5 de maio de 2020
Vereador Carlos Antônio de Brito Machado
500/2020- o piso salarial e que determine o aumento de salário dos Técnicos de Enfermagem que estão atuando e também o que foi publicado no edital do concurso a ser feito pela nossa prefeitura de Araguari, o salário proposto em 1045,00 (Mil e quarenta e cinco reais), onde os técnicos de enfermagem têm que ter ensino médio fazendo dois anos de curso onde o pagamento mínimo é de 400,00 (quatrocentos reais) mensais, precisa estar com o COREM (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) pago para tomarem posse e atuarem, que hoje gira em torno de 290,00(duzentos e noventa reais) anual e seu salário equipara com outras áreas que precisam apenas de ensino fundamental.
501/2020- Solicita ao secretário de Obras e serviços Urbanos que faça as trocas de lâmpadas queimadas em toda a cidade de Araguari.
502/2020- Solicita, que informe a este gabinete quantas unidades de terapia intensiva (U TI) já estão prontas para receber pacientes vitimas do Corona Vírus e ainda no total, quantas serão até o final do projeto, que determine com urgência ao Secretário de Saúde Sr Guilherme Afonso.
Vereador Cláudio Coelho Pereira
503/2020- Solicita mutirão de captura e orientação no combate dos escorpiões nos Bolsões residenciais Bela suíça 1, 11 e 111 e Portal de Fátima 1 e 11, ao prefeito Marcos Coelho de Carvalho.
504/2020- Solicita ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a duplicação da pista da Rua João Rodrigues da Cunha a no trecho compreendido entre o Conjunto Alvorada e o bairro. dos Ipês I e II, propiciando assim, maior segurança aos usuários da referida via.
505/2020- Solicita seja enviado oficio ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, a fim de que, através da Zoonoses, que seja feito o trabalho de combate à dengue, incluindo fumacê na Rua Argentina bairro do Bosque e adjacentes.
Vereador DHIOSNEY DE ANDRADE
506/2020- Solicitando a secretaria de Saúde que disponibilize um médico com urgência na UBSF— Distrito Amanhece. Recebo com preocupação informações que não há médicos nesta UBSF, desde o inicio da pandemia do corona vírus, a população não pode estar privada de atendimento, e nem a secretaria de saúde negligenciar a falta de atendimento médico a população do Distrito de Amanhece.
507/2020- Solicitando a secretaria competente a possibilidade de estar fazendo a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Filadelfo no Distrito de Amanhece, via que do acesso ao Cemitério. Promessa feita no ano 2011 no primeiro mandado do governo Marcos Coelho, na época liberação de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme publicação em anexo no correio oficial e ate o momento a pavimentação asfáltica não foi concretizada.
Vereador Douglas Vieira Rodrigues Tosta- Tibokinha
508/2020- Solicitando à Secretaria Competente, a relação de alunos matriculados na rede Municipal dos Anos 2018, 2019,2020. Por escola informar ainda a quantidade de recreadores, professores e estagiários.
509/2020- Solicitando à Secretaria de Planejamento, para que seja realizado o cadastramento dos nomes atualizados das ruas e avenidas do município junto a sítios da internet, possibilitando suas localizações através de aplicativos como Google Maps.
510/2020- Solicitando à Secretaria de Obras, para que seja realizada a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na Avenida Porto Alegre, vários locais estão escuros e traz perigo aos moradores.
512/2020- Solicitando à Secretaria competente, que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de colocação de "academia ao ar livre" no Bairro Santa Helena, na praça Antonio Joaquim dos Santos, localizada entre as ruas Paissandu e João da Cruz Machado.
513/2020- Solicite, através de ofícios, ao Deputado EstaduaL Doorgal Andrada e ao Deputado Federal Lafayette Andrada a possibilidade de liberação de recursos para cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Bairro Santa Helena/Gutierrez.
514/2020- Solicitando à Secretaria competente, cópia do contrato da reforma do Hospital Municipal e o plano de trabalho para funcionamento do mesmo.
515/2020- Solicitando à Secretaria competente, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada da rede de iluminação pública no Bairro Santa Helena, na Rua Horizonte, frente ao número 54.
516/2020- Solicitando que estudem a possibilidade de retorno IMEDIATO dos estagiários. Justificativa: O presente se justifica que a tentativa de economia com a suspensão dos contratos e pagamentos dos estagiários em razão do COVID-19 não é bem sucedida. Vejamos:
A prefeitura municipal possui folha de pagamento mensal de aproximadamente R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), sendo o custo de 100 (cem) estagiários o valor aproximado de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais), ou seja, uma economia irrisória em torno de 1,24% (um virgula vinte e quatro por cento).
O governo municipal ao adotar uma medida de tal calibre para economia vai de contramão ao cenário nacional, pois o momento é de necessidade e não soa valido tirar justo daqueles que mais necessitam que estudam para futuro melhor e tanto contribuem nos diversos setores que atuam.
Vale lembrar que o governo federal criou o auxílio emergencial justamente para ajudar aqueles que mais precisam, devendo o governo municipal seguir na mesma posição.
517/2020- Vereador Douglas Vieira Rodrigues Tosta- Tibokinha
Solicitando à secretaria competente, que estude a possibilidade de reforma da creche do Bairro Santa Helena - CMEI Padre Alberto Arts.
518/2020- Solicitando à secretaria competente, para que seja realizado os serviços de pintura estratigráfica em todo o Bairro Santa Helena.
519/2020- Solicitando à Secretaria competente, que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de elaboração e edição de Decreto Municipal viabilizando uma colaboração em pecúnia para a classe artística que se encontra sem trabalho. Justificativa: O presente se justifica em razão do fato de que a maioria da comunidade artística encontra-se afastada de suas funções, pois os locais de entretenimento estão fechados devido a políticas de segurança ao combate do COVID-19.
560/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, que seja enviado um relatório contendo valor da folha do ano 2019,bem como um demonstrativo de receitas e despesas de janeiro 2019 a abril de 2020.Bem como um quadro desmostrativo de gastos de saúde de janeiro a dezembro de 2020,como também os saldos de todos os fundos e contas de saúde ate a presente data atualizado. Justificativa: O presente se justifica em razão da função legal do edil de fiscalizar atos públicos e cobrar por melhorias para os munícipes.
Vereador Giulliano Sousa Rodrigues
520/2020- Solicitando á Superintendência da Caixa Econômica Federal do Município, para que a mesma possa estar informando a essa casa de leis, com caráter de urgência, quais as medidas cabíveis estão sendo tomadas em relação ao auxilio emergencial, visto que a situação está causando desconforto á todas aquelas pessoas que ali estão para obter um atendimento, que essa agência possa estar tomando essas providências o mais rápido possível, para dar um atendimento digno á àqueles que estão dormindo ao relento para garantir um lugar nas filas e conseguir um atendimento.
521/2020- Solicitando através da Secretaria de Ação Social, que a mesma estude a possibilidade de disponibilizar um servidor ou equipe para auxiliar as famílias dos Distritos de Amanhece, Piracaiba e povoado de Porto Barreiro, a realizar o cadastro do BOLSA MERENDA — que é um beneficio ofertado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), e vai beneficiar cerca de 380 mil estudantes da rede estadual de ensino do Estado. Os cadastros para receber o beneficiam deve ser realizado via internet, no entanto, muitas famílias carentes não possuem as ferramentas necessárias para fazer o cadastro. Dessa forma, o auxilio desta secretaria será de extrema importância para garantir que aqueles que mais necessitam tenham acesso ao beneficio.
522/2020- Solicitando através da Secretaria Competente sugerindo a criação de uma Comissão de análise de liberação de novos loteamentos com todos orgãos responsáveis quinzenalmente afim de atender com mais rapidez a estas demandas, reunindo todas secretarias.
MOÇÃO DE APLAUSO-020/ 2020- GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos as Duas Equipes do Programa de Saúde da Família do Bairro Santa Teresinha pelo bom atendimento aos seus usuários
Vereador Levi de Almeida Siqueira
523/2020- Solicitando a instalação de lavatórios, de higienização nos locais utilizados para exercícios físicos, como por exemplo, na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo, e também no Bosque, como também nas praças centrais do Município.
Justificativa: Em virtude da pandemia, e em razão do assunto ultimamente tratado, a medida visa o progressivo retorno e relaxamento de isolamento, de outro modo forçando a higienização do munícipe, através de estímulo, contando assim com o fácil acesso aos lavatórios, principalmente nas zonas de maior incidência de aglomeração por razão da prática de exercícios físicos, como também nas praças quais contam com intenso movimento.
524/2020- Solicitando informações acerca das medidas que vem se do tomadas no que toca às pessoas em situação de rua. Justificativa: O requerimento busca informações, visando dar transparência e também ações por parte do Legislativo, contribuindo, para o acolhimento e devido cuidado com estas pessoas, principalmente ante à situação sanitária que o mundo atravessa, possibilitando criação de projetos de lei, e destinação às casas de apoio.
526/2020- Solicitando a Secretaria Competente da empresa contratada para reparos da iluminação pública, solicitar os relatórios das manutenções da iluminação pública por toda cidade. Justificativa: Diariamente populares tem mandado mensagem reclamando da iluminação pública na cidade, por lâmpadas queimadas, e outras necessidades, surgindo assim à necessidade de informações, para contribuição por parte do Legislativo, quanto a fiscalização, e também na soma por projetos e buscas de recursos, dando lisura e transparência à prestação de serviços no município.
Vereador Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha
527/2020- Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha
Solicitando determinar a secretaria responsável que faça com a máxima urgência a limpeza da rua Satélite no Bairro Novo Horizonte, em virtude do descarte incorreto de entulhos , ocasionando a procriação e proliferação de doenças e animais peçonhentos .
528/2020- Solicitando a secretaria de Obras a possibilidade que seja feita a manutenção e cascalhamento nas estradas rurais do Capim Branco e Fundão que necessitam de reparos e melhorias.
529/2020- Solicitando depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a Superintendência de Água e Esgoto- SAE para que POSSA solucionar os problemas de falta de água nos Bairros Maria Eugênia e Brasília e Amorim.
530/2020- Solicitando a secretaria responsável que se possível possa estar instalando lixeiras nas zonas rurais, nas estradas e locais de mais acesso, justifico que o objetivo é a maior comodidade na destinação deste lixo, evitando que os dejetos e resíduos sejam dispensados aleatoriamente e de forma inadequada no meio ambiente.
Vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale
531/2020-Solicitando após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que prorrogue o prazo de corte de água no município seguindo os mesmos prazos estipulados pela CEMIG para suspenção no fornecimento de energia em todo estado de Minas Gerais
532/2020- Solicitando após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que providencie com urgência o pagamento em aberto no ano de 2016 dos profissionais de transporte escolar.
533/2020- Solicitando após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que INFORME a situação da emenda impositiva — saúde, indicado por este vereador, para implantação de uma casa de apoio em Barretos , para tratamento de saúde de Araguarinos naquela cidade, no valor de 131.475,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e setenta e cinco reais.
534/2020- Solicitando após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que providencie junto a empresa REALIZA CONSTRUTORA reparos imediatos no conjunto habitacional VILA OLIMPICA, pois os moradores reclamam que a empresa não efetuou a ligação de esgoto em algumas casas e isso tem levado transtorno aos moradores.
535/2020- Solicitando após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que informe a quantidades de pacientes já testados da Covid-19 no município de Araguari até a presente data.
536/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que informe os dados da empresa que o município adquiriu os testes rápidos da Covid-19, e notas fiscais de compra, do uso do recurso destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Justiça do Trabalho (JT), após decisão proferida pela 1 a Vara do Trabalho de Araguari-MG, em caráter de urgência, o qual foi depositado após publicação em órgão de imprensa oficial.
538/2020- Solicitando após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que providencie a manutenção da rede de iluminação publica por todo Residencial Vila Olímpica, que vem sofrendo com vandalismo decorrente da falta de iluminação nas vias do local.
544/2020- Solicitando após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Município extensivo á Secretaria competente, que crie o local apropriado para empinar ou elevar pipas ou papagaios de acordo com a lei de no 3666 de 06 de Dezembro de 2001 e suas emendas inclusas nos S S 3 0, 40, 5 0 e 60 em 25 de Dezembro de 2014 — criação do PIPÓDROMO, aprovado por esta de leis.
572/2020- Solicitando, após ouvido prefeito o plenário na forma regimental, que envie a está casa de leis, informações concretas e descriminadas, onde o atual governo destinou todos as recursos oriundos das emendas parlamentares do Dep. Federal Zé Vitor, encaminhadas ao município de Araguari.
Vereador Sebastião Joaquim Vieira
539/2020- Solicitando que determine a Superintendência de Água e Esgoto -SAE, faça NOVAMENTE conserto e manutenção definitiva em um registro de água localizado na Praça João da Silva e Oliveira, no Bairro Paraíso. A manutenção é devida tendo em vista que por vários anos isso vem ocorrendo causando transtornos aos moradores. Ressaltamos que registramos essa solicitação no dia 03 de março, que foi prontamente atendida, porem, mais uma vez houve o rompimento da tubulação, com despejo de água potável 24 horas por dia, que além de causar alagamento e transtorno para os moradores, são milhões de metros cúbicos de água potável sendo jogada na rua.
540/2020- Solicita a secretaria competente, em razão de compromisso por parte da Prefeitura, encaminhe Projeto de Lei para a devida apreciação, que modifica a Lei no 6.225, de I I de outubro de 2019, onde "Altera a lei no 5.426, de 8 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, e dá outras providências", especificamente em seu art. 1 0, suprimindo o "limite da idade de 18 anos", (copia anexo).
541/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, envie detalhamento de todos os recursos transferidos ao município em razão da pandemia causada pelo Covid-19. Pormenorize os recursos transferidos por: tipo de transferência, valor transferido, percentual relativo ao gasto total. Encaminhe lista mensal de pagamentos feitos, listados um a um, com CNPJ e/ou CPF com os devidos valores e uma breve descrição do que se trata com copia das notas fiscais, e ainda envie copia das notas fiscais de fornecimento de materiais, principalmente para construção, e copia dos registros de entrada, e onde foram aplicados ou armazenados.
542/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, faça a limpeza ou notificação do proprietário de um terreno na Rua Antônio de Paulo Firmino, em frente ao no 165, localizado no Loteamento Portal de Fátima II, Bairro Brasília.
545/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, bem como Superintendência de Água e Esgoto - SAE informe os gastos com energia elétrica desta autarquia, relatando mês a mês desde janeiro de 2015 ate a presente data, bem como de todas as secretarias da Prefeitura
571/2020- Solicitando, para que determine a Secretaria competente, convide para fazer uso da Tribuna, em conformidade com disponibilidade de agenda desta Casa, os representantes da Prefeitura que integram o Comitê de Gestão de Crise contra o Covid-19 para explanar sobre os seguintes assuntos:
1-Previsão de cancelamento da suspensão das aulas na rede pública municipal;
2- Previsão de cancelamento suspensão dos alvarás para realização de eventos, culturais, artísticos e esportivos;
3- Normalização nos atendimento dos órgãos públicos;
4-Previsão de cancelamento da suspensão na rede de Pública de Saúde, de cirurgias eletivas, não classificadas como emergenciais;
5-Previsão de cancelamento da suspensão do funcionamento bares, restaurantes, shopping, cinemas, academias de ginástica, clubes, igrejas e templos religiosos etc;
MOÇÃO DE APLAUSO-021/ 2020- Sebastião Joaquim Vieira
Apresento a mesa, aos servidores públicos municipais que estão à frente do enfrentamento do Covid-19, por este ato de heroísmo e amor ao próximo.
Vereador Wanderlei Inácio
546/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado envio de ofício ao prefeito do município Sr Marcos Coelho de Carvalho, extensivo ao Secretário de Esporte e Juventude Sr Sebastião Naves de Oliveira, que nos informe se todas as contas da LAFS, são feitas pela contabilidade do Executivo, se caso houver outras que a mesma nos encaminha.
Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça
563/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente qu faça a manutenção e revitalização nos parquinhos infantis, nas passarela coloque novas tampas nas caixas de eletricidade e de bombas d'água a Praça Farid Nader e da Praça Teresinha França de Lima, ambas do centro da cidade. Muitas passarelas dessas praças estão quebra das oferecendo riscos de acidentes a população que freqüenta diariamente estes locais, alguns brinquedos de ambas as praças encontram-se danificados e as tampas das caixas de rede elétrica e de água que ficam no chão estão danificadas e outras não as possuem o que acarreta também em algum perigo principalmente para crianças.
564/2020- Solicita, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente que de maneira urgente busque uma estratégia junto com a CAIXA ECONÓMICA FEDERAL para dar o apoio necessário aos contemplados com o benefício disponibilizado pelo governo federal devido ao COVID-19 com tendas, cadeiras e equipe de apoio para orientar a multidão.Essa medida torna-se primordial em dois aspectos: o primeiro para não deixar que ocorra a aglomeração de pessoas e cumprir as regras essenciais para evitar a contaminação pelo COVID-19, o segundo aspecto é pelo fato das pessoas estarem em imensas filas aguardando serem atendidas debaixo de sol e muitas destas são pessoas debilitadas que não suportam as longas horas de espera.
565/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria de Obras para que faça a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti — Bairro Sibipiruna, bem co o na Rua Helena Calixto.
566/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria de Trânsito que tome as providências necessárias para solucionar os problemas que já se estendem a meses dos SEMÁFOROS de nossa cidade. Além da parte de funcionamento do trabalho o de revitalização semáforos solicitamos também que se possa fazer-nos mesmos com trocas de lentes/vidro coloridas, lâmpadas pinturas e outros se encontram com a parte estrutural debilitada.A reclamação da população é em virtude dos Semáforos velhos com as lentes gastas sem a devida coloração confundindo os motoristas. Outro fato de longo tempo é a respeito do funcionamento dos mesmos, por muito tempo desligados em alguns pontos da cidade.
567/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente que tome as providências necessárias para que urgentemente sejam iniciadas as obras para tapar a cratera no canteiro central da Avenida Minas Gerais próxima a Escola Isolina França Soares Torres. A referida cratera desde o dia 24 de dezembro de 2019, está aberta e nada além de isolamentos foram feitos, fato ocorrido devido ao rompimento de uma tubulação que causou o afundamento da terra e em tempos de chuva a erosão tornou-se maior. A urgência dessas obras tem o objetivo de evitar um problema futuro o qual pode envolver acidentes com pessoas e principalmente com crianças que são curiosas e podem cair neste local, também é importante ressaltar que a época de chuva já se passa, momento oportuno para início das obras.
Vereadora Ana Lúcia Rodrigues Prado
568/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita ao órgão competente a colocação de um Semáforo na Avenida Geraldo Teodoro da Silva no cruzamento com a Rua Inhambus— Bairro Amorim.
569/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente a troca de lâmpadas por Led em todo o Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista.
570/2020- Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao órgão competente colocação de uma Academia ao Ar Livre no Joaquim Barbosa em frente ao número 311 — Bairro Amorim.
Vereador Warley Ferreira de Morais
547/2020- Solicitando, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria Competente, solicitando que seja estudada a possibilidade de remanejamento das emendas impositivas do ano corrente, para que possam ser 100% destinadas a área da saúde, para auxiliar no combate ao Coronavírus.
Justificativa:
Devido à pandemia causada pelo Coronavírus, o nosso Município passa por um momento delicado no cenário financeiro. Assim, todos os valores que possam ser destinados ao combate dessa pandemia, são de imenso valor para a nossa população. Atualmente, 50% do valor das emendas impositivas é destinado à saúde do Município, ocorre que, o momento que estamos vivendo pede que todos os esforços sejam voltados para essa área.
549/2020- Solicitando, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde, para que faça o acompanhamento dos trabalhadores que chegam de outras cidades para trabalhar nas colheitas da região.
Justificativa: Anualmente nossa cidade recebe vários trabalhadores de diversos lugares do país, para os trabalhos de temporada nas colheitas das plantações da nossa região. No entanto, estamos em um ano atípico com a pandemia causada pelo Coronavírus, e tendo em vista que a disseminação do vírus ocorre de forma diferente em cada Estado, há a necessidade de oferecer assistência de saúde a essas pessoas, visando garantir o bem estar dos mesmos e também da nossa população.
550/2020- Solicitando depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria de Agricultura, solicitando que seja estudada a viabilidade da implantação de projeto voltado para a criação de hortas comunitárias, inclusive a partir de parcerias público-privada.
Justificativa:
O desenvolvimento de um projeto como o ora sugerido seria de grande valia para o nosso município e para a população, principalmente as famílias mais carentes. A realização de hortas comunitárias urbanas pode ocupar de espaços públicos ociosos, gerando inúmeros beneficios para a área social, urbana, de geração de renda e saúde da população. E tendo em vista que a nossa região tem uma rica agricultura e diversas empresas voltadas para essa área há grandes possibilidades de parcerias visando que o projeto tenha baixos custos para o Município e resultando em beneficios para diversas famílias.
551/2020- Solicitando, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria Competente, solicitando que seja realizado o recapeamento da Rua Magnólia Cardoso de Oliveira, localizada no Bairro Goiás.
Justificativa:
A via mencionada encontra-se em situação caótica, onde a massa asfáltica está totalmente desgastada, e, consequentemente, vem causando inúmeros transtornos aos moradores da região, dificultando o trânsito local e gerando na população um sentimento de abandono pelo Poder Público.
552/2020- Solicitando que seja oferecido aos feirantes todo o suporte necessário para o funcionamento regular das feiras livres.
Justificativa:
As feiras livres fazem parte da cultura do Araguarino, uma forma de comércio ao ar livre característica de cidades de interior. Ademais, as feiras livres auxiliam no abastecimento alimentar do Município e geram fonte de renda para inúmeras famílias. Assim, é de suma importância atender à solicitação dos feirantes, como instalação diária de banheiros químicos e também a demarcação correta do trânsito nas vias que recebem as feiras, garantindo assim um trabalho digno e seguro aos feirantes e aos consumidores e freqüentadores das feiras livres.
554/2020- Solicitando que seja oferecido todo o suporte necessário para a reabertura das igrejas e templos religiosos de forma segura, a partir do cumprimento rigoroso de medidas de saúde previamente estabelecidas pelos órgãos competentes.
Justificativa: As igrejas e templos religiosos são para muitos um refúgio em momentos difíceis, e o momento pelo qual passamos requer cuidados além dos físicos. Assim, a religião e a espiritualidade são importantes fontes de conforto e esperança,
Ademais, a maior parte desses lugares depende exclusivamente da colaboração financeira dos seus fiéis para manterem seu funcionamento, ao tempo em que o fechamento temporário pode acabar sendo definitivo para muitas instituições.
555/2020- Solicitando que seja realizada uma força tarefa para intensificar os serviços de assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade no Município, principalmente aquelas famílias que possuem membros classificados como integrantes do grupo risco do COVID- 19.
Justificativa: Diversas medidas estão sendo tomadas a fim de evitar a proliferação do vírus COVID-19, consequentemente essas medidas geram um impacto direto no bolso do cidadão Araguarino. Assim, diversas famílias se encontram em um momento delicado financeiramente, dependendo exclusivamente do auxílio do Poder Público para subsistência e manutenção da saúde de seus membros.
556/2020- Solicitando que seja oferecido todo o suporte necessário para a reabertura das academias do Município, respeitando todas as medidas de saúde.
Justificativa: A presente solicitação é feita visando reduzir os impactos causados na rotina da nossa população.
A Constituição Federal garante em seu artigo 60 que: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança e outros. Assim, ressaltamos a importância das academias como instrumentos que proporcionam e garantem direitos constitucionais, uma vez que são importantes não só para a economia do Município mas também oferecem saúde e bem estar a população.
557/2020- Solicitando que seja informado, de forma detalhada, a fonte de todos os recursos que estão sendo utilizados na reforma do antigo Pronto Socorro para que o mesmo possa funcionar como hospital de campanha em combate a COVID-19.
Justificativa: Recentemente foi noticiada a assinatura da ordem de serviço para reforma do antigo Pronto Socorro, assim, requer saber o quantitativo e a origem dos recursos que serão aplicados na referida reforma, a fim de fiscalizar e garantir que haja sucesso na aplicação dos recursos e que os mesmos atendam a nossa população que tanto necessita de atenção na área da saúde neste momento delicado pelo qual estamos passando.
558/2020- Solicitando que seja informado, de forma detalhada, todos os recursos que foram enviados ao Município, através de emendas de Deputados Estaduais e Federais no ano de 2019 e 2020.
Justificativa: Diversos meios de comunicação (como internet, outdoors) publicam a chegada de inúmeros recursos para o Município, no entanto, a população não tem acesso a veracidade dessas informações. Assim, requer saber o quantitativo de recursos que foram recebidos, bem como onde foram ou onde estão sendo aplicados. A transparência deve ser um dos princípios norteadores de uma boa Administração Pública.
559/2020- Solicitando que seja implantado o Termo de Responsabilidade como medida para a reabertura do comércio em geral, uma vez que o plano de contingência não tem se apresentado como uma medida eficiente devido a morosidade causada pela grande quantidade de solicitações a serem analisadas.
Justificativa: Devido à pandemia causada pelo Coronavírus, o nosso Município passa por um momento único, um cenário nunca visto antes. Dessa forma, se faz necessário a criação de mecanismos facilitadores visando reduzir os impactos causados da economia e no atendimento à população, sempre levando em consideração as medidas de saúde recomendadas pelos órgãos competentes. Assim, os Termos de Responsabilidade possibilitariam a abertura do comércio de forma imediata, sem a necessidade de aguardar a aprovação do Plano de Contingência, no entanto, um não excluirá a necessidade do outro.
MOÇÃO DE APLAUSO- 022/2020- Warley Ferreira de Morais
Apresento a mesa, Músicos Araguarinos que estão realizando lives com objetivo de arrecadação de bens e valores para auxiliar aqueles que mais necessitam de atenção nesse momento delicado pelo qual estamos passando. Atitudes como essa geram no outro o desejo de ajudar, despertando a solidariedade em nossa população e garantindo a muitos o mínimo necessário para sobreviver. Que se dê conhecimento desta Moção, aos Srs.Banda Rebeldes do forró, Banda Soari, Negro Ronei, Sr.Garvim -Cláudio Marcelo, Maikon visual e banda, Banda Chica pimenta, Kenia e Roger, Regis e Mônica Costa, Luís Cláudio, Diego Costa e João Paulo, Théo e Gustavo e todos os demais que se uniram a essa causa.
MOÇÃO DE APLAUSO- 023/2020- Warley Ferreira de Morais
Moção de Aplausos aos músicos Araguarinos, em especial a todos os que participaram do projeto "Dias Melhores", onde, a partir de uma canção levaram esperança aos lares, Araguarinos. Sabemos que os tempos são difíceis, e é nosso dever ressaltar e reconhecer boas ações, para que as mesmas sejam incentivadas e proliferem o bem. Que se dê conhecimento desta Moção, aos Srs. Vivaldo Júnior e José Antonio Jorge, extensivo a todos os participantes do projeto, no endereço Rua Uruguaiana, n. 145, Bairro Rosário.
Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça
561/2020- Solicitando após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente que possa realizar as obras de iluminação pública (extensão de rede, instalação de postes, luminárias e de lâmpadas) na Área Verde 2, localizado na Rua Claudiana Cândida Batista do Residencial Portal do Cerrado II - Bairro Ouro Verde.
Segundo as famílias e usuários ao anoitecer a iluminação ao redor desta área não é suficiente tornando este local perigoso para se frequentar. Faz-se necessário a urgência das obras de iluminação nesta área para que as famílias e crianças possam usufruir e realizar suas atividades com segurança.
562/2020- Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça
Solicitando, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente que possa construir um Parque Infantil na Área Verde 2, localizado na Rua Claudiana Cândida Batista do Residencial Portal do Cerrado II - Bairro Ouro Verde.
Segundo os moradores deste local existem dezenas de crianças que visitam esta área para brincar, e vale ressaltar que não existe nas proximidades nem uma outra praça que atenderia essas famílias ou outra área com parque para as criança