13 de agosto de 2019

LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

1647/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja encaminhado ofício de pêsames à família da Sra. Joana Maria de Mendonça (mãe do presidente e vereador Wesley Lucas) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Agosto de 2019.

1648/2019 - Solicita a Secretaria competente que crie novos pontos de estacionamento de motociclistas ou aumentar o espaço dos pontos já existentes no centro de nossa cidade.

1649/2019 - Solicita que seja encaminhado ofício de pêsames à família da Sro. Jeanderson Cruz pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de Agosto de 2019.

1650/2019 - Solicita a Secretaria competente que refaça a instalação da iluminação pública na Praça Professora Latifa Cafrune localizada no Bairro Milenium.

1652/2019 - Solicita a Secretaria competente que refaça novamente alguns quebras molas por todas as extensões das vias da cidade, pois com o recape, alguns perderam seu tamanho e altura conforme o padrão, e que sinalize com pinturas/para evitar acidentes.

1653/2019 - Solicita a Secretaria competente que possa estar fazendo a pintura das faixas que indicam o limite do local de parada nos semáforos da cidade.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

1655/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja enviado todos os Pareceres Técnicos e Jurídicos do executivo das áreas a serem doadas que já se encontram nesta casa de leis, e as demais a serem enviadas que sigam este mesmo procedimento.

1656/2019 – Solicita que seja enviado a solicitação ao Sr. Tenente Coronel do 53° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) de Araguari, que informe a esta casa de Leis a quantidade exata de câmeras de monitoramento (OLHO VIVO) estão em pleno funcionamento em nossa cidade, quais os pontos das mesmas, e qual o valor estimado anual para gastos com as câmeras instaladas no município.

1657/2019 – Solicita que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á SAE - Superintendência de Água e Esgoto de Araguari, que envie a esta casa de leis, CÓPIA dos empenhos acompanhados dos seus respectivos comprovantes de pagamentos dos meses de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL de 2019, da empresa que presta o serviço de corte de água em nosso município, para analise dos respectivos documentos.

1659/2019 - Solicita a Secretaria competente que informe a esta casa de leis, se existe um “PLANO DE AÇÃO”, para a reativação e revitalização geral do Aeroporto Santos Dumont de Araguari; caso exista, enviar copia deste plano na integra.

1660/2019 – Solicita que a administração municipal fique atenta e prepare um projeto de defesa do histórico ENTRONCAMENTO FERROVIÁRIO, existente em nosso município. Pois temos conhecimento que a cidade de Uberlândia, através do seu Prefeito, apresentou na última semana um projeto gigantesco na Assembleia Legislativa do Estado onde apresenta a cidade vizinha sendo a maior possibilidade de instalação do entroncamento ferroviário de Minas Gerais, sendo que historicamente este entroncamento é localizado em nosso município.

1661/2019 - Solicita a Secretaria competente que informe a esta casa de leis, a existência de plano de ação a ser realizado pela prefeitura de Araguari, para capacitação profissional de cidadãos Araguarinos para ocuparem as vagas que estarão sendo disponibilizadas através das empresas que estão se instalando no município. Seria de grande importância a parceria publico privada, lei aprovada nesta casa LEI N° 5894, DE 29 DE MAIO DE 2017.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

1662/2019 - Solicita a Secretaria competente faça a roçagem, limpeza e iluminação da Praça localizada no Portal do Cerrado I. A população tem cobrado incansavelmente porem ser retomo do Poder Público. A praça carece urgente principalmente de iluminação pois o local tem servido de ponto de trafico e uso de drogas em períodos noturnos.

1663/2019 - Solicita a Secretaria competente que tome as medidas cabíveis, inclusive judiciais contra a empresa responsável pelas obras de construção da Vila dos Esportes localizada no Bairro Milenium, para que a mesma retome as suas atividades. Segundo informações as obras estão paralisadas em virtude de esta empresa estar com bloqueio financeiro judicial promovido por ação civil no Estado de Goiás. Caso a justiça entenda que esta empresa não tem legalidade para assumir obras públicas, solicitamos que manifeste pelo desligamento desta empresa, para contratação de outra o mais rápido possível para não termos mais uma vez a triste noticias de recursos voltando para a União.

1664/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício de “PÊSAMES” a família da servidora pública municipal Sra. ANGELA MARIA DE RESENDE, pelo seu falecimento ocorrido hoje dia 13/08/2019.

1665/2019 - Solicita a Secretaria competente que informe a situação dos imóveis invadidos nas proximidades do Bairro São Sebastião, sendo os imóveis ao pé do novo viaduto bem como os imóveis localizados no Bairro Sewa, ao fundo do posto de combustível. Informe o que tem sido feito por parte da municipalidade para legalização destes imóveis, tendo em vista que já foi expedido mandado de reintegração de posse desabrigando centenas de famílias que não tem onde morar.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

1668/2019 - Solicita a Secretaria competente que informe a este Gabinete qual a previsão para funcionamento dos aparelhos de raio-x na Policlínica.

1669/2019 - Solicita a Secretaria competente o encaminhamento de Oficio a Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG), sediada na Av. Afonso Pena, n°1316, Ala B, 1 Io andar - Centro - Belo Horizonte/MG, solicitando informações acerca do imóvel onde funcionava o antigo Hospital Ferroviário, localizado na Praça dos Ferroviários, n. 73, Bairro Goiás.

1670/2019 - Solicita a Secretaria competente para que mova esforços junto ao órgão competente do Governo Federal para regularizar a situação do imóvel onde funcionava o antigo Hospital Ferroviário, localizado na Praça dos Ferroviários, Bairro Goiás.

1671/2019 - Solicita a Secretaria competente que sejam realizados serviços de manutenção nas estradas rurais na região do Capelo/Ponte Alta.

WELLINGTON RESENDE DA SILVA

1672/2019 - Solicita a Secretaria competente realizar uma forca tarefa junto a outras Secretarias para dar mais visibilidade as ações da área de políticas sociais, para aperfeiçoá - las e torná-las mais eficientes.

1673/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito um estudo visando a celebração de convênios para prestar apoio financeiro com academias de ginástica e musculação que se disponha a realizar projeto social de atenção a saúde do idoso gratuitamente promovendo assim um bem estar do idoso. Por meio dessa pratica esportiva respeitando-se possibilidades, interesses e necessidades de cada um.

1676/2019 - Solicita a Secretaria competente a fazer a limpeza no terreno e colocar uma placa sinalizando a proibição do descarte de entulho ao fundo do C.M.E.I localizado na Rua C esquina com Rua Professor Luiz Rocha, Bairro Alvorada.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

1677/2019 - Solicita a Secretaria competente a intensificação da vacinação contra o sarampo e ações preventivas para esse agravo, devido aos rumores de casos suspeitos confirmados em outros Estados e na região.

1678/2019 - Solicita a Secretaria competente informações sobre a arrecadação e gastos com a iluminação pública.

1679/2019 - Solicita a Secretaria competente as seguintes informações:

- Relação das câmeras de segurança pertencentes a esta Municipalidade e locais de instalação das mesmas.

-   Estado de conservação, apontando quais destas encontram-se em funcionamento.

-   Aponte se existe atualmente alguém encarregado pelo monitoramento das imagens.

1680/2019 - Solicita a Secretaria competente qual a data prevista para pintura estratigráfica no Bairro Santa Terezinha.

1681/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. LAURA MARIA DE MENDONÇA, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

1682/2019 – Solicita seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr., Deputado Estadual Raul Belém solicitando ao mesmo gestão política nos setores competentes em Belo Horizonte para que seja viabilizada com urgência verba para a atualização, modernização de semáforos das vias públicas de Araguari. Quase todos os semáforos são antigos e inoperantes em nossa cidade, além de cruzamentos de intenso movimento que já se faz necessário serem contemplados com os mesmos.

1683/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. , Deputado Federal José Vitor solicitando ao mesmo gestão política nos setores competentes em Brasília para que seja viabilizada com urgência verba para a atualização, modernização de semáforos das vias públicas de Araguari. Quase todos os semáforos são antigos e inoperantes em nossa cidade, além de cruzamentos de intenso movimento que já se faz necessário serem contemplados com os mesmos.

1684/2019 – Solicita que determine a Procuradoria Geral do Município, que nos encaminhe com máxima urgência a resposta do requerimento n° 1454/2019,datado em 18/06/2019,prazo previsto para resposta já se encerrou e estamos aguardando até a presente data a resposta.

DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA

1685/2019 – Solicita que seja encaminhado oficio ao Procurador Geral do Município Dr. Leonardo Henrique de Oliveira, bem como ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, solicitando as seguintes informações: Em relação ao Procedimento Interno instaurado na Secretaria de Serviços Urbanos foi designada Comissão? Em caso positivo, quais são seus membros e qual o prazo para conclusão da mesma? Em caso negativo, qual o motivo da não designação da Comissão?

1686 - Solicita a Secretaria competente  que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Virgílio de Melo Franco.

1687/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja realizada a pintura e sinalização do quebra-molas existente na Rua Estácio de Sá, próximo ao número 1.170.

1688/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja realizado estudos e enviado projeto de lei pelo executivo para regularização de imóveis que não se encontram cadastrados e lançados junto ao Departamento de Tributação do Município.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

1689/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames á família da Senhora Maria Terezinha Ferreira Soares ocorrido no dia 06/08/2019. Endereço Rua Mário Ribeiro n° 171 - Bairro Jardim Regina.

1690/2019 – Solicita o envio de oficio de pêsames á família da Senhora Maria Teresinha de Aguiar Tavares ocorrido no dia 10/08/2019. Endereço: Rua José Carrijo n° 399, Bairro Centro.

1691/2019 - Solicita a Secretaria competente como vem sendo feita a coleta de lixos nas Zonas Rurais. Distrito de Florestina, Clubes Uirapuru e Pirapitinga.

1692/2019 – Solicita o envio do ANTE PROJETO anexo , ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, para análise e confecção do Projeto de Lei.

JANDER SOUSA PATROCÍNIO

1693/2019 - Solicita a Secretaria competente que solicite ao CEAME que juntamente com o curso pra maternidade seja aplicado as normas do Estatuto da Criança e Adolescente e curso com uma Conselheira Tutelar para mães, visando um melhor atendimento e acolhida das mães que fazem pré-natal no sistema público de saúde.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

1694/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito reparos nas calçadas e alambrados no Bosque John Kennedy.

1695/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos envie cópia do contrato com a empresa que esta fazendo as pinturas estratigráficas pelas vias do município e distritos.

1696/2019 - Solicita a Secretaria competente quais os medicamentos que estão em falta na farmácia municipal e especificar de quem é a responsabilidade do fornecimento do mesmo, o município, estado ou união.

1697/2019 - Solicita a Secretaria competente a quantidade de leitos disponíveis no município para atender a população e também especificar cada um deles, sendo leitos simples, isolamentos, UTIs, CTIs, etc...

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

1700/2019 - Solicita a Secretaria competente que a marcação dos retornos às consultas para especialidades sejam feitos dentro da Policlínica e Imepac.

1701/2019 - Solicita a Secretaria competente a instalação de lâmpadas de LED ao longo da Rodovia LMG 414, em especial no trecho que corresponde o Bairro Vieno e o novo trevo que está sendo construído.

1702/2019 - Solicita a Secretaria competente informações sobre a situação e adequação da sala de Raio X na policlínica, bem como previsão do início dos exames.

1703/2019 - Solicita a Secretaria competente informações e providências acerca do número de atendimentos, como também dos encaminhamentos para cirurgia dos casos relacionados ao Pterígio.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

131/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Diego Amaro Simões

132/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hamilton Flavio de Lima

133/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Juliano Marques de Lima.

134/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leonardo da Silva.

135/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nilton Davi Batista.

136/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Henrique Vieira de Sousa.

137/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Danilo Borges dos Santos Martins.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

138/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Elivani Lopes Santana pela iniciativa de ter em Araguari a primeira Geladeira Solidária.