29 de janeiro de 2019
RESUMO DE REQUERIMENTOS SESSÃO 29 DE JANEIRO DE 2019
JANDER SOUZA PATROCÍNIO e WARLEY FERREIRA DE MORAIS
160/2019 – Solicita que encaminhe a esta casa um projeto de lei que possa estabelecer que os profissionais de técnico de segurança do trabalho e técnico em alimentos possam receber produtividade.
JANDER SOUZA PATROCÍNIO, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE e WELLINGTON RESENDE DA SILVA
161/2019 – Solicita as instalações de redutores de velocidade na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, próximo a Empresa Mataboi.
DHIOSNEY DE ANDRADE
162/2019 – Solicita Comandante do Corpo de Bombeiros o exmo. Sr.Capitão Fabrício Silva Araújo, para que venha a esta Casa de Leis, para esclarecimento dos AVCB ( Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de todas as repartições publicas, em especial aos Postos de Saúde, Policlínica e UPA
163/2019 – Solicita a SAE, que nos informe o nome do responsável, cópias dos laudos existentes de analises dos fluentes descartados do esgoto depois de tratado, da Estação de Tratamento de Esgoto de Amanhece.
164/2019 – Solicita as secretarias de Saúde, Obras, Esportes e Políticas Sobre Drogas que nos envie a prestação de contas com os gastos realizados com as pequenas despesas no período 04/2018 a 09/2018.
165/2019 – Solicita a Secretaria de Saúde cópias dos laudos, declarações técnicas de manutenção, de controle de vetores e pragas, limpeza de caixa d’água e de purificadores de água de todas as unidades de saúde, bem como da UPA e a data da ultima vez que foi realizado esse serviço.
166/2019 – Solicita que a Secretaria de Administração informe se existe a nomeação de referências técnicas para as Unidades de Saúde do Município. Caso afirmativo solicita o envio de cópias e de todas as nomeações.
DHIOSNEY DE ANDRADE e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
167/2019 – Solicita a Secretaria de Educação que informe se a Senhora JESSICA CAROLINA GILIANDRO ALVES trabalha nessa secretaria qual o cargo da mesma e forma de contratação.
168/2019 – Solicita a Secretaria de Saúde cópia da nota fiscal n° 000.008.816 série 001 folha 1/1 emitida pelo Comercial RONEWTON LTDA, na data de 25/10/2018, onde foi adquirido HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% sem nenhuma rasura.
169/2019 – Solicita cópias do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de todas as Unidades de Saúde do nosso Município, incluindo os Distritos de Piracaiba, Amanhece, Contenda e da UPA.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, WESLEY LUCAS, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE e WELLINGTON RESENDE DA SILVA.
170/2019 – Solicita informações das medidas tomadas quanto a preservação dos imóveis tombados próximo a Paróquia Senhor Bom Jesus da Cana Verde – Matriz.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, WESLEY LUCAS, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE, JANDER SOUZA PATROCÍNIO, DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA e CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO.
171/2019 – Solicita providencias para com o prédio do antigo Hospital Nossa Senhora de Lourdes que está sendo frequentados por vândalos e usuários de drogas.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JANDER SOUZA PATROCÍNIO , WARLEY FERREIRA DE MORAIS e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE.
173/2019 – Solicita que os órgãos : DER -MG , DER-GO, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público de Goiás, CREA -MG , CREA – GO faça a vistoria in loco preventivamente na Ponte Quinca Mariano divisas de MG / GO.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES e WARLEY FERREIRA DE MORAIS.
174/2019 – Solicita a realização de uma audiência publica a fim de discutir sobre a futura estação de tratamento de água.
175/2019 – Solicita estudos para regularização dos ranchos e chácaras de recreios que não se encontram regularizados no município de Araguari –MG.
179/2019 – Solicita o envio da relação de bandas e localidades das mesmas que apresentarão no Carnaval 2019 em Araguari.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA.
182/2019 – Solicita a aquisição de remédios por meio da prefeitura que estão em falta na Farmácia Municipal. A relação dos remédios estão em anexo.
183/2019 – Solicita incorporação ao ordenado dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, o pagamento de Insalubridade.
184/2019 – Solicita informações completas acerca da atual situação da construção do Shopping no Município de Araguari.
185/2019 – Solicita a reestruturação completa da Rua Doutor Augusto Carpanêda, no Bairro Independência.
186/2019 – Solicita a inscrição para uso da tribuna livre do Sr. Juliano Marques Ferreira, Fundador e Coordenador da Associação Casa de Davi.
187/2019 – Solicita melhorias na iluminação, pintura estratigráfica e vertical no cruzamento entre as Ruas Orlando Luis Clemente e Rua Benedita Silva Gonçalves.
188/2019 – Solicita a designação de uma audiência pública para tratar acerca da capacitação mão de obra para futuras vagas e apuração de perfil de empresas no município.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO e LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
189/2019 – Solicita que disponibilize banheiros químicos nas feiras livres aos domingos.
190/2019 – Solicita o cronograma completo das montagens dos 21 mata - burros, recebidos pela Secretaria de Agricultura.
191/2019 – Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Abolição esquina com as Ruas Raul José de Belém e Avenida Das Codornas - Bairro dos Bosques.
192/2019 – Solicita a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas Led em toda extensão da Rua João Rodrigues da Cunha - Bairro Parque dos Verdes.
193/2019 – Solicita a implantação de redutores de velocidade na Avenida Porto Alegre em frente ao nº 880 - Bairro Milenium e na Rua Wilson Prado em frente o nº 160 do Residencial Portal dos Ipês.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
195/2019 – Solicita a limpeza dos bueiros localizados nos residenciais Bela Suíça I, II e III.
196/2019 – Solicita a implantação da iluminação Pública na Praça do Residencial Canaã , situada na projeção da Rua Ernestina Francisca Santos Silva.
197/2019 – Solicita a substituição das lâmpadas de Led queimadas na Rua Mauro Cunha , situada no Bairro Bosque.
198/2019 – Solicita a poda dos canteiros da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
199/2019 – Solicita cópia do cronograma de andamento das obras da ETE Central, bem como cópia dos desembolsos financeiros da Caixa Econômica Federal e da contra partida do município de abril de 2018 até apresente data e cópia dos recibos de pagamentos feitos a empresa PREFISAN desde o inicio das obras até a presente data.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE e DHIOSNEY DE ANDRADE
200/2019 – Solicita o envio da cópia de todas as licenças ambientais referente construção da ETE Central, desde seu início até a presente data, bem como as devidas autorizações para funcionamento.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
202/2019 – Solicita a fiscalização no bairro Bela Suíça II, devido aos animais soltos como vacas e cavalos.
203/2019 – Solicita a implantação de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, para atender a população do Residencial Bela Suíça II.
204/2019 – Solicita a limpeza da área situada na Rua Reginaldo da Silva em frente ao número 305 do Residencial Bela Suíça II, anexo da quadra de esportes.
205/2019 – Solicita que seja instalada a rede de esgoto em toda extensão da Rua Isolino Américo Silva.
206/2019 – Solicita a instalação de redutores de velocidade nas ruas Isolino Américo Silva e Ana Batista, ambas situadas no Bairro Vieno
207/2019 – Solicita a ampliação da rede de iluminação pública nas Ruas José Nocera e Isolino Américo da Silva.
208/2019 – Solicita a realização de uma manutenção com urgência no Poço de Visita localizado no cruzamento das ruas Urias Vieira dos Santos com a Rua André Fernandes dos Reis.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE e WARLEY FERREIRA DE MORAIS
209/2019 – Solicita cópia de todos os laudos de Impacto Ambiental, atualizados, bem como os licenciamentos ambientais e de todas as medidas compensatórias para com o município de Araguari das empresas: Bunge Alimentos S/À, CJ Selecta S.A, ADM do Brasil Ltda., Companhia VALE S/A, Fertilisantes Tocantis S/A e Britvic Ebba S/A.
210/2019 – Solicita cópia dos relatórios de aplicação equipe de FUMACÊ da UBV (Unidade de Baixo de Volume), de Setembro à Dezembro de 2018, bem como todo planejamento de aplicação em todos os bairros da cidade dos meses citados acima até Junho de 2019.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA e CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
211/2019 – Solicita informações do motivo da suspensão do pagamento de insalubridade aos agentes de endemia lotados no regime estatutário e que este percentual de insalubridade seja inserido na folha de pagamento do próximo mês, saudando ainda os meses que não foram pagos.
212/2019 – Solicita ao Exmo. Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, para que disponibilize recursos oriundos do próprio Ministério para serem investidos no Município, para ampliação e divulgação da vasta gama de pontos turísticos existentes em nossa cidade, entre eles, reforma do Bosque Presidente John Kennedy, corredor turístico das Avenidas Mato Grosso e Cel. Belchior de Godói, asfaltamento das estradas rurais das cachoeiras “Londrina”, “Das Irmãs”, “Piçarrão”, “Marimbondo” cachoeira do “Desamparo”, “Mirandinha” e “Doca”, estradas de acesso às represas Capim Branco I e II, manutenção e pintura no Palácio dos Ferroviários sede do poder Executivo Municipal, reforma na Casa da Cultura Professor Abdala Mameri e prédio da Câmara Municipal, tombamento como Patrimônio Histórico da Festa de Congados, Moçambiques e Catupés, manutenção, pintura e reforma das Igrejas Matriz Bom Jesus da Cana Verde, Rosário e N. Sra. de Fátima.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
213/2019 – Solicita que informe a situação das obras de construção da Vila dos Esportes localizada no Bairro Milenium.
214/2019 – Solicita que seja realizada melhoria na sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
215/2019 – Solicita a informação da data de início do ano letivo na rede municipal e a divulgação ampla em canais de comunicação, bem como na porta das unidades escolares.
216/2019 – Solicita informações detalhadas sobre as escolas rurais municipais, especificando quantas e quais estão atualmente em funcionamento, quantas foram desativadas e dentro destas quais estão sendo utilizadas e mantidas pelas comunidades e quais estão em situação de abandono.
217/2019 – Solicita informações sobre a veracidade da notícia em que a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual recomenda que todos os servidores públicos do município tanto do Executivo quanto do Legislativo, devem obrigatoriamente ser vinculados ao regime estatutário, mesmo os que ainda estão no regime celetista. Caso seja acatada esta recomendação, que faça também um fundo previdenciário próprio para que o servidor não fique prejudicado e tenha seus direitos lesados.
218/2019 – Solicita que a empresa mantenedora do estacionamento rotativo de nossa cidade (Ex Park), realize a mudança na pintura estratigráfica em alguns pontos da Avenida Tiradentes, localizada no centro da cidade.
219/2019 – Solicita que seja convidado para uso da Tribuna desta Casa o Senhor Ederson Campos França (Zorro).
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA e CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO.
220/2019 – Solicita a Superintendência de Água e Esgoto (SAE), que informe se ocorrerá aumento na taxa de água e esgoto, caso positivo informe também o percentual que será aumentado, demonstrando através de cronograma de receita e gastos o motivo deste possível aumento.
221/2019 – Solicita a criação de uma Comissão Especial e que a mesma seja autorizada a visitar a Secretaria de Administração e Departamento de Recursos Humanos.
222/2019 – Solicita a criação de uma Comissão Especial para que a mesma seja autorizada a visitar o Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho –SESMT.
WESLEY M. LUCAS
223/2019 – Solicita que seja convidada a Senhora Olice Rocha da Silva para fazer uso da tribuna livre.
WESLEY M. LUCAS e LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
225/2019 – Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Filadélfio Lima do Bairro Rosário, de maneira especial na última quadra próxima da Avenida Mato Grosso e que possam fiscalizar outras mais vias deste setor que necessitam da mesma obra.
WESLEY M. LUCAS e CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
226/2019 – Solicita a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça dos Ferroviários, no bairro Goiás.
227/2019 – Solicita a implantação de placas de identificação nas ruas dos novos loteamentos, tais como: Residencial Villa Olímpica, Portal dos Ipês e Bela Suíça.
228/2019 – Solicita a implantação da Guarda Municipal em Araguari, para que haja maior proteção, vigilância aos bens e instalações públicas, bem como colaboração com a segurança pública.
229/2019 – Solicita que faça a pintura estratigráfica, bem como implante placas indicando o sentido da direção das vias na Praça Dom Almir Marques Ferreira, no bairro do Rosário.
230/2019 – Solicita que seja convidado o senhor Agnaldo Daniel da Silva - “Zulu”, para fazer uso da tribuna livre.
231/2019 – Solicita que seja convidado o escritor Edmar César, para fazer uso da tribuna livre.
232/2019 – Solicita com urgência mais um posto de identificação em nosso município bem como capacitar mais pessoas para o atendimento no posto já existente em nossa cidade.
WESLEY M. LUCAS e WARLEY FERREIRA DE MORAIS.
233/2019 – Solicita que seja feita fiscalização nas barragens de acumulação de água da nossa região pela Agencia Nacional de Águas - ANA, e, posteriormente, informe a situação que as mesmas se encontram.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
234/2019 – Solicita que seja tomada medidas emergentes e efetivas para a concretização da subvenção da AUTI, no valor de R$ 600 mil reais.
235/2019 – Solicita que seja prestado esclarecimento acerca dos serviços desenvolvidos pelo SAMU.
236/2019 – Solicita ao comando da Polícia Milita que sejam tomadas as devidas providências relativas aos serviços telefônicos de atendimento à população.
237/2019 – Solicita a designação de uma audiência pública com a Secretaria de Saúde e Presidentes das Associações de Bairros de Araguari.
238/2019 – Solicita que seja estudada a viabilidade da disponibilização de um servidor na Policlínica, responsável por emitir o cartão SUS.
239/2019 – Solicita informação das medidas tomadas pelo executivo junto ao Correio para regularização dos novos bairros e residenciais que não possuem CEP.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS e DHIOSNEY DE ANDRADE.
240/2019 – Solicita a compra de mais uma ambulância para o município.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
241/2019 – Solicita com urgência da limpeza aos redores do UBS do Bairro Brasília.
242/2019 – Solicita que tire de circulação o caminhão de pequeno porte que faz o recolhimento de animais equinos soltos pelas vias do município.
DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA e LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
243/2019 – Solicita que a SAE possa disponibilizar a conexão que impede a passagem de ar no hidrômetro cobrado pelo contribuinte. O dispositivo pode reduzir até 50% a conta do contribuinte.
JANDER SOUZA PATROCÍNIO, WARLEY FERREIRA DE MORAIS e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE .
Moção de Aplauso nº 016 de 2019 - ao Contra Mestre de Capoeira, Senhor Eder Campos França (Zorro).
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
Moção de Aplauso nº 017 de 2019 - ao Tenente Cel. João Romeu Mendonça pela sua posse que aconteceu no dia 23 do corrente mês no 53° Batalhão de Policia.
WESLEY M. LUCAS, PAULO SERGIO OLIVEIRA DO VALE e CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO.
Moção de Aplauso nº 018 de 2019 - ao senhor Edmar César Alves.
Moção de Aplauso nº 019 de 2019 - ao Reverendíssimo Padre Júlio César Siqueira.