12 de junho de 2018
Requerimentos apresentados na sessão de 05/06/2018
Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos: 1) Werlei Ferreira de Macedo: a) n. 950/2018- relatório dos Termos de Ajuste de Conduta – TAC firmados pelo Município.
Requerimentos apresentados na sessão de 12/06/2018
Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos:
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
990/2018: identificação das empresas e dos servidores públicos que prestam serviços nos cemitérios do Município, devendo estes trabalhar uniformizados.
991/2018: doação de área para a instalação de depósito de resíduos das empresas de calçados e de confecções.
WERLEI FERREIRA DE MACEDO
993/2018: que a Superintendência de Água e Esgoto – SAE encaminhe relatório especificando os endereços onde foram efetuados cortes de água, em dois mil e quinze e dois mil e dezesseis, bem como das receitas e despesas referentes ao período, com restos a pagar.
994/2018: encaminhamento de projeto de lei criando, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, os cargos de contador, controlador, gestor e fiscal de contratos e convênios, atendendo recomendação dos auditores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
996/2018: cumprimentando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as direções dos Centros Educacionais Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil, pela realização de festas juninas nas unidades de ensino.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO E WERLEI FERREIRA DE MACEDO
995/2018: informando que a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal visitará, nos próximos dias, todas as unidades de saúde do Município.
DANILO FRANCO GONÇALVES E WERLEI FERREIRA DE MACEDO
997/2018: que informe se existe terreno escriturado no Distrito de Piracaíba, para que o Município possa pleitear, por meio do deputado federal Tenente Lúcio, a construção de uma creche Proinfância; se negativa a resposta, informar os mecanismos que poderão ser adotados para solucionar o problema, notificando a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas e o Departamento de Patrimônio para manifestarem sobre o assunto.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
999/2018: prorrogação do prazo dos concursos públicos realizados, em dois mil e dezesseis, nas áreas da saúde e da educação.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
1.000/2018: solucionar o problema referente a falta de fita para medir glicemia, informando o motivo do não fornecimento do material.
1.001/2018: instalação de redutor de velocidade ou de passarela elevada na Rua Natal Mujalli, próximo ao entroncamento com a Praça Farid Nader e a Rua Major Joaquim Magalhães, bem como execução do serviço de pintura estratigráfica no setor (pare, velocidade permitida, faixa de pedestre, etc.).
1.002/2018: que informe os critérios que serão utilizados para a escolha dos locais onde será executado o serviço de sinalização estratigráfica, especificando se algum setor será priorizado.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1.003/2018: relação das cirurgias eletivas que foram licitadas (valor de cada uma), bem como dos pacientes que estão na fila de espera, informando a especialidade e a data de cadastro.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
1.004/2018: que informe se o Município estaria atingindo a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a realização de exames de Papanicolau.
DANILO FRANCO GONÇALVES
1.005/2018: que informe se existe previsão de serem ministrados cursos de operador de retroescavadeira, tratores agrícolas, manejo defensivo e de gado, voltados para a zona rural.
DANILO FRANCO GONÇALVES E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
1.007/2018: que interceda junto ao governo do Estado, visando à regularização dos imóveis no Distrito de Piracaíba, com a concessão das respectivas escrituras.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1.009/2018: encaminhando para análise o anteprojeto de lei que “Institui o Código Municipal de Direito e Bem-Estar Animal, no âmbito do Município de Araguari-MG e dá outras providências”.
IÊDA MARIA FERNANDES, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
1.011/2018: rebaixamento das calçadas ou construção de travessias elevadas no canteiro central da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, ligando uma passarela à outra.
IÊDA MARIA FERNANDES E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1.012/2018: abertura de novas ruas interligando os Residenciais Portal do Cerrado e Portal dos Ipês.
IÊDA MARIA FERNANDES
1.013/2018: informações sobre a distribuição de passagens para os viajantes e andarilhos e de cestas básicas para a população carente.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
1.014/2018: cópia do processo licitatório referente à construção da nova célula do aterro sanitário e ao aluguel de maquinários.
1.015/2018: recapeamento asfáltico das Ruas Itatiaia, no Bairro Santa Terezinha.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1.016/2018: que informe o motivo do não fornecimento aos pacientes, nas unidades de saúde de pronto atendimento, de receita da cor azul.
1.017/2018: pagamento de produtividade aos servidores técnicos em enfermagem, no valor de quatrocentos reais, conforme prevê a legislação, destacando que o Município estaria efetuando o pagamento de apenas cinquenta por cento do referido valor.
1.018/2018: que nas notificações referentes a emissão do “Alvarás de Funcionamento”, seja mantido o prazo de noventa dias para a regularização junto ao órgão competente, pois seriam várias as reclamações de que estaria sendo estabelecido o prazo de apenas cinco dias, contados do recebimento da notificação.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1.019/2018: que informe a fase em que se encontra o processo administrativo que apura as denúncias de irregularidades apontadas pela “Operação Hoopoe”.
1.020/2018: pagamento de produtividade e do décimo quarto salário (incentivo) aos agentes de saúde e de endemias.
1.021/2018: que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei regulamentando o ajuste salarial dos servidores públicos que eram lotados no antigo Pronto-Socorro Municipal.
1.022/2018: que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei concedendo gratificação aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de serviços gerais, serviços gerais e cantineiras, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1.025/2018: desenvolvimento de projeto apoiando e incentivando a colocação de enfeites nas ruas de Araguari, referentes à participação do Brasil na Copa do Mundo.
1.027/2018: que no período da Copa do Mundo sejam desenvolvidas ações de lazer na Praça Getúlio Vargas, com a instalação de telões, apresentações culturais, venda de produtos artesanais e alimentos.
1.030/2018: que seja realizada a prestação de contas, por meio de outdoors, referente aos investimentos, obras em andamento e demais ações desenvolvidas com recursos do Município.
1.031/2018: relatório das melhorias realizadas pelo atual governo nas estradas rurais do Município.
1.032/2018: informações sobre a obra que estaria sendo realizada na estrada do Campo Redondo, às margens de uma represa; segundo o proponente, a área se enquadraria como Área de Preservação Permanente – APP, não podendo sofrer alteração por ação do homem.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1.029/2018: que informe os saldos existentes nas contas do Município, bem como onde serão aplicados os recursos.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
1.033/2018: reposição das lâmpadas queimadas nas Avenida Brasil e Comissão Crulls.
DHIOSNEY DE ANDRADE
1.034/2018: cópia dos contratos em vigor com escritórios de advocacia.
1.035/2018: cópia dos contratos e dos empenhos referentes a empresa CAF Transportes e Utilidade Eireli – ME, de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.
1.036/2018: credenciamento de médicos especialistas em reumatologia, pneumologia e nefrologia, para atender a demanda reprimida.
1.037/2018: que informe o motivo pelo qual vinte e cinco pacientes estariam aguardando consulta com médico urologista, considerando que no quadro de servidores do Município existem três profissionais com esta especialidade.
1.038/2018: cópia de dois boletins de ocorrência referentes aos furtos que ocorreram no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – CAPS AD, relação dos bens roubados e dos guardas que trabalham no local, com encaminhamento de cópia dos pontos biométricos destes, nos últimos três meses.
1.039/2018: cópia do contrato social e de todas as alterações da empresa de publicidade Franco Propaganda – André Ferreira Franco EPP.
1.040/2018: que informe a demanda reprimidade todas as especialidades nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família, até a presente data, relacionando o nome, endereço e a data da solicitação.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
1.041/2018: execução do serviço de pintura estratigráfica nas ruas do Distrito de Amanhece.
1.042/2018: cópia dos comprovantes de entrega de alimentos para os Centros Educacionais Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
992/2018: convidaram para fazer uso da tribuna livre o senhor Juliano Marques, membro do Instituto Máster de Ensino Presidente Antônio Carlos, professor de Libras, para a apresentação de proposta sobre a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias - Intérpretes para surdocegos.
WARLEY FERREIRA DE MACEDO E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
998/2018: cumprimentaram a senhora Gleice Mara Silva, coordenadora do curso de Direito do Instituto Máster de Ensino Presidente Antônio Carlos – IMEPAC, e o senhor Renato Peixoto Silva, presidente do Diretório Acadêmico Marco Aurélio Nogueira, pela realização da “I Semana Jurídica”; cumprimentos extensivos aos demais membros da comissão organizadora.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1.010/2018: envio de ofício de pêsames à família do senhor Jeová Naves.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
1.026/2018: envio de ofício de pêsames à família da senhora Maria Aparecida Sopranzetti.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Moções de aplauso n. 040/2018, parabenizando a Escola Estadual Rainha da Paz pelos cinquenta e quatro anos de serviços prestados à comunidade; e n. 041/2018, parabenizando a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário Municipal José Carlos Macedo de Oliveira, pelas atividades desenvolvidas na “Semana do Meio Ambiente”; cumprimentos extensivos aos demais colaboradores.