06 de Março de 2018
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS EM 06 DE MARÇO DE 2018
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº012/2018-Moção de Aplauso a direção e toda equipe da Escola Estadual Raul Soares pela belíssima campanha junto a comunidade em prol da pintura da escola para receber seus alunos no ano letivo de 2018. Que se dê conhecimento desta Moção a Secretaria Municipal de Educação de Araguari 40ª Superintendência Regional de Ensino MG e Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Nº013/2018-MOÇAO DE REPUDIO, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Município de Araguari, pela "POSSIVEL NOTICIA" que vem circulando dentro dos corredores do Palácio de uma "possível" destruição da quadra de esportes e a "possível" desmontagem de uma academia ao ar livre, ambos localizados no canteiro central da Av. Mato Grosso. A retirada seria por conta do "'corredor turístico", que vem sendo levantado naquela localidade.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
Nº394/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente um redutor de velocidade na Avenida Senador Melo Viana em frente ao Supermercado Mais Você.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
Nº395/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente um redutor de velocidade na Rua Dr. Ciro Palmerston em frente ao Noventas Bar — Bairro Santa Terezinha.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº396/2018-Prefeito: Solicitando ao órgão competente um redutor de velocidade em frente ao Supermercado Badião situado na Avenida Vereador Geraldo Teodoro da Silva — Bairro Amorim.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
Nº397/2018-Prefeito: Requerendo a volta do funcionamento do Odontomóvel, fazendo os reparos necessários na parte estrutural do veículo, tais como motor, troca de pneus, lataria, dentre outros, bem como a manutenção da parte odontológica.
Justificamos que o Odontomóvel atende as creches e escolas municipais atuando na prevenção da saúde bucal das crianças do nosso município.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N°398/2018-Prefeito: Requerendo a limpeza em toda extensão da praça, situada no prolongamento da Rua Maria Geralda da Silva, loteamento Portal dos Ipês II praça essa que é localizado o CMEI Lybia Vieira.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N°400/2018-Prefeito: Requerendo a instalação de uma linha telefónica na UBS Piracaíba, podendo ser telefone fixo ou celular, pois no local não existe comunicação, o que dificulta o atendimento c o andamento das atividades.
VEREADOR JANDER SOUZA PATROCÍNIO, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
Nº401/2018-Ofício de pêsames à família da Sr. Leonardo Rodrigues Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de Março de 2018.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
N°402/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente, em regime de urgência, que se verifique a possibilidade de estar realizando sinalização estratigráfica, instalando placas de sinalização, verificando os estacionamentos de veículos que estão sendo realizados no local e se possível instalar um redutor de velocidade na Rua Brasil Accioly, proximidades ao Laboratório São José.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº403/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente, que se verifique a possibilidade e venha a publicar nos diversos veículos de comunicações disponíveis, entre outros meios permissíveis, todas as especialidades médicas existentes no serviço público municipal de saúde de Araguari e que se encontram a disposição de nossa comunidade, informando também locais de atendimento dentro da rede existente voltada a saúde.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº404/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente, que verifique a possibilidade de estar criando um espaço onde se retrate e fique em exposição o caso do Irmãos Naves , fato este ocorrido na cidade de Araguari.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Nº405/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria Competente, que se verifique a possibilidade de estar realizando uma revisão com relação aos horários, itinerários e linhas do transporte coletivo que circula nos finais de semana e feriados em Araguari e Distritos, verificando a possibilidade de ampliação dos mesmos.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
N°406/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria Competente, a possibilidade de limpeza dos canteiros centrais da Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha, bem como a limpeza completa de todos os terrenos que fazem lateralidade com o Centro Educacional Municipal Maria de Fátima Oliveira Morais, na Rua Sacramento, bairro Santiago.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
Nº407/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente que Considerando as denúncias relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida no município de Araguari, solicitamos, a legislação que traz a matéria sobre o comércio nestes bairros do programa. Ainda, solicitamos explicações claras e detalhadas sobre o que é indevido ou não relacionado à comercialização, a Caixa Económica Federal diz que os comércios nas unidades só são permitidos quando, mesmo com estas atividades, os imóveis não deixam de ter a finalidade de moradia. Justifico o pedido não apenas com o intuito de cumprir a legislação, mas principalmente para acalmar os moradores destes bairros com o respeito que merecem como cidadãos araguarinos.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
N°409/2018-Oficio de pêsames à família do Senhor JOÃO AUGUSTO DA SILVA, conhecido como João Pezão do Barracão que residia na Rua Luis Scalia nº 425, bairro Goiás.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº410/2018-Prefeito: Convocado o Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda do Município Senhor Marcos Augusto Póvoa de Carvalho, especialmente para que esta Casa possa conhecer a real situação das finanças públicas e, por imposição regimental, que o mesmo ainda possa explicitar e debater os seguintes assuntos:
I — Qual o valor arrecadado com o IPVA de 2018 e se o Estado de Minas Gerais vem repassando estes valores?
II — Qual a previsão de arrecadação do IPTU do exercício de 2018 e como o Município enfrentou a questão da declaração de inconstitucionalidade do Código Tributário Municipal votado no primeiro mandato do atual prefeito, cujo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgou inconstitucional;
III — O Município possui conta em quais instituições bancárias do Município e qual o saldo atual dessas contas e se existe algum tipo de aplicação de recursos em qualquer instituição bancária oficial no Município?
IV — Quais os valores que deverão ser pagos pelo Município a título de precatórios no exercício de 2018 e quais os valores pagos no exercício de 2017?
V — O atual sistema de informática do Município atende a contento a administração pública e seus contribuintes?
VI — Qual o valor da dívida ativa do Município de Araguari?
VII — Qual o valor da dívida ativa do Município de Araguari protestado junto ao Tabelionato de Protestos?
VIII — Quais os valores repassados à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e se estão sendo cumpridos os índices constitucionais?
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº411/2018- Oficio a Secretaria de Atenção à Saúde, ao Secretário FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, que informe a legalidade de se fechar uma unidade básica, financiada pelo FNS ( Fundo Nacional de saúde) para funcionamento de uma CAPS AD ( Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras drogas). Se foi autorizado pelo órgão.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
N°412/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente, que informe os motivos pelos quais o Serviço de Saúde Mental, ainda se encontra sem psiquiatras. Como estão sendo avaliados os pacientes para receberem medicação? A farmácia municipal tem suprido a procura pelos medicamentos para saúde mental?
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº413/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente, que solicite a Santa Casa de Misericórdia que informe o numero de internações em psiquiatria nos últimos seis meses e ainda a média de tempo de retorno de cada paciente para reinternação.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº414/2018-Prefeito: Solicitando ás Secretarias competente, que informe se o município de Araguari esta inscrito na Ação Brincando com o Esporte. Onde o Ministério do Esporte divulgou, nesta quarta-feira (03.01), o edital de chamada pública para implantação e desenvolvimento da ação Brincando com Esporte exercício 2018/2019, A seleção de propostas, publicada no Diário Oficial da União, visa promover saúde e educação por meio ao acesso à prática de esporte e de lazer para crianças e jovens, com idade entre 06 e 17 anos, durante os dois períodos de férias escolares. Os interessados terão até o dia 02 de fevereiro para cadastrar e enviar as propostas por meio do Sistema de Convênios.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº415/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente, que envie toda a prestação de contas da Secretaria de Esporte com pequenas despesas, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
N°417/2018- Oficio ao Diretor do DEFR/MG Sr. Davidsson Canesso de Oliveira, solicitando guard rail entre os KM 13 e KM 17 na MG 413 que liga Minas ao estado de Goiás, pois os mesmos tem a serra onde corre risco de vários acidentes, não tendo a proteção devida.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº418/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente, que solicite a UPA o numero de tentativas de alto extermínio nos últimos 6 meses, Essa situação é grave, pois tenho noticias de nos 2 últimos meses houve 16 tentativas de suicídio de pacientes da saúde mental resultado da falta acompanhamento psiquiátrico e medicação. O serviço de saúde mental de Araguari está colocando em risco a vida de indivíduos, famílias e da nossa sociedade pois o paciente sem controle de medicação e acompanhamento profissional adequado pode ser acometido de estado de transtorno agressivo, não sendo responsável pelos seus atos.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº419/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria competente que informe se :
O Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS AD) foi retirado do local que funcionava Rua vereador Nicomedes Nunes, bairro Bosque, por apresentar, segundo informações, infiltrações e outros danos estruturais. Que envie os relatórios da Vigilância Sanitária, emitidos a partir das inspeções no imóvel. A reforma ainda se encontra em prazo de garantia, porque não exigir da construtora que fizesse os reparos?
O local havia sido aprovado pela Vigilância Sanitária Estadual para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras
Drogas (CAPS AD);
Está sendo pago aluguel do referido imóvel?
Dois imóveis alugados com o mesmo objetivo, funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS AD) •
A portaria mencionada pela SRS/UDI 3726-22/12/2017, trata-se do CAPS
II (Centro de Atenção Psicossocial para Álcool ) e não Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS AD), que já foi aprovado e autorizado financiamento para construção, ao lado da unidade do Goiás Parte Alta.
VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA
Nº420/2018-Prefeito: Solicitando determinar à Secretaria responsável que execute Cursos Profissionalizantes nos CRAS.
Justificativa: O CRAS devido a sua modalidade deve oferecer cursos profissionalizantes para a sociedade para a qualificação de profissionais visando o mercado.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº421/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria Competente, solicitando que seja realizado mutirão de Mamografia, em semana dedicada às mulheres.
Justificativa: A mamografia é o único exame capaz de diagnosticar o câncer de mama em seu estágio inicial. É recomendado que mulheres acima de 40 anos realizem, no mínimo, uma mamografia ao ano. E, levando em consideração que estamos na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, não há momento mais oportuno para esta solicitação.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº422/2018-Prefeito: Solicitando que seja avaliada a possibilidade de alteração no artigo 3º 0 do Decreto 54/2016, visando a redução do valor cobrado pela cessão das máquinas da Prefeitura para prestação de serviços na Zona Rural.
Justificativa:
Os valores definidos em lei encontram-se acima do que os praticados no mercado. Ademais, a legislação prevê que o combustível para as máquinas deverá ser fornecido pelo contratante, diferente do que ocorre no mercado particular, onde o valor da hora inclui o combustível. Entende-se, assim, ser injusto o valor atualmente indicado pela legislação, não podendo o produtor rural ser excessivamente onerado.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº423/2018- Que esta Câmara proporcione aos Vereadores capacitação técnica sobre o Plano Diretor Municipal. O serviço ora solicitado, deverá ser prestado pela empresa Safra Planejamento, atual responsável pela elaboração do Plano.
Justificativa:
O Plano Diretor Municipal é parte integrante do processo de planejamento municipal e instrumento básico de política de desenvolvimento territorial urbano e rural. Dessa maneira, é de suma importância a capacitação do Poder Legislativo acerca do tema.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº424/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria Competente a fim de que seja feito aditivo de prazo, no contrato com a empresa Safra Planejamento, responsável pela elaboração do Plano Diretor Municipal.
Justificativa: A extensão de prazo se encontra amparada pela legalidade, possibilitando uma discussão mais ampla sobre o projeto, reduzindo o risco de falhas futuras que possam causar um desgaste desnecessário.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº425/2018- Oficio de pêsames à família de VIOLETA EVANGELISTA FRANCO, falecida em 28 de fevereiro de 2018, no endereço Rua Carolina Marques, 680, Apto. 104 - Centro.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº426/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria Competente, para que tome providências urgentes quanto ao trânsito da Rua Martinês Rodrigues da Cunha, Centro.
Justificativa:
A via, que é de mão dupla, carece da devida sinalização. Não obstante, a população adotou o costume de estacionar nos dois lados da via, inviabilizando o trânsito em ambos os sentidos.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº427/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria Competente, para que tome providências urgentes quanto ao trânsito da Rua Marechal Deodoro, Centro, na altura da Praça Padre Nilo Tabuquini.
Justificativa:
A via, que é de mão dupla, carece da devida sinalização. Não obstante, a população adotou o costume de estacionar nos dois lados da via, inviabilizando o trânsito em ambos os sentidos.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº428/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria Competente, para que tome providências urgentes quanto à infraestrutura nas proximidades da travessa 6, Bairro Independência.
Justificativa:
No referido local, não há asfaltamento e nem iluminação pública, gerando inúmeras reclamações dos moradores, que se sentem abandonados pelas autoridades competentes.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº429/2018-Prefeito: Solicitando à Secretaria Competente, para que haja, na cidade, a implantação de faixa de pedestre em formato de pintura 3D.
Justificativa:
O uso dessa técnica dá ao motorista a impressão de que a faixa está em alto relevo, forçando a redução de velocidade, contribuindo para a diminuição do número de acidentes envolvendo pedestres.
VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
Nº431/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente pintura com tintas Epóxi no Ginásio Poliesportivo Nadir Borges Brandão Zebra Rua Paraná nº60 Bairro Goiás.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADORA VIRGÍNIA ALCÂNTARA, VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA , VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº432/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria de Planejamento para que dentro da revisão do Plano Diretor que está em andamento, possa delinear as extremidades que separam o Bairro Gutierrez do Bairro Santa Helena, e posteriormente vir a notificar as empresas e demais instituições que realizam a entrega de correspondência para que as mesmas atualizem seus cadastros de endereços.
Os moradores do bairro Gutierrez vem nos reclamar que em inúmeras correspondências que chegam a suas residências, em sua maioria chegam como bairro Santa Helena. Em suas indagações eles nos notificaram dos problemas que possuem ao fazerem cadastros e outras mais situações as quais precisam de comprovantes de residência.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, VEREADOR WELLINGTON RESENDA DA SILVA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
Nº433/2018- Solicitando a secretaria competente para que acrescente no art.1º da Lei NO 5334 de 10 de Março de 2014 que "Dispõe sobre a criação do programa de instalação de redes de água nos diversos distritos e povoados localizados no município de Araguari/MG" os nomes dos respectivos povoados que seguem abaixo:
1 — Associação dos Moradores do Sol Nascente,
2 — Assentamento Nova Esperança,
3 — Buracáo e
4 — Fundão.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº435/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente para que possa urgentemente dar uma solução ao desativado Posto Policial localizado na Rua Sacramento esquina com a Rua Corumbaíba, locando-o para algum outro órgão municipal que necessita de espaço ou que seja colocado um guarda até que se encontre desfecho final para este prédio.
O imóvel é de propriedade da prefeitura municipal e está abandonado. Delinquentes, usuários de droga e andarilhos vêm utilizando o local. Moradores vizinhos amedrontados com a situação querem uma solução para O mesmo. Uma das soluções para esse prédio seria cedê-lo para algum outro departamento da Prefeitura Municipal.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº436/2018- Ofício a Exma. Senhora Dra. Cristina Fagundes Siqueira Promotora da Curadoria da Defesa do Consumidor —Ministério Público, para que possa tomar as providências cabíveis quanto as constantes reclamações que chegam até nós de clientes da agência do Banco do Brasil que utilizam dos caixas eletrônicos principalmente nos finais de semana e que por muitas vezes precisam fazer os saques e não conseguem por falta de dinheiro, e, também fiscalizar os demais bancos do município que também não cumprem as regras básicas de atendimento ao consumidor.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº437/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente para que faça a revitalização da capela do cemitério Bom Jesus em parceria e orientada pelo Padre Hélio Soares pároco da Paróquia São Sebastião a qual geograficamente é a responsável por esta capela. Nesta capela são celebradas todas quintas feiras às 8h as Santas Missas as quais recebem um grande número de fiéis, os mesmos solicitam a reforma desta e segundo o pároco Padre Hélio o local além de ser revitalizado necessita de algumas adequações e o mesmo gostaria de orientar as futuras reformas.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº438/2018-Prefeito: Solicitando a Superintendência de Água e Esgoto — SAE para que possa tomar iniciativas de criar programas e eventos (gincanas, corridas) voltados para a conscientização da população para a importância da economia de água. Nesses tempos difíceis de escassez de água é necessário que o referido órgão tome providências para conscientizar a população da importância da economia e do bom uso da água. O mesmo pode procurar secretarias e escolas para futuras parcerias.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº439/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente que possa estudar uma forma para vir solucionar os problemas de inundações que ocorrem frequentemente na Rua Albino Carpanêda Pinho do Bairro Milenium e na Rua Sebastião Naves cruzamento com Rua da Mata do Bairro Miranda.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS, VEREADOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
Nº440/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria de competente que faça a troca das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de LED na Avenida Batalhão Mauá do Bairro Gutierres e que também faça a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do mesmo bairro, são elas: Travessa Santa Edwiges, Pátio Igreja Santa Edwiges, Rua Avenca, Rua Samambaia, Rua Antúrios, Ru Bouganville Rua Agaves, Rua Ipé, Rua Álamo, Rua Casuarina, Rua Mangueira, Rua Abacateiro, Rua Paineiras, Rua Sibipiruna, Rua Flamboyant, Rua Spatodia, Rua Alecrim, Rua Crisântemo, Rua Violeta, Rua Tulipa, Rua Gerânio, Rua Sempre Viva, Rua Girassol, Rua das Hortênsias, Rua Quaresmeira-Av. Jardim Botânico; Rua Amazonas( Bairro Brasília) Avenida Santos Dumont, Avenida Orlando César Vieira —Rua Joaquim Ferreira de Oliveira até Rua Buritis e Rua Mauro Cunha.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
Nº441/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente para que faça a troca das lâmpadas e que melhore de maneira geral a iluminação da Praça Augusto Diniz do Bairro de Fátima bem como revitalizar passarelas e bancos da mesma e também realizar as manutenções necessárias nas Academias Ao Ar Livre de nosso município de maneira especial a Academia Instalada na Praça Vereador Pedro Antônio das Chagas do Bairro Milenium.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
Nº442/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, para que seja enviado a esta casa quais as funções e atribuições da Secretaria Municipal de Gabinete.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, e preciso dar a real função da referida secretaria.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Nº443/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, para que seja enviado as esta casa, quais as atribuições e funções da Fundação Araguarina de Educação e Cultura —FAEC.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, e preciso definir a verdadeira função e atribuição desta Instituição.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
Nº444/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, para que seja aberta sindicância interna, para apuração dos valores gastos com carnaval 2018 de Araguari.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, após inúmeras denuncias de irregularidade e necessários que a prefeitura de Araguari também apure os fatos atrás de uma sindicância, para assim trazer mais transparência ao povo de Araguari.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
Nº445/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente, cópia da Lei Municipal que concede fórmulas alimentares para os pacientes que necessitam. Gostaria de saber os critérios avaliados para a concessão desse benefício, como também o prazo de fornecimentos e a forma que é feita a entrega. Pois não sei se é apenas fórmulas especiais, nos casos de alergias ou intolerância a lactose entre outras patologias ou simplesmente leite em pó . Gostaria de saber o que o município esta fornecendo e de que forma. Se é o total que o paciente necessita ou parte apenas, por quantos ele recebe, se é semanal, mensal a entrega.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
Nº446/2018-Prefeito: Solicitando através da Secretaria de saúde, que nos envie as seguintes informações sobre as cirurgias de catarata realizada nesses últimos 12 meses.
Nome do paciente, endereço, data da solicitação e data da cirurgia.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE E VEREADOR RODRIGUES DA SILVA NETO
Nº447/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria de Saúde, relação das cirurgias eletivas represadas (que Existem pendencias e que rido foram realizadas), contendo todos os dados, se passível esclarecendo os motivos da não realização destas cirurgias. Sabemos que a demanda é grande em nosso município. Constantemente , recebo abordagens de pessoas que precisam de algum tipo de cirurgia, e estão esperando há bastante tempo, e isso me preocupa muito. Essa necessidade atinge diretamente a vida dos cidadãos e muitas estão angustiados pela demora.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE E VEREADOR RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº448/2018-Prefeito: Que seja encaminhado ofício aa 53º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais aos cuidadas de seu Tenente Coronel Adriano Cesar Ribeiro de Araújo, a passibilidades de se fazer rondas ostensivas no Residencial Vila Olímpica.
Justificamos que a população que reside no Residencial tem passada par vários problemas, com vândalos e ladrões, que não poupam nem os hidrômetros, destas casas, vindo a grande necessidade de se fazer estas rondas, para coibir a ação das criminosas na local.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
Nº449/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, através da Secretaria competente, para que seja feitos estudos, para solucionar os problemas com alagamento na Rua Alvin Borges, 374, coma Rua Osvaldo Vilela Rodovalho, Bairro Goiás, em frente a escola Beija Flor, com; a instalação de bueiros na ruas. uma vez que o bueiro para capitação de água pluvial mais próximo fica na rua Dona Cesária com a Avenida Nicolau Dorázio.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
Nº450/2018- Ofício de pêsames à família de Jose Sorat. Endereço: Rua António Camilo n° 10 Bairro Fatima.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº452/2018-Prefeito: Solicitando informações sobre os convênios ou contratos nas seguintes especialidades: Oftalmologista, Psiquiatria, Otorrinolaringologistas , Gastroenterologia visto que todas estas especialidades estão sem atendimento no município.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº453/2018-Prefeito: Solicitando através da Secretaria de Saúde, solicitando a real situação da vacinação contra febre amarela no município.
- Qual percentual já foi vacinado?
- Qual a meta de vacinação planejada?
-Quais os meios de divulgação utilizados para conscientização da comunidade?
- Se tem estoque de vacinas para atender a população.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº454/2018-Prefeito: Solicitando através da Secretaria de Transito , Transportes e Mobilidade Urbana , solicitando que seja colocado mais um ônibus coletivo nos horários de pico ou que seja feito estudo para diminuir a quantidade de bairros que atende criando uma outra linha.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Nº455/2018- Envio de oficio convocando o responsável pelo estacionamento Rotatório de Araguari para maiores esclarecimentos.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
Nº457/2018-Prefeito: Solicitando aos Secretários de Obras e de Transito que seja construída rotatória bem como sinalização aérea, estratigráfica no cruzamento das avenidas Brasil e Comissão Crulls , na junção com ruas São Francisco e Paulo Afonso no bairro Brasília. Este perigoso cruzamento dessas quatro vias sendo elas todas de mão dupla tem sido palco de muitos acidentes. Sinalização precária, local escuro à noite e o movimento de veículos e intenso. Vale lembrar que este requerimento é reiterando.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VEIRA
Nº458/2018- Oficio de "PÊSAMES" a família da Sra. DELMIRA PEREIRA FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27/02/2018, com endereço na, Rua Revalino Henrique, nº 214 —Bairro Paraiso.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VEIRA
Nº459/2018-Oficio de "PÊSAMES" a família da Sr. AILTON RODRIGUES MACHADO DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06/03/2018, com endereço na, Rua 201, nº 290 —Bairro Paraiso.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
Nº460/2018-Prefeito: Solicitando que faça a limpeza e manutenção nas dependências do Cemitério Municipal Bom Jesus. O que se vê naquele órgão é um verdadeiro desrespeito com a população que vêm os túmulos de seus entes totalmente cobertos com braquiária e folhagem ficando ate mesmo inviável de andar entre as sepulturas, proporcionando ainda um ambiente para a proliferação de cobras, escorpiões, aranhas e outros animais peçonhentos dando insegurança aos visitantes. Faça ainda a reforma em todo o calçamento que circula o cemitério, pois se encontra inacessível, com rachaduras, fendas e buracos por toda sua extensão. Tal solicitação se da ao fato de que é dever do legislativo fiscalizar atos públicos e cobrar por melhorias à população araguarina.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Nº462/2018-Prefeito: Solicitando que informe quais as empresas privadas que fizeram convenio com a municipalidade para a construção do "Corredor Turístico", que será construído por toda extensão da Av. Mato Grosso. Informe se houve contrapartida por parte do Município e qual essa eventualidade. Informe também as normas regulamentadoras e exigências legais para a execução do projeto, laudo do meio ambiente e seu impacto ambiental. Remeta também copia do projeto e layout do canteiro de obras. Tal solicitação se da ao fato de que é dever do legislativo fiscalizar atos públicos e cobrar por melhorias à população araguarina.