27 de março de 2018
Resumo dos requerimentos apresentados na sessão ordinária em 27/03/2018
Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos:
CLÁUDIO COELHO PEREIRA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
528/2018: instalação dos consultórios odontológicos em todas as unidades novas de saúde do Município.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
529/2018: prorrogação do prazo para a regularização dos túmulos nos cemitérios.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
530/2018: compra de um aparelho para a realização de tomografia computadorizada e de ressonância.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, VIRGÍNIA ALCÂNTARA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
531/2018: prorrogação, por mais trinta dias, do prazo para o pagamento de débito à vista, com desconto de noventa por cento sobre os juros e multa moratórios incidentes sobre o montante da dívida ativa.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
534/2018: doação de terreno para a construção no Município do campus avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
535/2018: realização de limpeza e instalação de cerca no poço artesiano da Superintendência de Água e Esgoto – SAE, localizado na Rua Luiz Alberto Moreira, Loteamento Morada Nova, Bairro de Fátima.
DHIOSNEY DE ANDRADE, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
537/2018: que a Fundação Araguarina de Educação e Cultura – FAEC informe quais foram as bandas araguarinas que apresentaram nas festividades alusivas ao Carnaval de 2018, especificando os valores pagos a cada uma (cópia dos empenhos), bem como todas as despesas pagas nesta festividade.
DHIOSNEY DE ANDRADE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, VIRGÍNIA ALCÂNTARA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
538/2018: que a Superintendência de Água e Esgoto – SAE estude a possibilidade de autorizar o pagamento, em até duzentos e vinte parcelas, dos débitos superiores a doze mil reais, estabelecendo o valor mínimo de cem reais para cada parcela.
DHIOSNEY DE ANDRADE
540/2018: que informe os critérios utilizados para a legalização de imóveis, pois seriam inúmeras as reclamações quanto aos indeferimentos desses processos.
541/2018: que informe o motivo da não disponibilização para a população de plantas sociais de construção.
542/2018: que sejam tomadas providências com relação a denúncia formulada pela senhora Danúbia Silva de que estaria pagando aluguel no valor de trezentos reais para a senhora Talita Costa Ribeiro Lima, referente a imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida, sugerindo a retomada do imóvel e a avaliação da situação da denunciante, que não teria para onde ir.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA:
543/2018: realização de campanha com relação aos animais equinos e bovinos soltos nas ruas da cidade, principalmente nos bairros no entorno da área central, com aplicação da correspondente legislação.
544/2018: realização de limpeza nos bolsões de captação de águas pluviais nos conjuntos habitacionais diversos, especialmente no Conjunto Habitacional Portal de Fátima.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY LUCAS MARCOS DE MENDONÇA
545/2018: que interceda junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG visando à realização de manutenção e a instalação de cerca no entorno das torres de transmissão existentes nos conjuntos habitacionais.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VIRGÍNIA ALCÂNTARA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA, WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
546/2018: realização de estudos para a instalação de lâmpadas de LED nos centros educacionais municipais, centros municipais de educação infantil e nas unidades de saúde.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
547/2018: cópia dos documentos que comprovam o tombamento da linha férrea a partir do Palácio dos Ferroviários, passando pelos Bairros Santa Terezinha, Miranda, Santiago e Independência; que informe qual órgão estaria responsável pela limpeza, manutenção e conservação.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
549/2018: cópias das autorizações, dos comprovantes de veiculação (mapas), das grades de horário (rádio) e das notas fiscais referentes aos serviços prestados, no período de janeiro de dois mil e dezessete até presente data, pelos seguintes veículos/fornecedores: Jornais Diário de Araguari, Gazeta do Triângulo, Informe do Comércio, Correio de Araguari, Botija Parda, Contudo, do Bairro Amorim, O Tribuna, Regional, O Minas; Revista Evidência; Rádios Planalto, Vitoriosa AM, Cacique/Onda Viva AM, Cacique/Mais FM; CIA de Comunicação e Serviço do Triângulo; Criativa Mídia Indoor; Canal 15 da Gente; JC Studio e Gravação; MR Produções; Agência – Criação.
551/2018: que sejam declaradas imunes de corte duas gameleiras situadas na Avenida Minas Gerais, em frente ao Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos – IMEPAC.
552/2018: instalação de câmeras de vídeo monitoramento no Município, com a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do serviço.
554/2018: implantação do sistema de registro de cães, conforme previsto no art. 100 do Código de Posturas do Município.
555/2018: revogação do § 2º do art. 99, do Código de Posturas do Município, que prevê que o cão não registrado será sacrificado, caso não seja retirado por seu dono dentro do prazo de cinco dias.
556/2018: retirada do outdoor instalado no cruzamento da Rua dos Portadores com a Praça dos Ferroviários, pois, segundo o proponente, estaria infringindo o disposto no art. 159, II, do Código de Posturas.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
550/2018: instalação de lâmpadas de LED nas Ruas José Tiradentes de Lima e Ferdinando Lobo, e na Avenida Santos Dumont.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
553/2018: que seja encaminhada a prestação de contas referente ao Termo de Contribuição n. 034/2017, celebrado entre o Município de Araguari e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, bem como os relatórios de atividades, de ações realizadas e os recursos aplicados nos meses janeiro, fevereiro e março de dois mil e dezoito.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
557/2018: realização de manutenção na Rua Raul Ferreira Franco esquina com a Rua Maria de Lourdes da Silva, localizadas no Residencial Bela Suíça II, pois no período de chuva a enxurrada faz os bueiros transbordarem, invadindo as calçadas e as residências.
558/2018: que informe quando será efetuado o pagamento à Liga Araguarina de Futebol – LAF da verba referente ao campeonato amador de dois mil e dezessete, especificando o valor devido, inclusive à Liga Araguarina de Futebol de Salão.
559/2018: execução dos serviços de capina, roçagem e de manutenção nas dependências do Ginásio Nadir Borges Brandão – “ZEBRA”.
560/2018: implantação de mais três horários nas linhas do transporte coletivo dos Residenciais Bela Suíça I, II, III, Portal dos Ipês I e II, nos feriados e finais de semana.
562/2018: que informe o motivo do fechamento de dois retornos no canteiro central da Avenida Calimério Pereira de Ávila, na altura do número 1.320, no Bairro Miranda, encaminhando cópia dos laudos técnicos, com anuência dos responsáveis, do processo de mudança com as devidas alterações no Plano de Mobilidade Urbana e do Termo de Ajuste de Conduta – TAC junto ao Ministério Público; sugere a aquisição de áreas verdes em outros logradouros, para compensar a abertura dos referidos retornos.
563/2018: motivo da cessão de um trator do Município a terceiro sem vínculo contratual com a Prefeitura, e que informe o nome do responsável pela cessão, a data e o tempo, nome do motorista que levou o trator até a propriedade rural e se este foi operado por funcionário público.
564/2018: que informe o motivo da demissão do funcionário Marcos Neuber, junto à empresa REMO, que presta serviços ao Município, com encaminhamento de cópia de documentos referentes ao assunto.
VIRGÍNIA ALCÂNTARA
566/2018: realização de recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua Coronel Póvoa.
567/2018: que a Superintendência de Água e Esgoto – SAE agilize a reposição do asfalto nas ruas onde são realizados reparos.
568/2018: instalação de rampa de acessibilidade na entrada principal da Biblioteca Pública Municipal.
569/2018: realização de recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua Cláudio Manoel, no Bairro Santa Terezinha.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
570/2018: informações sobre o processo seletivo simplificado n. 002/2018, publicado no dia vinte e seis de janeiro do corrente, pois a data da prova, marcada para o dia vinte e quatro de março, só teria sido publicada no dia vinte e um de março.
571/2018: cópia do processo administrativo n. 18/2017, decorrente do pregão presencial n. 05/2017 – RP 003/2017, referente às compras realizadas pelas Secretarias Municipais de Administração, Educação e do Trabalho e Ação Social, em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, da empresa Nutri Nutis Comércio e Distribuição Ltda.
572/2018: que sejam criadas ações de capacitação e incentivo aos pequenos produtores rurais, visando à certificação dos seus produtos e a inserção dos mesmos no mercado interno e externo.
573/2018: envio semanal de prestação de contas, de forma detalhada, dos pagamentos efetuados pela Prefeitura aos prestadores de serviços, fornecedores e entidades.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
578/2018: modernização do sistema de arrecadação do Município e criação de novas medidas para facilitar a realização de negociação com o contribuinte com débitos inscritos na dívida ativa.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
581/2018: limpeza do canteiro central na rodovia Araguari/ lndianópolis, quilômetro 1,2 – Distrito Industrial.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
582/2018: que informe os motivos que impedem a realização de mutirão de limpeza no Cemitério Bom Jesus e no Cemitério Park.
583/2018: que sejam tomadas providências com relação aos materiais de construção (tijolos, areia, brita, terra, entulho, etc.) depositados em várias vias públicas, e que estariam sendo obstáculos para o trânsito, provocando acidentes graves.
584/2018: que seja fiscalizada a colocação de contêineres para entulho nas vias públicas, em mau estado de conservação e sem nenhuma sinalização noturna.
585/2018: cópia do convênio celebrado com o Segundo Batalhão Ferroviário para asfaltamento e implantação de infraestrutura no Bairro Vieno, e que informe quando serão iniciadas referidas obras.
CLÁUDIO COELHO PEREIRA
587/2018: instalação de dois redutores de velocidade na altura do número 3.100 da Rua Otacílio Pinto de Oliveira, onde está localizada a empresa VLI.
589/2018: implantação de mão única na Rua Dona Cesária.
590/2018: explicações sobre o empréstimo de um maquinário da Secretaria Municipal de Agricultura para um produtor rural, que teria sido retirado por operador não lotado na referida secretaria, informando quem autorizou o empréstimo e requerendo a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
591/2018: que sejam criadas ações para a capacitação e incentivo aos pequenos produtores rurais, visando à certificação dos seus produtos e a inserção dos mesmos no mercado interno e externo.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
532/2018 e 533/2018: solicitando respectivamente ao deputado federal Reginaldo Lopes e ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM, Roberto Dias, que intercedam junto aos órgãos competentes visando à instalação no Município de um campus avançado da referida instituição.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
536/2018: solicitou ao comandante do Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Adriano César Ribeiro Araújo, que estude a possibilidade de aumentar o policiamento nas feiras livres.
DHIOSNEY DE ANDRADE
539/2018: solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA, a realização de uma vistoria e fiscalização nas obras que estariam sendo executadas no Ginásio Poliesportivo Mário Brum Negreiros. Segundo o proponente, em visita ao local, detectou inúmeras rachaduras e defeitos.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
548/2018: fez a convocação da Tenco Construções e Urbanismo para fazer uso da tribuna livre, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Residencial Portal dos Ipês, pois os imóveis estariam apresentando vários problemas, especialmente com infiltrações.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
565/2018: solicitou a liberação do plenário, no dia dois de abril do corrente, a partir das dezoito horas, para uma reunião com o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio – PSL, onde será formalizada a coordenação no Triângulo Mineiro para a campanha do pré-candidato Jair Bolsonaro à presidência.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
574/2018: solicitou o envio de ofício de pêsames à família do senhor Ronaldo Miranda Pelegrini.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
575/2018: solicitou à empresa ADM a mudança do refletor instalado na fachada, que estaria tirando a visibilidade dos motoristas que trafegam pela LMG-748.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
576/2018: cumprimentando o tenente-coronel Adriano César Ribeiro de Araújo, o tenente Flávio e os cabos Peterson Arruda e Jeovane, pelo trabalho desenvolvido no “Projeto Vizinhos Solidários”.
577/2018: solicitando a doutora Cristina Fagundes, promotora de Justiça, informações e cópia da ata da audiência realizada no dia vinte e três de março de 2018, que analisou as reclamações dos clientes da agência local do Banco do Brasil.
579/2018: solicitando ao comandante do Quinquagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais a implantação do “Programa Células de Vizinhança Solidária”, no Residencial Vila Olímpica e demais bairros da cidade.
580/2018: cumprimentando a Superintendência de Água e Esgoto e a Secretaria Municipal de Esportes, pela realização do evento “Corrida da Água”.
CLÁUDIO COELHO PEREIRA
586/2018: agradecimentos ao deputado federal Zé Silva pela gestão junto ao Ministério da Saúde para que não fossem perdidos os recursos destinados ao Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – CAPS AD III, no valor de mais de um milhão de reais.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Moção de Aplauso n. 018/2018 ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Minas Gerais, pelos cinquenta e dois anos de fundação do partido; também cumprimentando o senhor Newton Cardoso pelo lançamento do livro “A Verdade por Trás da Lenda”, que conta fatos marcantes de sua trajetória e do partido.
DHIOSNEY DE ANDRADE
Moção de Aplauso n. 019/2018 ao Calimério Resende de Ávila pelo lançamento do Loteamento Cidade Nova com ruas amplas, sinalização, área de lazer arborizada, iluminação com lâmpadas de LED e galerias pluviais.