10 de setembro de 2019
WANDERLEI INÁCIO
1861/2019 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família do Sr Regimar Martins Baesse ( Caco da borracharia) expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrido no dia 06/09, demonstrando total sentimento a todos os familiares.
1862/2019 – Solicita a secretaria competente uma travessia elevada eatee Avenida Brasil e Avenida Senador Melo Viana.
WARLEY FERRERA DE MORAIS
1863/2019 - Solicita a secretaria competente que sejam intensificados os serviços de limpeza pública no Bairro Santa Helena.
1866/2019 - Solicita a secretaria competente que seja implantada uma academia ao ar livre no Bairro Santa Helena.
1867/2019 - Solicita a secretaria competente que seja encaminhado quantitativo de todas as ordens de serviço efetuadas no Bairro Gutierrez, que interferiram na pavimentação das vias, como vazamento, desentupimento e demais serviços de manutenção de rede pluvial, ou qualquer outro que tenha sido feito através de abertura do asfalto.
1868/2019 - Solicita a secretaria competente que seja estudada e realizada uma forma de nivelamento nas tampas de bueiro por toda a cidade.
1869/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizada manutenção de toda a rede pluvial do Bairro Gutierrez.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
1870/2019 – Solicita que seja encaminhado oficio de pêsames á família da Sr. Rosa Jaqueline Salomão pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2019.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
1872/2019 - Solicita a secretaria competente que faça novo estudo de trafegabilidade no Município, a fim de verificar e regulamentar os locais onde não pode haver trafego de veículos pesados. Algumas ruas possuem a regulamentação, mas outras que também necessitam não têm, sendo que alguns cidadãos relataram a ocorrência de transtornos com os veículos pesados.
1874/2019 - Solicita a secretaria competente que providencie a melhoria da iluminação em frente as escolas e demais prédios públicos.
1875/2019 - Solicita a secretaria competente que instale e faça a demarcação de um ponto coletivo na Rua Elúsio Agostinho Duarte (antiga 12), frente ao número 105, Bairro de Fátima - Loteamento Portal de Fátima, vez que falta um ponto nas proximidades, os mais próximos ficam longes para os moradores da região.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
1877/2019 - Solicita que seja encaminhado ofício ao Comandante do 539 Batalhão de Polícia Militar o senhor JOÃO ROMEU MENDONÇA, solicitando que intensifique as rondas diuturnamente na Escola Estadual São Judas Tadeu.
1878/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, reiterando o requerimento n9 484 ofício n9 500, solicitando iluminação de Led em toda extensão da Rua Guarani - Bairro Amorim.
DHIOSNEY DE ANDRADE
1880/2019 - Solicita a secretaria competente que nos envie o impacto financeiro da folha de pagamento da prefeitura municipal, tendo em vista que se encontra o Projeto de Lei n. 047/2019, para que se possa ser melhor analisado.
1881/2019 – Solicita que seja enviado Oficio convidando a Coordenadora da Saúde Mental, a Sra. Raquel Chedid Melo Borges, para usar a tribuna e falar um pouco sobre os casos de Suicídio na Cidade de Araguari e sobre o trabalho de prevenção que o Município realiza.
1882/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe a cópia do contrato com o Instituto IADHED, que elaborará as provas no mês de outubro para o concurso da prefeitura municipal e que a mesma nos encaminhe cópia do valor das inscrições arrecadadas.
1883/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe a cópia da relação dos servidores contratados em cargo de confiança, detalhando nome, valor da remuneração e onde esta lotado.
1884/2019 - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de estar disponibilizando no site da Prefeitura Municipal, a lista de todos os formulários, requerimentos e modelos de documentos relacionados às operações que envolvem o Imposto Sobre Serviços (ISS), o usuário encontrará no serviço online, relação dos documentos para apresentar e obter certidão de regularidade do ISS para conclusão de obra, solicitação de baixa sem movimentos, entre outros.
1885/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe cópia dos empenhos de pagamentos juntamente com o detalhamento do serviço de manutenção, mecânica, elétrica, troca de óleo e outros em geral dos veículos desta secretaria, realizado por placas, de janeiro 2018 ate a presente data.
1886/2019 - Solicita a secretaria competente que verifique a possibilidade de estar chamando/convocando no mínimo 02 ACS (Agente Comunitário de Saúde) para compor a Equipe de Saúde da UBSF São Sebastião tendo em vista que 02 micro áreas estão sem cobertura conforme Ofício n 1117/2019 da Secretaria de Saúde.
1887/2019 - Solicita a Superintendência de Agua e Esgoto de Araguari-SAE, que nos envie detalhadamente as despesas pagas, incluindo as cópias das notas e comprovantes de pagamentos das despesas no valor de R$ 356.705,63 da prestação de contas do segundo quadrimestre do ano de 2018. Estou reiterando esse requerimento, pois o mesmo foi feito em Abril e a resposta veio incompleta. Não veio a cópia de nada, apenas a descrição com que foi gasto.
1888/2019 - Solicita a secretaria competente que verifique a possibilidade de estar convocando os profissionais para compor a Segunda Equipe do NASF em Araguari. 1889/2019 - Solicita a Procuradoria do Município que nos envie a Legislação que permite, que o servidor publico possa atender em instituição privada, sendo pago pelo Município. Esse requerimento se da em Virtude da resposta do Oficio n 1335/2019 da Secretaria de Saúde que informou que a Medica a Dra. Rosana Caldrina Monte médica Oftalmologista esta atendendo no IMEPAC. Solicito ainda a informação se a Prefeitura já adquiriu os equipamentos para a montagem do Consultório Oftalmológico , pois o prazo dado pelo Secretario para aquisição já se esgotou.
1890/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe cópia do oficio da solicitação por parte de empresas do município de Araguari, solicitando áreas junto ao município, desde a data de 01 de janeiro de 2015 ate a presente data com seus respectivos protocolos.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1891/2019 - Solicita a secretaria competente que se faça um estudo, para criação de um canteiro central na Avenida Geraldo Teodora da Silva, a fim de melhorar a Mobilidade Urbana, oferecendo condições favoráveis para a circulação naquela referida Avenida.
1892/2019 – Solicita a SAE, Superintendência de Água e Esgoto, que elabore um projeto de Lei, concedendo aos devedores com dívidas acima de 10.000,00 (dez mil reais), oferecendo condições maiores de parcelamento da mesma.
1893/2019 – Solicita a SAE, Superintendência de Água e Esgoto, a possibilidade da mesma prorrogar o prazo de mais um ano, para aqueles que ainda não colocaram o hidrômetro .
1894/2019 – Solicita o envio de oficio de pêsames á família do Senhor Sebastião Ferreira de Sousa ocorrido no dia 03/09/2019.
1895/2019 – Solicita o envio de oficio de pêsames á família da Senhora Maria de Bessa Montina ocorrido no dia 05/09/2019.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
1896/2019 - Solicita a secretaria competente que faça a instalação de redutor de velocidade na Avenida Bahia frente ao numero 661 .
1897/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado uma dedetização nos bueiros em toda a cidade de Araguari.
1898/2019 - Solicita a secretaria competente a instalação de postes de energia e lâmpadas na Rua Jacyr Guedes da costa, localizada no bairro de Fátima, pois não possui iluminação em toda sua extensão, o que tem preocupado os moradores da localidade, que se sentem inseguros de transitar pela rua.
1899/2019 - Solicita a secretaria competente que faça pontos de coletivos estratégicos , nas seguintes ruas do Loteamento Portal de Fátima I:
- Rua Frei Gennaro Scarpetta
- Rua Ignáci Lopes da Silva
- Rua Maria Abadia de Jesus
1900/2019 - Solicita a secretaria competente a possibilidade de nos informar qual o motivo da demora no reabastecimento de remédios para a Farmácia Municipal.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
1901/2019 - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de liberação dos alunos entre 5 e 10 minutos antes do encerramento normal do período, para melhorar o embarque dos alunos nas vans, e desafogar o trânsito na porta dos colégios do município.
1902/2019 - Solicita a secretaria competente que solicite a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, que informe o número de internações em psiquiatria nos últimos 12 meses e ainda a média de tempo de retomo de cada paciente para reinternação.
1903/2019 - Solicita a secretaria competente que solicite a Santa Casa de Misericórdia que informe o numero de internações em psiquiatria nos últimos 12 meses e ainda a média de tempo de retomo de cada paciente para reinternação.
1904/2019 - Solicita a secretaria competente que informe o número de internações em psiquiatria nos últimos 12 meses e ainda a média de tempo de retomo de cada paciente para reinternação.
1906/2019 - Solicita a secretaria competente a implantação do COMTUR ( Conselho Municipal do Turismo) em Araguari, para que a cidade possa retomar a rota do turismo do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, pois a mesma foi retida pelo Ministério do Turismo onde segundo informações foi por falta do Conselho Municipal do Turismo na cidade.
1907/2019 – Solicita a SETTRANS, que faça uma ação nas escolas do município, orientando o trânsito e fazendo cumprir o espaço de embarque e desembarque das VANS na porta dos colégios, trazendo assim melhorias do fluxo organizacional do transito e segurança ao alunos.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1909/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício de “PÊSAMES” a família do Sr. BOLIVAR GONÇALVES RAMOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09/09/2019.
1910/2019 - Solicita a secretaria competente que a exemplo do “outubro rosa” e “novembro azul”, que faça campanhas educativas também sobre o “setembro amarelo”, que trata da prevenção de suicídios em nosso município.
1911/2019 - Solicita a secretaria competente análise do Anteprojeto de Lei, em anexo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Araguari.” Solicitamos que faça a devida apreciação e consequente remessa a esta Casa como Projeto de Lei.
1913/2019 – Solicita que seja enviado ofício ao Exmo. Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antonio, informações sobre o motivo da exclusão do município da “rota do turismo”. Solicitamos ainda que viabilize este retomo, nos informando todos os documentos necessários para o processo de retorno do município a rota do turismo, tendo em vista que nossa cidade sempre foi destaque no cenário nacional de turismo.
1914/2019 - Solicita a secretaria competente que informe o motivo pelo qual o cemitério vem recebendo taxa de sepultamento na própria secretaria do cemitério Bom Jesus. Como comprovado copia anexo, temos uma clara situação de descumprimento de determinação do Ministério Público Estadual que retirou toda documentação do cemitério determinando a Secretaria de Obras para estas obrigações. O correto é a emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para todas as taxas. Informe o nome do diretor responsável pelo cemitério na data de 03 de julho de 2019.
1915/2019 - Solicita a secretaria competente a retirada do Projeto de Lei n° 140/2019, que “Dispõe sobre a criação e gratificação para os servidores públicos que forem designados para atuar em sindicâncias, comissões de processos administrativos em geral, comissões de processo administrativo sancionador, ou Comissão de Tomada de Contas, dando outras providências.”
1916/2019 - Solicita a secretaria competente que faça a reforma da academia ao ar livre localizada na Praça Presidente Juscelino Kubitschek no Bairro Brasília, bem como manutenção em todas academias e parquinhos de nossa cidade, inclusive o Localizado no Bosque John Kennedy.
1917/2019 - Solicita a secretaria competente REINTERANDO diversos requerimentos, informe o motivo na paralisação nas obras da construção da Vila dos Esportes no Bairro Flamboyant.
1918/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a previsão de todos os repasses oriundos do Governo Federal e Estadual, bem como todos os recursos do próprio município, para os meses de setembro, outubro, novembro de dezembro de 2019.
1919/2019 - Solicita a secretaria competente que informe o percentual que se encontra a folha de pagamento da Prefeitura. Informe o valor total com estes gastos, pormenorizando o numero de servidores comissionados e os gastos com os mesmos, o numero de estagiários e os gastos com os mesmos.
1920/2019 – Solicita a convocação do Sr. Antonio Carlos, Engenheiro do SESMIT, para que em conformidade com agenda, esteja na Tribuna desta Casa para esclarecer sobre os seguintes assuntos:
- Suspensão do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, como o devido embasamento legal;
- Motivo pelo qual não informou os agentes comunitários de saúde sobre a suspensão do adicional de insalubridade;
- Procedimentos para emissão de parecer técnico;
- Procedimento para visita técnica;
- Procedimento para emissão de laudos;
- Afastamento de servidor por reajustamento funcional e seu devido retorno;
- EPFs;
1921/2019 – Solicita a convocação do Sr. Saulo Henrique Borges Santos, Secretário de Administração, para que em conformidade com agenda, esteja na Tribuna desta Casa para esclarecer sobre os seguintes assuntos:
- Suspensão do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, como o devido embasamento legal;
- Motivo pelo qual não informou os agentes comunitários de saúde sobre a suspensão do adicional de insalubridade;
- Falta de pagamento do vale alimentação;
- Falta de pagamento do vale transporte;
- Falta de pagamento das devidas gratificações;
- Falta de pagamento das horas extras;
- Processo de licitação;
Se na data ora estabelecida, outro Secretário estiver ocupando a pasta, que seja substituído valendo assim também a convocação.
1922/2019 - Solicita a secretaria competente que informe baseado em legislação os descontos auferidos a folha de pagamento de servidores sobre o Programa de Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ/AB. Os descontos podem ser observados considerando os cálculos dos descontos do INSS e IR. A legislação prevê que este adicional não tem natureza salarial e não pode ser incorporada à remuneração, logo este desconto é um ato lesivo a funcionalidade publica dos servidores. Solicitamos que encaminhe copia ao Ministério Publico do Trabalho bem como ao Ministério Publico Estadual para que tome as devidas providências.
1923/2019 - Solicita a secretaria competente que informe baseado em legislação o não cumprimento do pagamento do vale alimentação, tendo em vista que uma decisão judicial condenatória obriga o cumprimento deste ato. A Prefeitura fez o devido pagamento referente aos meses de junho e julho, porem o mês de agosto está em “aberto”, PROVOCANDO multa para o Município no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) por mês de atraso. O erário publico não pode sofrer o descaso do Prefeito que insiste em onerar os cofres públicos com multas exorbitantes que acaba no bolso do contribuinte. Ressaltando que a decisão foi proferida diretamente ao chefe do Poder Executivo, ou seja, o Sr. Marcos Coelho de Carvalho. Solicitamos que remeta copia ao Ministério Publico do Trabalho e ao Ministério Público Estadual para que tome as devidas providências.
1925/2019 - Solicita a secretaria competente que informe baseado em legislação a suspensão do pagamento de insalubridade aos agentes de saúde do Município. Em ato discricionário o Chefe do Poder Executivo retirou da folha de pagamento este adicional, cometendo crime de responsabilidade, tendo em vista que embasou sua decisão em parecer de um Engenheiro do Trabalho, onde o mesmo, sem da devida pericia ou visita técnica, alegando que a Secretaria de Administração não disponibilizou veiculo para a sua visita. Sendo assim a própria Secretaria de Administração quando recebeu laudo técnico do SESMIT, de apenas uma servidora que estava em reajustamento funcional, desviada de função em outra Secretaria, porem quando do seu retomo à função, a mesma requereu o devido adicional. Porem embasado em apenas um laudo, desta servidora o Secretário de Administração, alem de não satisfazer o ato de retomo do adicional a esta servidora, foi mais alem, retirando de TODOS OS AGENTES DE SAUDE o adicional de insalubridade, ferindo legislação federal que prevê este cumprimento, causando imenso prejuízo a estes servidores que sofreram danos morais, financeiros e psicológicos, por omissão deste ato, pegando os servidores de surpresa, causando ainda prejuízo a toda nossa comunidade. Solicitamos envie copia ao Procurador do Município para que emita parecer sobre a questão, bem como copia ao Ministério Público Federal do Trabalho, bem como ao Ministério Publico Estadual, para que tome as devidas providências.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
1926/2019 - Solicita a secretaria competente a instalação de lâmpadas de LED na confluência do viaduto que Liga os Bairros Independência e São Sebastião, sendo que o local é de grande fluxo de veículos e pessoas em todos os horários do dia e da noite.
1927/2019 - Solicita a secretaria competente que determine ao secretário de obras que, promova a instalação de lâmpadas de LED na avenida Coronel Belisário Rodrigues da Cunha em toda a sua extensão e ao entorno da praça Mauricio Santos de Sousa que forma a bifurcação da citada avenida com a avenida Maria Abadia da Costa.
1928/2019 - Solicita a secretaria competente que desenvolvam completo estudo para a aplicação de rotatória, quebra molas e pintura estratigráfica no cruzamento das avenidas Brasil com a Comissão Crulls, local muito perigoso.
1929/2019 - Solicita a secretaria competente completo estudo para asfaltamento do restante do importante Bairro Sebastião. E ainda completa iluminação pública se possível toda em LED, bem como completa infraestrutura de rede de água e esgoto onde não tem.
1930/2019 – Solicita que seja encaminhado um ofício de pêsames aos familiares pelo falecimento do Senhor Maicon Douglas Fraga Alves.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1931/2019 - Solicita a convocação do Sr. Marlos Fernandes, Secretário de Planejamento, para que em conformidade com agenda, esteja na Tribuna desta Casa para esclarecer sobre os seguintes assuntos:
- Paralisação das obras para construção da Vila dos Esportes no Bairro Flamboyant.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
MOÇÃO DE APLAUSO 142/2019 - ao Médico Ortopedista Dr. ROBERTO NASCIMENTO BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.