12 de junho de 2018

Requerimentos apresentados na sessão de 05/06/2018

Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos: 1) Werlei Ferreira de Macedo: a) n. 950/2018- relatório dos Termos de Ajuste de Conduta – TAC firmados pelo Município.

Requerimentos apresentados na sessão de 12/06/2018 

Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos: 

WELLINGTON RESENDE DA SILVA

990/2018: identificação das empresas e dos servidores públicos que prestam serviços nos cemitérios do Município, devendo estes trabalhar uniformizados.

991/2018: doação de área para a instalação de depósito de resíduos das empresas de calçados e de confecções. 

WERLEI FERREIRA DE MACEDO

993/2018: que a Superintendência de Água e Esgoto – SAE encaminhe relatório especificando os endereços onde foram efetuados cortes de água, em dois mil e quinze e dois mil e dezesseis, bem como das receitas e despesas referentes ao período, com restos a pagar.

994/2018: encaminhamento de projeto de lei criando, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, os cargos de contador, controlador, gestor e fiscal de contratos e convênios, atendendo recomendação dos auditores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

996/2018: cumprimentando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as direções dos Centros Educacionais Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil, pela realização de festas juninas nas unidades de ensino. 

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO E WERLEI FERREIRA DE MACEDO

995/2018: informando que a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal visitará, nos próximos dias, todas as unidades de saúde do Município. 

DANILO FRANCO GONÇALVES E WERLEI FERREIRA DE MACEDO

997/2018: que informe se existe terreno escriturado no Distrito de Piracaíba, para que o Município possa pleitear, por meio do deputado federal Tenente Lúcio, a construção de uma creche Proinfância; se negativa a resposta, informar os mecanismos que poderão ser adotados para solucionar o problema, notificando a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas e o Departamento de Patrimônio para manifestarem sobre o assunto. 

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

999/2018: prorrogação do prazo dos concursos públicos realizados, em dois mil e dezesseis, nas áreas da saúde e da educação. 

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

1.000/2018: solucionar o problema referente a falta de fita para medir glicemia, informando o motivo do não fornecimento do material.

1.001/2018: instalação de redutor de velocidade ou de passarela elevada na Rua Natal Mujalli, próximo ao entroncamento com a Praça Farid Nader e a Rua Major Joaquim Magalhães, bem como execução do serviço de pintura estratigráfica no setor (pare, velocidade permitida, faixa de pedestre, etc.).

1.002/2018: que informe os critérios que serão utilizados para a escolha dos locais onde será executado o serviço de sinalização estratigráfica, especificando se algum setor será priorizado. 

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

1.003/2018: relação das cirurgias eletivas que foram licitadas (valor de cada uma), bem como dos pacientes que estão na fila de espera, informando a especialidade e a data de cadastro. 

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

1.004/2018: que informe se o Município estaria atingindo a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a realização de exames de Papanicolau. 

DANILO FRANCO GONÇALVES

1.005/2018: que informe se existe previsão de serem ministrados cursos de operador de retroescavadeira, tratores agrícolas, manejo defensivo e de gado, voltados para a zona rural. 

DANILO FRANCO GONÇALVES E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

1.007/2018: que interceda junto ao governo do Estado, visando à regularização dos imóveis no Distrito de Piracaíba, com a concessão das respectivas escrituras. 

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

1.009/2018: encaminhando para análise o anteprojeto de lei que “Institui o Código Municipal de Direito e Bem-Estar Animal, no âmbito do Município de Araguari-MG e dá outras providências”. 

IÊDA MARIA FERNANDES, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

1.011/2018: rebaixamento das calçadas ou construção de travessias elevadas no canteiro central da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, ligando uma passarela à outra. 

IÊDA MARIA FERNANDES E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

1.012/2018: abertura de novas ruas interligando os Residenciais Portal do Cerrado e Portal dos Ipês. 

IÊDA MARIA FERNANDES

1.013/2018: informações sobre a distribuição de passagens para os viajantes e andarilhos e de cestas básicas para a população carente. 

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

1.014/2018: cópia do processo licitatório referente à construção da nova célula do aterro sanitário e ao aluguel de maquinários.

1.015/2018: recapeamento asfáltico das Ruas Itatiaia, no Bairro Santa Terezinha. 

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS

1.016/2018: que informe o motivo do não fornecimento aos pacientes, nas unidades de saúde de pronto atendimento, de receita da cor azul.

1.017/2018: pagamento de produtividade aos servidores técnicos em enfermagem, no valor de quatrocentos reais, conforme prevê a legislação, destacando que o Município estaria efetuando o pagamento de apenas cinquenta por cento do referido valor.

1.018/2018: que nas notificações referentes a emissão do “Alvarás de Funcionamento”, seja mantido o prazo de noventa dias para a regularização junto ao órgão competente, pois seriam várias as reclamações de que estaria sendo estabelecido o prazo de apenas cinco dias, contados do recebimento da notificação. 

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

1.019/2018: que informe a fase em que se encontra o processo administrativo que apura as denúncias de irregularidades apontadas pela “Operação Hoopoe”.

1.020/2018: pagamento de produtividade e do décimo quarto salário (incentivo) aos agentes de saúde e de endemias.

1.021/2018: que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei regulamentando o ajuste salarial dos servidores públicos que eram lotados no antigo Pronto-Socorro Municipal.

1.022/2018: que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei concedendo gratificação aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de serviços gerais, serviços gerais e cantineiras, lotados na Secretaria Municipal de Educação. 

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

1.025/2018: desenvolvimento de projeto apoiando e incentivando a colocação de enfeites nas ruas de Araguari, referentes à participação do Brasil na Copa do Mundo.

1.027/2018: que no período da Copa do Mundo sejam desenvolvidas ações de lazer na Praça Getúlio Vargas, com a instalação de telões, apresentações culturais, venda de produtos artesanais e alimentos.

1.030/2018: que seja realizada a prestação de contas, por meio de outdoors, referente aos investimentos, obras em andamento e demais ações desenvolvidas com recursos do Município.

1.031/2018: relatório das melhorias realizadas pelo atual governo nas estradas rurais do Município.

1.032/2018: informações sobre a obra que estaria sendo realizada na estrada do Campo Redondo, às margens de uma represa; segundo o proponente, a área se enquadraria como Área de Preservação Permanente – APP, não podendo sofrer alteração por ação do homem. 

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS

1.029/2018: que informe os saldos existentes nas contas do Município, bem como onde serão aplicados os recursos. 

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E WELLINGTON RESENDE DA SILVA

1.033/2018: reposição das lâmpadas queimadas nas Avenida Brasil e Comissão Crulls. 

DHIOSNEY DE ANDRADE

1.034/2018: cópia dos contratos em vigor com escritórios de advocacia.

1.035/2018: cópia dos contratos e dos empenhos referentes a empresa CAF Transportes e Utilidade Eireli – ME, de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.

1.036/2018: credenciamento de médicos especialistas em reumatologia, pneumologia e nefrologia, para atender a demanda reprimida.

1.037/2018: que informe o motivo pelo qual vinte e cinco pacientes estariam aguardando consulta com médico urologista, considerando que no quadro de servidores do Município existem três profissionais com esta especialidade.

1.038/2018: cópia de dois boletins de ocorrência referentes aos furtos que ocorreram no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – CAPS AD, relação dos bens roubados e dos guardas que trabalham no local, com encaminhamento de cópia dos pontos biométricos destes, nos últimos três meses.

1.039/2018: cópia do contrato social e de todas as alterações da empresa de publicidade Franco Propaganda – André Ferreira Franco EPP.

1.040/2018: que informe a demanda reprimidade todas as especialidades nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família, até a presente data, relacionando o nome, endereço e a data da solicitação. 

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

1.041/2018: execução do serviço de pintura estratigráfica nas ruas do Distrito de Amanhece.

1.042/2018: cópia dos comprovantes de entrega de alimentos para os Centros Educacionais Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito. 

WELLINGTON RESENDE DA SILVA

992/2018: convidaram para fazer uso da tribuna livre o senhor Juliano Marques, membro do Instituto Máster de Ensino Presidente Antônio Carlos, professor de Libras, para a apresentação de proposta sobre a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias - Intérpretes para surdocegos. 

WARLEY FERREIRA DE MACEDO E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

998/2018: cumprimentaram a senhora Gleice Mara Silva, coordenadora do curso de Direito do Instituto Máster de Ensino Presidente Antônio Carlos – IMEPAC, e o senhor Renato Peixoto Silva, presidente do Diretório Acadêmico Marco Aurélio Nogueira, pela realização da “I Semana Jurídica”; cumprimentos extensivos aos demais membros da comissão organizadora. 

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

1.010/2018: envio de ofício de pêsames à família do senhor Jeová Naves. 

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

1.026/2018: envio de ofício de pêsames à família da senhora Maria Aparecida Sopranzetti. 

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

Moções de aplauso n. 040/2018, parabenizando a Escola Estadual Rainha da Paz pelos cinquenta e quatro anos de serviços prestados à comunidade; e n. 041/2018, parabenizando a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário Municipal José Carlos Macedo de Oliveira, pelas atividades desenvolvidas na “Semana do Meio Ambiente”; cumprimentos extensivos aos demais colaboradores.