12 de novembro de 2019

GIULLIANO DE SOUSA RODRIGUES

2297/2019 – Solicita a secretaria competente que a mesma possa estar fazendo a manutenção do combate aos cupins e formigas no Bosque John Kennedy, desta maneira podemos preservar as árvores de espécies raras.

2298/2019 – Solicita o envio de oficio ao Conselho Tutelar e Comissário de menores, que os mesmos intensifiquem a fiscalização, na venda de bebidas e cigarros para menores e também a presença de crianças em bares acompanhadas de seus pais.

2299/2019 - Solicita o envio de oficio ao prefeito, solicitando que o mesmo possa requerer aos diretores das seguintes instituições: Hospital Santo Antônio, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Santa Casa, que os mesmos possam autorizar informações, através de ligações telefônicas, o nome e a especialidade dos médicos que estão em atendimento nos referidos locais.

2300/2019 – Solicita envio de ofício de pêsames à família de SUZETE DE SOUZA NEVES.

2301/2019 – Solicita envio de ofício de pêsames à família de EDSON LUIZ ALEIXO.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO

2302/2019 – Solicita que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que efetue com urgência o pagamento do orçamento de emendas impositivas destinadas a área da saúde.

2303/2019 – Solicita que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que tome providencia para que seja feito o credenciamento dos bancos para assim os funcionários públicos terem direito de fazer seus empréstimos e também ter opção de escolha no banco que mais lhe agradar.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

2304/2019 - Solicita a secretaria competente relatório completo sobre a situação de implementação do prontuário eletrônico em cada uma das UBS’s da cidade.

2305/2019 - Solicita a secretaria competente informações e mapa gráfico da área de cobertura dos agentes comunitários de saúde, contendo ainda quais bairros/residenciais estão com falta de atendimentos.

2306/2019 - Solicita a secretaria competente informações acerca do cadastro dos Agentes de Combate de Endemias junto ao Governo Federal.

2307/2019 - Solicita a secretaria competente a marcação de fisioterapias e encaminhamentos para clínicas dos pacientes no mesmo dia da consulta.

2308/2019 - Solicita a secretaria competente informações acerca do valor empregado em mídia e desenvolvimento de projeto visual para a nova Superitendência.

2310/2019 – Solicita envio de ofício de PÊSAMES à família de CRISTIANO DOS REIS SILVESTRE.

LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

2311/2019 - Solicita a secretaria competente que nos informe quando será colocada a iluminação de natal.

2312/2019 - Solicita a secretaria competente que providencie o mais rápido a limpeza dos bueiros de capacitação de água que se encontram entupidos na rua Domingos Dorázio localizada no Loteamento Jardim Interlagos.

2313/2019 – Solicita envio de ofício de pêsames à família da Sra. Ana Lúcia Francisca dos Santos.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

2314/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito o estudo para implantação de uma gestão compartilhada na educação, entre as escolas municipais e polícia militar.

2315/2019 – Solicita que seja enviado à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Educação, Júlia Figueiredo Goytacaz Santanna, que estude a possibilidade de implantação nas escolas Estaduais de uma gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação, Polícia Militar e Bombeiros, onde na prática, a Secretaria de Educação seria responsável pela parte pedagógica dessas unidades, e a Polícia Militar e Bombeiros auxiliariam em atividades burocráticas e de segurança, como controle de entrada e saída das escolas, e demais atividades de experiência das instituições.

2316/2019 - Solicita a secretaria competente informações se há estudos preliminares sobre a futuro empreendimento visando a captação de água superficial, construção da adutora e da ETA-Estação de Tratamento de Agua no município. Se positivo, seja enviada a essa Casa cópia integral do processo e/ou todos os documentos relacionados aos estudos realizados, para que possamos acompanhar esse processo, “se iniciado”, bem assim, estar informados com intuito de prestar esclarecimentos à população e aos possíveis futuros investidores em nossa cidade.

2317/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito o projeto de iluminação pública por toda extensão do assentamento localizado no Bairro São Sebastião (ao lado do viaduto São Sebastião), no final da Rua José Monteiro de Araújo, pois moradores já estão dando início a legalização dos seus lotes e necessitam deste benefício.

2318/2019 – Envio de ofício ao Sr. Prefeito do Município extensivo á SAE - Superintendência de Agua e Esgoto de Araguari, solicitando a documentação referente à terceirização da operação da ETE - Brejo Alegre (Autarquia Municipal SAE). Assim, a remessa da cópia integral do Processo n° 505/2019 - Tomada de Preços n° 002/2019 (SAE), é medida que se impõe para o momento; pois, devido ao alto investimento realizado pelo município na construção ETE - Brejo Alegre; a importância da manutenção e funcionamento correto daquela unidade para o meio ambiente; e, para verificarmos se a operação e manutenção serão executadas com base nos parâmetros técnicos definidos pela ABNT e Órgãos Ambientais.

2319/2019 - Solicita a secretaria competente que faça o estudo de viabilidade para a implantação de poço artesiano na região da ponte preta, para atender a comunidade que ali reside, visto que já existe a Lei 5344 de 10 março de 2014, que trata sobre instalação de redes de água e esgoto nos distritos e povoados.

2320/2019 – Envio de ofício ao Ministério Público ao promotor de patrimônio público Exmo. Sr. Dr. Henrique Otero Costa, cópia em anexo da lei de n° 6115, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018, “Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Araguari e dá outras providências.” para que a mesma seja cumprida em todo perímetro municipal, pois trata-se de uma lei municipal vigente e aprovada nesta casa amparada pela Constituição Federal, onde o princípio afrontado é o da vedação do confisco ou confiscação, ato pelo qual se apreendem e se adjudicam ao fisco bens pertencentes a outrem, por ato administrativo ou por sentença judicial, fundados em lei.

2321/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família da Senhora ALMIRA CANUT ABRÃO.

2322/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família da Senhora MARLENE MARIA DE BRITO ROBRIGUES.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

2324/2019 – Solicita o envio de ofício de “PÊSAMES” a família da jovem DAMILA GABRIELA DOS SANTOS CARIOCA.

2325/2019 – Solicita o envio de ofício de “PÊSAMES” a família da Sra. GISELE PINTO.

2326/2019 - Solicita a secretaria competente que regularize o fornecimento dos equipamentos de proteção - EPI, para os funcionários lotados nos cemitérios de nossa cidade.

2327/2019 – Solicita envio de ofício de “PÊSAMES” a família do Sr. LUCIANO NOGUEIRA MESSIAS.

2328/2019 - Solicita a secretaria competente que informe o motivo da inoperância no programa da folha de pagamento dos servidores públicos.

2329/2019 - Solicita a secretaria competente conforme legislação pertinente, com fulcro na Lei Complementar 041/2006 que proceda o pagamento do adicional de zona rural para os servidores lotados no ESF do Distrito de Amanhece.

2330/2019 - Solicita a secretaria competente que em função da Lei n° 6.223, de 9 de outubro de 2019, aprovada nesta Casa que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos de creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais , dando outras providências”, informe qual instituição financeira está credenciada para o devido repasse, remetendo copia deste contrato ou convênio celebrado entre esta instituição e a Municipalidade, tendo em vista que o pagamento da Ia parcela do 13°, deverá ser efetuado na próxima semana dia 20 de novembro.

2332/2019 - Solicita a secretaria competente que informe se houve processo seletivo contratação de empresa para reforma e ampliação do palco da Praça Getulio Vargas, tendo em vista que o Ministério do turismo alocou recursos na ordem de R$500,000,00 (quinhentos mil reais) para esta obra.

2333/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a situação sobre as obras de construção da Vila dos Esportes localizada no Bairro Millenium.

2334/2019 - Solicita a secretaria competente que faça o devido concurso público para vagas de coveiros, tendo em vista que o ultimo processo seletivo de tempo determinado tem seu termino no final de 2019, ficando assim com vacância para esta função, o que causaria grande transtorno para a sociedade, que necessitam deste serviço em caso de perda de entes e amigos.

WANDERLEI INÁCIO

2335/2019 – Solicita que seja enviada ofício convocando o Sr Gilmar Cabral de Almeida ( educador físico na modalidade FUTSAL), para usar tribuna para esclarecimento sobre à LAFS - Liga Araguarina de Futsal.

2336/2019 – Solicita a secretaria competente que notifique qual o cargo do funcionário Gilmar Cabral de Almeida e se ele está habilitado ou seja apto a esta função. E o que o levou a esta atividade.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

2337/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizada manutenção no calçamento da Praça Terezinha. França De Lima - Centro.

2338/2019 - Solicita a secretaria competente para que estude a viabilidade de colocar em rota aos sábados o ônibus da linha Circular I - Portal dos Ipês.

2339/2019 - Solicita a secretaria competente para que reformule a rota da linha Circular II - Bairro-São Judas.

2340/2019 - Solicita a secretaria competente que tome providências urgentes e efetivas para redução nas filas dos procedimentos oftalmológicos de alto custo.

2341/2019 - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de inserção da compra de um aparelho de raio-x no orçamento 2020.

WELLINGTON RESENDE DA SILVA

2343/2019 - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de construção de uma pista de caminhada na Avenida Maria Abadia da Costa, Bairro Brasília.

2344/2019 - Solicita a secretaria competente que seja construída uma rotatória entre a Rua Niquelândia e Avenida Comissão Crulls no Bairro Brasília.

2345/2019 - Solicita a secretaria competente colocar Travessia Elevada na Praça Farid Nader em frente ao N° 99, Centro.

2346/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feita a manutenção nas câmeras de vídeo monitoramento é preciso mais segurança em nossos comércios já que Araguari vem crescendo muito com esses novos empreendimentos.

2347/2019 - Solicita a secretaria competente fazer a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de Led na Praça Presidente Juscelino Kubitschek no Bairro Brasília.

2348/2019 - Solicita a secretaria competente que estude dentro das possibilidades orçamentárias a criação de um programa de atendimentos específicos a mulheres que sofrem violências físicas e psicológicas, com inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina.

2349/2019 - Solicita a secretaria competente a instalação de um tambor para a coleta de lixo na porta do Sine - Sistema Nacional De Emprego na Rua Virgílio de Melo Franco N° 261, Centro.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

2351/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao senhor Paulo Eduardo Monteiro Vieira, Diretor de Jornalismo da TV Integração, agradecendo e parabenizando-o pela importante palestra ministrada aos alunos do curso de Jovem Aprendiz no “Workshop das Profissões”, realizado pelo ICASU em parceria com o IMEPAC, dia 11 de novembro de 2019.

2352/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, agradecendo pela presença na Audiência Pública sobre “Indenização aos filhos separados dos pais portadores de hanseníase”, a qual ocorreu ontem (11 de novembro de 2019) as 19:00h.

2353/2019 – Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Lucivânia Cristina de Araújo Hilário para fazer uso da Tribuna Livre no dia 4 de fevereiro de 2020.

2356/2019 - Solicita a secretaria competente que instale dois Redutores de Velocidade na Avenida Laís Katharine Lopes, um no Residencial Portal dos Ipês I, próximo ao número 300, e um no Residencial Cidade Nova, próximo ao número 100, conforme abaixo assinado em anexo, visto que os veículos trafegam em alta velocidade, gerando um grande risco de ocorrer acidentes.

2357/2019 - Solicita a secretaria competente que elabore um Projeto de Lei que possibilite a regularização dos imóveis que ao longo dos anos foram construídos sem a devida fiscalização.

2358/2019 - Solicita a secretaria competente que providencie a pavimentação de passarelas em toda extensão das avenidas: Coronel Belchior de Godói, Mato Grosso e Teodoreto Veloso de Carvalho, até a BR-050, a fim de que possam ser utilizadas pela população para a realização de caminhadas e demais atividades físicas.

2359/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa qual o índice de inadimplência dos profissionais liberais com relação ao pagamento do ISS oriundo do desempenho de suas funções, nos últimos 5 (cinco) anos.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

2360/2019 - Solicita a secretaria competente informações qual o valor repassado a Prefeitura Municipal pela concessionária que administra o pedágio da rodovia BR-050, bem como onde foi investido esse dinheiro.

2361/2019 - Solicita a secretaria competente informações qual o motivo da falta de água na Rua Tamoios - Bairro Amorim.

2362/2019 - Solicita a secretaria competente melhorias no trânsito da Rua Felício dos Santos - Bairro dos Bosques.

2364/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito um mutirão de vacinação para que atualize os cartões de vacina dos moradores do Distrito de Florestina e do Bom Jardim.

2366/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. MARIA BERNARDES DE JESUS.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

2368/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, que interceda junto a superintendência de água e esgoto para que enquanto não resolve o problema de saneamento básico na comunidade Porto Barreiros ao lado do distrito de Amanhece, que envie caminhão PIPA com água para aqueles moradores que estão com crianças doentes devido as cisternas contaminadas e não tem como buscar água em Araguari e nem em amanhece.

2369/2019 - Solicita a secretaria competente que encaminhe equipe técnica em praças, logradouros públicos e demais áreas comuns a transeuntes e próximas a residências, identificando e relatando possíveis árvores em situação de risco visando medidas de prevenção a acidentes e prejuízos futuros diante a chuvas ou tempestades temporais.

2370/2019 – Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, que faça um pequena alteração no decreto n° 017 de 04 de setembro de 1995, no seu artigo 25 que dispõe sobre o horário de funcionamento das feiras e dos fiscais para fazer a mudança do horário dos fiscais de forma a ter pelo menos um deles a partir das 5horas da manhã, quando a feira livre começa a ser montada, objetivo é sanar conflitos por frequentadores dos finais de madrugadas, que com os seus veículos atrapalham as montagens das bancas, os feirantes estão se sentindo constrangidos e esperam providencias.

DHIOSNEY DE ANDRADE

2371/2019 - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de se criar uma equipe de topógrafos para marcação de terrenos, para particulares, mediante pagamento de DAM, sendo um valor acessível a população.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

2373/2019 – Solicita o encaminhamento de Oficio ao Tenente Coronel João Romeu Mendonça, Comandante do 53° Batalhão de Polícia Militar de Araguari, que informe qual base legal autorizou a apreensão dos veículos estacionados em frente a estabelecimentos comerciais no Município.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

2374/2019 - Solicita a secretaria competente que cumpra com legislação vigente da Lei 6067/2018, votada e aprovada nesta Casa, que regulamenta a incorporação do adicional por prestação de serviços no antigo Pronto Socorro, como vantagem pessoal, tendo em vista que a lei foi publicada em setembro de 2018, mas não estão sendo cumpridos os requisitos para com os servidores que por longos anos trabalharam arduamente no antigo pronto socorro municipal.

2375/2019 - Solicita a secretaria competente que apure denuncia feita pelo Sr. Gamaliel Rodrigues da Silva, que em atendimento na Unidade de Saúde do Bairro Santa Helena, o mesmo não pode ser medicado em função da ausência do aparelho aferidor de pressão.

LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

MOÇÃO DE APLAUSO 178/2019 – A Secretaria do Trabalho e Ação Social pelo evento Capacitação Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que aconteceu no dia 06 de Novembro de 2019.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

MOÇÃO DE APLAUSO 179/2019 – Ao Comandante do 2o Batalhão Ferroviário, Tenente-Coronel Helton Fernandes de Andrade, extensivo a todos oficiais deste Batalhão, pela homenagem prestada aos ex-combatentes, realizado na ultima sexta-feira, dia 08 de novembro.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

MOÇÃO DE APLAUSO 180/2019 – Aos agentes Voluntários de Proteção a Criança e ao Adolescente:

1.PAULO CESAR DE SOUSA SILVA

2.LUIZ CARLOS BARBOSA

3.WILLIAM HIPOLITO DA SILVA

4.HENDRIX LEITE SOUSA BORGES DE CARVALHO

5.MURILO CASSIO FERNANDES

6.KELL Y CRISTINA MACHADO

7.LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA

8.MARIA APARECIDA DA CUNHA ALVES

9.MARTA LUCIA LEITE SOUSA DE CARVALHO

10.JULIO CESAR OLÍMPIO BORGES