23 de abril de 2019

WANDERLEI INÁCIO
968/2019 - Solicita a Secretaria competente que coloquem lâmpadas de LED nas entradas principais da cidade (Avenida Senador Melo Viana, Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, Avenida Joaquim Barbosa e Avenida Geraldo Teodoro da Silva) e nas ruas centrais como a Rua Rui Barbosa, Dr. Afrânio. Na rua dos Bicudos (localizada no Bairro Gutierrez) e Rua Abolição (localizada no Bairro Amorim).

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
970/2019 - Solicita a Secretaria competente que construa uma passarela bem como uma ciclovia nos canteiros centrais da Av. Minas Gerais iniciando em seu entroncamento com a Avenida Cel. Teodolino Pereira de Araújo até as imediações do IMEPAC, dando toda a estrutura necessária (iluminação e sinalização).
972/2019 - Solicita a Secretaria competente que possa roçar a calçada do entorno da exposição situada na Rua Sacramento, e o terreno e calçada situados à Rua Cumari, localizados respectivamente na frente e atrás do Centro Educacional Municipal Maria de Fátima Oliveira Morais - Bairro Jockey Clube.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
974/2019 - Solicita a Secretaria competente solicitando ao órgão competente a construção de uma cobertura em frente a UPA para Abrigo dos Pacientes que aguardam atendimentos.
975/2019 - Solicita a Secretaria competente uma travessia elevada na Avenida Porto Alegre em frente ao nº 601 - Bairro Milenium.
976/2019 - Solicita a Secretaria competente uma travessia elevada na Rua Padre Nicácio em frente ao nº 835 - Bairro Amorim.
978/2019 - Solicita a Secretaria competente a troca de lâmpada queimada na Rua 19 de outubro em frente ao nº 425- Bairro Santa Terezinha.
979/2019 - Solicita a Secretaria competente a troca de lâmpadas na parte interna do Cemitério Bom Jesus.
980/2019 - Solicita a Secretaria competente para que volte a funcionar o horário estendido na policlínica. E que esse horário atenda toda a população.
981/2019 - Solicita a Secretaria competente que providencie um estudo e instalação de galeria pluvial na Avenida Miguel Assad Debs - Bairro Santa Terezinha.
982/2019 - Solicita a Secretaria competente o conserto do Aparelho de Raio X na UPA (unidade de pronto atendimento) com a máxima urgência.
983/2019 - Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. HIDECO MARINA SHIRABIYOSHI.
984/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família do Sr. FAUSTO FERNANDES DE MELO.
985/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. MARIA DE FATIMA DAS GRAÇAS.

CLÁUDIO COELHO PEREIRA
986/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja promovido entre agricultores e Sindicato Rural, Embrapa, Emater e cooperativas de crédito um Encontro a fim de estimular e propiciar novas tecnologias que possibilitam o aumento na produção familiar.
987/2019 - Solicita que seja realizado uma visita ao Secretário Nacional de Infraestrutura Terrestre, Sr. General Megid, Ex Comandante do glorioso 2o Batalhão Ferroviário, a fim de que sejam viabilizados projetos para o nosso Município dando-se ainda mais ênfase ao nosso entroncamento ferroviário um dos mais importantes do País.
988/2019 – Solicita que seja feita parceria com Sesi, Senai e outros órgãos profissionalizantes para proporcionar experiências às pessoas que procuram pelo primeiro emprego.

DHIOSNEY DE ANDRADE
989/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos encaminhe copia do ano de 2018 e os últimos 4 meses do ano de 2019, de todos os processos de reembolso de viagem de todos os funcionários (incluindo coordenadores, superintendentes, médicos) da Missão Sal da Terra - UPA.
990/2019 – Solicita a Secretaria competente que nos encaminhe copia das 3 últimas prestações de contas feita à prefeitura pela Missão Sal da Terra - UPA.
991/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos envie a relação completa do quadro de funcionários e suas funções que compõe a JARI com as suas devidas nomeações no Correio Oficial.
992/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos envie cópia do Plano de Aplicação dos Recursos a cargo do FMTT ( Fundo Municipal de Trânsito e Transportes), como também as demonstrações mensais de receita e despesas do FMTT (Fundo Municipal de Trânsito e Transportes) de Fevereiro de 2018 até a presente data.
993/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos envie cópia do estudo realizado junto a empresa de ônibus de transporte coletivo da cidade dos abrigos sem cobertura e a localização dos mesmos que já foi providenciado as coberturas.
994/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos envie copia completa do novo Relatório de Vistoria realizado na Policlínica conforme os autos 393/2019 de 07/02/2019,369 de 12/02/2019, 392 de 07/03/2019 e 394 de 12/03/2019.

LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
995/2019 - Solicita a Secretaria competente que de informações acerca das cotas para realização de exames laboratoriais ( sangue ,urina, fezes , dentre outros) no município .
1- Qual é a cota mensal ( em números) de exames laboratoriais ( em todas as Unidades Básicas de Saúde do município ).
2- Houve diminuição, nos últimos meses, das cotas para realização de exames laboratoriais ( sangue, urina, fezes, dentre outros) , no município ? se sim por qual motivo?
3 - Em sendo afirmativa a resposta ao quesito 2 ( dois), existe previsão de aumento para os próximos meses das cotas mensais de exames laboratoriais ?
996/2019 - Solicita a Secretaria competente informações acerca dos Professores de Apoio e alunos que necessitam desses profissionais na rede Municipal de Ensino .
1- Quantos professores de apoio atuam na Rede de Ensino do Município?
2- Quantos alunos necessitam desses profissionais na Rede Municipal de Ensino ? Favor informar a quantidade por unidade escolar .
3- Qual a carga horária dos professores de apoio ?
4- Há quantidade suficiente desses profissionais para atender os alunos que necessitam de tais profissionais?
5- Quantos alunos cada profissional pode ficar responsável ?
998/2019 - Solicita a Secretaria competente que de informações diversas acerca do processo de doação de cestas básicas .
- De qual forma é feito o cadastro das famílias para requererem o benefício?
- Quantas famílias estão sendo atendidas com esse benefício ?
- Quais os critérios estão sendo utilizados para a concessão desse benefício?
999/2019 - Solicita a Secretaria competente que viabilize a implantação de Creche para Idosos, no município.
1000/2019 - Solicita que seja encaminhado ofício de pêsames à família d Sro Ailton Antônio Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Abril de 2019.
1001/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício de pêsames à família de Leandro Monteiro, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Abril de 2019.
1002/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício de pêsames à família de Francisca Antônia Ribeiro, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Abril de 2019.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
1003/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja enviado a esta casa, cópia dos contratos dos box situados no mercado municipal de Araguari, bem como seja manifestado sobre a situação dos box não ocupados, e quais os procedimentos necessários para que o cidadão araguarino que tenha interesse em utilizar esse espaço para abrir um negócio próprio, com isso o município pode arrecadar e gerar benefício aos cidadãos que estão interessados em ocupar aquele espaço para empreender.
1004/2019 - Solicita a Secretaria competente que faça a implantação de uma academia ao ar livre, no residencial PORTAL DOS IPÊS, pois é uma necessidade dos moradores residentes naquele residencial.
1005/2019 – Solicita que seja oficiado o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Curador do Patrimônio Público da Comarca de Araguari para, ao tomar conhecimento, determine a abertura de apuração visando investigar o processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araguari cujo Secretário Municipal de Educação Senhor Werlei Ferreira de Macedo, conduziu o processo seletivo para a coordenação do pólo da UAB - Universidade Aberta do Brasil.
1006/2019 – Solicita que seja enviado ao Senhor Alírio Gama Filho, Ex- Superintendente da Controladoria Geral do Município cumprimentos pela sua conduta firme, idônea e exemplar na apuração das graves e nefastas condutas praticadas por agentes políticos da atual administração municipal.
1008/2019 – Solicita que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para instauração de procedimento próprio destinado a apurar imediatamente todas as denúncias referentes a contratação de empresa de iluminação pública, especialmente, o fato do Senhor Secretário Municipal de Obras anunciar 02 (dois) dias antes da licitação, o vencedor do certamente a empresa RADIANTE de Goiânia-GO.
1009/2019 – Solicita a expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Curador do Patrimônio público do Ministério Público do Estado de Minas Gerais nesta Comarca, com cópia do Termo de Ratificação do Processo n° 54 de 2019 e da Inexigibilidade n° 005 de 2019 que culminou na contratação por inexigibilidade do Instituto Aquila de Gestão Ltda, pelo valor de 1.202.400,00 (Um milhão Duzentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais), tendo inclusive sido expedida uma recomendação da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Araguari-MG no sentido de que tal contratação não fosse feita em nenhuma hipótese, ainda mais, em se tratando de inexigibilidade de licitação.
1012/2019 - Solicita a Secretaria competente que envie a esta casa os motivos pelos quais até a presente data a lei de n° 5935 de setembro de 2017, que autoriza o executivo contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A a operação de crédito de até R$ 4.000,00 (Quatro Milhões de Reais) destinadas a obras de infraestrutura urbana, razão pelo qual a mesma foi aprovada nesta casa.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1014/2019 - Solicita a Secretaria competente que sejam realizadas ações de manutenção na tubulação coletora de esgoto localizada na Praça Mário Nunes, Bairro Ouro Verde.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
1015/2019 - Solicita a Secretaria competente que encaminhe para este vereador a lista atualizada com os nomes completos, nomenclatura e valores de salários de todos os cargos de provimento em comissão (“cargos de confiança”), juntamente encaminhe valores gastos com estes cargos nos últimos 4 meses detalhados mês a mês, incluindo gratificações e qual a porcentagem destes gastos em relação a arrecadação bruta do município de cada mês. E encaminhe também se há cargos a preencher bem como todos os dados referente aos mesmos.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Moção de Aplauso 079/2019 - Pelos 4 anos do Grupo Chaga de Amor.
Moção de Aplauso 080/2019 - Pela encenação teatral da Paixão de Cristo, realizada pelos jovens do EJC da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
Moção de Aplauso 081/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor Saul Alves Ferreira, Presidente da Associação de Moradores do Conjunto habitacional Bela Suíça II de Araguari.