20 de Março de 2018

 Os Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos:

JANDER SOUZA PATROCÍNIO

478/2018: instalação de pontos de ônibus do transporte coletivo na Avenida dos Eletricistas, Loteamento Residencial Bela Suíça, Bairro de Fátima.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES

480/2018: que informe o nome da empresa contratada pela Superintendência de Água e Esgoto – SAE para efetuar o corte de água em Araguari, especificando os critérios adotados para a contratação, cópia do processo licitatório e do contrato social desta.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

481/2018: instalação de redutores de velocidade na Avenida Batalhão Mauá, número 1.291, Bairro Santa Helena.

482/2018: cópias dos relatórios referentes a realização de ultrassom na Policlínica, nos últimos oito meses.

483/2018: relação dos imóveis alugados pelo Município, cópia dos contratos e valores pagos pelo aluguel do imóvel localizado na Rua Coronel Lindolfo França, número 310, onde funcionou a Secretaria Municipal de Saúde, bem como cópia dos contratos e dos empenhos de pagamento do prédio onde atualmente funciona referida secretaria.

485/2018: relação dos remédios disponíveis na Farmácia Municipal, bem como dos que estão em falta.

486/2018: que informe o motivo da supressão de árvores nos canteiros centrais dos logradouros, cópia dos respectivos pareceres técnicos, da lei que proíbe árvores frutíferas em canteiros centrais, e que tais ações sejam suspensas.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

484/2018: instalação de banheiros químicos nas feiras livres.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES E WESLEY LUCAS MARCOS DE MENDONÇA

n. 487/2018- perfuração de poço artesiano e de rede de esgoto, revisão de rede elétrica (inclusive do transformador), e pavimentação asfáltica na comunidade de Porto Barreiros- Distrito de Amanhece.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

488/2018: contratação de duas médicas ginecologistas para atenderem nas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Santa Helena e Goiás.

489/2018: construção de dois pequenos trevos ou rotatórias (e pintura estratigráfica) na LMG-414- Rodovia Milton Lima, uma no cruzamento com as Ruas Monte Carmelo e das Palmeiras, e outra no cruzamento com a Rua Amanhece, Bairro Palmeiras do Império.

490/2018: que sejam divulgados na mídia local os dias, horários, local e outras informações referentes à expedição da Carteira de Identidade.

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

496/2018: construção de uma quadra de esportes na Praça Teresinha França de Lima.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS

498/2018: que a Superintendência de Água e Esgoto – SAE disponibilize, no talão da conta de água, relatório sobre o consumo de água nos últimos quatro meses, com encaminhando de projeto de lei implantando a medida, para a análise da Câmara.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

499/2018: que informe o nome do médico (qualificação e registro no Conselho Regional de Medicina) que fez dois partos na Santa Casa de Misericórdia, onde ocorreram erros gravíssimos, causando a morte dos nascituros; que informe o nome completo e endereço das pacientes, bem como se houve processo administrativo por parte da Santa Casa de Misericórdia para apurar os fatos, dando ciência destes ao Ministério Público local e ao Conselho Regional de Medicina.

500/2018: que sejam suspensos os pregões presenciais de números 056/2017 e 005/2018, tendo em vista supostas ilegalidades e irregularidades nos certames, conforme demonstrado na planilha em anexo.

501/2018: informações sobre o depoimento do ex-servidor público doutor Tiago Martins Ferreira Ribeiro (CRM/MG 67.007, CRM/GO 19.118) ao Ministério Público Estadual, onde levanta fortes rumores de que o Poder Executivo prejudicou o efetivo exercício da função enquanto atendia na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, exonerando-o de forma imperativa, não lhe dando a oportunidade de ampla defesa; que seja encaminhada cópia do processo administrativo referente a exoneração; que informe nome da paciente que veio a óbito após esta exoneração; ainda destacou o proponente: “foi expulso da unidade de saúde enquanto exercia sua função. Relate a causa mortis da paciente tendo em vista que no depoimento prestado pelo médico Tiago Martins Ferreira Ribeiro, o mesmo relata com veemência que o óbito da paciente foi em decorrência da sua exoneração, pois o estado clínico da paciente era de emergência, tendo que ter o devido cuidado, o que não ocorreu, pois o médico foi exonerado enquanto atendia a paciente e, segundo o seu próprio relato, após sua saída não houve a devida continuidade no atendimento da paciente, causando a sua morte.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

503/2018: que sejam criados métodos eficientes de coleta do óleo de cozinha já utilizado, devido à gravidade do seu descarte de forma incorreta, e desenvolvidas ações de reciclagem para reutilização de forma positiva.

504/2018: que informe se as cirurgias gerais e as pequenas cirurgias serão realizadas na Santa Casa de Misericórdia ou no Ambulatório do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos – IMEPAC, bem como previsão de quando terão início.

505/2018: informações sobre a realização do procedimento de biopsia, pois, segundo o proponente, há relatos de que o material não estaria sendo recebido, em virtude da ausência de convênio com clínica especializada; d) n. 506/2018: regularização de projetos que fortaleçam as classes estudantis e apresentação das medidas que estariam sendo tomadas para proporcionar melhorias na qualidade do ensino infantil, fundamental, médio e superior, no Município.

507/2018: que o Sistema Nacional de Emprego – SINE, juntamente com as empresas parceiras, promova campanhas para motivar a disponibilização de vagas e a capacitação de jovens e dos demais cidadãos que não se encaixam no requisito exigido de experiência comprovada em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

508/2018: prestação de contas de forma detalhada (com os respectivos nomes das empresas/entidades e datas dos pagamentos) referente aos pagamentos efetuados pela Prefeitura, no corrente ano, aos prestadores de serviços, fornecedores e entidades com os quais mantém convênio.

509/2018: que seja estudada a possibilidade da instalação de um campus da Universidade Federal de Uberlândia no Município de Araguari; pedido extensivo ao deputado federal Welinton Prado-PROS.

510/2018: que informe as medidas efetivas que estariam sendo tomadas para regularizar as subvenções concedidas a Associação dos Estudantes Universitários Usuários do Transporte Escolar Intermunicipal – AUTI, com repasses parcial e total, referentes dois mil e dezesseis e dois mil e dezoito, respectivamente.

WELLINGTON RESENDE DA SILVA

511/2018: instalação de placas indicando o nome das ruas no Residencial Bela Suíça III, no Bairro Brasília.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WESLEY LUCAS MARCOS DE MENDONÇA

514/2018: realização de operação tapa-buracos na Rua Formosa, Bairro Maria Eugênia.

515/2018: criação da Guarda Municipal; c) n. 516/2018- que a Fundação Araguarina de Educação e Cultura – FAEC estude a possibilidade de realizar as reformas necessárias na Capela do Fundão, em parceria com as comunidades católicas.

518/2018: que interceda junto ao comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, para que sejam intensificadas as rondas policiais e realização de estratégias de segurança no Residencial Vila Olímpica, visando inibir a ação de vândalos e delinquentes- abaixo-assinado em anexo.

519/2018: melhorar a iluminação do Residencial Vila Olímpica, com aproveitamento das lâmpadas que estariam sendo substituídas pelas de LED.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY LUCAS MARCOS DE MENDONÇA

517/2018: realização de estudo de readequação do trânsito para diminuir o fluxo de veículos na Rua Amazonas, Bairro Brasília, sugerindo a implantação de mão única na referida via e na Rua Tocantins, em sentidos contrários.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

521/2018: instalação de redutor de velocidade em frente ao número 160 da Rua Wilson Prado, no Loteamento Residencial Portal dos Ipês I, Bairro Ouro Verde.

522/2018: que um médico clínico geral seja escalado para, pelo menos duas vezes por semana, atender na Unidade Básica de Saúde da Contenda.

524/2018: realização de limpeza no passeio público na Rua Rômulo Augusto Carpanêda, Bairro Independência, nos fundos da Escola Estadual São Judas Tadeu.

LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

491/2018 e 492/2018: envio de ofícios de pêsames às famílias das senhoras Aparecida de Fátima Carrijo Goulart e Maria Abadia Lopes Virgílio.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

493/2018: envio de ofício de pêsames à família do senhor João Carlos da Silva Filho.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WELLINGTON RESENDE DA SILVA

494/2018: solicitaram ao Consórcio Federal de Transportes que informe se já estaria em funcionamento a linha do transporte rodoviário de passageiros entre Araguari (MG) e Catalão (GO), especificando o valor da passagem e os horários de saída de Araguari.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

497/2018: solicitou ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas, que seja suspensa a decisão de transferir, em comodato, a sede da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Paraíso para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, dando o direito de posse à Escola Estadual Professora Katy Belém. Segundo o proponente, a referida associação funciona no local há mais de quarenta anos; destacou a necessidade de realização de uma audiência pública para ouvir as partes para solucionar o problema.

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

526/2018: agradecendo a presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara Kézia Noemi Gomes, vereadores e funcionários, a atenção dispensada aos participantes da sessão do dia 19 de março do corrente.

527/2018: solicitando o envio de ofício de pêsames à família da senhora Ivani Coelho Vieira de Castro.

JANDER SOUZA PATROCÍNIO

014/2018: Moção de aplauso a senhora Patrícia Machado Caixeta (diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Barbosa Naves) e equipe pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

015/2018: Moção de aplauso à Associação dos Cafeicultores de Araguari, pela realização da Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura – FENICAFÉ.

WELLINGTON RESENDE DA SILVA

016/2018: Moção de aplauso ao comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Adriano César Ribeiro Araújo, pela brilhante solenidade de inauguração da unidade em Araguari do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.

VIRGÍNIA ALCÂNTARA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

017/2018: Moção de repúdio à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela morte por execução da Vereadora Marielle Franco.