9 de abril de 2019

WANDERLEI INÁCIO

842/2019 - Solicita a Secretaria pertinente a reabertura do antigo Pronto Socorro Municipal localizado no Bairro Miranda para atendimento de crianças e adolescentes ( 0 a 15 anos) e idosos acima de 60 anos.

843/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que coloquem semáforo ou travessia elevada no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua São José (Bairro Paraíso) a pedido dos moradores do bairro.

844/2019 - Solicita a Secretaria pertinente coloquem lâmpadas de LED em todo o bairro Sibipiruna.

 WARLEY FERREIRA DE MORAIS

845/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja realizado um estudo de viabilidade analisando a possibilidade do antigo Pronto Socorro Municipal, situado na Rua Sebastiao Naves, número 550, bairro Ouro Verde, se transformar em um Núcleo de Atenção Primária.

846/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja realizado o recapeamento e manutenção do Aeroporto Santos Dumont, situado em Araguari- MG.

847/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja realizado serviço de tapa buraco na Avenida Jardim Botânico, Bairro Gutierrez, em frente ao número 383.

WELLINGTON RESENDE DA SILVA

848/2019 - Solicitando que seja encaminhado oficio de pêsames á família do Sr. Wanderley Sopranzetti pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2019.

849/2019 – Solicitando que seja encaminhado oficio de pêsames á família do Sr. João Alves de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019.

850/2019 –  Solicita a Secretaria pertinente que seja instituído nas escolas da rede Municipal de Ensino um programa de diário digital por meio de aplicativos, SMS ou Emails comunicando aos pais ou responsáveis a ausência do aluno na escola.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

851/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que disponibilize uma sala fixa na UAB CEAD Polo Presencial Araguari/MG, situada Praça Augusto Diniz, 55, bairro de Fátima, para que o Club Soroptimista/SI possa colocar seus móveis e realizar suas reuniões todas as terças-feiras às 18 horas.

852/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que realize o melhoramento da via de acesso à Comunidade Terapêutica Pró Vida.

853/2019 – Solicitando ofício parabenizando a Comunidade Terapêutica Pró-Vida por ter completado 28 anos de funcionamento.

854/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que forneça transporte escolar para os estudantes que residem no residencial Portal dos Ipês I e II.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

855/2019 - Solicita a Secretaria pertinente reavaliar a distribuição dos funcionários da saúde bucal.

856/2019 - Solicita a Secretaria pertinente a poda de árvores em frente ao Campo do Corinthians situado na Rua Dr. Augusto Carpanêda - Bairro Independência.

857/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Comandante da 53g Batalhão de Policia Militar, solicitando os números de acidentes e atropelamentos nos últimos 05 anos na Rua Irmã Margarida - Bairro dos Bosques.

859/2019 - Solicita a Secretaria pertinente a pintura estratigráfica nos seguintes endereços:

860/2019 - Solicita a Secretaria pertinente a limpeza do bueiro na Rua Argentina - Bairro dos Bosques e que troque a tampa de um dos mesmos, pois se encontra danificada.

861/2019 - Solicita a Secretaria pertinente a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Bela Vista esquina com a Rua Coromandel - Bairro Amorim.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

862/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que apresente para esse vereador, qual foi o estudo técnico de viabilidade, e se houve pesquisa com os moradores e comerciantes da rua Marechal Deodoro da Fonseca localizada no centro, para que a mesma tenha se tornado via de mão única.

CLÁUDIO COELHO PEREIRA

863/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que sejam realizadas em conjunto com a Polícia Militar, Ministério Público, Conselho Tutelar e Comissariado de Menores medidas de prevenção à violência a fim de diminuir a prática de homicídios ocorridos no Município envolvendo menores de idade.

864/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja elaborado projeto de recuperação da antiga Estação Ferroviária de Amanhece, prédio histórico e importante que se perde pela deterioração e depreciação.

869/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja orientado aos fabricantes e empresas que realizam a montagem de calha que a façam de forma declinada, impedindo que as mesmas possam acumular água, previndo-se, assim, a proliferação dos focos de dengue.

870/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja informado quais são os profissionais, o número e a escala dos fisioterapeutas que desempenham a atividade atendendo pacientes em leitos domiciliares, e, qual o método utilizado para o parecer de que estes possam se deslocar até Unidades físicas de saúde ao invés de continuar sendo atendidos nos próprios leitos.

871/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja informado os nomes, a divisão por setores e respectiva carga horária dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e Saúde da Família.

CLAYTON FRANCISCO BRAZÃO

872/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja feito a contratação de uma pessoa para dar informações aos usuários da UPA, e seja instalado ar-condicionado na mesma instituição.

873/2019 - Solicita a Secretaria pertinente a Construção de galerias Pluviais no Residencial Madri, Rua Lurdes Rodrigues e Avenida Nossa Senhora da Penha.

874/2019 – Solicita a Secretaria pertinente que seja feita a contratação de professores para as academias ao ar livre.

875/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja estendido os horários dos médicos nas UBS até às 22h.

876/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja feito a troca da iluminação por lâmpadas de LED nas Ruas José Tiradentes de Lima e todas as Ruas do Distrito De Amanhece.

877/2019 - Solicita a Secretaria pertinente a Construção de um terminal de coletivo.

DHIOSNEY DE ANDRADE

878/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que nos envie a relação de todos os funcionários que recebem a Função Gratificada, seu valor e o cargo que o mesmo desempenha que justifique o recebimento da mesma.

879/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que nos envie a comprovação (extrato bancário) onde se comprova o pagamento da caução das empresas Limiar e Transdutra.

880/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que nos envie relatório detalhado dos serviços prestados aos agricultores e como também o relatório de todo o recebimento do DAM dos últimos dois anos.

881/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que nos envie relação de todos os servidores PCD ( Pessoa com Deficiência), atestado médico que confirme a deficiência, exames médicos ( relacionado a comprovação da deficiência) e a avaliação da junta médica municipal junto com o laudo liberando o servidor para o desenvolvimento de suas atividades laborais para o qual foi aprovado.

DOUGLAS VIEIRA COSTA

882/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que nos preste informações , sobre o terreno que se procedeu em permuta para a Empresa Magentha Incorporadora e Construtora Ltda., descrição do terreno na Lei 6033, de 04 de Abril de 2018, e que nos informe o valor avaliado do terreno , a metragem correta do mesmo, e também que nos informe o valor avaliado dos 45 lotes situados nas quadras 01,02,03,04 do denominado Loteamento Residencial Villa das Flores com suas metragens.

GIULLIANO DE SOUSA RODRIGUES

883/2019 – Solicita o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, parceria com o IMEPAC, através dos estudantes do curso de psicologia, para atendimento psicológico aos alunos do Município.

884/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja feita a limpeza dos lotes vagos na rua H no Monte Moriá.

885/2019 - Solicita a Secretaria pertinente descentralização do UAITEC.

886/2019 – Solicita envio de ofício a Secretária de Estado da Educação, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna solicitando a liberação com maior urgência do ensino no período integral das Escolas Estaduais.

887/2019 - Solicita a Secretaria pertinente informações sobre as ações realizadas em campanhas, e relatório das atividades da saúde do adolescente.

LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

890/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja feita com máxima urgência o recapeamento em toda extensão da rua Amazonas localizada no Bairro Brasília.

891/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que faça a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso próximo a Escola Estadual Professora Katy Belém .

892/2019 - Solicita a Secretaria pertinente há possibilidade da realização de um programa de instrução aos usuários das academias públicas com a disponibilização de um professor de educação física uma vez ao mês nas academias ao ar livre dando instrução aos usuários e ensinando a forma correta de uso de cada equipamento disponibilizado.

PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

894/2019 – Solicitando que seja enviado ao Sr. Deputado Estadual Raul Belém, para que interceda junto ao governo estadual a regionalização de processo retirada de CNH especial.

895/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que seja enviado a listagem completa de empresas que aguardam doações de áreas em nosso município, com protocolo e justificativas das autorizações ou negativas de cada processo.

896/2019 – Solicita envio de ofício de pêsames à família da Senhora Maria Abadia Pereira.

897/2019 - Solicita a Secretaria pertinente a apresentação da cópia integral do processo de contratação, seja pela via licitatória ou por adesão a eventual ata de registro de preços, outrossim, informações nos dão conta que se trata da empresa Radiante LTDA.

898/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família do Senhor Genisvaldo Alves Fernandes.

899/2019 - Solicita que seja enviado a 1a PROCURADORIA DE JUSTIÇA do estado Goiás, com sede RUA 23 ESQ. COM AV. B , S/N, JARDIM GOIÁS, QD. A-6 LT. 15/24, SALA 315 ALA A, CEP: 74.805-100, GOIANIA-GO, através do procurador geral Sr. LAURO NOGUEIRA, que disponibilize cópia na íntegra de todo o processo investigatório que resultou na OPERAÇÃO CURTO CIRCUÍTO, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), e forneça informações a esta casa, se a empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, especialista em Fornecer produtos da área de iluminação pública com sede na Avenida Volta Redonda, 951 - Jardim Novo Mundo - Goiânia Goiás esta entre as investigadas nesta operação, pois de acordo com o apurado, esta empresa estará fornecendo materiais de iluminação pública ao município de Araguari - MG.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

901/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício de “PÊSAMES” a família da Sr. NEITON THEODORO DE MORAIS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02/04/2019.

903/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que informe a situação da solicitação de Tratamento Fora do Domicilio de JOSÉ BATISTA INÁCIO BARBOSA, que necessita em caráter de URGÊNCIA o procedimento RTU da bexiga. O protocolo foi realizado na Secretaria de Saúde no dia 01 de março de 2019, mas ate o momento não foi acatado o pedido.

904/2019 - Solicita a Secretaria pertinente que envie copia dos seguintes documentos:

1) Cópia integral do Processo Administrativo n° 024/2019 e Procedimento de Licitaçãon0 011/2019, modalidade Pregão (capa a capa), e documentos apresentados pelas licitantes por ocasião da comprovação da qualificação técnica e complementares, inclusive aqueles, que por motivo de organização interna do Departamento de Licitações e Contratos, não tenham sido juntados ao procedimento licitatório;

2) Cópia do processo (capa a capa) de DISPENSA DE LICITAÇÃO “EM CARÁTER EMERGENCIAL” n° 015/2019, contratados: TRANSDUTRA TRANSPORTES & TURISMO LTDA-ME e LIMIAR TRANSPORTES LTDA - EPP, que trata do Transporte Escolar Municipal, publicado resumidamente no Correio Oficial - edição n° 842, de 11 de março de 2019, inclusive do Termo de Referência e do Orçamento dos serviços contratados; e, de todos os documentos dos veículos utilizados pelas empresas para execução dos serviços emergenciais, cuja prestação iniciou no dia 11/03/2019 próximo passado.

3) Cópias dos laudos de vistorias feitas nos veículos da TRANSDUTRA TRANSPORTES & TURISMO LTDA-ME e LIMIAR TRANSPORTES LTDA - EPP, realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e validadas pela Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana de Transportes e Mobilidade Urbana de Araguari-MG, prévias à adjudicação, homologação do procedimento e das assinaturas dos respectivos contratos, bem assim, documento de comprovação da remessa desses laudos ao Departamento de Licitações e Contratos;

905/2019 - que SUSPENDA o aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tendo em vista a seguinte situação:

906/2019 - informe qual etapa se encontra o processo que regulamenta o transporte individual de passageiros (Moto Taxi), tendo em vista que o prazo junto ao Ministério Público está se esgotando e ate o momento não houve nenhuma data prevista para a entrega deste processo,

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

907/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício parabenizando a Fundação Central Geral do Dízimo, pelo belíssimo evento realizado dia 07 de abril de 2019, em Corumbataí/SP.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO, CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO, CLAYTON FRANCISCO BRAZÃO, DHIOSNEY DE ANDRADE, DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JANDER PATROCÍNIO, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA, WANDERLEI INÁCIO, WARLEI FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA, WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA  

909/2019 - Solicita que seja feito o convite ao Senhor Marcos Reis, que venha a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, para oficializar as denúncias de propina referente ao ex- secretário de Fazenda Marcos Augusto, citadas na audiência pública do dia 08/04/2019.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

Moção de Aplauso 068/2019 - Comunidade Terapêutica Pró Vida.

Moção de Aplauso 069/2019 - Comunidade Terapêutica El Shadday.

Moção de Aplauso 070/2019 - Comunidade Terapêutica SER Livre (Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari).

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

Moção de Aplauso 071/2019 - Escola Estadual Raul Soares pelos 110 anos e a Diretora Tânia Mara Corrêa.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

Moção de Repúdio 072/2019 - Ao autor dos disparos contra o cão Pit Buli no ultimo domingo dia 7 de abril por volta de 1h30.