3 de setembro de 2019
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
1804/2019 – Solicita a secretaria competente que faça a construção de um monumento alusivo ao Poder Judiciário e ao futuro fórum na rotatória localizada, no entroncamento da Avenida Dr. Oswaldo Pierucetti e Rua Afonso Dorázio, no residencial Jardim Interlagos I.
1805/2019 - Solicita a secretaria competente que faça manutenção na rede de iluminação e troca das lâmpadas da Rua Joaquim Carvalho Soares, bem como da Praça Dom Almir Marques Ferreira, localizadas no Bairro do Rosário. Sugerimos a colocação de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), tendo em vista a economia e intensidade de iluminação por este seguimento. Lembrando que esta localidade hoje conta com vários comércios e clínicas bem como o Hospital Santa Casa de Misericórdia.
1806/2019 - Solicita a secretaria competente a informação que se o Município irá pagar a metade do 13° salário aos servidores públicos com vencimento até o 5º dia útil do mês de setembro, referente aos vencimentos do mês de agosto.
1807/2019 - Solicita a secretaria competente que informe o motivo na ausência de cumprimento legal onde determina o pagamento do vale alimentação aos servidores públicos do Município.
1808/2019 - Solicita a secretaria competente que faça a manutenção e reforma nas dependências do Bosque John Kennedy.
WANDERLEI INÁCIO
1809/2019 - Solicitando ao secretário de trânsito Luiz Antônio Lopes, uma placa de trânsito, com a seguinte descrição (Rua sem saída), na Rua do Curtume seguimento com a Rua Nicomedes Nunes (Bairro do Bosque).
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
1810/2019 - Solicita a secretaria competente que, seja realizado estudo para a instalação de medidas redutoras de velocidade) se possível a instalação de passarelas elevadas) nos cruzamentos da Rua Coromandel com a Avenida Santos Dumont.
1811/2019 - Solicita a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de implantação de medidas facilitadoras para concessão de alvará sanitários as empresas de baixo risco.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
1813/2019 - Solicita a secretaria competente intensificar campanhas de conscientização contra uso de linhas com cerol e linhas chilenas, sabemos a necessidade no aumento sobre a fiscalização no comercio que vende esse tipo de material, mas é preciso que o poder executivo volte o olhar para esse tipo de crime.
1814/2019 - Solicitando a Secretaria pertinente solicitando ao CPD (Centro de Processamento de Dados) informações sobre a demora na liberação no sistema referente aos pagamentos de tributos, varias pessoas tem nos procurado para reclamar desta demora, pois estão largando muitos dos seus afazeres e quando vão aos Bancos ou Casas Lotéricas passam grande tempo em filas e quando são atendidos o Boleto não está liberado para pagamento.
1815/2019 - Solicita a secretaria competente que envie para essa Casa de Leis informações sobre o sistema de cobranças do Município para conseguir a Carta de Anuência, pois está havendo casos onde o contribuinte adquire a Carta ficando para trás dividas de cartório, causando transtornos quando é feito transferência de imóveis.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
1816/2019 – Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Olice Rocha da Silva para fazer uso da Tribuna Livre no dia 15 de outubro de 2019.
1817/2019 - Solicita a secretaria competente que realize correções nas obras de acessibilidade do Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros.
1818/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa quando será implantada iluminação de LED na Rua Raul José de Belém, Bairro dos Bosques, e Rua das Araras, Bairro Independência.
1819/2019 - Solicita a secretaria competente que melhore a sinalização que indica onde fica os pontos turísticos, os órgão públicos e os bairros do Município. Para tanto, que haja a colocação de novas placas, principalmente com relação aos novos residenciais.
1820/2019 - Solicita a secretaria competente que notifique todos os órgãos que emitem correspondências, informando as alterações de nomenclatura que ocorreu nos bairros após a mudança do Plano Diretor em 2004, pois em alguns lugares ainda constam os nomes antigos.
1821/2019 - Solicita a secretaria competente que realize a pintura de metragem nos locais onde a população tem o costume de correr e/ou fazer caminhada, tal como: em volta do Bosque John Kennedy, no entorno da SAE, na Av. Coronel Theodolino Pereira de Araújo, Centro, Av. Santos Dumont, Bairro Jardim Regina, dentre outros.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
1823/2019 - Solicita a secretaria competente que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar, solicitando a destinação de recursos para aquisição de um aparelho de Ecodopler.
1824/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, reiterando o requerimento nº 1292 oficio nº 1334, solicitando a colocação de uma lixeira na porta do UBS do Bairro Amorim.
1825/2019 - Solicita a secretaria competente um estudo se há possibilidade da colocação de Mão Única na Rua Ferdinando Lobo- Bairro Jardim Regina (Avenida Santos Dumont sentido Avenida Minas Gerais).
1826/2019 - Solicita a secretaria competente a poda de árvore na calçada na parte externa da UBS do Bairro Amorim.
1827/2019 - Solicita a secretaria competente Iluminação de Led em torno de todos os UBS e UBSF de nossa cidade.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
1828/2019 - Solicita a secretaria competente que instale nos postes de iluminação pública ao entorno da Praça Guerino Antoniete lâmpadas de Led, bem como na rua Sebastião Henrique Clemente e adjacências no residencial Morada Nova Bairro de Fátima. E as Secretarias competentes que seja instalada / uma academia ao ar livre na mesma praça, pois a frequência de pessoas e desportistas no local é enorme.
1829/2019 - Solicita a secretaria competente que faça uma distribuição dos fiscais de forma a ter pelo menos um deles a partir das 5horas da manhã, quando a feira livre começa a ser montada, objetivo é sanar conflitos por frequentadores dos finais de madrugadas, que com os seus veículos atrapalham as montagens das bancas, os feirantes estão se sentindo constrangidos e esperam providencias.
DHIOSNEY DE ANDRADE
1830/2019 – Solicita que seja encaminhado Ofício ao Sr° Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a Superintendência de Água e Esgoto- SAE que nos informe qual a medida tomada em relação aos 100 maiores devedores de Água da Autarquia correspondente aos meses de Março de 2018 até marco de 2019. Solicitamos a informação de quais devedores realizaram o parcelamento, quais teve seu fornecimento interrompido e quais fizeram a quitação em única parcela. Solicitamos ainda que seja enviada nova relação com os 100 maiores devedores.
1831/2019 - Solicitando a Procuradoria do Município que nos envie Parecer Jurídico sobre a forma de apuração de frequência (Quadro de Frequência) e não por ponto biométrico da Servidora Rejane Rúbio Rodrigues da Cunha.
1832/2019 - Solicitando a Procuradoria do Município que nos envie Parecer Jurídico sobre o pagamento de horas extras a 100% realizada aos sábados pelos servidores da Saúde durante o atendimento referente ao Plano de Contingência de Dengue. Caso o parecer seja favorável que nos envie a legislação que ampare esse pagamento, tendo em vista que os outros servidores da Administração Municipal recebem apenas o adicional de 50% quando realizam horas extras aos sábados.
1833/2019 - Solicita a secretaria competente que nos envie a conclusão dos estudos realizados pela mesma quanto a aplicação dos recursos do FMTT ( Fundo Municipal de Transito e Transportes), conforme resposta do Ofício n 0446/2019 da referida secretaria enviado em maio de 2019.
1834/2019 - Solicita a secretaria competente que nos envie a relação de todos os servidores PCD do quadro do Municipio, com seus tipos de deficiência , se estas os qualificam como PNEs , quais as vagas por eles assumidas e suas frentes de atividades. Solicito ainda cópia do laudo médico de cada servidor comprovando a sua deficiência .
1835/2019 - Solicita a secretaria competente que nos envie ao ESTUDO realizado junto a empresa de ônibus de transporte coletivo dos pontos de parada do coletivo sem cobertura. Não solicitei a RELAÇÃO dos pontos e sim o ESTUDO de quantos abrigos são necessários. Solicito ainda a informação de qual recurso será disponibilizado para a construção.
1836/2019 - Solicita a secretaria competente se os procedimentos para a liberação dos AVCB já foram concluídas. Caso concluídas que nos envia cópia dos mesmos. Conforme solicitado no requerimento 0169/2019 de 06/02/2019.
1838/2019 - Solicita a secretaria competente que nos informe qual o motivo da falta de repelentes para gestantes em algumas UBSFs do município, e a data prevista para estar normalizando esta situação.
1839/2019 - Solicita a secretaria competente que tenha como obrigatoriedade há fixação de placas com informações sobre as despesas em eventos promovidos ou patrocinados com emprego de dinheiro público municipal, fixadas em local de fácil visualização, de preferencia na entrada dos eventos, que tenham no mínimo dois metros e letras legíveis.
1840/2019 - Solicita a secretaria competente a possibilidade de se fazer no ato da inscrição um protocolo ao pedido de vagas nos COMEIS - Centra Municipal Educação Infantil no município para o próximo ano letivo e que também esteja no “site” da Secretaria de Educação a relação de cada inscrição.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1841/2019 - Solicita a secretaria competente informações sobre o cercamento do campo de futebol do Distrito de Florestina.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
1842/2019 - Solicita a secretaria competente informações acerca das cirurgias bariátricas em razão da demanda entre os anos 2018/2019.
1843/2019 - Solicita a secretaria competente a criação e colocação de uma guarda na porta de cada CMEI e ICEM/ oportunizando segurança aos que frequentam e estudam em cada unidade.
1844/2019 - Solicita a secretaria competente a instalação de caixas coletoras de demandas e reclamações, direcionadas à OGM - Ouvidoria Geral do Município de Araguari/MG, nas sedes de Secretarias, CMEIs e CEMs e unidades de Saúde e departamentos que perfazem a Administração Municipal.
1845/2019 - Solicita a secretaria competente a instalação de mais bicicletários na Praça Getúlio Vargas, como também no calçamento onde está alocado o CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.
1846/2019 - Solicita a secretaria competente informações acerca de onde foram instalados os bicicletários que outrora estavam no Condomínio Araguari(Mercado Municipal).
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
1847/2019 - Solicita a secretaria competente que se tome providencias no sentido de realizar estudos técnicos , para asfaltamento das ruas tanto do lado esquerdo como o direito da marginal á LMG 748, na altura do Distrito Industrial.
1850/2019 - Solicita a secretaria competente que faça a pintura estratigráfica na rua Unaí localizada no Bairro Brasília.
1851/2019 – Solicita que seja encaminhado ofício de pêsames à família da Sra. Emilia Malaquias Nunes pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Agosto de 2019.
1852/2019 - Solicita a secretaria competente que faça a sinalização estratigráfica na rua Colúmbia esquina com a rua Brejo Alegre localizadas no Bairro Santa Terezinha.
1853/2019 - Solicita a secretaria competente que refaça a instalação da iluminação pública na rua Jacarandá das Araras localizada no Bairro São Sebastião.
1854/2019 - Solicita a secretaria competente que se tome providencias com a máxima urgência com uma maior fiscalização na Praça Professora Latifa Cafrune localizada no Bairro Milenium, o local tem sido usado como estacionamento de caminhões, ficando a população obrigada a conviver com a poeira e o risco desses caminhões atropelarem crianças.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
1855/2019 - Solicita a secretaria competente que envie o andamento e explicações sobre o empréstimo aprovado por esta casa, que cominou na lei de n° 6.126 de Dezembro de 2018, lei que autorizou o executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade, destinados à pavimentação e recapeamento de vias de grande relevância para o Município de Araguari.
1856/2019 - Solicita a secretaria competente que envie o andamento e explicações sobre o empréstimo aprovado por esta casa no dia 19 de setembro 2017,que cominou na lei de n° 5.935 de setembro de 2017, lei que autorizou o executivo a contratar operação de crédito com BDMG, no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinadas ao financiamento de obras de infraestrutura urbana.
1857/2019 – Solicita que seja enviado ao Sr. Marcelo Sampaio Cunha Filho - Presidente do Conselho de Administração do DNIT, que informe se há um projeto de implantação de um viaduto sobre os trilhos da linha Férrea da FCA que dá acesso na Avenida Belchior de Godoi, em Araguari - MG, pois este viaduto é de suma importância para a ligação na Rodovia Estadual MG-223.
1858/2019 – Solicita que seja enviado ao Sr. Deputado Estadual Raul José de Belém, que interceda sobre a implantação de um viaduto sobre os trilhos da linha Férrea da FCA que dá acesso na Avenida Belchior de Godoi, em Araguari - MG, pois este viaduto é de suma importância para a ligação na Rodovia Estadual MG-223.
1859/2019 - Solicita a secretaria competente que envie o projeto executivo e liberações ambientais para a construção do Parque Linear, envie também o andamento e explicações sobre o empréstimo aprovado por esta casa no dia 12 de Fevereiro 2019, Lei que autorizou o Executivo a contratar operação de crédito no valor de até 95 milhões de reais para construção do Parque Linear no córrego Brejo Alegre.
1860/2019 – Solicita que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo ás Secretarias de: Meio Ambiente, Educação, Serviços Urbanos, Saúde, Gabinete e SAE - Superintendência de Água e Esgoto, que em parceria com os Guardiões das Cachoeiras somem forças e disponibilizem as solicitações já encaminhada a cada secretaria pelos idealizadores para a realização do evento “mutirão de limpeza” em comemoração ao dia Mundial da Limpeza, a ser realizado no dia 21 de Setembro de 2019 das 8hrs as 12hrs nas avenidas: Coronel Teodolino Pereira de Araújo, Bahia e Mato Grosso.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
Moção de Aplauso 141/2019 - Moção de Aplausos a equipe de Bombeiros Militares da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) de Araguari, composta pelo Tenente Warley Helder, Sargento Wellington Amorim e Cabo Francisco Fidélis, que com empenho e criatividade ultrapassaram as barreiras impostas pelas dificuldades financeiras, uma vez que a instituição não possuía disposição orçamentária para adquirir os equipamentos industriais, e inovaram com a criação e construção de equipamento de estabilização veicular com materiais recicláveis e outros de baixo custo.