16 de junho de 2020
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
MOÇÃO DE APLAUSO
040/2020- Moção de Aplauso ao Beth Principal pela LIVE DIVERSIDADE realizada neste domingo, que arrecadou mais de 1 tonelada de alimentos, materiais de higiene pessoal de limpeza, os mesmo serão doados as Familia LGBT.
944/2020- Solicitando através competente a prorrogação da CND municipal para as entidades culturais e artistas de nossa cidade. Visto que existem vários editais emergenciais e os mesmos não podem participar já que os artistas e entidades culturais foram os mais afetados com a pandemia COVID/19.
945/2020- Solicitando que sejam tomadas providências urgentes em relação ao fornecimento de água para a Comunidade Porto Barreiro, a água é elemento essencial para todos, e a fundação de um poço na região é uma solicitação antiga, assim, providências devem ser tomadas para garantir aos moradores daquela região acesso a água digna de consumo.
946/2020- Solicitando através da Secretaria Competente, que a mesma possa informar a essa casa de leis como está sendo feita a coleta de lixo no Distrito de Florestina e Clubes Pirapitinga e Uirapuru, visto que na entrada dos mesmos virou depósito de lixo, causando transtorno aqueles que moram naquelas proximidades.
947/2020- Solicitando informações sobre o serviço de fiscalização que estão sendo realizados nos comércios e demais estabelecimentos do Município, se as denúncias estão sendo verificadas, a quantidade de fiscais que estão trabalhando e se os mesmos tem conhecimento dos planos de contigência para que a fiscalização aconteça de forma eficiente, sem abuso de poder e sim para orientação, pois o cumprimento das regras de saúde é extremamente importante para impedir o avanço do vírus.
948/2020- Solicitando depois de ouvido através da SAE , requerer que a Superintendência forneça água a todas pessoas que ficam nas filas da CAIXA e outras entidades financeiras já que as filas continuam.
949/2020- Solicitando através da SAE Superintendência de Água e Esgoto, que a mesma possa informar a essa casa de Leis, qual o motivo da falta de água nos Bairro Novo Horizonte inclusive no loteamento Nossa Senhora da Penha, causando desconforto á todos aqueles que ali residem, com a falta da mesma todos os dias.
950/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, encaminha para o Sr. prefeito o anteprojeto que " DISPÕE, DEFINE E DISCIPLINA O PROGRAMA DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
897/2020- Solicitando depois de ouvido, que autorize de imediato a liberação das praças de esporte de Araguari, escolas de futebol, quadras poliesportivas, entre outros espaços destinados ao esporte.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, esporte é saúde e os empresários desse segmento precisam voltar a trabalhar urgentemente.
898/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que autorize de imediato a liberação do Bosque John kennedy.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, muitas pessoas utilização o Bosque para prática de esporte e também laser. Lá é aberto, ar livre e isso ajuda nesse momento de quarentena.
899/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja feito um relatório conter os gastos que o município teve ao reformar o antigo hospital municipal, gastos esses com material e também com profissionais.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, a população quer saber qual valor investido nessa obra.
900/2020- Solicitando do mesmo através da secretaria competente, que informes quantos terrenos ou lotes a prefeitura possui, e em quais bairros estão situados sendo dispensável os lotes do Distrito Industrial, que informe ainda os endereços dos respectivos lotes.
901/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja feita a troca das lâmpadas do Cemitério Bom Jesus e Cemitério Park por lâmpadas de Led.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, uma vez que os sepultamentos estão sendo feitos a noite e a iluminação está precária.
902/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja asfaltado o cruzamento da Av. Brasil com Av. Belchior de Godoy.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, abriu o canteiro para facilitar o trânsito nessa região, porém esta na terra e precisa ser asfaltado com urgência.
903/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja construído reduto de velocidade na Rua Rialma, frente ao número 45, no bairro Brasília.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, o fluxo de trânsito nessa rua é grande, acontecem muitos acidentes e coloca a população em risco.
905/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que faça troca de lâmpada queimada na Rua Sacramento, frente ao número 510 no Bairro Santiago.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, esta lâmpada esta queimada à muito tempo, já foi solicitado a troca e até hoje não trocaram.
VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
907/2020- Solicitar a contratação de médicos geriatras para o atendimento especial aos idosos, e ainda criação de horário especial para estes atendimentos nas UBS e UBSF.
Justificativa: Não obstante as dificuldades que a saúde vem enfrentando em virtude da pandemia que tem causado enormes transtornos, ainda é necessário o cuidado redobrado com os idosos, urgindo assim a importância de contratação ou remanejo e atendimento em horário diferenciado.
908/2020- solicitar relatórios completos das reuniões do Comitê de enfrentamento ao COVID-19, constando todas as decisões tomadas durante o período.
Justificativa: Os relatórios visam dar transparência aos atos do Comitê, levando ao conhecimento da população todas as medidas e cuidados tomados para o enfrentamento da pandemia, evitando por conseqüência uma sobrecarga ao sistema de saúde, como também o cuidado direto ao munícipe.
909/2020- solicitar informações acerca de como foram feitos os planos de contingenciamento e fiscalização na prestação de serviços dos supermercados do município.
Justificativa: As informações buscam um clareamento nas prestações de serviços no município, durante a pandemia, objetivando medidas em conjunto com o Executivo, dando segurança aos munícipes que necessitam de tais prestações de serviço, durante o final de semana ao percorrer alguns supermercados, pôde-se ver diversas aglomerações e dificuldades no atendimento seguro. A busca por informações não visa o prejuízo aos mercados, mas o auxílio e melhorias.
910/2020- solicitar que sejam feitos estudos técnicos e debates quanto à possibilidade de suspensão de cobrança da Contribuição para custeio da iluminação pública enquanto perdurar o decreto de calamidade.
Justificativa: Em virtude das dificuldades advindas da pandemia, diversos munícipes perderam seus empregos, ou ainda, vem enfrentando diversas dificuldades por esta razão, necessitando assim, de maiores atitudes e planejamento no que tocam a recuperação econômica e ainda a facilitação aos serviços.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
911/2020-Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria responsável possibilidade de estar fazendo a operação tapa buracos na rua Pastor Florentino Ferreira esquina com a rua Natália Wolfgang localizada no bairro dos Industriários.
912/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria de Obras a possibilidade que seja feita a manutenção e cascalhamento nas estradas rurais da região do Bom Jardim, que necessitam de reparos e melhorias.
913/2020- Solicitando a secretaria responsável que se faça a limpeza dos canteiros da Avenida Batalhão Mauá e também a poda da árvore em frente ao n: 1762, pois a mesma oferece risco aos motoristas que ali passam , Sonde os galhos estão impedindo a visão(pedido já formulado Req 031/2020).
914/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria responsável que faça com a máxima urgência a limpeza entorno da calçada na rua João dos Santos Moutinho , fundos do CMEI Vó Zita localizada no Bairro Goiás.
916/2020- Solicitando que nos encaminhe a cópia do processo de licitação para a compra de 300 computadores , adquiridos recentemente, e de todas as empresas participantes.
917/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria de Saúde, em conjunto com a IMEPAC, para que sejam feitos testes para COVID-19 nos funcionários da empresa LD Celulose.
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
918/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que seja criado com urgência a Licença Ambiental Municipal, pois o licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, prevê duas frentes de competências para a regularização e fiscalização ambiental.
920/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que faça a troca de Lâmpadas na rede de iluminação pública por toda extensão da rua A e B, no povoado denominado Porto Barreiro, pertencente ao distrito de amanhece, pois nestas localidades, existe inúmeras lâmpadas queimadas, levando insegurança na localidade.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
923/2020- Solicitando que informe a este gabinete como está sendo realizado o encaminhamento das pessoas que aguardam pela realização do procedimento de CINECORONARIOGRAF1A.
Justificativa: O paciente Acidesio Andrade da Silva, relata que deu entrada junto à Secretaria de Saúde para a realização do procedimento acima referido, sendo inclusive tratado como caso de urgência, uma vez que o paciente vem passando mal frequentemente. No entanto, até o presente momento o mesmo não recebeu nenhum encaminhamento ou resposta da pasta competente.
Sabemos das dificuldades que a pandemia do COVID-19 trouxe para o nosso Município, mas não podemos deixar que a vida da nossa população seja colocada em risco por outras doenças. De forma que, os atendimentos de casos urgentes também dever ser colocados como prioridade do Município, visando garantir a saúde de todos.
924/2020- Solicitando extensivo à Secretaria Competente, para que informe qual a empresa responsável pelo Residencial Solar Park Bela Vista, e notifique a mesma para que finalize todas as questões pendentes a respeito da infraestrutura do local (iluminação, água, esgoto, asfalto e etc...).
Justificativa: Muitas pessoas adquiriram terrenos no local, visando a realização do sonho da casa própria, no entanto, os mesmos reclamam de ainda não obter liberação da Prefeitura para iniciarem suas construções, pela falta de infraestrutura básica do local. Dessa forma, se faz necessário que a prefeitura notifique a empresa responsável, a fim de que seja estabelecido um prazo para a finalização das obras, possibilitando a liberação dos alvarás de construção para todos os adquirentes de terrenos daquela localidade.
925/2020- Solicitando extensivo à Secretaria Competente, que seja informado qual o valor gasto com a contratação do Instituto Aquila, a vigência do contrato e os benefícios resultantes dessa contratação. Justificativa: O referido Instituto foi contratado para auxiliar na gestão financeira do Município, assim requer saber se a contratação rendeu resultados positivos aos cofres públicos. Ademais, ao vereador é conferida a função constitucional de fiscalizador, assim solicita o envio das informações supracitadas a fim de garantir a correta utilização dos recursos públicos.
926/2020- Solicitando depois de para que mova esforços junto ao Deputado Federal Welinton Prado, visando possibilitar a liberação do restante do recurso advindo de emenda de R$ 700.000,00 reais destinada para a construção de creche no Residencial Alvorada.
Justificativa: Após nossas solicitações levadas até o Deputado, foi destinado ao município recurso na ordem de 700 mil reais para a construção da creche, ocorre que, até o presente momento só houve a liberação de parte do recurso, no valor de R$ 346.400,00 (documentos em anexo). Assim, haja vista que a obra já está com 76,14% concluída, a liberação dò restante do recurso será de extrema importância para a conclusão da referida creche.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
927/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria Competente que tome as providências necessárias em relação ao terreno abandonado ao lado do CMEI Irmã Margarida localizado no Residencial São Vicente de Paula - Bairro Bosque.
Segundo moradores vizinhos que estão muito amedrontados com a situação o local vem sendo utilizado por delinquentes, usuários de drogas e abrigo de andarilhos.
928/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Obras que realize a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por Lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Carolina Marques - Centro.
930/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Competente que possa dar as manutenções necessárias, limpezas bem como vistorias técnicas no Bosque John Kennedy.
Sabe-se que o Bosque John Kennedy em virtude da pandemia encontra-se fechado as visitas, porém é necessário que se faça as manutenções para uma possível reabertura e para o mesmo manter suas condições para receber a população.
931/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho contendo em anexo o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares - PMPICS: Arteterapia, no âmbito do Município, e dá outras providências”” para análise.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
932/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho contendo em anexo o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares - PMPICS: Arteterapia, no âmbito do Município, e dá outras providências para análise.
933/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente a revitalização total da Praça Manoel Bonito - Centro.
Justificativa: Tendo em vista que é um dos cartões postais de nossa cidade, e uma das praças mais antigas do nosso município. Atualmente está causando transtornos aos populares, calçamento desnivelados com buracos, e a questão também da fonte luminosa que atualmente não funciona adequadamente servindo inclusive de criadores do mosquito da dengue.
934/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, reiterando o requerimento n5 302 ofício n5 287, solicitando ao órgão competente a retirada do lixo na Entrada do Pirapitinga.
936/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. MARIA CLARA DA SILVA, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. Rua Raul José de Belém, n? 2890 - Bairro dos Bosque -CEP:38.446-070
937/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria Competente, solicitando informações qual o motivo da falta de água no Bairro| Novo Horizonte, inclusive no Residencial Canaà.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO
939/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, que determine ao secretário de obras, Senhor Expedito Castro Alves Junior que coloque lâmpadas de LED, iluminação pública Para rua sacramento, tem sido insistente reivindicação daqueles moradores, é também uma rua bem larga e a atual iluminação pública é bem insuficiente.
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
940/2020- Solicitando a Secretaria Competente, que nos envie cópia dos holerites dos servidores que trabalharam no PACE (dengue) e que foram identificados o recebimento errôneo das horas extras. Conforme oficio 128/2020 desta casa de leis, e a resposta da prefeitura OFICIO 244/2020.
941/2020- Solicitando depois de solicitando a Secretaria Competente, que nos encaminhe copia de ponto do servidor Gutemberg Lavousier Cruz dos últimos 6(seis) meses, como também seus holerites do mesmo período.
942/2020- solicitando a Secretaria Competente, que nos encaminhe o parecer jurídico para o não pagamento de produtividade das enfermeiras contratadas recentemente para trabalharem no enfrentamento do Covid 19.
São em torno de 6 profissionais contratadas que não estão recebendo a produtividade. Sendo que o profissional concursado recebe Quero saber o motivo do não pagamento.
943/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado Ofício ao Sr° Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a SAE - Superintendência de Água e Esgoto, que a mesma possa alterar no portal da transparência a denominação “Outros Proventos”. Que seja colocado nos holerites e especificado o que seria esses outros proventos.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
951/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, faça novo Plano de Contingência para os centros esportivos e escolinhas de futebol, tendo em vista que esses que estes profissionais apresentam segurança no exercício de suas funções.
952/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, faça manutenção na iluminação pública e a troca de uma lâmpada queimada na Rua Floriano Peixoto em frente ao n° 84, no Bairro Miranda.
953/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, faça manutenção na iluminação pública e faça a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio pelas lâmpadas de LED na Travessa Santa Edwiges, Rua Casuarina e Rua Abacateiros, localizadas no Bairro Gutierrez, Algumas destas vias estão totalmente no escuro sem a devida manutenção. Os moradores reclamam da falta de resposta por parte da empresa que presta esse serviço.
954/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, faça manutenção na iluminação pública e a troca de uma lâmpada queimada na Rua União em frente ao n° 46, no Bairro Santa Terezinha.
955/2020-Solicitando que determine a Secretaria competente, em razão do Decreto 062. de 16 de abril de 2020 que foi decretado estado de calamidade pública no âmbito do Município de Araguari, CONSIDERANDO a necessidade de se conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde dos cidadãos, solicitamos encaminhar através de Projeto de Lei ou baixar Decreto a seguinte matéria (Anexo), que versa sobre a suspensão dos serviços de remoção, deposito e guarda de veículos em razão da falta de recolhimento de tributos relativos a circulação de veículos, sejam elas IPVA, SEGURO OBRIGATÓRIO e LICENCIAMENTO, dando assim aos nossos contribuintes um alento para o enfrentamento da pandemia causada pelo COV1D- 19.
956/2020- Solicitando depois de que determine a Secretaria competente, que sejam reservados o percentual de 20% (vinte por cento), dos apartamentos que serão construídos pela COHAB em nosso Município, sendo 10% (dez por cento), no conjunto atrás do Hospital de Campanha, antigo Pronto Socorro Municipal, Policlínica.
957/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, as emendas de n° 27 e 28 que “estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2020”, sejam alocadas para recontratação dos servidores que ingressaram no serviço público e exercem suas funções como estagiários.