21 de janeiro de 2020
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
001/2020 – Solicita que seja enviado o CONVITE PARA USO DA TRIBUNA, na próxima data disponível na agenda desta casa a empresa REALIZA CONSTRUTORA, com sede na Av. Rondon Pacheco, 2369 - Bairro Lídice, Uberlândia - MG, para discutirmos junto a esta casa de leis, as medidas que estão sendo tomadas para sanar os impactos ambientais causados à REPRESA DOS PAUS, depois da construção do empreendimento nomeado “VILA OLÍMPICA” e de responsabilidade da construtora.
003/2020 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família da senhora JOSINA MARIA DE JESUS BORGES.
004/2020 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família do senhor JAIRO JOSÉ DE DEUS.
005/2020 – Solicita o envio ofício ao senhor Promotor de Justiça, Dr. Henrique Otero Costa, solicitando a atuação do Ministério Público Estadual, no sentido que sejam tomadas as medidas necessárias ao cumprimento da Lei municipal de n° 6115/2018.
006/2020 – Solicita que seja enviado ao Ministério Público de Minas Gerais/Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Araguari, cópia da ATA, da Audiência Pública, sobre o DESASTRE AMBIENTAL instalado no CÓRREGO DO DESAMPARO, para solicitar medidas urgentes desta promotoria para sanar este trágico desastre que esta ocorrendo em nosso município, vale ressaltar que já existe procedimento preparatório, e inúmeros ofícios destinados aos prováveis causadores deste impacto e que até a presente data, nada se fez nada para sanar este crime ambiental que ali está, solicito a esta promotoria que tome as medias necessárias com urgência, pois o desastre ambiental aumenta a cada dia.
007/2020 – Solicita cópia da ATA, da Audiência Pública, sobre o DESASTRE AMBIENTAL instalado no CÓRREGO DO DESAMPARO, para dar ciência ao governo municipal que foi solicitado a secretaria de Meio Ambiente, informações sobre medidas tomadas após esta audiência, e será informado ao Ministério Público de Meio Ambiente o teor da mesma, e solicitado medidas urgentes.
008/2020 – Solicita cópia da ATA, da Audiência Pública, sobre o DESASTRE AMBIENTAL instalado no CÓRREGO DO DESAMPARO, solicitando a secretaria, que informe quais medidas já foram tomadas após esta discussão nesta audiência do dia 21 de novembro de 2019.
009/2020 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família de DAVI DE SOUSA.
010/2020 – Solicita que seja enviado a sede municipal da VLI, na Av. Paraná - Goiás, Araguari - MG, 38442-214, cópia da ATA, da Audiência Pública, sobre o DESASTRE AMBIENTAL instalado no CÓRREGO DO DESAMPARO, solicitando empresa que informe quais medidas já foram tomadas após procedimento preparatório de apuração de responsabilidades, e informamos que a mesma ATA, foi enviado ao Ministério Público Estadual solicitando providências com urgência para sanar o impacto ambiental instaurado no local supra citado.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
011/2020 – Solicita que seja encaminhado ofício de “PÊSAMES” a família do Sr. EVONIO SALES.
012/2020 – Solicita que seja encaminhado ofício de “PÊSAMES” a família do Sr. ANGELO MANTUAN.
013/2020 – Solicita a secretaria competente que faça limpeza, ou notificação ao proprietário para que tome as devidas providencias a cerca de um terreno totalmente tomado por mato e entulhos, localizados na Rua Guanabara ao lado do n° 40, no Bairro Amorim.
014/2020 - Solicita a secretaria competente a limpeza ou notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Leopoldo Fernandes, ao lado da ADEFA, no Bairro Paraíso.
015/2020 - Solicita a secretaria competente que faça a manutenção nas academias ao ar livre, bem como nos parquinhos em espalhados em diversas localidades de nossa Cidade.
016/2020 - Solicita a secretaria competente que informe o andamento do Processo Licitatório para contratação de empresa para a finalização das obras da construção da Vila dos Esportes, localizada no Bairro Milenium.
018/2020 - Solicita a secretaria competente que informe o andamento do Processo Licitatório do Transporte Escolar.
019/2020 - Solicita a secretaria competente que faça abertura de processo licitatório para concursos público para preenchimento de vagas para os Cemitérios, Serviços Gerais e CMEFS e educadores.
020/2020 - Solicita a secretaria competente que informe o motivo do atraso no repasse de recursos para a Missão Sal da Terra que administra a Unidade de Pronto Atendimento-UPA.
021/2020 - Solicita a secretaria competente que em virtude da Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, que “Altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regula o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias”, que prevê alteração salarial escalonada para o ano de 2019. Diante disso, solicitamos com antecedência, que aloque recursos junto a Lei Orçamentária para o ano de 2020.
022/2020 - Solicita a secretaria competente que cumpra com o pagamento relacionado ao Programa Nacional de Melhoria e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ aos Agentes de Saúde e Agentes e de Endemia.
023/2020 - Solicita a secretaria competente que faça a poda na copa das arvores localizadas no canteiro de toda extensão da Avenida Miguel Assad Deb’s.
024/2020 - Solicita a secretaria competente que determine a Secretaria competente, roçagem no canteiro central por toda extensão da Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, tendo em vista que o mato alto já toma conta dificultando a visibilidade dos motoristas.
025/2020 - Solicita a secretaria competente a roçagem na lateral na lateral da Rua João Rodrigues da Cunha em toda sua extensão. A via principal acesso ao Presídio Araguari, Cemitério Park e grandes Bairros.
026/2020 – Solicita a secretaria competente o recapeamento asfáltico na Rua Braídes Antônio da Cunha, esquina com Dr. Oswaldo Pierucetti localizada no Conjunto Alvorada, Bairro Ouro Verde.
027/2020 - Solicita a secretaria competente que faça etapa de varrição na Rua Duque de Caxias no Bairro Santa Terezinha.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
028/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam intensificados os trabalhos e ações preventivas e de combate à dengue.
029/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam tomadas providencias para regularização do CEP de todas as ruas do Bairro Santa Terezinha (antigo Bairro São João).
030/2020 – Solicita envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, para que mova esforços, juntamente com os deputados Estaduais e Federais de nosso Município para a instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal em Araguari.
031/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam realizados serviços de poda das árvores por toda a extensão das Avenidas Batalhão Mauá, Santos Dumont e Avenida da Saudade.
032/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam estudadas formas de angariar recursos junto ao Governo Estadual e Federal, visando suprir as necessidades da população do Município, que conta com um aumento populacional crescente através do fluxo de imigrantes recém chegados, o que impacta diretamente em áreas como saúde e educação.
033/2020 - Solicita a secretaria competente que seja analisada a possibilidade de divulgação no site da prefeitura do cronograma das novenas com quermesses de igrejas em Araguari (as famosas barraquinhas), com as datas respectivas datas e endereços.
034/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam prestados esclarecimentos acerca da revitalização do bosque John Kennedy.
035/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam realizados serviços de manutenção nas estradas rurais na região da Ararapira.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
037/2020 - Solicita a secretaria competente que seja feito recapeamento na Rua Amazonas no Bairro Brasília
038/2020 - Solicita a secretaria competente que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Maria Abadia da Costa entre aos números 109 á 129 no Bairro Brasília.
039/2020 - Solicita a secretaria competente que seja feita a reforma na Academia ao ar livre da Praça Juscelino Kubitschek no Bairro Brasília.
040/2020 - Solicita a secretaria competente que envie para essa Casa de Leis o andamento do projeto que diz respeito ao alagamento da Rua I no Residencial Madri.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
042/2020 - Solicita a secretaria competente que informe qual empresa foi a vencedora do processo licitatório que visa realizar o recapeamento das ruas do bairro Gutierrez.
043/2020 - Solicita a secretaria competente que proíba a passagem de veículos de grande porte na Rua Michel Kalaf, bairro dos Bosques, colocando, então, placas sinalizando a proibição.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
044/2020 - Solicita a secretaria competente que envie a esta casa:
-Quantas consultas oftalmológicas e quantos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos foram realizados entre 01 de Outubro as 31 de Dezembro de 2019.
- Quais as clinicas tem convênios com município atualmente.
045/2020 - Solicita a secretaria competente que seja afixado em todas as unidades de saúde do município de forma legível o nome dos médicos escalas e horário de atendimentos dos mesmo.
046/2020 - Solicita a secretaria competente que destine um médico para que se faça a análise e lauda procedimento de laqueadura e vasectomia tendo em vista que a profissional que realizava esse tipo de procedimento já não atua mais nessa área, será de grande importância que esse serviço volte a funcionar o quanto mais rápido possível.
047/2020 - Solicita a secretaria competente que informe a situação do abastecimento da vacina Pentavalente, se a quantidade de doses enviadas para o município supri a necessidade da população visto que a criança deve tomar 3 doses com 2, 4, 6 meses. Que se restabeleça o abastecimento da vacina Pentavalente em caráter de urgência que previne contra difteria, tétano, coqueluche, meningite por Haemophilus tipo b e poliomielite.
048/2020 - Solicita a secretaria competente o recapeamento em toda extensão da Avenida Batalhão Mauá tendo em vista a precariedade em que se encontra o asfalto naquela localidade .
049/2020 - Solicita a secretaria competente a manutenção das lâmpadas de led que foram instaladas recentemente endereço Rua Imirene Araújo Alves em frente aos números 1695 e 2000, Loteamento Portal de Fátima II.
050/2020 - Solicita a secretaria competente que faça o reparo dos bancos na praça da Constituição em frente ao conservatório de música tendo em vista que os mesmos estão caídos e em condições precárias inclusive apresentado até ferragens expostas podendo causar danos a pessoas que frequentam a referida praça.
051/2020 - Solicita a secretaria competente a Pintura Estratigráfica e educativa no cruzamento entre o canteiro da Avenida Bahia com a Rua Paissandu.
CLÁUDIO COELHO PEREIRA
052/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada licitação com o objetivo de construir um reservatório de água no Loteamento Jardim Milani, bairro Bosque, tendo em vista que os moradores locais depositaram para a Superintendência de Agua e Esgoto (SAE) a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para edificação do mesmo.
053/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a devida limpeza e poda das árvores dos canteiros centrais situados nas Avenidas José Messias da Silva e Avenida das Codornas, ambas situadas no bairro do Bosque e Avenida Mato Grosso, em toda sua extensão.
054/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam instaladas lixeiras em todas as praças públicas situadas neste Município.
055/2020 - Solicita a secretaria competente a perfuração de poços artesianos, um na Comunidade denominada Recanto dos Pássaros, na região do Pau Furado e, outro, na Comunidade de Porto Barreiro, na região do Barracão.
056/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a substituição da iluminação de toda a extensão da Avenida Santos Dummont, bairro Jardim Regina; na Rua Florestina, bairro Miranda e nos Distritos de Amanhece e Florestina, em toda sua extensão, por lâmpadas de LED, proporcionando, assim, uma melhorar iluminação e segurança aos moradores locais.
057/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a recuperação da ponte sobre o Córrego Carrapato, região da Patrona, pois a mesma se encontra em estado precário.
058/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a substituição das lâmpadas de 100 por lâmpadas 150 nos postes situados na Rua Maria Abadia Ferreira, bairro Independência, bem como a limpeza na valeta e a substituição das manilhas na Travessa 2 (dois) entre as Ruas Maria Abadia Ferreira e a Rua Vinicio de Araújo, proporcionando uma melhor iluminação e segurança aos moradores locais.
059/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizado o patrolamento da estrada do Distrito de Amanhece até o povoado de Ararapira e deste Povoado até a região da Patrona, pois as mesmas necessitam de manutenção.
060/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizado um estudo para instalação de um semáforo no entroncamento da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo com a Avenida Bahia, tendo em vista que no referido local há um fluxo intenso de veículos, dificultando o cruzamento e provocando acidentes, proporcionando, assim, um melhor tráfego nesta localidade.
061/2020 - Solicita a secretaria competente a realização de pinturas estratigráficas gerais no decorrer das Ruas dos bairros Millenium, inclusive no loteamento Aeroporto Sul, Jardim Regina e no Residencial Jardim Interlagos III, tendo em vista que há falta de sinalização nestes bairros ocasiona vários acidentes automobilísticos.
062/2020 - Solicita a secretaria competente que seja feito o recapeamento asfáltico das seguintes ruas, travessas e avenidas: Rua Mauro Cunha, Bairro do Bosque; Ruas Abacateiros, Mangueiras, Casuarina, Álamo, Ipê, Agaves, Bouganville, Antúrios, Samambaia, Avença, Pátio, Sibipiruna, Flamboyant, Espatódia, Alecrim, Crisântemo, Violeta, Tulipa, Gerânio, Sempre Viva, Girassol, Hortências e Quaresma, Travessa Santa Edwirges, Avenidas Santa Edwirges e Jardim Botânico, todas situadas no bairro Gutierrez; na Avenida Santos Dumont, situada no bairro Jardim Regina, ainda, requer a implantação asfáltica na Rua Corumbaíba e Pires do Rio, Rua Engenheiro Bethou, situadas no bairro Santiago e na Avenida Miguel Canut, situada no bairro de Fátima de forma a garantir um melhor tráfego de veículos e pedestres e urna melhor qualidade de vida para a população, bem como diminuir o risco de acidentes.
063/2020 - Solicita a secretaria competente a realização de pintura estratigráfica de “VAGA DE IDOSO” em todas as proximidades de academias existentes neste Município, conforme previsão do artigo 41 do Estatuto do Idoso, de forma a garantir melhor acessibilidade e comodidade aos nossos senis.
DHIOSNEY DE ANDRADE
064/2020 - Solicita a secretaria competente que nos informe quais as medidas acatadas e colocadas em práticas propostas pelo Instituto Aquila -Programa de Excelência em Gestão Pública.
065/2020 - Solicita a secretaria competente que nos envie a relação de todos os estagiários com seus respectivos períodos da faculdade, locais de trabalho e responsável técnico pelo estágio.
066/2020 - Solicita a secretaria competente que nos informe se todas as unidades de saúde já estão com acesso a Internet e com o prontuário eletrônico funcionando.
067/2020 - Solicita a secretaria competente que nos informe quais secretarias conseguiu bater a meta na redução das Horas Extras em 2019 proposta pelo Instituto Aquila. Nas que não conseguiu quais as medidas serão adotadas em 2020.
068/2020 - Solicita a secretaria competente que nos envie o nome do Coordenador da UBS em especial da UBS Goiás . Solicito ainda a cópia do Correio Oficial que nomeia os coordenadores.
069/2020 - Solicita que seja encaminhado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a secretaria competente que nos envie o valor arrecadado com o ISS de cartão de credito no Ano de 2019.
070/2020 - Solicita a secretaria competente que nos informe quando será realizado o Leilão da Prefeitura, tendo em vista que estava programado para o mês de Agosto o edital e até o momento nada foi publicado. Solicito ainda a informação de qual etapa esta o leilão. O Mesmo tem previsão de R$ 570 mil reais com a venda de itens inutilizados.
DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA
071/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a colocação de bueiros na Rua Alvim Borges, próximo ao Colégio Beija Flor.
072/2020 – Solicita o envio de oficio ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, bem como à Procuradoria Geral do Município, solicitando as seguintes informações: Em relação à Sindicância instaurada na Secretaria de Serviços Urbanos para apurações no contrato da limpeza com a empresa GRS foi designada Comissão? Em caso positivo, quais são seus membros e qual o prazo para conclusão da mesma? Já foram realizadas oitivas? Em caso negativo, qual o motivo da não designação da Comissão?
073/2020 - Solicita a secretaria competente que seja realizada a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED da Rua Coronel Povoa.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
074/2020 - Solicita a secretaria competente que a mesma verifique a possibilidade de firmar parceria com o 53° Batalhão de Policia Militar para implantar em Araguari medidas mais efetivas de proteção à mulher, disponibilizando, inclusive, um aplicativo para que as vítimas de violência tenham condições de denunciar seus agressores em tempo real.
075/2020 - Solicita a secretaria competente a elaboração de um Projeto de Lei que possa conceder benefícios aos devedores da Fazenda Pública do Município de Araguari inscritos na dívida ativa.
077/2020 - Solicita a secretaria competente a Iluminação de Led em todo Povoado do Porto dos Barreiros.
078/2020 – Solicita o envio de oficio de pêsames à família de Maria Aparecida Lemos da Silva (D. Chiquinha).
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
079/2020 - Solicita a secretaria competente que seja revisado a forma de cobrar o estacionamento dos usuários, pois esta ficando dispendioso para todos que utilizam esse serviço.
080/2020 - Solicita a secretaria competente que seja feito reforma no Bosque John Kennedy com urgência.
081/2020 - Solicita a secretaria competente que seja feito a troca de luz na Rua Itumbiara, 111 no Bairro Miranda.
082/2020 - Solicita a secretaria competente que seja tomado providência em relação a iluminação no cemitério Bom Jesus, pois o mesmo não tem iluminação a noite para sepultamentos.
084/2020 - Solicita que seja enviado oficio de pêsames a família de Renato Pedro da Silva.
086/2020 - Solicita a secretaria competente que seja enviado ao meu gabinete um documento que nele conste quais são os medicamentos que devem ser fornecidos pela farmácia municipal, quais os fornecidos pelo estado, quais os fornecidos pela união e quais os fornecidos pelo município.
087/2020 - Solicita a secretaria competente que nos informe com urgência qual o motivo que levou a fechar o posto de atendimento à Saúde Mental do município.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
088/2020 - Solicita a secretaria competente as informações acerca de quais profissionais estavam de serviço na Unidade de Pronto Atendimento de Araguari/MG, no dia 18 de janeiro de 2020.
089/2020 - Solicita a secretaria competente a manutenção e devida limpeza na Rua João Rodrigues da Cunha, Bairro Miranda.
090/2020 - Solicita a secretaria competente a contratação de um profissional Neuropediatra e uma ginecologista, para a Policlínica.
091/2020 - solicitando a conclusão do asfaltamento na Rua Maria Moreira, B. Vieno.
092/2020 - Solicita a secretaria competente a manutenção do parquinho instalado na Avenida das Palmeiras, no Bairro Vieno, como a instalação de uma academia nas proximidades.
093/2020 – Solicita que seja enviado ofício de PÊSAMES à família de ZÉLIA VIEIRA DE ARAÚJO.
094/2020 - Solicita a secretaria competente a melhoria da iluminação, substituindo as lâmpadas atuais por LED na Rua João Rodrigues da Cunha, sequencial, entre o Presídio e o Cemitério Park.
095/2020 - Solicita a secretaria competente informações acerca do andamento e trabalhos com as equipes de multiprofissionais de Atenção Domiciliar.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
096/2020 - Solicita a secretaria competente que faça uma travessia elevada na Praça do Rosário em frente ao número 191 - APAE
097/2020 - Solicita a secretaria competente que informe a esta casa como estão as condições de manutenção do Bosque John Kennedy.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
MOÇÃO DE APLAUSO 002/2020 - Ao Centro de Treinamento “Funcionalmente”, novo espaço de treinamento funcional, pilates, e terapia manual ortopédica, inaugurado na última sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2020.
WELLINGTON RESENDE DA SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO 003/2020 - Parabenizando o Sr. Valmir Narciso pela sua nova graduação, hoje como 2º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais.
MOÇÃO DE APLAUSO 004/2020 - Parabenizando o Sr. Sérgio Luiz Quirino de Melo pela sua nova graduação, hoje como 1º Tenente da Policía Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais.
MOÇÃO DE APLAUSO 005/2020 - Parabenizando o Sr. Pedro Nilson Mota pela sua nova graduação, hoje como 2º Sargento da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais.
MOÇÃO DE APLAUSO 006/2020 - Parabenizando o Sr. Marcos Vinícius de Oliveira pela sua nova graduação, hoje como 2º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais.
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
MOÇÃO DE APLAUSO 007/2020 - Ao araguarino Antônio José Maia Guimarães, engenheiro agrônomo, ecólogo e ambientalista pelo seu livro “ Brasis - Paisagens Naturais”.