito: solicitando que informe além do número de cargos, que já foi informado o organograma, conforme lei municipal que determina os cargos comissionários de cada secretaria, e em qual departamento da saúde cada funcionário comissionado está lotado. E ainda nome e matricula de todos comissionados que recebem através da folha da SMS (Secretaria Municipal de Saúde).
Nº121/2018-Prefeito: solicitando cópia do contrato de oftalmologia, lista de espera de cada unidade, discriminando nome por abreviatura, idade e sexo. Que a lista seja assinada pelo médico ou enfermeira da unidade; e que informe se houve avaliação do médico regulador ou o critério utilizado para a liberação de guias pela Central de Regulação se foi única e exclusivamente 'apenas os pacientes que teria condições de ir para Uberlândia, utilizando meios próprios".
Nº122/2018-Prefeito: solicitando que informe a quantidade de exames que as referidas guias liberadas (conforme resposta do oficio n°2258/2017 —PREF) e ainda a quantidade dos mesmos por especialidades médicas. E ainda que seja informado pelo IMEPAC o tempo de demora para agendamento de retornos para que esses exames sejam vistos pelo médico. Apresentando planilha de agendamento dos últimos 12 (doze) meses apontando o que foi agendado pela central de marcação e o que foi agendado diretamente no balcão do IMEPAC por especialidade.
Nº123/2018-Prefeito: solicitando que envie relação contendo TODOS os nomes e endereços dos contemplados, em todos os programas Minha Casa Minha Vida, Monte Moriá, Bela suíça I, II, III, Ipês, Canaã.
Nº124/2018-Prefeito: solicitando que envie relação contendo TODOS os nomes e endereços dos contemplados no grupo de vulneráveis, em todos os programas Minha Casa Minha Vida, Monte Moriá, Bela Suíça I, II, III, Ipês, Canaã.
Nº125/2018-Prefeito: solicitando que informe os motivos estruturais que não permitirão o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Goiás Parte Alta, que informe se vai ser alugada uma residência para dar continuidade aos atendimentos da população, localização e valor do aluguel.
Nº126/2018- solicitando que seja enviado à SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAÚDE que envie parecer sobre os motivos estruturais que não permitirão o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Goiás Parte Alta a resolução ministerial e estadual que liberaram o município a colocar em funcionamento o CAPS AD no local de uma Unidade Básica de Saúde Goiás Parte Alta.
Nº127/2018-Prefeito: solicitando que seja providenciado a limpeza e calçamento de todas as áreas verdes e áreas institucionais do Município, e também que envie para esta Casa cópia do relatório de levantamento de todas essas áreas.
Nº128/2018-Prefeito: solicitando que informe urgentemente qual a empresa responsável pela manutenção dos Cemitérios Parque e Bom Jesus, como se deu a contratação de tal empresa, remetendo cópia de todo o processo, para que possamos verificar a lisura de tal procedimento.
Nº129/2018-Prefeito: solicitando cópia do contrato das cirurgias de cataratas, números de cirurgias, realizadas em 2017, número de pacientes na lista de espera.
Nº130/2018-Prefeito: solicitando que seja feito a limpeza e manutenção dos Cemitérios Parque e Bom Jesus, haja vista que os referidos cemitérios se encontram em total abandono.
Nº131/2018- solicitando que seja enviado a da SUPERINTENDENCIA REGIONAL da CEF — Caixa Económica Federal no intuito de solicitar informações a respeito do Projeto Básico e do Projeto Executivo da Obra da Estação de Tratamento de Esgoto Central de Araguari-MG, especificamente para esclarecer se estes projetos atenderam as finalidades do contrato, se os mesmos foram elaborados dentro das normas técnicas e observando os princípios constitucionais da eficiência e da legalidade.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº132/2018-Prefeito: solicitando a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Joaquim Barbosa.
Nº133/2018-Prefeito: solicitando a secretaria competente vistoria e reforma em todos parques infantis instalado nas praças de nossa cidade.
Nº134/2018-Prefeito: solicitando através da Secretaria de Administração a inclusão dos vigilantes lotados na Prefeitura de Araguari no Curso de Vigilantes e Seguranças promovido pelo SINE.
Nº135/2018-Prefeito: solicitando uma reunião com Ministério Público, Poder Legislativo e Órgãos Competentes a fim de estudar a implantação da privatização dos cemitérios de Araguari e Distritos.
Nº136/2018- Oficio de pêsames à família do WAGNER MOTA ocorrido no dia 22 de janeiro de 2018.