27 de agosto de 2019
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
1738/2019 – Solicita a secretaria competente que seja feito o estudo de trafegabilidade nos cruzamentos das ruas Paissandu, João da Cruz Machado e Avenida melhoramento de transito, pois no local é cruzamento de vias de alto fluxo e necessita a atenção da secretaria competente.
1739/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família do Senhora LACI MARIA DE OLIVEIRA que residia na Rua Samuel Santos n° 67.
1740/2019 - Solicita a secretaria competente que implante de imediato o ATENDIMENTO MÉDICO, na comunidade Auto São João, pois é de supra importância este serviço neste povoado.
1741/2019 - Solicita a secretaria competente que faça a pintura estratigráfica na integra da estrada que dá acesso ao terminal da VALE, no município de Araguari.
1742/2019 - Solicita a secretaria competente que crie com urgência, um plano de incentivo fiscal municipal, para as empresas que projetam estar instalando no município nos próximos anos.
1743/2019 - Solicita a secretaria competente que seja enviado a esta Casa de Leis, informações relacionadas às COBRANÇAS TRIBUTÁRIAS, que foram prescritas por falta de execuções ou protestos nos últimos 32 meses, em especial o ISS, neste ato solícito o acesso de todos os documentos relacionados a estas cobranças, descriminando e detalhando com clareza e informações precisas e objetivas das informações ou documentos.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1744/2019 - Solicita a secretaria competente que faça a redução de 1% (um por cento) da alíquota do ISS para as Micros e Pequenas Empresas e profissionais autônomos de qualquer categoria que contratarem mulheres vitimas de violência de qualquer natureza.
1745/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado estudos para a criação do calendário cultural de festa populares do município de Araguari e, na possibilidade de ser fixado por meio de Lei Complementar, respeitando a legitimidade de sua criação. Visa o presente requerimento, incluir as festividades populares no orçamento municipal de apoio a cultura e eventos, onde a organização e execução das festas populares, religiosas, ou eventos, ficarão sob a responsabilidade das secretarias competentes de conformidade com os ângulos temáticos e com o planejamento da Gestão Municipal para o cumprimento da ora Lei solicitada, onde as despesas com a execução correrão por conta das dotações orçamentárias do município, ou por conta de parcerias com empresas privadas, ou com organizações não governamentais, ficando assim, proibido a cobranças de entradas para pessoas que queiram participar das festas populares do município de Araguari, a partir da aprovação desta solicitação.
1746/2019 - Solicita a secretaria competente que estude a viabilidade através de convénio com o Estado de Minas Gerais, para que faça projeto de extensão de rede e iluminação pública entre os distritos e povoados rurais do nosso Município. O projeto em questão tem como objeto a colocação de lâmpadas de LED, entre Araguari e os Distritos de Amanhece, Piracaíba, Santo Antonio e Florestina, e nos diversos povoados rurais.
1747/2019 - Solicita a secretaria competente que sejam instaladas lixeiras subterrâneas tendo como exemplo de vários municípios que adotaram este recurso. Este modelo pode proteger ainda mais a saúde, vai conter mais o lixo, evitando que fique exposto e seja manipulado por animais quando é espalhado pela calçada entope os bueiros.
1748/2019 - Solicita a secretaria competente que faça estudos, bem como audiências publicas e viabilize o envio de Projeto de Lei a esta Casa, tendo como escopo a inclusão de 1 real mensal em cada fatura da conta de água dos contribuintes do Município junto a SAE, a titulo de contribuição social, transformando essa contribuição em seguro de caixa, isentando futuramente todas as religações de ramais de água.
1750/2019 - Solicita a secretaria competente que informe o motivo da suspensão do vale transporte municipal e intermunicipal, destinado aos servidores públicos do município.
1751/2019 - Solicita que se possível e através de Hospital Veterinário do Instituto de Ensino Master de Ensino - IMEPAC, que possibilite atendimento veterinário gratuito, por meio de centros de atendimento, com base em dados divulgados pelo IBGE, que a população de animais de estimação (70 milhões) já supera o número de crianças no Brasil (45 milhões).
WANDERLEI INÁCIO
1752/2019 – Solicita o envio de ofício a Juíza Eleitoral da Comarca de Araguari, Dra. Fernanda Ipassapi Corazza, solicitando a abertura do cartório eleitoral nos finais de semana para cadastramento de biometria.
1753/2019 – Solicita o envio de oficio ao deputado Raul José Belém a vossa intercessão ao secretário de esportes do estado de Minas Gerais a construção de arquibancadas do campo Corinthians do bairro Independência de Araguari - MG.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1754/2019 – Solicita que sejam tomadas medidas efetivas para garantir a segurança da população, diante dos altos índices de criminalidade no Município de Araguari.
1755/2019 - Solicita a secretaria competente que tome providências urgentes e efetivas para redução nas filas de cirurgias de média e alta complexidade.
1756/2019 - Solicita a secretaria competente informações sobre o cumprimento da emenda impositiva n. 31, apresentada pelo vereador requerente à Lei Orçamentária n. 6.127 de 14 de dezembro de 2018, que destinou verbas no valor de:
1) R$90.000,00 (noventa mil reais), em complemento às verbas já existentes, para a manutenção dos procedimentos de média a alta complexidade.
2) R$15.000,00 (quinze mil reais), em complemento às verbas já existentes, para a realização de obras e melhorias nas instalações da UBSF - Unidade Básica de Saúde Familiar do Bairro Santa Helena.
3) R$15.000,00 (quinze mil reais), em complemento às verbas já existentes, para a compra de equipamentos e materiais permanentes da UBSF- Unidade Básica de Saúde Familiar do Bairro Santa Helena.
1757/2019 - Solicita a secretaria competente o cumprimento da emenda impositiva n. 32, apresentada pelo vereador requerente à Lei Orçamentária n. 6.127 de 14 de dezembro de 2018, que destinou verbas no valor de:
1) R$20.000,00 (vinte mil reais) para a realização de obras e instalações para a manutenção do patrimônio histórico e museus.
2) R$20.000,00 (vinte mil reais) para a compra de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção do arquivo histórico de Araguari.
3) R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a contratação de serviços de pessoas físicas para contribuir com a manutenção das atividades e promoção a lazer e cultura.
4) R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a construção de pista de Pump Track no Bairro Santa Helena/Gutierrez/Brasília/Maria Eugênia.
1758/2019 - Solicita a secretaria competente informações acerca das medidas tomadas para sanar os episódios recorrentes de falta de água no Bairro Millenium.
1760/2019 - Solicita a secretaria competente que seja verificado junto aos Correios, a validade dos CEP’s emitidos para o Residencial Vila Olímpica.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
1761/2019 - Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Aguida Aparecida de Miranda para fazer uso da Tribuna Livre no dia 15 de outubro de 2019.
1762/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Sr. Ten. Cel. João Romeu Mendonça - Comandante do 53° Batalhão de Polícia Militar para que possa haver a intensificação das rondas policiais no entorno do Bosque John Kennedy.
1763/2019 - Solicita a secretaria competente que possa fazer um estudo técnico de mobilidade urbana (trânsito) no entorno da praça Padre Nilo Tabuquini – Centro.
1764/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Reverendíssimo Padre Marcos Pimenta - Paróquia Divino Espírito Santo - parabenizando-o pela inauguração das obras assistenciais Santo Expedito.
1765/2019 - Solicita a secretaria competente que possa ampliar o trabalho de educação para o trânsito aos motociclistas e condutores de automóveis, quanto à direção defensiva e uso de celulares, uma vez que é possível perceber que os motoristas estão muito imprudentes na condução de seus veículos por estarem fazendo uso de celular, o que tem acarretado em vários acidentes.
1766/2019 - Solicita a secretaria competente que possa fazer um trabalho de divulgação do “disque apreensão de animais”, bem como ampliar as rondas em todo o Município, visto que estão havendo muitos animais soltos pelas vias, o que pode acarretar em acidentes no trânsito, dentre outros problemas.
1767/2019 - Solicita a secretaria competente que cadastre a Rua Jacarandá das Araras, bairro São Sebastião, no seu banco de dados.
1768/2019 - Solicita a secretaria competente que providencie a reforma da quadra esportiva situada na Praça Juca Domingos (entre as Ruas Maria José Póvoa e Vereador Adolfo Duarte), Bairro dos Industriários.
1769/2019 - Solicita a secretaria competente que encaminhe a esta Casa o Novo Plano Diretor, vez que encontra-se vencido desde 2014 e até a presente data ainda não foi encaminhada sua reformulação para que fosse realizada Audiência Pública.
1770/2019 - Solicita a secretaria competente que dê isenção das taxas de fechamento de Rua e apoio, tal como previsto no art. 2o, V, do Decreto Municipal n° 25/2013, para aqueles que irão realizar corridas de rua/maratona em Araguari. Isto, para fomentar a prática de esportes no Município.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
1771/2019 - Solicita a secretaria competente o motivo da falta de água em toda a cidade de Araguari.
1772/2019 - Solicita a secretaria competente a limpeza pública em toda extensão da Rua Manoel Assis Pereira - Bairro Goiás.
1773/2019 - Solicita a secretaria competente a previsão das Pinturas Estratigráficas dos seguintes bairros:
- Bairro Santa Terezinha
- Bairro Independência
- Barro Sewa.
1774/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício a ANATEL (agência nacional de telecomunicações) que faça uma autuação nas Empresas que presta serviços de telecomunicação em Araguari solicitando a prestação de serviço de qualidade nos Residenciais: Portal de Fátima I, Bela Suíça 1,11, III e Ipês.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
1775/2019 – Solicita o envio de ofício a gerencia local da Caixa Econômica Federal, motivo solicitando que sejam tomadas providências para coibir o constrangimento que muitos pedintes causam nas pessoas que vão ao caixa eletrônico nos finais de semana, feriados e a noite para fazer retirada de dinheiro. Essas pessoas fazem na porta da Caixa Econômica Federal um verdadeiro pedágio além do constrangimento os clientes estão com muito medo e as reclamações são muitas.
1776/2019 - Solicita a secretaria competente a colocação de um redutor de velocidade ou passagem elevada de pedestre na Av. Brasil enfrente a igreja Evangélica Assembleia de Deus, na esquina com a rua Manoel Borges no Residencial Portal de Fátima vale lembrar que a igreja tem atividades todos os dias e o fluxo de pessoas é intenso, está esquina tem sido palco de acidentes e atropelamentos.
DHIOSNEY DE ANDRADE
1778/2019 - Solicita a secretaria competente que se tome providencias de se colocar alarme ou concertina na UBS do Bairro São Sebastião.
1779/2019 - Solicita a secretaria competente que encaminhe:
- Cópia, Capa a capa dos processos licitatórios do ano de janeiro 2018 até a presente data, referente a aquisição de combustíveis para atender a prefeitura municipal.
- Cópia de janeiro ate a presente data, detalhadamente do consumo de combustíveis por secretarias.
- Cópia de janeiro de 2018 até a presente data dos empenhos de todos os combustíveis.
1780/2019 - Solicita a secretaria competente que tome medidas em caráter de urgência em relação a pacientes que se encontram na UPA aguardando transferência para a UFU ou a Santa Casa para cirurgias ortopédicas causadas por acidentes. Que se possa adotar um maior investimento na área ortopédica do município, tendo em vista que pacientes tem ficado com membros quebrados inúmeros dias na UPA.
1781/2019 - Solicita a secretaria competente que envie a relação dos médicos contratado nos últimos 06 (seis) meses com seus respectivos locais de trabalhos e horários.
1782/2019 - Solicita a secretaria competente que nos envie cópia das seguintes documentações.
- Licitação para a Construção do CAPS
- Contrato Social da empresa vencedora da licitação,
- Contrato da obra firmado entre a Prefeitura e a Empresa
Todos os aditivos realizados até a presente data
- Todos os comprovantes de pagamentos realizados pela Prefeitura para a Empresa.
1783/2019 - Solicita a secretaria competente que envie a relação de todos os servidores que recebem a Função Gratificada FG 2,FG 5 e FG10, seu valor e o cargo que o mesmo desempenha que justifique o recebimento da mesma. Solicito ainda a cópia do correio oficial que comprove a sua designação.
1784/2019 - Solicita a secretaria competente que envie a quantidade e o motivo de ter na Secretaria de Esporte aparelhos da “Academia ao Ar livre “encostados sem uso Solicito ainda a informação do local onde os mesmos serão instalados e qual a data prevista para a instalação.
1785/2019 - Solicita a secretaria competente que inclua no seu cronograma de obras o projeto de paisagismo nos canteiros centrais das principais avenidas de nossa cidade, incluindo as praças e os novos residenciais.
1786/2019 - Solicita a secretaria competente que nos envie cópia completa da Sentença que determinou a volta dos servidores da Educação que estavam em outras secretarias .
DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA
1787/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito estudo para realização de um calçadão em torno da Praça Vereador Pedro A. Das Chagas no Bairro Aeroporto (Próximo ao Bar do Chicão).
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1788/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa contratar um especialista em Gastroenterologista.
1789/2019 - Solicita a secretaria competente a criação de um Centro de Referência de apoio aos Hipertensos e Diabéticos.
1790/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa estender o atendimento odontológico em uma de suas unidades, ou até mesmo na UPA, no período noturno e também aos finais de semana.
1791/2019 - Solicita a secretaria competente informações sobre a data de inicio das obras no Bosque John Kennedy, data de término e que as mesmas informe a essa casa quais melhorias alí serão feitas, sendo assim reitero á solicitação anterior de toda restruturação do referido local.
1792/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma faça estudos junto á comunidade de mão única nos Bairros: Goiás, Miranda e Paraiso.
1794/2019 - Solicita a secretaria competente a pintura estratigráfica e troca de Placas de sinalização na Avenida Padre Norberto e a falta das mesmas vem causando vários acidentes.
1795/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma instale radares em todas as Avenidas da Cidade.
1796/2019 – Solicita o envio de oficio de pêsames á família da Senhora Maria Emília Calil ocorrido no dia 22/08/2019. Endereço: Rua Joviano Troncha n°171 Bairro Sibipiruna.
1797/2019 – Solicita envio de ofício parabenizando o Secretário Guilherme Afonso, pela inauguração da sala de Raio X, na Policlínica no próximo dia 29.
JANDER SOUZA PATROCINIO
1798/2019 - Solicita a secretaria competente que nas próximas eleições para Conselheiro Tutelar, caso seja pertinente acrescentar de acordo com o regimento do conselho municipal teste psicológico para os conselheiros.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
1799/2019 - Solicita a secretaria competente assim como a empresa OI Telecomunicações, informações acerca de qual procedimento a empresa tem adotado em razão da fiação antiga, em desuso instaladas ainda nos postes.
1800/2019 - Solicita a secretaria competente a colocação de estacionamento para motocicletas juntamente ao Ambulatório da IMEPAC, na Avenida Mato Grosso.
1801/2019 - Solicita a secretaria competente informações acerca de qual metodologia tem sido adotada para a distribuição de Leite Especial, às famílias.
1802/2019 - Solicita a secretaria competente a instalação de um sinaleiro no cruzamento entre a Avenida Bahia e a Avenida Batalhão Mauá.
1803/2019 - Solicita a secretaria competente informações acerca da fiscalização, sobre a ocupação de calçadas frente a imóveis que estão em reforma ou construção, quais colocam material, obstruindo as passagens, e ainda sobre a situação da regulamentação do uso e ocupação de caçambas.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
MOÇÃO DE APLAUSO 140/2019 - FAEC - Fundação Araguarina de Educação Cultura pela promoção dos eventos alusivos da Ia Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Araguari.