3 de março de 2020
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
395/2020 – Solicita a secretaria competente as seguintes informações sobre Cateterismo:
- Onde está sendo realizado e quantas pessoas está na fila de espera
396/2020 - Solicita a secretaria competente informações sobre a arrecadação e gastos com a iluminação pública no ano de 2019.
397/2020 – Solicita o envio de oficio ao Diretor Clínico da UPA ( unidade de pronto atendimento) o senhor Luiz Antônio de Oliveira, solicitando a permanência de 01 ( uma) assistente social durante as 24 horas de funcionamento da unidade.
398/2020 - Solicita a secretaria competente se está sendo realizado as cirurgias de amígdalas e adenoides.
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
399/2020 - Solicita a secretaria competente que a mesma realize o recapeamento da Rua Amazonas nos Bairros Brasília e Maria Eugênia.
401/2020 - Solicita a secretaria competente que a mesma estude a possibilidade de melhorias na iluminação do Viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira “ Dona Neguinha”, que dá acesso ao nosso querido Bairro São Sebastião, trazendo mais segurança para todas as pessoas que por ali passam todos os dias.
402/2020 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa intensificar a fiscalização noturna, nas imediações do Palácio dos Ferroviários (Prefeitura).
403/2020 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa estar fazendo a limpeza e reparos necessários na Esccrla Municipal Ozório Vieira Carrijo (Barracão).
404/2020 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa enviar a esta casa de leis, relação de todos os convênios que são de responsabilidade desta competente secretaria.
405/2020 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa enviar a essa casa de leis, relação de todos os funcionários da Zoonose, suas respectivas funções e quais recebem gratificações.
406/2020 - Solicita a secretaria competente informações da não disponibilização dos descontos da divida ativa aos devedores da Fazenda Publica visto que o Decreto 022/2020 já foi publicado.
407/2020 - Solicita a secretaria competente informações sobre a circulação dos ônibus de transporte coletivo nos finais de semana, visto que moradores dos bairros reclamam da falta desta prestação de serviço pela empresa responsável.
408/2020 - Solicita a secretaria competente informações sobre os motivos do não investimento da empresa Longping - High-Tech.
409/2020 - Solicita a secretaria competente a realização de concurso ou processo seletivo para Professoras de CMEIS visto que não tem masi atendimento porque falta professores.
410/2020 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa estudar a possibilidade da instalação de um consultório oftalmológicas nas dependências da Policlínica.
412/2020 - Solicita a secretaria competente informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas para conscientização para prevenção do Coronavírus.
414/2020 – Solicita o envio de oficio de pêsames á família de Antonio Marcio da Silva.
415/2020 – Solicita o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, encaminhando o ANTEPROJETO de lei, que “Dispõe sobre a criação do desconto de 50% na tarifa de água e esgoto para as entidades e associações de serviço social, que atuam sem fins lucrativos.”
416/2020 - Solicita a secretaria competente informações sobre:
Qual foi o indice de infestação do Aedes Aegipty em 2020 no municipio?
417/2020 - Solicita a secretaria competente informações sobre:
Qual foi o indice de infestação do Aedes Aegipty em 2019 no municipio?
418/2020 - Solicita a secretaria competente informações sobre:
- Qual o quantitativo de visitas em residências e comércios no combate ao AEDES AEGYPTI nosso municipio obteve?
- Qual o indice necessário?
- Porque acabou com o pPrograma do OVI-TRAMPI?
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
419/2020 - Solicita a secretaria competente instalação de placas com referência de endereços e logradouros por todo o Residencial Madri.
420/2020 - Solicita a secretaria competente, como também à CEMIG, solicitar informações de como foram feitas as ligações e instalações de rede nos residenciais Ipês e Parque dos Verdes .
421/2020 - Solicita a secretaria competente o recapeamento na Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, na altura do n0.: 661, Jardim Interlagos.
422/2020 - Solicita a secretaria competente pela 3ª (terceira) vez a manutenção na Rua João Rodrigues da Cunha.
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
423/2020 - Solicita a secretaria competente que resolva a questão por definitivo dos constantes alagamentos ocorridos na Rua Al, localizado no Residencial Madrid.
424/2020 – Solicita que convide o Diretor Responsável pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para que em conformidade com agenda, esteja na Tribuna desta Casa para discorrer sobre os seguintes assuntos comprobatórios com através de documentos:
• Quais critérios são usados para admissão dos funcionários;
• Se a Comunidade Sal da Terra possui um plano de cargos e salários para os seus funcionários;
• Quais medidas estão sendo tomadas para aperfeiçoamento e treinamentos dos funcionários;
• Discorrer sobre o pagamento de 20% (vinte por cento) de insalubridade sendo que legislação prevê o valor de 40% (quarenta por cento);
• Quais critérios são usados para reajuste salarial, tendo em vista que alguns funcionários no ano de 2016 percebiam como vencimento o valor de R$980,00 (novecentos e oitenta reais) e hoje o vencimento está na ordem de R$1.006,00 (hum mil e seis reais), um aumento de apenas R$26,00 (vinte e seis reais), uma discrepância para a atual realidade nacional;
• Tendo em vista que determinadas funções exercidas na Unidade recebem o valor de R$1.006,00 (hum mil e seis reais), enquanto que na cidade de Uberlândia, em unidades de saúde dirigidas pela mesma administração, funcionários que exercem a mesma função chegam a receber R$1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais);
• Compareça munido dos seguintes documentos: copia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a Comunidade Sal da Terra, cópia do contrato social e suas alterações, copia dos holerites dos diretores da comunidade, relação de todos os funcionários com os respectivos vencimentos e suas respectivas funções; comprovantes de todos os repasses destinados a esta entidade, mês a mês desde oinicio de sua administração até a presente data; relação do dia de cada repasse, mês a mês, desde o inicio da administração até a presente data.
425/2020 - Solicita a secretaria competente que faça em caráter de URGÊNCIA, decretos que versam sobre a produtividade de varias categorias da Administração Direta.
426/2020 – Solicita seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Superintendência de Agua e Esgoto - SAE, que faça conserto e manutenção definitiva em um registro de água localizado na Praça João da Silva e Oliveira, no Bairro Paraíso.
427/2020 - Solicita a secretaria competente que faça manutenção e dê estrutura de trabalho para os advogados que exercem suas funções na sindicância e que usam salas na UAB-Universidade Aberta. Este departamento necessita URGENTE de novas adequações e estrutura para um bom exercício da função, tendo em vista que não existe computadores adequados, material de expediente e nem internet prejudicando o andamento do funcionalismo.
428/2020 - Solicita a secretaria competente que informe a relação dos aprovados no processo seletivo simplificado, edital n° 001/2020, com as respectivas vagas, bem como cadastro de reserva, caso haja. Informe a relação dos aprovados que já foram convocados com suas respectivas portarias de nomeação, com data do inicio do exercício da função e onde estão lotados, informe ainda quais aprovados estão em fila de espera e qual previsão para serem convocados.
429/2020 - Solicita a secretaria competente que faça manutenção na iluminação pública na Praça João da Silva e Oliveira, mas precisamente em 2 postes frente ao numero 41, localizada no Bairro Paraiso.
430/2020 - Solicita a secretaria competente que tão logo tenha aprovado crédito para infraestrutura, seja aplicado nas seguintes frentes:
- Aplicação de recursos na central de coletivos;
- Reforma do antigo Pronto Socorro Municipal para nova Sede da Secretaria de Saúde;
- Rede pluvial do bairro Independência;
- Infraestrutura no Distrito Industrial II;
- Aquisição de 01 ônibus para o Esporte;
- Aquisição de 01 ambulância;
- Aquisição de 01 Van com 16 lugares para o esporte;
- Construção de Rede Pluvial no Residencial Madrid;
- Construção de Rede Pluvial no Bairro Milenium;
- Aquisição de veículos para diversos departamentos da Prefeitura; Aquisição de caminhonetes para Secretaria de Obr;
- Asfalto nas seguintes vias: Luiz Scalia (Jardim das Hortênsias), Cabriunas, Balsamos, Pinheiros, Ipês, Carvalho, Canjeranas, Jequitibá (Bairro São Sebastião), Travessa 1,2 e 3 (Bairro Independência)
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
432/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam desenvolvidos trabalhos de divulgação de informações sobre o Coronavírus.
433/2020 - Solicita a secretaria competente que seja encaminhado a este gabinete piano de trabalho para execução dos serviços de instalação de lâmpadas de LED.
434/2020 - Solicita a secretaria competente que sejam realizados, de forma emergencial, serviços de manutenção na via que passa embaixo do viaduto da ferrovia sequencia da avenida Senador Melo Viana sentido avenida Pernambuco, rodovia para Caldas Novas.
435/2020 - Solicita a secretaria competente para que cumpra o compromisso firmado em 2017 sobre a produtividade dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
436/2020 - Solicita que determine ao secretário de trânsito e demais secretarias competentes do assunto que abra uma exceção para a floricultura “Flores e Emoções” a respeito da carga e descarga todos os dias no horário das 7:00h ás 12:00h de flores na loja, que está situada na rua Jaime Gomes número 333, bairro - Centro, CEP:38.440-244.
437/2020 - Solicita a secretaria competente para que faça a visita urgente e a devida notificação ao dono da Casa n°1591 na rua Floriano Peixoto no bairro Santa Helena que possa resolver o problema dos seus gatos que são inúmeros, onde esses caem no quintal dos vizinhos ainda pequeninos se machucando ou sendo devorados pelos cães da vizinhança e também houve casos de atropelamentos dos animais causando transtornos no quarteirão e gerando possível danos sanitários. Peço também que envie a este vereador copia com o relatório da visita supra pedida. Os órgãos responsáveis pelo controle da população de animais só obterão êxito com a ajuda de toda a sociedade. Ressaltando que precisamos ter um olhar especial para amenizar essa situação de animais abandonados por irresponsabilidades dos donos que descartam os animais não respeitando o principio básico da vida.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
MOÇÃO DE APLAUSO 015/2020 - Centro de Treinamento “Funcionalmente”, novo espaço de treinamento funcional, pilâtes, e terapia manual ortopédica, inaugurado na última sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2020.