29 de outubro de 2019

DHIOSNEY DE ANDRADE

2227/2019 - Solicita a secretaria competente que se tome providencias com a máxima urgência para solucionar os problemas que a população estão tendo em relação a demora na liberação dos alvarás de construção, alguns estão demorando mais de 40 dias para serem liberados e as guias da Tributação estão demorando mais de 04 dias para cair no sistema, causando um prejuízo enorme para aqueles que dependem desta secretaria.

2228/2019 - Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, solicita a procuradoria do município que se abra um processo administrativo para apurar denuncia de um cidadão araguarino que aqui nesta casa esteve e nos denunciou pedido de propina por parte de um servidor da secretaria de Obras para fazer demarcação de um terreno , em anexo encaminho a declaração do cidadão assinada pelo mesmo.

2229/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe Ata da ultima licitação realizada para contratar transporte escolar, como também nos encaminhe cópia contendo toda documentação como também tabela de custo do valor do serviço realizada pela empresa, terceira colocada na licitação, que é entregue nos envelopes.

2230/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe cópias de todos os RPAS “Recibo de pagamentos autônomos” dos últimos 06 meses dos serviços prestados pelos motoristas à empresas Limiar e Dutra.

2231/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe notas de empenho dos últimos 06 meses juntamente com os relatórios de KM e planilhas de cada veiculo justificando o pagamento das empresas que prestam transporte escolar, Dutra e Limiar.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

2232/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito a limpeza, o asfalto e a revitalização da via, na Rua Alameda Bairro Goiás Parte Alta.

2233/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa colocar um redutor de velocidades na rua Natal Mujalli.

2234/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito o estudo de um projeto, para melhorias no tráfego na extensão das Ruas Mauá, Antonio Camilo da Costa e Raul José de Belém.

2235/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa informar a essa casa de leis, lista de materiais necessários para uso diário que contém na Secretaria.

2237/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma estude a possibilidade de criar em todas as unidades de saúde, o programa “ TRAGA DE VOLTA”, programa este que tem como fim o descarte e a coleta de forma correta de medicamentos vencidos ou em desuso pela população.

2238/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possam ver a possibilidade de reformar a quadra e revitalizar o campo de futebol da Contenda.

2239/2019 – Solicita o envio de oficio de pêsames à familia de Odair Monteiro de Melo ocorrido no ultimo dia 27 de outubro de 2019.

2240/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família de Geraldo Montina, ocorrido no ultimo dia 26 de outubro de 2019.

2241/2019 - Solicita a secretaria competente estudo de informatização para que a expedição de alvarás da Prefeitura seja feita de forma online.

LUCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

2242/2019 - Solicita a secretaria competente que faça reparos em alguns trechos danificados na Avenida Calimério Pereira de Ávila.

2243/2019 - Solicita a secretaria competente que possa estar resolvendo urgentemente o problema de alagamento na Rua Ponte Terra cruzamento com Rua Monte Carmelo localizadas no Bairro Jóquei Clube.

2244/2019 - Solicita a secretaria competente pedindo a nivelação do asfalto na Avenida Miguel Assad Debs .

2245/2019 – Solicita a SAE que a mesma nos encaminhe relatório mensal dos últimos 3 meses da quantidade de água que é fornecida pelo posto artesiano situado na Rua José Tiradentes de Lima, bairro Santa Helena.

2246/2019 - Solicita a secretaria competente pedindo a manutenção e a limpeza completa dos canteiros da Avenida Miguel Assad Debs.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

2247/2019 - Solicita a secretaria competente faça a manutenção na estrada municipal, próximo ao KM 22 da LMG-748, que dá acesso ao conhecido Restaurante da DEJA, estrada esta que é utilizada por inúmeros araguarinos produtores rurais, além de acesso a um grande criatório de peixes distribuidor para toda região.

2248/2019 - Solicita a secretaria competente faça a manutenção na estrada municipal, da região da JACUBA e BARREIRO, que estão necessitando de manutenção.

2250/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta casa de leis, quais medidas estão sendo tomadas, para sanar o desastre ambiental instalado atualmente por toda extensão do córrego dos Desamparo (em anexo fotos), devido o desague no dissipador de águas pluviais da linha férrea da VLI, que vem causando uma grande erosão no local.

2251/2019 - Solicita a secretaria competente que seja oficiado o Banco Central do Brasil, através de seu órgão técnico específico e, ao Senado Federal, também através de seu órgão técnico específico, para que possam prestar as necessárias e imprescindíveis informações a respeito do limite de endividamento do Município de Araguari-MG e, consequentemente, a saúde financeira do município nesse quesito. Com efeito, o Poder Executivo do Município de Araguari enviou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei 169 de 2019 “que dispõe sobre a contratação de operação de crédito entre o Município e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.”

2252/2019 - Solicita a secretaria competente que envie a relação de todas as rotas do transporte escolar de alunos de Araguari (cidade e zona rural), bem como os Quilômetros rodados por cada rota, de FEVEREIRO DE 2019 até a presente data, com nome de cada motorista, documento da van utilizada, linha e valores pagos mês a mês.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

2254/2019 – Solicita seja enviado ofício ao ilustríssimo senhor secretário de trânsito e transportes Wanderley Barroso de Faria, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa, com o fito de discorrer sobre as inúmeras reclamações e legalidade quanto às cobranças de multas por parte da Prefeitura Municipal de Araguari juntamente com a EXP PARKING, bem como para que a Mesa Diretora designe, em caráter de urgência, Audiência Pública para tratar sobre o assunto.

2255/2019 - Solicita a secretaria competente fornecer cópia do contrato de prestação de serviço com a empresa EXP PARKING, a qual mantém o serviço de estacionamento rotativo da cidade de Araguari.

2256/2019 - Solicita a secretaria competente enviar a esta Casa, as leis que amparem e dê legalidade à postura exercida pela EXP PARKING, quanto à cobrança de multa, no valor de R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais), aos cidadãos araguarinos pelo não pagamento do estacionamento rotativo no prazo de 24 horas, bem como as pontuações que vêm sendo lançadas nas habilitações de motorista dos usuários.

2257/2019 - Solicita a secretaria competente que envie Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de pagamento de estacionamento rotativo para idosos e deficientes físicos, o que já é tema totalmente pacífico nos municípios brasileiros.

2258/2019 - Solicita a secretaria competente fornecer a esta Casa de Leis o valor repassado, em espécie, para a empresa que presta serviço de transporte coletivo ao município neste ano de 2019.

2259/2019 - Solicita a secretaria competente fornecer a esta Casa de Leis o valor repassado, em espécie, para as empresas responsáveis pelo transporte escolar no município, bem como o valor repassado, em espécie, aos condutores dos veículos no ano de 2019.

2260/2019 - Solicita a secretaria competente fornecer as cópias dos contratos das empresas que fornecem massa asfáltica para o município, tanto para a Prefeitura Municipal, quanto para a Superintendência de Água e Esgoto, bem como os valores repassados, em espécie, a essas empresas no ano de 2019.

2261/2019 - Solicita a secretaria competente informar a quantidade de funcionários da EXP PARKING, que controla o estacionamento rotativo da Cidade, bem como as áreas de atuação de cada um, e as dinâmicas utilizadas pela empresa com seus funcionários para a otimização do serviço pelos usuários. Solicito ainda o gasto com folha de pagamento dos funcionários da empresa acima mencionada.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

2262/2019 – Solicita envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria de Serviços Urbanos, CONVOCANDO o Secretário da pasta, o Senhor Cândido Costa Arruda, para comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre:

* As condições de limpeza da cidade;

* As ordens de serviço emitidas para limpezas de praças sem necessidade;

* A duplicidade de ordens de serviço para o mesmo local em um curto espaço de tempo;

* Os valores pagos pelos serviços de limpeza e manutenção das áreas públicas;

* Os contratos em vigor com as empresas prestadoras de serviços de limpeza pública, e demais assuntos que surgirem na discussão e que careçam de esclarecimentos.

2263/2019 - para que elabore uma força tarefa para realização de estudos nos principais cruzamentos da cidade, com base nos dados das instituições que atendem os casos de acidentes, a fim de avaliar a necessidade de sinalização e de implantação de medidas redutoras de velocidade.

2265/2019 - Solicita a secretaria competente que seja enviado a este Gabinete, cópia do convênio entre a empresa EXP Parking e a Policia Civil, ou qualquer outro instrumento legal em vigor, que viabilize a cobrança de multas pelo não pagamento do estacionamento rotativo.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

2266/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa se as operações com instituições bancárias credenciadas, envolvendo recursos retidos com o Estado, já estão liberadas para a contratação, ou se existe uma data prevista para que isso ocorra, conforme legislação que já foi aprovada pelo Poder Legislativo Municipal.

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

2267/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício à Defensoria Pública e ao CEJUSC parabenizando-os pela realização do Mutirão Direito a Ter Pai.

2268/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor José Júlio Lafayette Rodrigues Pereira - Diretor Executivo do IMEPAC, parabenizando-o por ter afiliado o IMEPAC e o Hospital Universitário Sagrada Família com o Center For Medical Simulation, de Harvard, tendo se tornado as únicas instituições de ensino e saúde do Brasil a fazerem parte dessa parceria.

2269/2019 - Solicita a secretaria competente que envie copia do processo licitatório e do contrato, com plano de trabalho, entre a prefeitura e a empresa EXP PARKING, responsável pelo Estacionamento Rotativo.

2270/2019 - Solicita a secretaria competente que implante uma travessia elevada no cruzamento da Av. José Messias da Silva com a Rua Raul José de Belém, bairro Bosque, visto que os veículos estão transitando em alta velocidade pelo local.

2271/2019 - Solicita a secretaria competente que informe se há alguma previsão para a implantação das lâmpadas de LED na Rua Raul José de Belém, bairro Bosque, e na Rua das Araras, Bairro Independência.

2273/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa qual o tipo de controle que a Prefeitura tem sobre o Estacionamento Rotativo, no que se refere às autuações de multas por falta de pagamento pelos usuários. Assim, que informe:

- qual o procedimento realizado para ser gerada a multa? Informando todas as etapas, desde o não pagamento pelo usuário até que seja aplicada a multa.

- quem são os responsáveis para fazer as autuações?

- qual a participação da prefeitura durante todo o trâmite?

2274/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício à Dra. Cristina Fagundes Siqueira, 4a Promotoria de Justiça de Minas Gerais, para que instaure procedimento administrativo para apurar as seguintes situações envolvendo a empresa EXP PARKING e os consumidores do Município:

- possível cobrança indevida do Estacionamento Rotativo no Município, pois alguns cidadãos estão reclamando que está havendo a cobrança via TAG pelo uso nos finais de semana e feriados;

- se a quantidade de funcionários está conforme previsto no contrato, visto que quando iniciou o estacionamento rotativo era possível ver vários monitores espalhados pelas ruas do Município, e agora quase não são vistos, o que dificulta no momento do pagamento, vez que os usuários tenham que destinar parte de seu tempo para procurar os referidos trabalhadores;

- se a manutenção da sinalização está ocorrendo conforme estabelecido no contrato

2275/2019 - ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine à Secretaria de Educação que encaminhe a esta Casa o que segue:

- Cópia do Relatório realizado pela UFMG para a definição das rotas do transporte escolar, bem como cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Universidade;

- Cópia dos contratos com as empresas que prestam ou já prestaram o transporte escolar, durante os últimos 5 (cinco) anos;

- Relatório discriminado informando a quilometragem total que os veículos responsáveis pelo transporte escolar percorreram e quais foram os valores gastos, durante os últimos 5 (cinco) anos;

- Cópia do Documento realizado entre o Ministério Público Federal e o Município de Araguari, no qual consta a necessidade dos veículos responsáveis pelo transporte escolar terem no máximo 07 anos de uso;

- Valores dos débitos deixados pela gestão anterior;

- Cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa que trabalha com GPS, a qual é responsável por aferir a quilometragem diária percorrida.

- Cópia integral do processo licitatório do transporte escolar, inclusive da fase interna, que estava marcado para ser realizado em Dezembro de 2018, mas foi frustrado e não ocorreu.

2276/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor José Júlio Lafayette Rodrigues Pereira - Diretor Executivo do IMEPAC, parabenizando-o pela realização da 2a Semana Jurídica, na qual contou com a presença do ilustre Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

2283/2019 - Solicita a secretaria competente o recapeamento das seguintes Ruas: Dos Portadores e Constâncio Pereira Barbosa - Bairro Goiás.

2284/2019 - Solicita a secretaria competente um ponto de apoio central para os usuários da Zona Azul poder efetuar pagamentos referente ao estacionamento rotativo.

CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO

2285/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Raul Belém para que o mesmo apresente em tempo hábil emenda junto ao Governo do Estado no Orçamento para 2020. No sentido de trazer dinheiro para a completa modernização dos Semáforos de Araguari.

2286/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Exmo. Deputado Estadual Raul Belém para que o mesmo inclua em suas emendas no orçamento do estado para 2020 dinheiro para a completa reformulação e modernização do Aeroporto de Araguari.

2287/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Jose Vitor que quando da sua apresentação de Emendas junto ao Orçamento Federal viabilizando dinheiro para a completa reforma e modernização do nosso abandonado Aeroporto Que oferece riscos para pousos e decolagens.

SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

2288/2019 - Solicita a secretaria competente que faça concurso publico, conforme determina a CF/88, para os cargos de técnico em enfermagem, tendo em vista que este concurso estava previsto no edital do concurso realizado e as vagas foram retiradas do mesmo. Diante disso solicitamos a abertura desse edital em caráter de urgência para futuramente não ocorrer negligência as famílias em face de atentedimento nas unidades de saúde do município.

2289/2019 - Solicita a secretaria competente que faça a revisão do plano de cargos e salários dos servidores concursados e crie gratificações ou abonos para atender servidores concursados em serviços gerais, auxiliar de serviços e cantineiras, que a anos vem sofrendo sem qualquer benefício ou valorização do poder publico.

GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

MOÇÃO DE APLAUSO 169/2019

Paróquia Senhor Bom Jesus da Cana Verde e todas as pessoas envolvidas no XII EJC realizado no ultimo fim de semana , encontro esse que leva nossos jovens a um momento especial com Cristo.

MOÇÃO DE APLAUSO 170/2019

Ao Senhor Pedro Luiz de Souza pela vitória da nova diretoria do CDL.

MOÇÃO DE APLAUSO 171/2019

Padre José Oslei de Souza pela grandiosa festa realizada na igreja de São Judas Tadeu.

WARLEY FERREIRA DE MORAIS

MOÇÃO DE APLAUSO 172/2019

A nova Diretoria da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari

WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

MOÇÃO DE APLAUSO 174/2019

Igreja ASSEMBLEIA DE DEUS.

ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

MOÇÃO DE APLAUSO 175/2019