09 de Junho de 2020

VEREADOR WARLEY FERRERA DE MORAIS

MOÇÃO DE APLAUSO

037/2020-A empresa Estamparia Up Criações, pela sua reinauguração realizada no último dia 1 de junho de 2020, na Rua Olegário Maciel, n. 833, Bairro Centro, Araguari/MG.

Sabemos da dificuldade dos últimos tempos, das oscilações financeiras resultantes da pandemia do COVID-19. Assim, é muito gratificante ver novos investimentos em nosso Municípios, e mais gratificantes ainda é acompanhar o crescimento dos nossos empresários, que mesmo diante das dificuldades não desistem de acreditar no potencial do nosso Município e em oferecer produtos e serviços de qualidade para a nossa população. Que se dê conhecimento desta Moção, ao Sr. Linniker, no endereço: Rua Olegário Maciel, n. 833, Bairro Centro, Araguari/MG.

MOÇÃO DE APLAUSO

038/2020- Ao Instituto Flor de Lótus, que inaugurou sua sede no último dia 1 de junho de 2020, na Rua Coronel José Ferreira Alves, n. 837, Bairro Centro, Araguari/MG.

Sabemos da dificuldade dos últimos tempos, das dificuldades econômicas em todo o país advindas da pandemia do COVID-19. Assim, é muito gratificante ver novos investimentos em nosso Município, e mais gratificantes ainda é acompanhar o crescimento dos nossos empresários, que mesmo diante das dificuldades não desistem de acreditar no potencial do nosso Município e em oferecer serviços de máxima excelência para a nossa população.

Que se dê conhecimento desta Moção, na pessoa da Sra. Dayane Ferreira Machado Santos, no endereço: Rua Coronel José Ferreira Alves, n. 837, Bairro Centro, Araguari/MG.

848/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de implantação do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a matéria é de competência do Poder Executivo, que visa regulamentar a aplicação de multa para o descumprimento do uso obrigatório de máscaras. Justificativa: Com a pandemia da COVID-19, a vida social tem um novo normal, como por exemplo a instituição da obrigatoriedade do uso de máscara em locais público e privados no âmbito do Município. Assim, sabendo da importância de tal medida, há a necessidade de implantação de regras e sansões que visem o cumprimento das normas estabelecidas, principalmente pelos comércios e locais com grande fluxo de pessoas.

849/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que envie de forma detalhada, toda especificação técnica da tinta que está sendo utilizada para os serviços de pintura estratigráfica no Município.

Justificativa; Ao andar pelas ruas do Município, nota-se que pinturas realizadas recentemente já se encontram apagadas, deixando o trânsito sem a sinalização adequada. Diante de tal observação, há a necessidade de questionar a qualidade do material utilizado, assim querer saber informações sobre a tinta utilizada, qual a vida útil da mesma, tendo em vista que não está sendo alcançada a durabilidade esperada.

850/2020- Solicitando depois  de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que envie cópia o atual contrato dos serviços de pintura estratigráfíca do Município, bem como os valores emprenhados até o presente momento e o valor total que deverá ser pago até o fim do contrato.

Justificativa: Diante da ineficiência da atual prestação de serviços de pintura estratigráfíca, é função do vereador, enquanto represente da população, fiscalizar toda e qualquer situação que possa estar gerando prejuízo ao erário público. Assim, requer o envio das informações solicitadas.

851/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade da aquisição de todo o equipamento necessário (caminhão e demais materiais) para que o Município possa realizar a pintura estratigráfíca de nossas vias sem a necessidade de contratação de empresa terceirizada.

Justificativa: Anualmente o Município tem um gasto muito elevado com a contratação de empresas que realizam o serviço de pintura estratigráfica, serviço que muitas vezes acaba não sendo da qualidade esperada. Assim, e a exemplo de municípios vizinhos como Catalão e Caldas Novas, é válido verificar o custo- benefício para execução desse serviço por parte do Município, visando uma economia aos cofres públicos e a prestação de um serviço mais eficiente.

852/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, solicitando que seja refeita a passarela elevada situada na entrada do Distrito de Amanhece.

Justificativa: O local supracitado possuía uma travessia elevada, em frente ao posto de combustível. No entanto, com as obras de recuperação asfáltica realizada na localidade a referida passarela elevada praticamente desapareceu. Assim, há a necessidade de refazer a mesma com a devida sinalização visando garantir um transito seguro para a nossa população.

853/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria Competente, solicitando que seja realizado o recapeamento da Rua Indianópolis, localizada no Bairro Santiago.

Justificativa: A via mencionada encontra-se em situação caótica, onde a massa asfáltica está totalmente desgastada, e, consequentemente, vem causando inúmeros transtornos aos moradores da região, dificultando o trânsito local e gerando na população um sentimento de abandono pelo Poder Público.

854/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Vereador Geraldo Teodoro com a Rua dos Inhambus.

Justificativa: O local citado é área de grande fluxo de veículos e pedestres, sendo uma das principais vias de acesso à cidade, inclusive conta com o tráfego constante de veículos pesados. Diante disso, usuários, comerciantes e os moradores da região pleiteiam por melhorias no trânsito, através da instalação de um semáforo, a fim de evitar acidentes como os que estão acontecendo frequentemente naquela localidade e garantindo um trânsito mais seguro naquela região.

855/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Bahia com a Rua Natal Mujalli.

Justificativa: O local citado é área de grande fluxo, sendo uma das principais vias do município, inclusive conta com o tráfego constante de veículos pesados. Usuários, comerciantes e os moradores da região pleiteiam por melhorias no trânsito, através da instalação de um semáforo, a fím de evitar acidentes e garantindo um trânsito mais seguro naquela localidade.

856/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento da Av. Cel. Belchior de Godói com a Rua Dezenove de Outubro.

Justificativa: O local citado é área de grande fluxo de veículos, inclusive conta com uma incidência recorrente de acidentes em virtude da má sinalização do trânsito na região. Comerciantes e moradores da região pleiteiam por melhorias no trânsito, através da instalação de um semáforo, a fim de evitar acidentes e visando garantir um trânsito mais seguro naquela localidade.

857/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de instalar travessia elevada na Rua Olegário Maciel, n. 758, nas proximidades da Comarco.

Justificativa: O local supracitado tem alto fluxo de pedestres e veículos. No entanto, não há medidas redutoras de velocidade na referida via, resultando em veículos transitando em alta velocidade e colocando em risco a vida de pedestres e motoristas que transitam no local. Assim, requer a instalação de travessia elevada visando garantir maior segurança ao trânsito local.

858/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo às Secretaria Competente, para que efetue a limpeza de terreno baldio localizado na

859/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento das Praças Padre  Nilo Tabuquini e José Rodrigues Alves, Centro.         

Justificativa: O local citado, próximo a igreja Matriz, é área de grande fluxo de veículos, inclusive conta com uma incidência recorrente de acidentes em virtude da má sinalização do trânsito na região. Comerciantes e moradores da região pleiteiam por melhorias no trânsito, através da instalação de um semáforo, a fim de evitar acidentes e visando garantir um trânsito mais seguro naquela localidade.

861/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Obras que possa concluir as obras de asfaltamento da Rua Ana Batista do Bairro Vieno ao lado do CMEI Maria Barbosa Naves e que também possa realizar as obras de extensão da rede elétrica para este mesmo local.

863/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Saúde para que possa disponibilizar de maneira urgente para todos os diretores, professores e funcionários diretos da rede municipal de ensino os “testes rápidos para COVID-19”.

Na próxima segunda-feira os diretores, professores e funcionários irão iniciar suas reuniões para organizar a distribuição de materiais escolares para os alunos da rede pública de ensino, bem sabemos que tudo está organizado e acontecerá de acordo com as regras do comitê de saúde para precaver contra o COVID 19, portanto é fato que nem todas as pessoas contaminadas demonstram sintomas do vírus, assim se faz necessário que estes funcionários façam os testes para evitar riscos de contaminação.

 VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES

MOÇAÕ DE APLAUSO

039/2020- Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Política sobre drogas, pela criação e instalação de varal solidário na Praça Getúlio Vargas.

888/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho extensivo á Secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, informações sobre recursos de emendas parlamentares que seriam destinadas ao Aeroporto do Município de Araguari.

889/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho através da Secretaria Competente, que a mesma possa estar realizando a limpeza geral, das Avenidas Minas Geral, Mato Grosso e Brasil.

890/2020- Solicitando que a mesma efetue a compra da válvula, bloqueadora de ar, para realizar testes sobre sua eficácia, uma vez que há dados que comprovam que o hidrômetro registra a passagem de ar elevando a conta dos consumidores.

Assim, comprovada a eficácia da mesma deve ser indicada á população, visando garantir o registro correto do consumo de água.

891/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho através da Secretaria Competente, solicitando informações se Araguari já tem a Plataforma Eletrônica para Licitações e se não tem qual o prazo que necessitam para sua aquisição, já que nosso município esta perdendo reecursos por não ter o pregão eletrônico.

892/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, e na forma regimental, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Secretaria competente, viabilize o pagamento do Vale Alimentação aos Conselheiros Tutelares. Estes servidores que tem compromisso com a função publicam acolhendo nossas crianças e adolescente vitima de maus tratos, merecem esse reconhecimento.

VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA

893/2020- Solicitando ouvido o plenário, e na forma regimental, seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Secretaria competente, faça manutenção em um poste de iluminação pública localizado na Rua José Carlos, em frente ao numero 65, no Bairro Santiago. A localidade encontra-se totalmente as escuras causando desconforto e insegurança a sociedade.

894/2020- Solicitando depois ouvido o plenário, e na forma regimental, seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Secretaria competente manutenção na iluminação pública e faça a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio pelas lâmpadas de LED por toda extensão da Rua Padre Gusmão, localizada no Bairro Paraíso. REFERENTE (REQUERIMENTO 782/2020

895/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, e na forma regimental, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Secretaria competente, encaminhe Projeto de Lei que “Altera a lei n° 5.426, de 8 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, e dá outras providências”. Entendemos que algumas matérias legislativas são particularmente de competência do Poder Executivo, motivo pelo qual solicitamos o encaminhamento deste Projeto. Anexo Ante Projeto para analise e posterior remessa a esta Casa.

896/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, e na forma regimental, seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Secretaria competente, faça a montagem de 02 (duas) “Barras Fixas”, na academia ao ar livre localizada na Avenida Mato Grosso, frente ao 880, Bairro Miranda. As medidas são de 1,80x1,20 e 2,20x120 (foto anexa). Sabemos as academias espalhadas em nossa cidade beneficiam grande parte da população que são adeptos as atividades físicas, porem sabemos também que as mesmas academias não possuem todos os aparelhos necessários para suprir estas atividades, diante disso solicitamos a implementação destas barras para melhor atender nossos cidadãos.

VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

754/2020-Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar feitura de pintura estratigráfíca na saída para a LMG 414, partindo do Bairro VIENO.

Justificativa: As obras na região tem provocado confusão no trânsito nas imediações Âurgindo a necessidade de sinalização adequada e devida pintura

755/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar informações acerca das providências que estão sendo tomadas, e quando iniciam as obras na erosão surgida na Avenida Minas Gerais, tendo em vista que a própria Prefeitura informou que a empresa que faria o serviço já havia sido devidamente contratada por meio de licitação.

Justificativa: Em 28 de Janeiro do corrente ano, foi encaminhado requerimento ao Executivo, solicitando informações e providências quanto à situação da mencionada cratera, contudo até o presente momento, não foram tomadas atitudes para resolução do problema, qual vem incomodando a população que por ali transita diariamente, gerando insegurança e risco iminente.

756/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria de Obras, solicitar informações acerca da situação do recapeamento asfáltico no bairro Gutierrez.

Justificativa: A Prefeitura Municipal, iniciou os trabalhos no mencionado bairro, após a liberação de diversas verbas por entidades políticas e gestões do Governo, e não obstante a isso, diversos Vereadores, como este subscritor também aviou requerimentos ao Executivo, solicitando as obras no local, assim, impende a responsabilidade deste Edil, em dar transparência como também informações acerca do executar dos serviços à população.

757/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar informações acerca das inscrições dos apartamentos da COHAB.  quando e onde serão feitas, como também os critários, e quais providências em razão das inscrições já anteriormente feitas.

Justificativa: Recentemente foi veiculada uma informação acerca da liberação e construção dos apartamentos da COHAB, sendo assim, é imprescindível a transparência no processo, alcançando a população de forma clara sem deixar margem para quaisquer questionamentos.

758/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, solicitar informações e memorial descritivo em virtude do aumento de taxas e cobranças na prestação de serviço no município, e ainda as diferenças de cobrança nas taxas de esgoto.

Justificativa:  Diversos munícipes vem reclamando acerca da cobrança desproporcional em suas contas de água, onde desde novembro vem reparando uma crescente, sendo que em alguns casos os valores aumentaram muito, não obstante o consumo ter permanecido o mesmo.

VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA

766/2020- Solicitando depois ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria responsável a Construção de galerias de água pluvial em toda a extensão da Rua Sebastião Vogado, localizada no Bairro Goiás.

Justificativa: A construção se faz necessária, pois na referida rua sempre acontece alagamentos e moradores estão reclamando pois a anos se encontra esse problema.

835/2020- Solicitando ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria responsável que viabilize a reforma completa no Parque Infantil na Travessa Santa Edwiges localizada no Bairro Gutierrez. Justifico que o parque infantil encontra se com alguns brinquedos em péssimas condições de conservação, que pode oferecer risco de acidentes as crianças que usufruem.

836/2020- Solicitando depois ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria de Saúde, a possibilidade de aumentar o número de exames ofertados para os pacientes do SUS , visto que alguns exames tem demanda maior.

 837/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria de Saúde que nos informe, se estão disponíveis e sendo aplicadas todas as vacinas indicadas pelo Ministério da Saúde, incluindo a contra paralisia infantil. Considerando estarmos enfrentando uma pandemia mundial ( COVID-19), tais vacinas são de suma importância para toda a população, a fim de que se evitem doenças .

838/2020- Solicitando depois ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria responsável a possibilidade de estar fazendo a operação tapa buracos nas seguintes ruas, localizadas no bairro Goiás : Rua Alziro Zarur, Rua Humberto Tadeu Jordão.

839/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria responsável a possibilidade de estar fazendo a operação tapa buracos na Rua Tupaciguara localizada no bairro Miranda.

VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE

767/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Superintendência de Agua e Esgoto - SAE, solicitar informações e memorial descritivo em virtude do aumento de taxas e cobranças na prestação de serviço no município, e ainda as diferenças de cobrança nas taxas de esgoto.

 768/2020- Solicitando depois ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que envie a esta casa de leis com urgência, projeto de lei que regularize as Chácaras de Recreio no município de Araguari.

 769/2020- Solicitando depois ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado a Deputada Federal Sra. Greyce de Queiroz Elias no endereço a seguir: Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 - Gabinete 340 - Anexo solicitando uma atenção a um assunto de cunho federal por se tratar de obra contratada pelo Banco do Brasil S.A. com ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA de imóvel no âmbito do programa MINHA CASA MINHA VIDA — PMCMV - RECURSOS FAR, no município de Araguari, local denominado como Portal dos IPÊS I e II.

Onde varias casas do conjunto habitacional após sua construção e entrega aos beneficiários foi detectada inúmeras inconformidades e defeitos por vício de construção, onde conseguimos levantar dados e comprovações através de um trabalho em loco, feito pelo gabinete do vereador que lhe subscreve.

Gostaríamos que a vossa excelência, nos ajudasse nessa luta que já se arrasta por alguns anos, e moradores desta localidade vem sofrendo e pagando por uma obra mal feita e de responsabilidade de um órgão federal.

Na certeza em poder contar com ajuda da nobre deputada, nos colocamos a disposição e estamos enviando em anexo ao seu gabinete as comprovações levantadas por este vereador, e juntos conseguimos ajudar o povo Araguarino moradores destas localidades que vem pagando mensalmente por um mal serviço prestado.

 770/2020- Solicitamos depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que faça a segunda chamada de profissionais de Psicologia do concurso público regido pelo edital n° 001/2016 onde o mesmo foi prorrogado, pois o há a vaga no município e é uma carência da população por este profissional.

772/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que envie a este vereador, uma planilha detalhada, contendo endereços onde foram substituídas lâmpadas convencionais por LED e seus utensílios e complementos, e descrimine quantidades de lâmpadas utilizada em logradouro e valores gastos rua a rua.

773/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que informe a esta casa de leis, quais critérios técnicos foram adotados para instalação de luminárias com uma boa visibilidade noturna como Rua Dona Cesária, Av. Mato Grosso, Rua Niquelândia, Rua São José e outras, e se foram os mesmos critério utilizados nos endereções de instalação como Avenida Bahia, Avenida Senador Melo Viana, nos envie uma justificativa detalhando quais foram estes critérios.

774/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que faça o estudo de realizar uma parceria Público-Privada entre o município de Araguari e o OPERÁRIO ESPORTE CLUBE, para que o Estádio Benedito Lopes Pimenta, seja utilizado como Cesac, pois é um local privilegiado e de bom acesso, onde o município poderia explorar o espaço físico para realizações de jogos e ventos municipais e outros , e em contra partida o município isentaria a cobrança de IPTU enquanto perdurar a parceria.

841/2020- Solicitando depois ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que envie a esta casa de leis cópia de todas notas empenhadas do serviço de limpeza, capina e roçagem, cópia de todas ordens de serviços dadas a cada empresa que presta o serviço no município, valores gastos e saldos remanescente deste serviço desde Dezembro 2019 até a data atual, no município de Araguari.

842/2020- Solicitando depois de  ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria Administração, que dê suporte necessário à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Elabitação no que tange a estruturação da Gerência de Contratos e Convênios, pois emendas parlamentares podem ser perdidas pois não há pessoal para elaborar projetos arquitetônicos e complementares, não há sequer programas para que os profissionais que lá estão produzam em seu ambiente de trabalho.

843/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que faça o calçamento no passeio no ÇESAC 3 dos dois lados da via, que dá acesso ao Bairro Milenium, Loteamento Solar Bela Vista, e Avenida do Contorno, acessos importante do município, e local de grande circulação de transeuntes diariamente.

844/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que envie a esta casa de leis o Projeto de Lei para ser referendado os recursos de enfrentamento dos efeitos da Pandemia de COVID-19, valores estes destinados de emendas parlamentares, que já encontrasse depositados no fundo Municipal da Saúde, e a instituição Santa Casa Aguarda para dar continuidade ao funcionamento dos 10 novos leito de UTI instalados em nosso município.

845/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que informe a este Poder Legislativo, qual a porcentagem operacional que a ETE motivo da negativa. Central está trabalhando e quais bairros são atendidos por ente investimento feito no município de Araguari, quais ainda não estão discriminando e justificando o motivo da negativa.

846/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames à família de JOSÉ VAZ FILHO, que residia na Rua Paranoá, N° 45, Bairro Brasília - Araguari- MG

847/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames à família de MAURA BORGES DE MORAIS (72 anos), que residia na Rua Santo Antônio, N° 240, Bairro Paineiras - Araguari- MG

VEREADOR WELLINGTON DAS BOTINAS

789/2020-Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a Secretaria pertinente para que estude uma forma de gratificar os Servidores Municipais que atuem no enfrentamento do COVID - 19.

Já existe uma Lei Federal que contempla esses funcionários, várias cidades do País já adotaram tal medida.

 VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO

797/2020- Solicitando ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente a troca de lâmpadas por Led nas seguintes avenidas: Rua Raul José de Belém - Bairro dos Bosques Avenida das Codornas - Bairro dos Bosques -Avenida Porto Alegre - Bairro Milenium.

798/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente a contratação emergencial de Médicos Pediatra para o nosso município.

 799/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente relatório sobre as ações da Assistência Social durante este período de Pandemia COVID-19.

800/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente melhorias no trânsito na Avenida Coronel Belchior de Godoy cruzamento com a Rua Luiz Schinoor - Centro.

801/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente o patrolamento das seguintes Estradas Rurais: Estrada do Desamparo, Estrada do Amanhece indo pra Macaúba e Jordão

 802/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente o cronograma de todos os serviços de patrolamento nas estradas rurais de nosso município.

803/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente quantas máquinas Retro Escavadeira, Moto Niveladora e Pá Carregadeira existe na secretaria de obras e quais estão em atividades.

804/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. LUZIA CALDAS DE OLIVEIRA ,expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. Praça Waldomiro Barbosa, n⁵ 200 - Bairro dos Bosques.CEP: 38.446-125.

805/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. HILDA FÁTIMA DA SILVA RESENDE, ,expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. Rua CIA de Dança Nação Negra, n 80 - Bairro Brasília - CEP: 38.440.000.

806/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente informação de quantos atendimentos oftalmológicos está sendo feito por dia na Policlínica.

867/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente as seguintes informações:

- Quantas vagas de UTI estão disponíveis para o enfrentamento do COVID- 19 - Quantas vagas de UTI estão sendo usadas

868/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Rua Coromandel, n⁹ 1465 - Bairro Amorim. CEP: 38.444-319

869/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente informações se foi retirado o telefone de denuncias e plantões de enfrentamento a COVID-19.

872/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente solicitando que seja feito reparo na linha telefônica do UBS do Bairro Amorim,  pois devido esse problema não está fazendo o Eletrocardiograma na unidade.

873/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente a reforma do Banheiro da Praça Waldomiro Barbosa - Bairro dos Bosques.

874/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: - Rua Ismael Moutinho em frente ao n^ 340 - Bairro Milenium.

875/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Raul José de Belém com a Avenida José Messias da Silva - Bairro dos Bosques

VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE

809/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado Ofício ao Sr° Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a secretaria competente que nos informe qual a economia real que o Instituto Aquila trouxe ao município.

810/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado Oficio ao Sr° Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a secretaria de Saúde, que a mesma possa abrir um processo administrativo para responsabilizar o servidor que deixou vencer os produtos que serão doados para UPA e Santa Casa de Misericórdia, conforme descridos no Projeto de Lei 055/20, que se chegou a esta casa. É um absurdo deixar vencer para ser doado, onde esta o controle das medicações, compra para deixar vencer e depois doar, uma vergonha.

811/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado Ofício ao Presídio de Araguari, aos cuidados de seu Diretor Murilo Cássio Fernandes, que o mesmo nos informe qual será as medidas tomadas para que as famílias possam ter noticias de seus familiares que se encontram presos. Sabemos que desde o inicio da pandemia do corona vírus, as visitas foram suspensas e as famílias não tem contato e nem noticias dos seus familiares.

812/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio a Superintendência de Água e Esgoto, que a mesma faça a restituição aos Cofres Públicos o valor Integral das férias prêmio recebido pelo Sr. André Fabiano dos Reis, devido ao fato que o mesmo não tem comprovação que tenha 05 (cinco anos) consecutivos de trabalhos prestados ao Poder Publico Municipal, conforme determina a lei n. 1.639, art. 145, parágrafo terceiro, Estatuto do Servidor Publico. Mesmo se tivesse direito das referidas férias o valor correspondente a um terço, não é devido também, conforme legislação vigente.

813/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado Ofício ao Sr° Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a secretaria competente a possibilidade de estar fazendo uma travessia elevada na Rua Dos Buritis, Bairro São Sebastião, na entrada do Viaduto Maria de Fátima Carneiro- Neguinha. Justifico que os moradores tem reclamado em meu gabinete de graves acidentes que tem ocorrido no local, onde motorista descem no viaduto em alta velado, não respeitando sinal de pare, colocando vidas em perigo.

814/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio Carvalho, como também ao, solicitando que nenhum cargo comissionado seja mesário nas eleições Municipais, evitando qualquer vício no processo ou influência.

876/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado Ofício ao Sr° Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, sol citando a secretaria ccmpetente que nos encaminhe cópias de todos os empenhos, pagamentos com suas netas especificadas de todas as compras de seus itens e relação dos produtos da empresa Vale Comercial Ltda des anos de 2018, 20¹9 e 2020.

877/2020- Solicitando a secretaria Saúde, que nos encaminhe cópias das dispensas para compras de EPIS (Jalecos, mascaras luvas, etc...), suas notas com os valores de caca item, empenhos, corjic também relatórios da destinação destes produtos.

878/2020- Solicitando a secretaria Saúde, que nos encaminhe a cópia do alvará de funcionamento, localização e as devidas liberações para armazenamento de produtos, como também alvará do corpo de bombeiro do almoxarifado da secretaria de saúde localizada no bairro independência, e que também nos encaminhe copia do contrato de aluguel e seus respectivos valores.

879/2020- Solicitando a secretaria Educação, que nos encaminhe copia do certificado do Curso de transporte escolar de cada motorista que presta serviços no transporte escolar para a prefeitura municipal, conforme prevê o artigo 135 do Código de Trânsito Brasileiro.

880/2020- Solicitando a secretaria competente que possa fazer a máxima urgência uma limpeza de toda extensão do Aeroporto Santos Dunont. ( REQUERIMENTO 182/2020)

881/2020- Solicitando a secretaria de Educação que a mesma nos encaminhe copias das apólices de seguros dos veículos que transportam os alunos e os professores. Que são os seguros RCV ( Seguro de responsabilidade Civil Veicular) e o Seguro APP (Seguro contra acidente pessoais de passageiros), conforme estabelece a cartilha do gestor (Regulamentação do Transporte Escolar).

VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SIVA NETO

825/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que nos informe sobre a situação dos estagiários, se eles irão retornar as atividades de imediato, após a pandemia do Covid-19 ou não mais retornarão.

JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, esses estagiários estão sem saber como ficará a situação deles juntamente à prefeitura e buscam uma resposta para isso.

826/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que asfalte a Rua Diolina Américo da Silva, no bairro Vieno.

JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, os moradores dessa rua vem sempre enfrentando problemas na rua quando chove e também na época de seca com a poeira. Asfaltando melhora para os moradores e usuários da via.

828/2020- Solicitando depois de ouvido depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que asfalte e troque as lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Avenida Comissão Crulls. JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, os moradores da rua e usuários da via sentem a necessidade do asfalto. A troca das lâmpadas trará mais visibilidade e segurança para moradores e usuários da via.

VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA

829/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar informações acerca da equipe contratada para manutenção dos semáforos e ainda sobre as aquisições de novos equipamentos, contendo as informações da compra e respectivo contrato.

JUSTIFICATIVA: Recentemente alguns semáforos na Avenida Tiradentes com demais confluências foram substituídos, e ainda noticiado que alguns equipamentos mais modernos adquiridos para a substituição de outros, entretanto em breve caminhar pela cidade é possível notar vários sinaleiros trabalhando na intermitência(luz de alerta), mantendo a população em

estado de alerta e receosa em virtude dos diversos acidentes que acontecem no município, neste sentido o requerimento busca informações e a necessidade de transparência e possibilidade de atitudes pelo Legislativo, para em conjunto buscar soluções.

830/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o plenário, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar informações acerca do contrato feito com os motoristas de transporte escolar, e as providências tomadas durante a paralisação em decorrência da pandemia.

JUSTIFICATIVA: Diversos motoristas estão parados, sem poder rodar em consequência da paralisação de aulas em decorrência da pandemia  sendo que muitos fizeram adequações e até financiamentos para atender as exigências das vans em detrimento do contrato, restando estes sem receber nenhum provento e ainda sem respostas por parte do Executivo.

831/2020- Solicitando depois  de depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar a criação de equipe fixa, para o recolhimento de animais de grande porte, sendo disponibilizado à população um telefone para contato e denuncias, e ainda a disponibilização do serviço não só de segunda à sexta-feira, mas também em feriados e finais de semana.

JUSTIFICATIVA: Após gestão em conjunto com o Vereador Leonardo, e destinação de verbas, o caminhão foi adquirido, e ainda feito às devidas adequações, mas ainda é necessária a criação de uma equipe especializada, contando ainda com veterinário, para a remoção dos animais das vias públicas, bem como o devido cuidado após, o município tem crescido, contudo este serviço ficou para trás, deixando a cidade lotada de animais gerando transtornos e inclusive uma fatalidade, sendo neste momento de suma importância o cuidado com a área.

832/2020- Solicitando de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar a feitura de uma travessia eleva e uma passarela sobre o canteiro da Avenida Minas Gerais, em frente ao Banco Sicoob e o Centro de Simulação da IMEPAC.

JUSTIFICATIVA: Vários munícipes fazem uso da agência bancária, e ainda do Centro mencionado, contudo a via que abriga os locais conta com intenso tráfego de veículos, gerando uma insegurança e ainda a iminência de acidentes, tendo em vista ainda que recentemente alguns transeuntes quase foram atropelados, assim a ligação ao pedido.

833/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitar a criação de um centro de atendimento especializado para idosos.

JUSTIFICATIVA: Durante a pandemia, a importância e cuidado com os idosos é fundamental, neste sentido a criação de um centro ainda que dentro da Policlínica, visando um atendimento dedicado aos idosos, em separado dos munícipes, diminuindo a possibilidade de contágio, e a separação de ala especial, zelando assim de forma excelente da melhor idade.

834/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, solicitar relatório completo de doações de cestas básicas aos munícipes.

835/2020- Solicitando ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria responsável que viabilize a reforma completa no Parque Infantil na Travessa Santa Edwiges localizada no Bairro Gutierrez. Justifico que o parque infantil encontra se com alguns brinquedos em péssimas condições de conservação, que pode oferecer risco de acidentes as crianças que usufruem.

VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA

864/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Obras que possa instalar postes e respectivas luminárias para melhorias da iluminação no espaço público onde encontra-se uma academia ao ar livre localizado na Rua Antônio Mordente Filho em frente ao n° 171 do Bairro Milenium (antigo Parque dos Flamboyants).

Para maior segurança dos adeptos as atividades físicas e famílias que usufruem deste espaço. Lembrando que este local constantemente recebe um grande número de pessoas e que no período noturno a iluminação é precária, o que facilita no aparecimento de delinquentes e na depredação da academia.

865/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Saúde para que estude a possibilidade de disponibilizar os testes rápidos para COVID-19 para todos os funcionários da área de saúde tanto no âmbito municipal como também para aqueles que estão instalados em hospitais particulares, laboratórios, clínicas e outros seguimentos da área da saúde.

866/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual o Exmo. Senhor Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada para que possa indicar uma emenda orçamentária ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2020 com o objetivo de construir uma cobertura na Quadra de Esportes que está localizada na Avenida Batalhão Mauá no Bairro Gutierrez, atendendo assim ao Exmo. Senhor Almir Júlio Neto presidente do Bairro Santa Helena que nos trouxe esta demanda.

VEREADOR DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA

884/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao prefeito municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, solicitando que o Prefeito estude a possibilidade de instaurar uma sindicância interna com objetivo de analisar os motivos que tem levado o município a perder vários processos que são movidos contra o município por revelia ou inércia do mesmo.

Favor informar através de cópias de capa a capa todos os processos movidos contra o Município nos anos de 2018 e 2019, bem como o resultado.

Justificativa: O presente se justifica em razão da função legal do edil de fiscalizar atos públicos e cobrar por melhorias para a população.

885/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao prefeito municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a Secretaria de Administração, qual a justificativa e amparo legal usado para suspensão dos contratos dos estagiários. Justificativa: O presente se justifica em razão da função legal do edil de fiscalizar atos públicos e cobrar por melhorias para a população.

886/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao prefeito municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, solicitando à Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas da Avenida Brasil.

Justificativa: O presente se justifica em razão da função legal do edil de fiscalizar atos públicos e cobrar por melhorias para a população.

887/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao prefeito municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, solicitando à Secretaria Competente, que estude a possibilidade de colocar no centro da cidade, onde o fluxo de pessoas é alto, Cabines de Nebulização para que a população passe por elas para desinfetar do vírus Covid-19.

Justificativa: O presente se justifica em razão da função legal do edil de fiscalizar atos públicos e cobrar por melhorias para a população.