5 de fevereiro de 2019

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

244/2019 – Solicita informação dos procedimentos adotados acerca da limpeza, manutenção e conservação dos lotes vagos no município.

245/2019 – Solicita a manutenção e limpeza completa no entorno do CAIC DR. Arcino Laureano, bem como a reforma do mencionado local.

246/2019 – Solicita manutenção da rede de esgoto r via entre a ASCAMARA e a Igreja de Santos Reis.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA e LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

247/2019 – Solicita informações sobre a feitura de exames pela rede municipal que levam ao diagnóstico da Fibromialgia, Lupus, Alzheimer e Parkinson e implementação para o tratamento.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

248/2019 – Solicita que seja encaminhado o projeto de implantação do Parque Linear no córrego Brejo Alegre.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, CARLOS ANTÔNIIO DE BRITO MACHADO e DHIOSNEY DE ANDRADE

249/2019 – Solicita que se abra sindicância para averiguar e punir os responsáveis pela autorização e retirada de terra do Aeroporto de Araguari, e que seja informado o número desta sindicância para acompanhamento dos trabalhos por esta casa.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE e DHIOSNEY DE ANDRADE

250/2019 – Solicita cópias das leis aprovadas por esta casa que autoriza a doação de terra retirada de área pública para doação para particulares.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

251/2019 – Solicita relatório que identifica a quantidade e local enviado da terra retirada do Aeroporto de Araguari no último dia 02 de fevereiro de 2019.

252/2019 – Solicita que seja apresentado plano de ação discriminando como a prefeitura tratará para transportar os alunos da zona rural para as escolas estaduais, da cidade ou distritos bem com para a APAE.

253/2019 – Solicita que seja enviado calendário da reposição de aulas das escolas municipais.

254/2019 – Solicita que seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para, com o finco de auxiliar esta Casa de Leis, possa apontar estudo técnico se o Município de Araguari conseguirá arcar com o pagamento do empréstimo a que se pretende a respectiva aprovação desse Poder.

255/2019 – Solicita do comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Araguari, informações detalhadas sobre os convênios BDMG nº 184.046-14 e BDMG nº 217.092-16.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE e WARLEY FERREIRA DE MORAIS

256/2019 – Solicita informações detalhadas do executivo sobre os convênios BDMG nº 184.046-14; BDMG nº 187.619-14 e BDMG nº 217.092-16.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

257/2019 – Solicita ao Presidente do BDMG informações detalhadas sobre os convênios BDMG nº 184.046-14; BDMG nº 187.619-14 e BDMG nº 217.092-16.

258/2019 – Solicita do executivo municipal as seguintes providências:

- informe o atual estado das finanças públicas do Município;

- envie estudo específico chancelado pela Secretaria Municipal Fazenda, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, do Superintendente de Controladoria, do Controlador-Geral e Tesoureiro do Município informando de maneira contábil a origem dos recursos para o pagamento de créditos;

- apresente todas as CNDS relativas a operação;

- informe se foram realizadas audiências públicas para se discutir assuntos com repercuções nas finanças públicas;

- informe se participaram do projeto o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e o Superintendente de Água e Esgoto ou qualquer outro servidor público investigado na sindicância conduzida pela Procuradoria Geral do Município;

- envie cópia de todos os estudos e de eventual processo administrativo em que as autoridades municipais de maneira fundamentada avaliaram os riscos, os fatos positivos e os negativos referentes à avença;

- envie cópia do projeto executivo incluindo planilhas detalhadas de custos e materiais.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

259/2019 – Solicita que seja realizada manutenção nas academias ao ar livre e playgrounds existentes na cidade.

260/2019 – Solicita que sejam feitas pinturas estratigráficas nos cruzamentos das avenidas Minas Gerais e Batalhão Mauá, em todos os sentidos das vias.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO e WARLEY FERREIRA DE MORAIS

261/2019 – Solicita construção de redutores de velocidade nos cruzamentos das avenidas Minas Gerais e Batalhão Mauá, em todos os sentidos das vias.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

262/2019 – Solicita providências em relação ao aparelho de Raio X que se encontra no antigo pronto-socorro.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

263/2019 – Solicita ao Ministério Púbico da Comarca de Araguari que envie relatório que conste a quantidade de consultas oftalmológicas disponibilizadas pela Secretaria de Saúde para a comunidade, informando quais unidades realizam e a quantidade.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

264/2019 – Solicita pintura estratigráfica nas ruas do Residencial Interlagos I, II e III.

265/2019 – Solicita ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que implante no Município de Araguari um Juizado de violência doméstica contra a mulher.

266/2019 – Solicita a implantação de redutores de velocidade (quebra molas) nos dois sentidos de direção da Avenida Mato Grosso, no cruzamento com a Rua São José, bairro Paraíso.

267/2019 – Solicita providências para que seja criado serviço de “Agendamento Eletrônico de Consultas Médicas” pela internet, e ainda de forma presencial nas Unidades Básicas de Saúde.

268/2019 – Solicita que seja realizada contratação em caráter emergencial de pelo menos mais dois médicos ortopedistas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Araguari.

296/2019 – Solicita informações sobre o descumprimento da Lei Municipal 6067/2018, que regulamenta a incorporação do adicional por prestação de serviços no antigo Pronto-Socorro, como vantagem pessoal, para que, posteriormente, seja encaminhada cópia ao Ministério Público para as devidas providências.

270/2019 - Solicita a implantação de redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Tamandaré, na altura do número 120, Centro.

WANDERLEI INÁCIO

271/2019 – Solicita que seja verificada a possibilidade de colocar ônibus gratuitos para comerciários, estudantes e pessoas comprovadamente carentes.

272/2019 – Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que oficie à Cemig solicitando informações de como é feito acordo com usuário que puxa uma rede elétrica, verificando se repassa a quem puxa ou se continua com detentor da rede.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

273/2019 – Solicita que seja encaminhado documentos comprobatórios sobre as medidas tomadas pra colocar em funcionamento os equipamentos de raio x.

274/2019 – Solicita que seja verificada a possibilidade de transformar o Residencial Vila Olímpica em um Bairro.

275/2019 – Solicita que seja verificada a possibilidade de se proibir o trânsito de caminhões nas Ruas: Vereador Adolfo Duarte, 11, 13 e Boa Vista, no bairro de Fátima, e também em todas as vias do bairro Morada de Fátima.

276/2019 – Solicita limpeza da área no entorno do Ginásio Zebrinha.

277/2019 – Solicita limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Goiás com a Avenida Porto Alegre.

278/2019 – Solicita que seja estudada a possibilidade da criação e implantação da Casa da Juventude.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE

279/2019 – Solicita informações sobre a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Florestina.

280/2019 – Solicita ao Comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari a instalação de Postos Policiais fixos nos Distritos de Amanhece e Piracaiba.

281/2019 – Solicita o envio de ofício ao senhor Tenente – Coronel João Romeu Mendonça, comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari solicitando a intensificação da patrulha rural.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

282/2019 – Solicita que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Marc os Coelho para que determine à Secretaria de Saúde que informe a esta casa quais são os trâmites para que sejam realizados exames através da secretaria de, explicando passo a passo, desde a solicitação, o protocolo, ate a liberação para a realização dos mesmos, informando os setores responsáveis. Caso haja fora, que também seja relatado.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA e LUCIO FLÁVIO RODRIGUES CUNHA

283/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a secretaria competente que realize com urgência uma operação tapa buraco nas proximidades da Associação dos Servidores Públicos Civis de Araguari – ASPCA, a qual situa-se na Rua Coromandel, bairro Santiago, vez que o problema na via está causando acidentes motociclísticos.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA e LUCIO FLÁVIO RODRIGUES CUNHA

284/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine às secretarias competentes que estudem a possibilidade de construir, no Portal dos Ipês I:

Uma quadra esportiva;
Uma sede de Unidade Básica de Saúde;
Um CMEI;
Um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

285/2019 – Solicita que o Senhor Marcos Coelho, determine a secretaria competente que realize melhorias na iluminação pública do Residencial Vila Olimpica.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA e LUCIO FLÁVIO RODRIGUES CUNHA

286/2019 - Solicita que o Senhor Marcos Coelho, determine a secretaria competente que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Saint’Clair Pereira de Melo, bairro Santiago.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA e LUCIO FLÁVIO RODRIGUES CUNHA

287/2019 - Solicita que o Senhor Marcos Coelho, determine a secretaria competente que realize a limpeza de um terreno situado na esquina da Rua Três, nas proximidades do nº241, do Residencial Portal dos Ipês I. Pois segundo os moradores, o mato alto e a sujeira vêm propiciando o aparecimento de escorpiões, ratos e outros mais animais peçonhentos no local.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA e LUCIO FLÁVIO RODRIGUES CUNHA

288/2019 - Solicita que a secretaria competente realize a manutenção dos bueiros situados na Avenida Bahia, visto que todos estão entupidos.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

289/2019 – Solicita a restauração da pequena Capela Nossa Senhora Aparecida, situada dentro do Bosque John Kennedy. A mesma está sendo alvo de constantes atos de vandalismo e desrespeito à crença e fé de parte da população.

ANA LUCIA RODRIGUES PRADO

291/2019 – Solicita ao órgão competente o valor gasto com alimentos e produtos de limpeza nos anos 2016 até a presente data.

ANA LUCIA RODRIGUES PRADO

292/2019 – Solicita ao órgão competente agilidade na pintura Estratigráfica em todos os bairros da nossa cidade.

ANA LUCIA RODRIGUES PRADO

293/2019 – Solicita ao órgão competente a revitalização e recolocação dos travessões de Gol no Campo de Futebol na região Florestina.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

295/2019 – Solicita aos Secretários, de Serviços Urbanos e de Obras, a reivindicação da construção de bueiros (boca de lobos) do conjunto residencial Bela Suiça I,II e III, pois no período de chuvas, a proliferação de larvas do mosquito Aedes Aegypti e o não escoamento da água provocando alagamentos e transtornos aos comerciantes e moradores próximos a estes.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

296/2019 - Solicita aos Secretários, de Serviços Urbanos e de Obras, para que providencie a capina, limpeza e retirada do mato na projeção da antiga 1 do bairro ouro verde, ressalta o mato muito alto e cheio de lixo.

DHIOSNEY DE ANDRADE e GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

297/2019 – Solicita a Secretária de Saúde que nos envie cópia do Plano de Ação para as irregularidades/ inconformidades citadas na NOTIFICAÇÃO 398/2018 REFERENTE AOS AUTOS TERMOS: 129,488,572,995/2018 Emitidos em 10 de julho de 2018 pelos fiscais sanitários.

DHIOSNEY DE ANDRADE e GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

298/2019 – Solicita a Secretaria de Educação cópia dos Pontos da Servidora Rejane Rúbio Rodrigues da Cunha, referente aos meses de Junho a Dezembro 2018.

DHIOSNEY DE ANDRADE e GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

299/2019 – Solicita a Secretaria de Trânsito, transportes e mobilidade Urbana que nos envie o local onde funciona a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, envie também o quadro de funcionários e suas funções que compõe a JARI com as suas devidas nomeações.

DHIOSNEY DE ANDRADE e GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

300/2019 - Solicita a Secretaria de Trânsito, transportes e mobilidade Urbana que nos envie cópia dos extratos bancários dos últimos 12 meses do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES.

DHIOSNEY DE ANDRADE e GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

301/2019 - Solicita a Secretaria de Trânsito, transportes e mobilidade Urbana que nos envie cópia do levantamento dos débitos do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo de Almeida Neves, juntamente com a cópia das notificações de débitos junto as empresas.

DHIOSNEY DE ANDRADE

302/2019 – Solicita a secretaria competente que nos envie a relação contendo o nome, local de trabalho, data de admissão e forma de ingresso de todos os AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS do quadro de servidores da Prefeitura Municipal. Solicita ainda a informação com os nomes e cópias do processo de reajustamento funcional dos que estão em desvio de função.

DHIOSNEY DE ANDRADE

303/2019 – Solicita a secretaria de saúde, que nos envie cópias dos empenhos e notas fiscais da aquisição de uniformes realizadas este ano para zoonose (ACE).

DHIOSNEY DE ANDRADE

304/2019 – Solicita junto ao Deputado Estadual Raul José de Belém , a criação de uma Unidade de atendimento Integrado – UAI em nossa cidade.

DHIOSNEY DE ANDRADE e GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

305/2019 – Solicita a Secretaria de Saúde que nos informe se foi realizada nova Inspeção Sanitária na Policlínica de Araguari.

306/2019 – Solicita a Secretaria de Educação que nos envie a copia do contrato com a empresa Sidney Carlos da Silva – ME e a relação da quantidade de motos, carros leves e pesados que pertencem a secretaria de educação, modelo e placa.