25 de junho de 2019
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
MOÇÃO DE APLAUSO 125/2019 - Senhor Edmar César juntamente com a Equipe de Corrida e Bike Divas e Brutos que participaram da Maratona Rio 2019 representando a nossa cidade de Araguari que aconteceu dia 23 de Junho de 2019.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
1483/2019 - Solicita a Secretaria competente que nos informe os critérios que são utilizados para o funcionamento do aluguel da lanchonete localizada dentro do Ginásio Zebrinha.
1484/2019 - Solicita a Secretaria competente a construção de galerias de água pluvial em toda a extensão da Avenida Porto Alegre localizada no Bairro Milenium .
1485/2019 - Solicita a possibilidade de Policiamento ostensivo em todo o bairro Milenium devido a grande quantidade de pontos de drogas.
1488/2019 - Solicita a Secretaria competente que faça a instalação de redutores de velocidade na rua Cia de Dança Nação Negra, localizada no Residencial Madri – Bairro Brasília.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
1490/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito a manutenção SEMAFÓRICA, por toda cidade de Araguari, pois em vários setores as lentes estão opacas e com lâmpadas queimadas, trazendo insegurança, e transtorno ao transeuntes das vias de nossa cidade.
1491/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito o estudo para contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito, para que possa analisar e regulamentar transtornos e corrigir possíveis erros de locomoção, trazendo melhoras na mobilidade urbana do nosso município.
1492/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Humberto Nasciutti, centro da cidade, pois na situação que se encontra esta trazendo transtorno aos moradores, e esta solicitação foi apresentado ao vereador através da estudante Maria Clara, Aluna do Colégio Mais Positivo.
1493/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito a manutenção das “BOCAS DE LOBO” por toda extensão da Rua Humberto Nasciutti, Centro da cidade, pois existe inúmeros em situação precária necessitando com urgência de manutenção; esta solicitação foi apresentado ao vereador através da estudante Maria Clara, Aluna do Colégio Mais Positivo.
1494/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito a manutenção das “Iluminação Pública” por toda extensão da Rua Humberto Nasciutti, Centro da cidade, pois existe inúmeros postes que encontram-se no escuro com suas lâmpadas queimadas, essa situação traz insegurança e transtorno aos moradores e transeuntes da via; esta solicitação foi apresentado ao vereador através da estudante Maria Clara aluna do Colégio Mais Positivo.
1495/2019 – Solicita a Secretaria competente que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Luiz Scalia, Loteamento Jardim das Hortênsias – Bairro de Fátima.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1496/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja realizado vistoria nos imóveis abandonados localizados na Rua Paissandu, Bairro Centro.
1497/2019 - Solicita a Secretaria competente que sejam realizados serviços de limpeza pública na Rua Paissandu, Centro.
1498/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja enviado a este Gabinete, cópia atualizada de capa a capa do processo de regularização do Residencial Pica Pau.
1499/2019 - Solicita a Secretaria competente buscar junto o SAMU, parceria para desenvolver projetos de instruções e primeiros socorros para crianças.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
1500/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feita sinalização na Rua Maria Cândida Peixoto no Bairro Miranda.
1501/2019 - Solicita a Superintendência de Agua e Esgoto para verificar o bombeamento de Água em algumas Ruas do Bairro Miranda, mais precisamente na Rua Miaria Cândida Peixoto.
1502/2019 - Solicita a Secretaria competente a limpeza em todos os terrenos existentes na Rua Maria Cândida Peixoto no Bairro Miranda.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
1503/2019 – Solicita ofício ao Comandante do 53° Batalhão de Polícia Militar em Araguari o Exmo. Senhor Ten. Cel. JOÃO ROMEU MENDONÇA solicitando-o que possa aumentar as rondas policiais no Bairro Santiago.
1504/2019 - Solicita a Secretaria competente que possa implantar placas de sinalizações bem como fazer as pinturas estratigráficas necessárias na avenida Cornélia Rodrigues da Cunha e na rua Jaime Araújo.
1505/2019 - Solicita a Secretaria competente que faça a Capina e Limpeza na Rua Ipameri do Bairro Santiago bem como notificar os proprietários dos terrenos que se encontram abandonados para que os mesmos tomem a iniciativa da limpeza dos seus lotes.
1506/2019 - Solicita a Secretaria competente que construa um calçadão com seu início na Rua Maria Borella PeÍlegrine passando pelas Ruas Claudinei Roosevelt Della Posta, rua Antônio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e rua Mauro Farias que margeiam os trilhos da ferrovia VLI, ambas as ruas dos bairros Millenium e bairro Gutierrez.
1507/2019 - Solicita a Secretaria competente que instale Lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do Bairro Milenium e Bairro Gutierrez:
Rua Maria Borella Pellegrine,
Rua Claudinei Roosevelt Delia Posta,
Rua Antônio Mordente Filho,
Rua Albino Carpanêda Pinho,
Rua Mauro Farias.
1508/2019 - Solicita que seja encaminhado ofício aos Deputados Federais Lafayette Luiz Doorgal de Andrada e José Vitor de Resende Aguiar para que verifiquem a possibilidade de disponibilizar um veículo para o Conselho Tutelar de Araguari, visto que em reunião pública promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP), a qual tinha como objetivo verificar as possibilidades de melhoria na segurança pública local, os Conselheiros Tutelares do Município relataram sobre a importância de lhes serem disponibilizadas mais viaturas, a fim de que seus serviços possam ser realizados de forma mais adequada e eficiente em Araguari.
1509/2019 - Solicita a Secretaria competente que possa construir passarelas, calçadas, bancos e uma mesa de xadrez bem como implantar Lâmpadas de LED na Praça Valquíria Carvalho Araújo do Bairro Milenium.
1510/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício aos Deputados Estaduais Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Raul José de Belém para que intervenham junto ao Governador Romeu Zema solicitando que sejam enviados para Araguari mais escrivães e investigadores da Polícia Civil, bem como mais computadores, para serem utilizados pela polícia judiciária no Município, visto que em reunião pública promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP), a qual tinha como objetivo verificar as possibilidades de melhoria na segurança pública local, o Delegado Regional ressaltou a necessidade de convocar os aprovados dos concursos públicos para aumentar o quadro de efetivos, a fim de que seus serviços apossam ser realizados de forma mais adequada e eficiente em Araguari.
1511/2019 - Solicita a Secretaria competente que preste informações sobre o que ocorre e de quem é a gerência do CMBEM - Conselho Municipal do Bem Estar do Menor.
1513/2019 - Solicita a Secretaria competente que crie uma Central de Internação de Menores, a fim de possibilitar que os menores infratores do Município sejam responsabilizados pelos seus atos, mas de forma adequada.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
1515/2019 - Solicita a Secretaria competente a iluminação de Led na Rua Das Araras - Bairro Independência.
1516/2019 - Solicita a Secretaria competente a troca de iluminação na Rua Iturama em frente ao n9 299 - Bairro Amorim.
1517/2019 - Solicita a Secretaria competente o reperfilamento na Rua Piauí em frente ao n5 30 - Bairro Ouro Verde.
1518/2019 - Solicita a Secretaria competente o recapeamento da Rua Joaquim Barbosa - Bairro Amorim.
1519/2019 - Solicita a Secretaria competente a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua São Luiz - Bairro Milenium.
CLÁUDIO COELHO PEREIRA
1520/2019 - Solicita a Secretaria competente a fim de alterar o Decreto n° 28, de 23 de março de 2015 que dispõe sobre as cobranças dos créditos em dívida ativa, mediante a utilização do protesto extrajudicial das respectivas certidões de dívida ativa da fazenda pública, pelos órgãos da administração direta e indireta do município de Araguari, realizando as seguintes modificações no art. Io, introduzindo os parágrafos Io e 2o que passam a ter a seguinte redação:
Art. 1s -...
§1* -...
§ 2- Pora a efetivação da medida deverá anteriormente ser notificado o contribuinte para que o mesmo possa no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento da dívida, caso contrário, inscrevê-lo em protesto nos termos do presente Decreto.
1521/2019 - Solicita a Secretaria competente que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição das lâmpadas dos semáforos de trânsito convencional para LED’s, pois a ação permitirá uma maior segurança para o trânsito na cidade, já que a iluminação dos semáforos com LED é mais intensa e brilhante que as lâmpadas incandescentes, dando maior visibilidade para os motoristas e pedestres.
1522/2019 – Solicita ofício de PÊSAMES à família do Sr. Antônio Miguel.
1523/2019 - Solicita a Secretaria competente informações sobre o motivo que alguns profissionais não estão fazendo as prescrições médicas digitadas, sendo que o nosso município dispõe do sistema de digitação e impressão de prescrição médica, é inaceitável os receituários de forma manuscrita, onde os próprios atendentes das farmácias não conseguem decifrá- los, fazendo o paciente retomar à unidade de saúde para a “tradução” da prescrição, até mesmo colocando o paciente em risco em tomar o medicamento errado.
1524/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja providenciado placa de “PROIBIDO ESTACIONAR” em um dos lados da Rua Benjamin Constant, Bairro Miranda, a fim de cessar transtornos causados aos moradores e condutores da via.
1525/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito o recapeamento e a iluminação por lâmpadas de LED na Rua Angelita Alvarez - Bairro Maria Eugênia.
1526/2019 - Solicita a Secretaria competente a fim de que seja informado o método que o Município utiliza no que se diz respeito aos diversos andarilhos que se encontram nas ruas e avenidas da cidade.
1527/2019 - Solicita que seja oficiado o Prefeito Municipal de Araguari e o Cartório Tabelionato de Protesto de Títulos de Araguari, localizado na Rua Cel. José Ferreira Alves, n° 1.141, para que seja ajustado entre ambos a situação dos descontos previstos no Art. 2o da Lei n° 6139/2019 a fim de que sejam também aplicados nas taxas, emolumentos, custas entre outros previstos pelo cartório supramencionado.
1528/2019 - Solicita a Secretaria competente a forma adotada pelo Município quanto à regularização/fiscalização do trabalho desenvolvido pelos diversos estrangeiros que se encontram na cidade, principalmente, daqueles que laboram como ambulantes.
DHIOSNEY DE ANDRADE
1529/2019 - Solicita a Secretaria competente que se providencie com a máxima urgência a limpeza da rua Professora Heloisa Cury, bairro Sibipiruna.
1530/2019 – Solicita a Secretaria competente que faça a troca de lâmpadas da rua Professora Heloisa Cury, bairro Sibipiruna.
1531/2019 - Solicita a Secretaria competente que se faça com a máxima urgência o recapeamento da Rua Professora Heloísa Cury, situada no Bairro Sibipiruna.
1532/2019 – Solicita que seja encaminhado Ofício UPA - Missão Sal da Terra para que nos envie relatório da classificação verde por Bairros de Janeiro até Junho de 2019.
1533/2019 - Solicita a Secretaria competente que viabiliza a implantação do CVV- Centro de Valorização da Vida no nosso Município, tendo em vista o aumento do número de casos de tentativa de Suicídio. Solicito ainda, caso não seja possível a implantação do CVV, que o Município implante algo similar.
1534/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja realizada uma campanha de publicidade com OUTDOOR, FOLDER e outros informando o telefone, endereço e horário de funcionamento dos locais de atendimento para pessoas com depressão, como também o numero 188, do CVV - Centro de Valorização da Vida; que nas escolas do Município tenham fixados em seu mural de recados esses locais.
1535/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja implantado em nosso Município um PLANTÃO PSICOSSOCIAL com profissionais treinados e capacitados para dar suporte a UPA em caso de tentativa de Suicídio.
DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA
1537/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja realizado estudo sobre a viabilidade de colocação de semáforo entre a Rua 19 de outubro cruzamento com Avenida Belchior de Godoy.
1539/2019 – Solicita que seja oficiado o Ilustríssimo Sr. Leonardo Henrique de Oliveira, DD. Procurador Geral do Município de Araguari, ficando CONVOCADO a comparecer a esta Casa Legislativa, a fim prestar esclarecimentos em relação aos termos dos requerimentos apresentados de números 1463/2019, 1464/2019 e 1465/2019 que versam sobre possíveis vendas de vale transporte por membros da procuradoria; cobrança de honorários no âmbito municipal e rateio dos mesmos, protesto de munícipes que não possuem debito com a Fazenda Municipal e em decorrência disso ajuízam ação indenizatória em desfavor do município, bem como sobre constantes reclamações de licitações sempre atrasadas.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1541/2019 – Solicita o envio de oficio ao Governador de Minas Gerais, agradecendo o empenho em atender nosso abaixo assinado sobre o retomo do Tempo Integral nas Escolas do Estado.
1542/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua Jordão no Bairro Santiago, rua essa que dá acesso ao Clube Pica Pau, a mesma encontra em estado intransitável.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
1544/2019 - Solicita a Secretaria competente a coleta dos lixos das lixeiras e canteiros no centro da cidade.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1546/2019 - Solicita o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, solicitando que o mesmo envie a essa casa de Leis: Relação de quais Secretarias possuem subsecretários, nome, carga horária a ser exercida pelos mesmos.
1547/2019 – Solicita o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho através da Secretaria de Obras, agradecendo ao Secretário Expedito Castro Júnior pelo atendimento das solicitações das lâmpadas de Led no Município.
WANDERLEY INÁCIO
1549/2019 - Solicita a Secretaria competente para que seja feito a vistoria nos terrenos do Residencial Alvorada, onde o mato se encontra alto em vários deles, inclusive nos cruzamentos, atrapalhando a visão dos motoristas, vistoriando também os bueiros, onde em alguns deles se forma relevo em volta deles, causando problemas para quem transita por lá.
1550/2019 - Solicita a Secretaria competente a limpeza de terrenos e fiscalização de queimadas da Rua Antônio Alcântara Bairro Ouro Verde.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1551/2019 - Solicita a Secretaria competente o atendimento das seguintes demandas solicitadas peio aluno da Escola Mais Positivo dentro do projeto aprendiz Cidadão, realizado em parceria com a Escola do Legislativo Virgínia Alcântara e Escola Mais Positivo, aluno Giovanne Galante Machado: Troca de lâmpadas no quarteirão da SAE, recapeamento dos buracos na Cidade que vem causando transtorno a sociedade.
1552/2019 -Solicita o envio de oficio parabenizando a comissão organizadora do Intermed realizado no ultimo final de semana na Cidade.
1553/2019 – Solicita o envio de oficio a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, agradecendo o empenho em atender nosso abaixo assinado sobre o retomo do Tempo Integral nas Escolas do Estado especialmente as do nosso Município .
WANDERLEY INÁCIO
1555/2019 - Solicita a Secretaria competente que seja realizado estudos para contratação de linha de credito através da FINISA, para expansão de iluminação de Led nos bairros da cidade. Sabe-se ainda que o município tem cerca de três milhões oriundos de tarifas de iluminação para tal investimentos na iluminação.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1556/2019 - Solicita a Secretaria competente que faça o pagamento do adicional de prestação aos servidores que prestaram seus serviços no Pronto Socorro, como determina a Lei n° 6067, de 29 de agosto de 2018.
1557/2019 – Solicita o envio de ofício ao Exmo. Deputado Estadual Raul Belém, solicitando que faça gestão junto a Cia. De Habitação do Estado de Minas gerais – COHAB para que agilize a entrega definitiva dos imóveis no bairro Paraíso e Residencial Alvorada.
1558/2019 – Solicita que seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitando que faça gestão junto Cia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, para que pleiteie junto a este órgão a doação do imóvel ocupado pela Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Paraíso-ABMBP.
1559/2019 - Solicita a Secretaria competente que atendendo as demandas de alunos do Colégio “Mais Positivo”, que em visita a este Legislativo levantaram algumas Proposições para serem apresentadas nesta Sessão, sendo: Recapeamento asfáltico das Ruas Joviano Troncha, Geraldo Gomide Borges, Professor José Rodrigues de Oliveira e ainda, manutenção na iluminação pública na Rua Orlando Gomes Martins, todas localizadas no Bairro Sibipiruna.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
1560/2019 - Solicita a Secretaria competente que recolha os lixos nas ruas entorno da praça Getúlio Vargas e faça a limpeza na praça e nos banheiros da mesma, pois tem servido como abrigo para usuários de drogas e moradores de rua. Esta é uma reivindicação do aluno Marcos Paulo Sousa Martins que cursa o 8°ano no Colégio Mais Positivo.
1561/2019 - Solicita a Secretaria competente que fiscalize os barulhos de sons automotivos e buzinas e que faça valer a resolução 624/2016 que acabou com o som automotivo, assim fica claro que não existe mais o limite para o nível de som produzido pelo equipamento, bastando que o som seja audível do lado externo, para configurar a infração de trânsito. Esta é uma reivindicação do aluno Marcos Paulo Sousa Martins que cursa o 8°ano no Colégio Mais Positivo.
1562/2019 - Solicita a Secretaria competente que coloque um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Santos com a Rua José do Patrocínio - Centro. O trânsito tem ficado muito congestionado no horário de pico. Esta é uma reivindicação do aluno Marcos Paulo Sousa Martins que cursa o 8°ano no Colégio Mais Positivo.
1563/2019 - Solicita a Secretaria competente que faça o asfalto e troque as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led no final da rua Coromandel no bairro Santiago.