22 de outubro de 2019
GIULLIANO DE SOUSA RODRIGUES
2163/2019 – Solicita a secretaria competente a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Amanhece.
2164/2019 - Solicita a secretaria competente a possibilidade de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Estácio de Sá no Bairro Miranda.
2167/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa tomar providências cabíveis na Rua Ponte Terra com a Rua Monte Carmelo no Bairro Santiago, solucionando o problema de alagamento no cruzamento das referidas ruas.
2168/2019 – Solicita o envio de ofício à Empresa que realiza o transporte de passageiros de Araguari para Uberlândia e vice versa, que há algumas reclamações de que os ônibus estão levando excessivamente passageiros em pé, colocando assim em risco a vida dos mesmos.
2169/2019 – Solicita o envio de oficio de pêsames á família de Marcelo Ribeiro Borges ocorrido no ultimo dia 21 de outubro de 2019.
2170/2019 – Solicita o envio de ofício de pêsames á família de Jaime Silva ocorrido no ultimo dia 17 de outubro de 2019.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
2171/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito capina e varrição em todo bairro Santa Helena e em especial nos arredores da antena da antiga Rádio Cacique.
2172/2019 - Solicita a secretaria competente que nos dê um esclarecimento dizendo o porque os semáforos do cidade estão sempre dando pane nos horários de maior trafego nas vias e porque os mesmo nunca são sincronizados de forma que agilize o trânsito.
2173/2019 – Solicita envio de oficio de pêsames a família de Rafael Cursino de Andrade, pelo seu falecimento na data do dia 17/10/2019.
PAULO SÉRGIO DEOLIVEIRA DO VALE
2174/2019 – Solicita que informe se o município já fez a adesão ao chamamento público do programa de regularização fundiária e acesso a terra, conforme o edital 01/2019, pois os distritos de Piracaíba e Amanhece, aguardam esta adesão, para regulamentarem suas áreas, é de supra importância que o município atente a este edital, pois este edital foi eleito pelo governador Romeu Zema Neto, como uma das prioridades do seu governo.
2175/2019 – Solicita que seja enviado ao Sr. Marco Aurélio Barcelos, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, que solucione com urgência a reforma estrutural da Ponte “Quinca Mariano” sobre o rio Paranaíba, que liga o Estado de Minas Gerais (MG-413), ao estado de Goiás.
2176/2019 – Solicita que seja publicado mensalmente e posteriormente ao ato, em correio oficial e também em jornal de grande circulação do município, a lista com os nomes, data de pagamento e valores pagos aos servidores municipais concursados e em cargos de confiança, para que o cidadão araguarino acompanhe o executivo mais de perto, e com transparência.
2177/2019 – Solicita que informe a esta casa de leis, a situação real dos repasses do município para a Santa Casa de Misericórdia, descriminando valores e datas, e caso tenha valores em atraso, descriminar os mesmos valores e meses em atraso, e quais soluções irão ser tomadas pelo município, para sanar este débito.
2178/2019 – Solicita que estude a sugestão deste vereador em criar, O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, prevê duas frentes de competências para a regularização e fiscalização ambiental. A primeira é por meio do convênio por delegação de competência, estabelecido pelo Decreto n° 46.937, de 21 de janeiro de 2016. A outra é pela competência originária dos municípios, instituída pela a Deliberação Normativa Copam n° 213, de 22 de fevereiro de 2017, alterada em 2 de fevereiro de 2018 pela DN 219. A DN 213 regulamentou o disposto no art. 9o, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, §2° da Lei Complementar Federal n° 140, de 8 de novembro de 2011, visto que o município de Araguari possui mais de 120 mil habitantes e necessita de agilidade em liberações ambientais solicitadas no município, que hoje dependem totalmente de órgãos estaduais.
2179/2019 – Solicita seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José de Belem (PSC), cópia de um abaixo assinado (anexo) em apoio pela aprovação em 2o turno do Projeto de Lei n° 4.276/2017, em tramite na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão do veículo, pela identificação do não pagamento do imposto “IPVA” ou qualquer tributo, visto que o município de Araguari, já possui a lei aprovada neste sentido, apresentada por este vereador “LEI MUNICIPAL N° 6.115/2018”.
2180/2019 – Solicita que seja enviado ao Presidente da ALMG o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Agostinho Patrus (PV), cópia de um abaixo assinado (anexo) em apoio pela aprovação em 2o turno do Projeto de Lei n° 4.276/2017, em tramite na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão do veículo, pela identificação do não pagamento do imposto “IPVA” ou qualquer tributo, visto que o município de Araguari, já possui a lei aprovada neste sentido, apresentada por este vereador “LEI MUNICIPAL N° 6.115/2018”.
2181/2019 – Solicita que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), cópia de um abaixo assinado (anexo) em apoio pela aprovação em 2o turno do Projeto de Lei n° 4.276/2017, em tramite na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão do veículo, pela identificação do não pagamento do imposto “IPVA” ou qualquer tributo, visto que o município de Araguari, já possui a lei aprovada neste sentido, apresentada por este vereador ((LEI MUNICIPAL N° 6.115/2018".
2182/2019 – Solicita que seja enviado ao Promotor de Patrimônio Público, Exmo. Sr. Dr. Henrique Otero Costa, que apure, a retirada de terras de área pública no município de Araguari, especificamente do Bairro Vieno, visto que a terra foi atestado pelo 2o Batalhão Ferroviário como inservível; e encaminhadas a um loteamento particular do município.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
2188/2019 – Solicita que seja enviado oficio a Paróquia N. Sra. do Rosário, na pessoa de Pároco Padre Rui Vieira, extensivo a todas Pastorais e todos os festeiros, cumprimentando-os pelo empenho e dedicação para a realização da festa e novenário em louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.
2189/2019 – Solicita a secretaria competente que faça concurso publico, conforme determina a CF/88, para os cargos de coveiro e vigia, tendo em vista que vários profissionais que exercem essa função foram contratados através de processo seletivo que foi estendido uma vez até janeiro de 2020.
2190/2019 - Solicita a secretaria competente que conclua a pista de caminhada na Avenida Comissão Crulls, localizada no Bairro Maria Eugenia.
2191/2019 - Solicita a secretaria competente que coloque em funcionamento Poço Artesiano localizado na comunidade rural de Porto Barreiro.
2192/2019 – Solicita a secretaria competente que em virtude da Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, que “Altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regula o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias”, que prevê alteração salarial escalonada para o ano de 2019. Diante disso, solicitamos com antecedência, que aloque recursos junto a Lei Orçamentária para o ano de 2020, para o cumprimento integral desta norma. (Lei 13.708 anexo)
2193/2019 - Solicita a secretaria competente em função da Lei n° 6.223, de 9 de outubro de 2019, aprovada nesta Casa que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos de creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais, dando outras providências “, tão logo se conclua o Processo de Licitação, informe a instituição financeira vencedora, bem como envie copia do contrato ou convênio celebrado entre esta instituição e a Municipalidade.
WANDERLEI INÁCIO
2194/2019 - Solicita a secretaria competente a instalação de uma antena em uma televisão na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Terezinha.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
2195/2019 - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de instalar travessia elevada em frente à Casa do Caminho.
2196/2019 - Solicita a secretaria competente, a fim de que seja informado qual a base legal que determina os valores da “taxa de religamento” de água, visto que o valor adotado pelo Município é superior a outras cidades do Estado.
2197/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado o recapeamento das ruas Dr. Augusto Carpanêda, rua dos Portadores e Manoel Assis Pereira ambas no Bairro Independência.
2198/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado o recapeamento das ruas Maranhão, Ponte Terra e Rua Constâncio Pereira Barbosa, ambas do Bairro Santa Terezinha.
2199/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado o recapeamento das ruas Niquelândia, Amazonas, Formosa e rua Vereador Adolfo Duarte, ambas do Bairro Maria Eugênia.
2200/2019 – Solicita a secretaria competente que seja implantado asfaltamento na avenida Santa Catarina, rua 52, 57, 59 e José Severino de Sousa e Décio Antônio Borges, ambas no bairro Sewa.
2201/2019 - Solicita a secretaria competente que seja implantado asfaltamento nas ruas Tamburis, Nogueiras, Cabriunas, Balsamos, Pinheiro, Ipês, Carvalhos, Canjeranas e Jequitibá, ambas do Bairro São Sebastião.
2202/2019 - Solicita a secretaria competente cópia de todas as ordens de serviço de limpeza urbana executadas pelas empresas detentoras dos contratos com a Prefeitura, bem como o envio do cronograma dos serviços a serem executados até dezembro do ano corrente, contendo planilha detalhada dos serviços a serem executados, logradouros que serão contemplados pelas ações e valores pagos pelos serviços (capina, roçagem, varrição, e manutenção em geral).
2203/2019 - Solicita a secretaria competente cópia de todas as ordens de todos os serviço de limpeza urbana realizados nos últimos 6 meses na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, bem como os valores pagos por cada serviço (capina, roçagem e manutenção em geral.).
2204/2019 - Solicita a secretaria competente cópia de todas as ordens de todos os serviço de limpeza urbana realizados nos últimos 6 meses na Praça Prefeito Nilo Tabuquini, bem como os valores pagos por cada serviço (capina, roçagem e manutenção em geral.).
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
2205/2019 - Solicita a secretaria competente que encaminhe a esta Casa o Novo Plano Diretor, vez que encontra-se vencido desde 2014 e até a presente data ainda não foi encaminhada sua reformulação para que fosse realizada Audiência Pública.
2206/2019 - Solicita que seja encaminhado ofício à Dra. Cristina Fagundes Siqueira, 4a Promotoria de Justiça de Minas Gerais, para que fiscalize e informe a esta Casa se a Expresso Araguari está observando a Lei 13.174/99, no que diz respeito à quantidade de pessoas que podem ser transportadas em pé no transporte de passageiros intermunicipal Araguari/Uberlândia.
2207/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que informe a esta Casa se já houve a alteração, ou a revogação, do Decreto 25, de 22 de fevereiro de 2013, o qual estabelece normas para autorização de interdição de vias abertas à circulação pública do município de Araguari, especificamente no que se refere a cobrança de taxa para fechamento de rua. Para que possa ser possível conceder isenção às pessoas, órgãos, associações que necessitarem da interdição das vias para a realização de eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos.
2208/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício à Expresso Araguari Ltda, para que informe a esta Casa se estão observando a Lei 13.174/99, no que diz respeito à quantidade de pessoas que podem ser transportados em pé no transporte de passageiros.
2209/2019 – Solicita a secretaria competente que verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Dom Silvério, bairro do Rosário, visto que é continuação da Rua Joaquim Aníbal, ou seja via que liga a Prefeitura ao bairro Sibipiruna.
2210/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa, qual a previsão para a realização da pintura estratigráfica no Bairro Independência, visto as ruas continuam sem sinalização, o que gera riscos de ocorrer acidentes de trânsito.
2211/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Dr. Luís Carlos Albuquerque Corrêa, Coordenador da Comissão de Segurança nas Escolas, ao Vereador Giulliano Sousa Rodrigues, bem como à Senhora Luciana de Sousa Manoukian, Diretora da Escola Raul Soares parabenizando-os, em nome de toda a equipe organizadora, pela realização do 3o Encontro de Segurança nas Escolas, o qual ocorreu dia 21 de outubro de 2019.
ANA LÚCIA PRADO
2214/2019 - Solicita a secretaria competente o reperfilamento na Rua das Cabriunas em frente ao ng 312 - Bairro São Sebastião.
2216/2019 - Solicita a secretaria competente que efetue o pagamento dos empenhos em atraso com a Clínica ISO olhos para que restabeleça os atendimentos oftalmológicos. Tendo em vista que tem vários pacientes com tratamento parado em virtude desse não pagamento.
2217/2019 - Solicita a secretaria competente que contrate médicos para laudar exames de raio X em caráter de urgência tendo em vista o aumento da demanda desses exames.
2218/2019 - Solicita a secretaria competente pedindo esclarecimentos do motivo que no momento na Saúde Mental não possui nenhum médico psiquiatra e que seja feito a contratação do mesmo.
2219/2019 - Solicita a secretaria competente a possibilidade da instalação de um consultório odontológico no Distrito de Florestina.
2220/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. REINILDE DE FATIMA PEREIRA MANIEZIO.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
2221/2019 - Solicita a secretaria competente o conserto imediatamente da Van que transporta as pessoas para fazer hemodiálise, que esta a mais de 10 dias quebrada e que nenhuma providência foi tomada, esses pacientes precisa da condução a cada 3 vezes na semana para fazer o tratamento e muitos não tem condução, e estão muito debilitados para pegar ônibus.
2223/2019 - Solicita a secretaria competente o porque da demora para a implantação do saneamento básico na comunidade Porto Barreiros ao lado do distrito de Amanhece.
2225/2019 - Solicita a secretaria competente o ensacamento de todas as placas de sinalização nos dias 01 e 02 de Novembro ao longo da rua Benjamin Constant Bairro Miranda para que à margem do muro do Batalhão Ferroviário seja permitido o estacionamento de veículos de pessoas que vão ate o cemitério em visita aquele campo santo.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
2226/2019 - Solicita a secretaria competente que envie as seguintes informações:
* Copia dos contratos de todas as empresas que prestam serviço de capina e varrição para o Município;
* Copia do contrato social de cada empresa e suas alterações;
* Quantidade de funcionários de cada empresa;
* Copia da CTPS dos funcionários de cada empresa;
* Informe os lotes de responsabilidade de cada empresa;
* Quantidade de varrição (em metros) de cada empresa no ano de 2019 e os valores pagos para cada empresa;
* Copia dos futuros contratos que serão empenhados;
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
MOÇÃO DE APLAUSO 163/2019
Grupo Sol pela realização do VI Festa Festival de Teatro de Araguari.
MOÇÃO DE APLAUSO 164/2019
Aos funcionários da Câmara Municipal, pela iniciativa de se unirem e arrecadar fraldas, leite para o Abrigo cristo Rei.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
MOÇÃO DE APLAUSO 165/2019
Ao jovem MARCOS MANTUAN DE CASTRO por ter escrito um livro em homenagem ao seu ídolo, Michel Jackson.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
MOÇÃO DE APLAUSO 166/2019
Ao atleta araguarino Jessé Dualdo, da “Equipe Bravo”, pela conquista da medalha de bronze na maior competição da federação do mundo de Jiu-Jitsu, na categoria NoGI e prata na categoria absoluto, ocorrido na cidade de Roma-Itália nos dias 18, 19 e 20 de outubro do corrente mês. Campeonato com mais de 2000 inscritos.
MOÇÃO DE APLAUSO 167/2019
Ao atleta araguarino José Eduardo, da “Equipe Bravo”, pela conquista de Vice-Campeão Europeu na maior competição da federação do mundo de Jiu-Jitsu, ocorrido na cidade de Roma-Itália nos dias 18, 19 e 20 de outubro do corrente mês. Campeonato com mais de 2000 inscritos.