23 de junho de 2020
VEREADOR LÚCIO RODRIGUES DA CUNHA
MOÇÃO DE APLAUSO
041/2020- Moção de Aplauso pelo Empreendedorismo da Lanchonete e Conveniência “ Country Beer localizada na rua dos Portadores , bairro Goiás.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
MOÇÃO DE APLAUSO
042/2020-MOÇÃO DE APLAUSO, aos profissionais e alunos do curso de veterinária do Instituto de Ensino Superior Imepac, que tem prestado um excelente trabalho no sentido de acolher animais vitimas de ataques de outros animais e mal tratos.
972/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, e na forma regimental, seja enviado ofício ao digníssimo representante do Ministério Público Estadual, curador da Saúde de nosso Município para que tome ciência que cerca de 13 (treze) agentes de saúde que estão na linha de frente ao combate do coronavírus não estão recebendo a insalubridade por parte do Governo Municipal.
973/2020- Solicitando depois de para que determine a Secretaria competente, informações a respeito da suspensão do pagamento de insalubridade dos vigias que exercem seus serviços nas unidades de saúde de nosso Município. Em pleno auge da Pandemia e o aumento dos casos de Covid-19 causada pelo novo coronavírus, o poder executivo se vê na autoridade de suspender o benefício para esses profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19. Informe através de embasamento legal essa medida adotada pelo Sr. Prefeito Marcos Coelho.
974/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, informe os gastos com publicidade e propaganda referente aos anúncios em Outdoors e outros meios de comunicação para divulgação da construção com o Hospital de Campanha para o combate ao corona vírus.
975/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, faça manutenção na iluminação pública e faça a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio pelas lâmpadas de LED na Travessa Elias Bitar, entre a Praça Prefeito Elmiro Barbosa e Avenida Mato Grosso, lembrando que trata-se apenas de quatro postes.
VEREADOR WANDERLEI INÁCIO
979/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, faça manutenção na iluminação pública e faça a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio pelas lâmpadas de LED na Travessa Elias Bitar, entre a Praça Prefeito Elmiro Barbosa e Avenida Mato Grosso, lembrando que trata-se apenas de quatro postes.
VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
980/2020- Solicitando que determine extensivo à Secretaria Competente, que sejam prestados esclarecimentos sobre a taxa de R$ 100,00 (cem reais) que está sendo cobrada dos empresários que solicitam o Termo de Responsabilidade para abertura de seus comércios, bem como requerer a suspensão da mesma.
Justificativa: Vivemos em um cenário de total instabilidade, onde o comércio é uma das áreas mais atingidas. Assim, não se faz razoável a cobrança de taxas para aqueles que pretendem colocar seus estabelecimentos em funcionamento de acordo com as normas exigidas, inclusive tendo em vista que não há nenhuma garantia que o comércio irá se manter em funcionamento, haja vista as constantes alterações nas normas de funcionamento. Dessa forma, e diante de todas as dificuldades enfrentadas pelos empresários, a taxa supracitada deve ser suspensa.
981/2020- Solicitando que sejam realizados serviços de pintura estratigráfica por toda a extensão dos Bairros Santa Helena e Gutierrez.
Justificativa:
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982/2020- extensivo à Secretaria Competente, que seja verificada a possibilidade legal de suspensão da cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano/2020 no Município de Araguari.
Justificativa: Tendo em vista o conjunto de medidas que estão sendo tomadas a fim de evitar a proliferação do vírus COVID-19, como o fechamento do comércio e a suspensão de diversos serviços por todo o país, a economia do Município sofre um grande abalo. Assim, muitas pessoas não poderão efetuar o pagamento do referido imposto. De forma que, visando o bem-estar da nossa população, a suspensão da cobrança nesse momento, seria a medida mais justa a ser tomada.
983/2020- Solicitando que seja realizado mutirão para verificação dos imóveis abandonados localizados no Bairro Santa Helena.
Justificativa: Há por todo o bairro inúmeros imóveis em situação de abandono, sendo usados inclusive para prática de atos ilícitos. Ultimamente também tem sido recorrente o número de incêndios nesse tipo de imóveis, assim, é necessário que medidas sejam tomadas a fim de garantir a segurança e bem- estar dos moradores da região.
984/2020- Solicitando que à Secretaria Competente, que envie informações detalhadas sobre a construção dos imóveis da COHAB que serão construídos nos Bairros Santa Helena e Miranda, em especial sobre o cadastramento, se já há um prazo para início das obras e das inscrições, bem como a listagem de todos os requisitos que deverão ser cumpridos para aqueles que desejam fazer parte do processo.
Justificativa: O sonho da casa própria faz parte dos anseios de muitas pessoas do nosso Município. Assim, diante dessa possibilidade oferecida através desse novo programa habitacional em Araguari, há a necessidade de esclarecer para a população como acontecerá todo o processo, garantindo assim a participação daqueles que se encaixam nas condições exigidas para obterem sua casa própria.
985/2020-Solicitando que à Secretaria Competente, para que envie o quantitativo mensal de óbitos ocorridos no Município, nos últimos 4 anos, no período compreendido de março a junho dos respectivos anos.
Justificativa; Com a pandemia causada pelo Coronavírus, inúmeras informações veiculam em diversos meio de comunicação, causando alarde entre a população. Assim, as informações ora solicitadas servirão de esclarecimento para a população.
986/2020- Solicitando que à Secretaria Competente, para que envie informações sobre o funcionamento do hospital de campanha, principalmente sobre a disponibilidade de leitos.
Justificativa: A pandemia causada pelo Coronavírus criou uma instabilidade na saúde mundial. Nos últimos dias são recorrentes as notícias sobre a falta de leitos em nosso Município. Assim, requer informações a respeito dos leitos do hospital de campanha, que seria utilizado como base de enfrentamento e atendimento a COVID-19.
987/2020- Solicitando que à Secretaria Competente, solicitando que seja informado de que forma será aplicado o recurso de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) conquistado por mim, junto ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, destinado ao combate do COVID-19.
Justificativa: A pandemia do Coronavírus causou um estado de instabilidade na saúde de todo o país, assim, todo recurso destinado para essa área é de extrema importância. E como vereador, me encontro na função de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Dessa forma, aguardo as informações supracitadas, a fim de verificar a correta utilização do recurso mencionado.
VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
988/2020- Solicitando ao órgão competente a contratação de um médico Otorrinolaringologista para o nosso município.
990/2020- Solicitando ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade em frente ao Serviço de Luto Frederico Ozanam.
991/2020- Solicitando ao órgão competente a pintura estratigráfica de todos os quebra - molas nos seguintes endereços:
- Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho - Bairro Sibipiruna
-Avenida Geraldo Teodoro da Silva - Bairro dos Bosques
-Rua Joaquim Barbosa - Bairro Amorim
-Rua Padre Nicácio- Bairro Amorim
992/2020- Solicitando que seja enviado ofício de pêsames à família do Sr JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. Rua Duque de Caxias, n5 395 - Bairro Miranda - CEP: 38.444.010
993/2020- Solicitando que seja enviado ofício de pêsames à família do Sr. YGOR MATHEUS DE CASTRO ALMEIDA, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. Rua Otacílio Pinto de Oliveira, ne 585 - Bairro Novo Horizonte. CEP: 38.446-278
994/2020- Solicitando que seja enviado ofício de pêsames à família da Sra. SIMONE GONÇALVES DAVI, expondo toda a nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. Rua Rondônia, n5 131 - Bairro Milenium.CEP: 38.446-224
VEREADOR CARLOS ANTONIO DE BRITO MACHADO
995/2020-Solicitando que determine a Secretaria competente, atendendo o pedido dos senhores feirantes que peça aos agentes sanitários que faça nas feiras livres um corredor único de transeuntes dificultando a entrada das pessoas que cortam as bancas e entram na feira sem passar álcool nas mãos e que também faça o aferimento de temperatura em todas as pessoas ali presentes com o termômetro digital de testa para que fique tudo tranquilo entre os feirantes e compradores.
996/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado um ofício de pêsames aos familiares pelo falecimento do Senhor Pedro Dias da Silva Junior. Rua: Patrocínio - 630-Santiago
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
043/2020- Moção de Aplauso à toda equipe do Al Notícias, nas pessoas dos Srs. Lucas Thiago, Walmir Brasileiro e Richard, pelos relevantes serviços prestados , levando informação e notícias em virtude dos acontecimentos no município e região, sempre em primeira mão, primando por excelência no fazer conhecer dos fatos à população.
044/2020- Moção de Aplauso ao Batalhão Ferroviário, pelo auxílio prestado nas ações de higienização nos principais pontos da cidade como forma de enfrentamento ao Co vi d-19, e ainda neste mesmo sentido, quanto à arrecadação de alimentos para os mais necessitados neste difícil período que o município vem atravessando, face à pandemia.
VEREADOR LEVI ALMEIDA SIQUEIRA
958/2020- Solicitar informações acerca do Hospital Municipal, qual foi completamente reformado para atender pacientes com COVID- 19, gerando grande expectativa, contudo até o momento funcionando somente como triagem.
Justificativa: Por dias o munícipe viu as reformas do Hospital Municipal que outrora abrigou o Pronto Socorro, sendo este como meio de atenção à pacientes com o Novo Coronavírus, criando um escape e ampliando leitos, entretanto até o momento a localidade que recebeu inclusive verbas para tal reforma, vem funcionando somente como triagem, deixando assim o sistema de saúde sobrecarregado, ocasionando uma nova para nas atividades comerciais.
959/2020- solicitar informações de todo o gasto efetuado com a reforma do Hospital Municipal e aquisição de materiais para o enfrentamento do COVID-19 no Município.
Justificativa: Tendo em vista o decisório por uma nova parada nas atividades comerciais, pelo Comitê de Enfretamento ao COVID-19, como também a sobrecarga no sistema de saúde municipal amplamente divulgado em redes sociais, no que toca o tratamento de pacientes com o malefício, urge a necessidade de esclarecer à esta casa, como também à população, como foram investidos o dinheiro público na reforma, os gastos e aquisições, dando transparência aos atos.
VEREADOR LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
961/2020- solicitar informações de todo o gasto efetuado com a reforma do Hospital Municipal e aquisição de materiais para o enfrentamento do COVID-19 no Município.
Justificativa: Tendo em vista o decisório por uma nova parada nas atividades comerciais, pelo Comitê de Enfretamento ao COVID-19, como também a sobrecarga no sistema de saúde municipal amplamente divulgado em redes sociais, no que toca o tratamento de pacientes com o malefício, urge a necessidade de esclarecer à esta casa, como também à população, como foram investidos o dinheiro público na reforma, os gastos e aquisições, dando transparência aos atos.
962/2020-Solicitando a secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: Quais são os exames médicos disponíveis na Rede Municipal de Saúde e a quantidade mensal de cada tipo de exames; Quantos exames de cada modalidade estão em lista de espera e qual a data de solicitação mais antiga dos pedidos em cada modalidade de exame.
Justificativa: O mencionado pedido tem por finalidade informar á população às modalidades e quantidades de exames disponíveis na Rede Municipal de Saúde e o tempo médio estimado para sua realização.
963/2020- Solicitando determinar a secretaria responsável que faça com a máxima urgência a limpeza entorno da calçada na rua Santa Rita e Osmundo Rodrigues da Cunha localizadas no Bairro Sibipiruna.
964/2020- Solicitando determinar a secretaria responsável que refaça novamente alguns quebras molas por todas as extensões das vias da cidade, pois com o recape, alguns perderam seu tamanho e altura conforme o padrão , e que sinalize com pinturas para evitar acidentes.
965/2020-Solicitando determinar a secretaria de Saúde que nos informe quais são as prestadores de serviços que executam exames de alta complexidade, como colonoscopia, ressonância , tomografia, e qual o tempo e números das filas de espera para cada exame.
VEREADOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DO VALE
966/2020- que informe a esta casa de leis, a situação descriminada no Plano de Resposta Hospitalar Municipal ao COVID-19, onde no documento mencionado descrimina aproximadamente 90 leitos clínicos para paciente de baixa e média complexidade e 30 leitos de UTI para pacientes graves e casos complexos, onde o mesmo seria distribuídos da seguinte forma: - 15 a 18 leitos - Hospital Santo Antônio (Pacientes de Baixa e Média Complexidade) - 30 a 40 leitos — Policlínica (Pacientes de Baixa e Média Complexidade) - 40 a 50 Leitos Hospital Municipal (Pacientes de Baixa e Média Complexidade)10 Leitos na Santa Casa de Misericórdia (Pacientes de pacientes graves e casos complexos - 10 Leitos construído na Santa Casa de Misericórdia (Pacientes de pacientes graves e casos complexos -12 apartamentos reservador na Santa Casa de Misericórdia, os quais podem ser transformados em 18 leitos de UTI’s. (Pacientes de pacientes graves e casos complexos).
967/2020- Solicitando ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria de SAÚDE, que informe a esta casa de leis, a situação discriminada no Plano de Resposta Hospitalar Municipal ao COVID-19, onde dem i celebração de contrato entre a Prefeitura e o Hospital Santo Antônio par; mento de 15 a 18 Leitos.
968/2020-Solicitando, que faça a retirada dos animais que estão soltos por toda extensão do Residencial Jardim das Flores no distrito de Amanhece, pois isso vem trazendo transtorno aos miradores que residem naquele perímetro.
969/2020- Solicitando com urgência ajuda ao 2o Batalhão Ferroviário, pois conforme estudos feitos pelo Conselho Municipal de Saúde do Município o Exercito tem capacidade em assumir a administração e a operação do Hospital de Campanha, pois de acordo com estes estudos a unidade militar tem total capacidade logística, técnica e administrativa para tanto.
970/2020- diante da situação instalada na Secretaria municipal de saúde, requer que seja indicado para o Cargo de Secretário de Saúde uma pessoa com conhecimentos técnicos e que esteja inteirado de todo processo de combate ao Covd-19.
VEREADOR CLAÚDIO COELHO PEREIRA
997/2020- Solicitando seja feita a substituição das atuais lâmpadas pelas modernas lâmpadas de LED na (Avenida Dos Eletricistas)- pedido já formulado req- 660/2020, no Residencial BelaSuíça I II e III, em todo o Jardim Milani e nas ruas Antônio Camilo Da Costa e Jair Agair Rosa no bairro do Bosque. Proporcionando economia de energia e melhor segurança aos moradores locais.
998/2020- Solicitando através da através da Secretaria de Obras, a fim de que seja realizada a revitalização da praça Pedro Teixeira bairro do Bosque.
999/2020- Solicitando através da Secretaria de Obras, a fim de que seja realizada a recuperação da ponte sobre o Córrego Candeias região do Bom Jardim e Vila São João.
VEREADOR DIHOSNEY DE ANDRADE
1001/2020- Solicitar qual o parecer do Conselho de Saúde acerca desse caos do COVID19.
1002/2020- Solicitando através da Secretaria Competente, que seja encaminhado as 3 últimas eleições do Conselho de Saúde, com respectivos nomes eleitos.
1003/2020- Solicitando informações acerca do motivo do Conselho da Saúde funcionar no prédio da Secretaria de Saúde, e não na Casa dos Conselhos, como todos os outros.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
1004/2020- Solicitando que sejam enviadas informações sobre o funcionamento do albergue, se o mesmo está ativo e o quantitativo de pessoas que estão sendo acolhidas. Ao andar pelo município percebe uma grande quantidade de pessoas em situação de rua, assim, o assunto merece uma atenção especial.
1005/2020- solicitando que sejam fornecidos kits de higiene pessoal junto com as cestas básicas que são distribuídas mensalmente, pois as famílias de baixa renda também carecem de produtos de higiene, principalmente nesse momento de pandemia.
1006/2020- Solicitando que seja verificada a possibilidade de celebração de convênios com todos os hospitais particulares do município que possuem UTI, visando atender toda a população que necessitar dos de tratamento intensivo, pois a santa casa já está com lotação de seus leitos.
1007/2020- Solicitando informações sobre o funcionamento da receita federal em nosso Município, tendo em vista que a mesma se encontra fechada e os contribuintes relatam não conseguir contato via telefone/whatsapp. Assim, requer que sejam enviadas informações sobre o funcionamento do órgão, para esclarecer a situação para a nossa população.
1008/2020- Solicitando o envio de oficio de pêsames á família de Regina Mary Reis ocorrido no ultimo dia 18 de Junho de 2020.
VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
897/2020- Solicitando do mesmo, que autorize de imediato a liberação das praças de esporte de Araguari, escolas de futebol, quadras poliesportivas, entre outros espaços destinados ao esporte.
898/2020- Solicitando do mesmo, que autorize de imediato a liberação do Bosque John kennedy.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, muitas pessoas utilização o Bosque para prática de esporte e também laser. Lá é aberto, ar livre e isso ajudam nesse momento de quarentena.
899/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja feito um relatório contendo os gastos que o município teve ao reformar o antigo hospital municipal, gastos esses com material e também com profissionais.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, a população quer saber qual valor investido nessa obra.
900/2020- Solicitando do rryssmo, através da secretaria competente, que informes quantos terrenos ou lotes a prefeitura possui, e em quais bairros estão situados sendo dispensáveis os lotes do Distrito Industrial, que informe ainda os endereços dos respectivos lotes.
901/2020-Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja feita a troca das lâmpadas do Cemitério Bom Jesus e Cemitério Park por lâmpadas de Led.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, uma vez que os sepultamentos estão sendo feitos a noite e a iluminação está precária.
902/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja asfaltado o cruzamento da Av. Brasil com Av. Belchior de Godoy.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, abriu o canteiro para facilitar o trânsito nessa região, porém esta na terra e precisa ser asfaltado com urgência.
903/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, que seja construído reduto de velocidade na Rua Rialma, frente ao número 45, no bairro Brasília.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, o fluxo de trânsito nessa rua é grande, acontecem muitos acidentes e coloca a população em risco.
1009/2020- Solicitando do mesmo, através da secretária competente, que na extensão da Ruas Amazonas, no residencial Bela Suiça, nas imediações da academia DNA até o loja Shopping do Portal seja instalado placas proibindo parar e estacionar do lado direito para quem esta entrando no bairro.
1010/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, seja instalado um quebra- molas na Avenida Minas Gerais pista contrária de frente ao Restaurante Caipirão.
JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, os moradores têm reclamado que o fluxo de veículos lá é grande e por não ter nenhuma parada obrigatória os veículos andam em alta velocidade.
1011/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, seja estudada a possibilidade de alterar o local da parada de ônibus da Rua Maria Alves de Castro frente ao número 160, para o cruzamento entre a Rua Maria Alves de Castro e Avenida Porto Alegre, 100 (cem) metros pra frente do ponto atual.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, onde a parada de ônibus é hoje está estragando o asfalto.
1012/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, faça uma valeta na Rua Antônio Lopes da Silva frente ao número 371, esquina com a Rua Maria Alves de Castro, frente ao número 391.
1013/2020- Solicitando do mesmo, que desburocratize a construção de jazigos e que não leve tanto tempo para que consiga essa autorização. JUSTIFICATIVA: A medida se deve ao fato de que, pessoas que compraram terrenos para construir seus jazigos não conseguem fazer a construção pela burocracia 1014/2020- Solicitando do mesmo, através da secretaria competente, tenha um caminhão para recolher os cães abandonados nas ruas e leva-los para o Canil Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A medida se deve ao fato de que, existem muitos cães abandonados nas ruas e os mesmos estão causando acidentes.