4 de fevereiro de 2020
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
162/2020 – Solicita a secretaria competente que proceda em caráter de URGÊNCIA a cirurgia de vesícula do paciente MARCOS ALVES DAS NEVES que se encontra com fortes dores aguardando esse procedimento cirúrgico, tendo em vista que já foi votado e aprovado nesta Casa, recursos destinados ao Hospital Santa Casa de Misericórdia.
163/2020 - Solicita a secretaria competente que proceda em caráter de URGÊNCIA a transferência da paciente AMANDA DA SILVA VIANA DE SOUSA, diagnosticada com pancreatite aguda litiásica que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com fortes dores abdominais e que se encontra aguardando transferência conforme SUS- FACIL n° 158857238. Solicito que encaminhe copia ao Ministério Público Estadual para que tome ciência da questão e tome as medidas cabíveis.
164/2020 – Solicita que seja encaminhado ofício de “PÊSAMES” a família da jovem JECIARA OLIVEIRA LIMA.
165/2020 - Solicita a secretaria competente que encaminhe mensagem modificativa junto ao Projeto de Lei n. 009/2020, que “Estabelece o Piso Salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2020, no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências, que seja incluindo os servidores que exercem suas atividades no Serviço de Inspeção Municipal - SIM e que prestam seus serviços no Frigorífico Mata Boi e Frigorífico Santa Lúcia.
166/2020 - Solicita a secretaria competente que encaminhe mensagem modificativa junto ao Projeto de Lei n. 008/2020, que “Estabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Ensino Básico da Rede Pública Municipal de Araguari, ativo, inativos e pensionista, para o exercício de 2020, em cumprimento as disposições da Lei n^ 11.738, de 16 de julho de 2008, dando outras providências”, incluindo que seja pago o retroativo referente ao Projeto em a partir do mês de janeiro de 2020 ate a publicação desta Lei.
167/2020 - Solicita a secretaria competente que encaminhe mensagem modificativa junto ao Projeto de Lei n. 009/2020, que “Estabelece o Piso Salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2020, no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências, incluindo que seja pago o retroativo referente ao Projeto em a partir do mês de janeiro de 2020 ate a publicação desta Lei.
168/2020 - Solicita a secretaria competente que faça manutenção e recolhimento de materiais nas Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes- URPVS.
169/2020 - Solicita a secretaria competente que faça a manutenção na iluminação pública na Rua Laudelino José da Silva, localizada no Bairro Goiás.
170/2020 - Solicita a secretaria competente que faça a manutenção na iluminação pública nas Ruas Uruguaiana e Joaquim Aníbal, localizada no Bairro Rosário.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
171/2020 - Solicita a secretaria competente que faça pintura estratigráfica nas Ruas do Residencial Monte Moriá.
172/2020 - Solicita a secretaria competente que envie a esta casa informações sobre o funcionamento do aparelho de Raio X da unidade de pronto atendimento( UPA).
174/2020 - Solicita a secretaria competente que seja colocado redutor de velocidade próximo as Avenidas Comissão Crulls e Avenida Brasil no Bairro Brasília.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
175/2020 - Solicita a secretaria competente que determine providencie a reforma da quadra esportiva situada na Praça Juca Domingos (entre as Ruas Maria José Póvoa e Vereador Adolfo Duarte), Bairro dos Industriários.
176/2020 - Solicita a secretaria competente que fiscalize e informe a esta Casa se foi realizada sinalização, bem como pintura estratigráfica, na porta de todas as escolas e CMEIs do Município.
178/2020 - Solicita a secretaria competente que crie uma equipe para fiscalizar as calçadas do Município, visto que algumas ficam muito danificadas, o que dificulta o trafego de pedestres e torna impossível haver acessibilidade.
179/2020 - Solicita a secretaria competente que providencie a informatização dos dados da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, de forma que torne possível a integração e verificação de dados sobre crianças e adolescentes, para que se torne mais um instrumento de detectar possíveis casos de violência doméstica.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
180/2020 - Solicita a secretaria competente o recapeamento das seguinte rua:
- Rua Coromandel – Bairro Amorim.
181/2020 - Solicita a secretaria competente a atualização do sistema de tributação.
182/2020 - Solicita a secretaria competente a capina em torno do Aeroporto - Bairro Jardim Regina.
183/2020 - Solicita a secretaria competente que providencie um estudo e instalação de galeria pluvial na Avenida Miguel Assad Debs - Bairro Santa Terezinha.
184/2020 - Solicita a secretaria competente que tome as devidas e urgentes providências no sentido de notificar os proprietários de cavalos e vacas que andam soltos pelas ruas. No caso de reincidência, tomar outras providências.
185/2020 – Solicita que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. LELIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES.
CLAUDIO COELHO PEREIRA
187/2020 - Solicita a secretaria competente que nos preste informações sobre quantas novas construções residenciais e comerciais foram construídas nos últimos 03 (três) anos no Município, bem como qual foi o valor arrecadado com a guia ITBI, também com relação aos últimos 03 (três) anos.
188/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada uma investigação e fiscalização sobre o possível esgoto clandestino despejado sobre o Córrego Brejo Alegre, tendo em vista que mesmo com a coleta do esgoto para tratamento, o referido córrego, provavelmente, continua sendo bombardeado com esgoto clandestino.
189/2020 - Solicita a secretaria competente a realização de pinturas estratigráficas no decorrer de toda a extensão das Ruas do bairro Paraíso, tendo em vista que há falta de sinalização neste bairro ocasiona vários acidentes automobilísticos.
190/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a técnica do fumacê em todos os bairros da cidade e que seja estendido a zona rural, em especial as comunidades da Patrona, Campo Redondo, Água Clara, Bom Jardim, Distrito de Florestina e Assentamento Nova Esperança, tendo em vista o alto índice de focos do Aedes Aegypti.
191/2020 - Solicita a secretaria competente que através da Zoonoses, analise a possibilidade de realizar um mutirão de captura e orientação no combate dos escorpiões nos arredores do Cemitério Bom Jesus.
192/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a revitalização da Ponte situada acima do Córrego Pirapitinga, situado na região de Santa Maria, pois a mesma foi levada em sua totalidade pelas fortes chuvas que caíram na região.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
193/2020 - Solicita a secretaria competente a Instalação de Redutor de Velocidade, Sinaleiro ou Radar na Avenida Brasil.
194/2020 - Solicita a secretaria competente a inclusão dos Fiscais da Vigilância Sanitária no Art. 128 da Lei Complementar nº 041/2016.
195/2020 - Solicita a secretaria competente a limpeza do Canteiro Central localizado na Av. Minas Gerais nas proximidades da Live Funerária, Pneus Lopes e Neo Sign.
196/2020 - Solicita a secretaria competente a notificação ao proprietário da Chácara Ilda Borges que seja feita a limpeza e cobrado do responsável, pois o mato toma conta da calçada.
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
199/2020 - Solicita a secretaria competente que autorize a comissão de saúde e demais vereadores fazer visita para fiscalização na farmácia municipal ainda este mês.
200/2020 – Solicita que seja enviado oficio a Santa Casa de Misericórdia, solicitando do mesmo que nos informe com urgência como esta o pagamento que é feito pela prefeitura à sua entidade.
201/2020 – Solicita que seja enviado oficio a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, solicitando do mesmo que nos informe com urgência como esta o pagamento que é feito pela prefeitura à sua entidade.
202/2020 – Solicita que seja analisado a possibilidade da SAE vir a fazer um plano de saúde para os funcionários.
203/2020 – Solicita que seja enviado oficio ao DNIT e ao Grupo Eco Rodovias, solicitando do mesmo que volte a doar para o município raspa de asfalto.
204/2020 - Solicita a secretaria competente que nos informe com urgência quais as medidas que serão tomadas em relação aos animais (cavalos, cães, gado, gatos) que ficam soltos por toda cidade.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
205/2020 - Solicita a secretaria competente a limpeza no entorno do CMEI, do bairro VIENO.
206/2020 - Solicita a secretaria competente a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro VIENO.
207/2020 - Solicita a secretaria competente informações acerca das escalas de médicos nas UBS, no que tocam o revezamento de férias destes profissionais.
208/2020 - Solicita a secretaria competente a instalação com URGÊNCIA de semáforo entre a Rua Amazonas, confluência a Avenida Brasil.
209/2020 - Solicita a secretaria competente providências no Setor de Tributação da prefeitura quanto ao pagamento de emissão e pagamentos de tributos atrasados.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
212/2020 - Solicita a secretaria competente que faça a realização de levantamento de dados sobre os doadores de sangue com (nome, endereço e tipo sanguíneo) de todos os doadores de sangue do nosso município que tais informações fiquem disponíveis para a população na Secretaria Municipal de Saúde.
213/2020 – Solicita que seja encaminhado ofício de pêsames à família da Sra. Divaci Honorio.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
214/2020 - Solicita a secretaria competente que envie a esta casa de leis, cópia de capa a capa do Processo Licitatório e Contratos que estão em vigor, com as empresas que prestam o serviço de transporte escolar no município de Araguari.
215/2020 - Solicita a secretaria competente que faça substituição de lâmpadas que encontram se queimadas nos seguintes endereços do Bairro Santa Terezinha:
Rua 19 de Outubro em frente ao número 450
Rua Colúmbia em frente aos números 367 e 672
Rua União em frente aos números 89 e 111
Rua Dr. Ciro Palmerston em Frente ao número 549
Rua Itatiaia em frente aos números 63 e 201
Av. Miguel Assad Debs em frente aos números 151,840,918 e 1180
Rua Jaime Araújo em frente ao número 179
Rua Augusto Carpaneda número 790
Rua Alvorada em frente ao número 141
Rua Ventania em frente ao número 67
Rua Pernambuco em frente ao número 10
Rua Venezuela em frente ao número 25
Rua 8 de Maio em frente ao número 280
Rua Floriano Peixoto em frente aos números 1107 e 1623
Rua Cláudio Manoel em frente aos números 1068 e 1098
Av. Cel. Belchior de Godoi em frente aos números 110 e 132.
216/2020 – Solicita que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Henrique Otero Costa, Promotor de Justiça da Comarca de Araguari - Curador do Patrimônio Público, ao ensejo de cumprimenta-lo respeitosamente, dirijo-me a Vossa Excelência, na condição de fiscal dos atos públicos municipais como Vereador integrante do Poder Legislativo Municipal, para encaminhar a esta autoridade todo o material capitulado em face da minha propositura de uma CLI - Comissão Legislativa de Inquérito.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
217/2020 – Solicita que proceda em CARÁTER DE URGÊNCIA, regulação para transferência do paciente JOÃO DE FATIMA ALMEIDA, que se encontra internado há 30 dias na Unidade de Pronto Atendimento. Senhor idoso com 81 anos de idade, já teve uma perna amputada, e se o paciente não passar por procedimento cirúrgico terá a outra perna amputada também. Solicito que remeta copia ao Ministério Público Estadual para que tome conhecimento da situação e tome as providencias cabíveis.
218/2020 - Solicita a secretaria competente que informe, através de embasamento legal o motivo da suspensão do adicional de “Pó de Giz”, aos educadores da Rede Pública Municipal de Ensino, tendo em vista que estes servidores estão amparados por Lei Federal que contempla esse benéfico.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
MOÇÃO DE APLAUSO 010/2020 - A Diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Araguari pela Posse Triénio 2020/2022 Conselho Diretor, que aconteceu dia 29 de Janeiro de 2020.